Filosofia do Direito

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Alienação

É o fenômeno pelo qual os homens criam ou produzem alguma coisa,dando independência a esta coisa, como se ela existisse por si mesma. Não se reconhecem na obram que criaram, um ser outro, separado dos homens, superior a eles e com poder sobre eles.

-Alienação econômica: é aquela na qual os produtores não se reconhecem como produtores.

-Alienação social: é o desconhecimento das condições histórico-sociais concretas em que vivemos, produzidas pela ação humana também sob o peso de outras condições históricas anteriores e determinadas.

-Alienação intelectual: é a resultante da separação social entre trabalho material (que produz mercadoria) e trabalho intelectual (que produz ideias). A divisão social entre as duas modalidades de trabalho leva a crer que o trabalho material é uma tarefa que não exige conhecimentos, apenas habilidades manuais, enquanto o trabalho intelectual é responsável exclusivo pelos conhecimentos.

Ideologia

É a elaboração intelectual incorporada pelo senso comum social cuja função principal é ocultar e dissimular as diferenças sociais e políticas. Ex: a ideologia afirma que somos todos cidadãos e que temos os mesmos direitos, contudo, sabemos que isso não se aplica a realidade.

-Marx e Engels criam na Ideologia Alemã um novo conceito para ideologia: toda e qualquer representação ideal grávida de interesses materiais, os quais não são reconhecidos como tais. As constelações, as estruturas da ideologia são elaborações ideias que desconhecem os seus condicionamentos históricos e assim são demiúrgicas ou autoras da própria história.

Procedimentos da ideologia

-Inversão: colocar os efeitos no lugar das causas (ex: câmara escura)

-Imaginário social: conjunto coerente, lógico e sistemático de ideias que funcionam como representações da realidade (sistema explicativo) e como normas e regras de conduta (sistema prescritivo).

-Silencio: o não dito social opera como inconsciente descrito pela psicanálise, ex: a afirmação de que adultério é crime.

Economia política – resumo

Meio de produção = instrumentos de trabalho + matéria prima

Força produtiva = força de trabalho + meios de produção

Relações técnicas de produção = relações entre homens e meio de trabalho

Relação de produção = relações técnicas + relações sociais de produção

Modo de produção = força produtiva + relações de produção

Anotações

-A interdependência entre dto e economia, a influencia da economia sobre o dto. O dto é constituído pela economia.

-O Estado e o dto emergem das relações de produção e não do desenvolvimento da mente humana. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, é o ser social que determina a consciência do homem.

-Nossa subjetividade é resultado da internalização da externalidade.

- Se a base econômica é baseada num modo de produção desigual, e se a economia determina o dto, o dto é um instrumento da classe dominante para manter-se no poder.

-O dto e o Estado não representam o bem-comum, mas a expressão política da estrutura de classe inerente a produção. O Estado e o dto são o braço repressivo da burguesia.

-Pressuposto: A superestrutura (tudo que não é base econômica) está constituída por todos os sentimentos e outros elementos, os quais estão condicionados pela infra estrutura.

-Dimensão instrumental: o Estado e o dto como instrumento da classe dominante.

-Dimensão institucional: o Estado e o dto são instituições independentes da vontade da classe dominante.

Dialética materialista

-No lugar do pensamento se coloca a matéria. O real passa a ser sujeito. A consciência é produzida pelo social.

- O salário não é uma medida da força de trabalho, ele oculta sua essência que é a exploração.

- A teoria é o esforço de revelar o que a realidade oculta, a necessidade se sair do aparente para o oculto.

-3 percursos:

1) CIRCULAÇÃO -> PRODUÇÃO

Do abstrato da mercadoria para o concreto

2)NATURAL -> SOCIAL

O dto não é natural, é produto de relações sociais.

3)UNIDADE -> TOTALIDADE

A indivisibilidade. O abstrato do dto está assentado sobre a realidade.