Direito Empresarial I

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Coelho. Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 27ª. Ed. São Paulo: Saraiva. 2015.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. 33ª. Ed. 2014. São Paulo: Saraiva.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 31ª. Ed. 2014. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

RIBEIRO E BERTOLDI, Marcia Carla Pereira e Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 8ª Ed. São Paulo: RT, 2014.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. Vol.1. 11ª Edição. 2015. Saraiva.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. Vol.1. 11ª Edição. 2015. Saraiva. Edição Digital.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. Teoria Geral e Direito Societário. Vol.1. 6ª Edição. 2014. Atlas.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. Teoria Geral e Direito Societário. Vol.1. 6ª Edição. 2014. Atlas. Edição Digital.

Biblioteca Virtual:

PIMENTA. Luciana. Empresarial para quem odeia empresarial. 1ª Edição.

ALMEIDA. Amador Paes. Curso de Falência e Recuperação de Empresa. 27ª Edição.

RIZZARDO. Arnaldo. Títulos de Crédito. 4ª Edição.

Objetivos Específicos

Conteúdos

Procedimentos de Ensino

Recursos de Ensino

Avaliação

Cronograma

Permitir que o acadêmico tenha uma noção elementar do surgimento do direito empresarial e conheça as normas jurídicas que o disciplina, bem como as noções tipicamente empresárias e jurídicas da disciplina. Conhecer o empresário individual no Código Civil, os atributos da empresa.

Origem do direito comercial; objeto do Direito Empresarial; teorias dos atos de comércio; teoria da empresa; normas disciplinadoras; noção econômica da atividade empresária; noção jurídica; classificações. O empresário individual e o código civil; nome comercial e nome de fantasia do empresário

Aula expositiva ativo / participativa e leitura aos textos legais e à legislação específica

Data show e microfone

Avaliar a compreensão do aluno através da formulação de questionamentos em sala de aula

10 horas/aula

Estabelecer a relevância do fundo de comércio da empresa. Estudar a teoria geral do direito societário, bem como os elementos indispensáveis à formação regular de uma sociedade empresária.

O estabelecimento comercial e o fundo de comércio; atributos da empresa. Sociedades empresárias; conceito, características, nascimento, nome , classificações, contrato social.

Aula expositiva ativo / participativa e leitura aos textos legais e à legislação específica

Data show e microfone

Avaliar a compreensão do aluno através da formulação de questionamentos em sala de aula

10 horas/aula

Familiarizar o aluno com os vários tipos societários considerados pela doutrina e jurisprudência como menores.

Tipos Societários Menores: Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação, Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade em Comandita por Ações, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Simples e Cooperativas.

Aula expositiva ativo / participativa e leitura aos textos legais e à legislação específica

Data show e microfone

Avaliar a compreensão do aluno através da formulação de questionamentos em sala de aula

14 horas/aula

Estudar a Sociedade Limitada em todos os seus aspectos.

Sociedades Limitadas: normativo, nascimento, contrato social, responsabilidade dos sócios, das quotas sociais, administração, conselho fiscal, deliberação dos sócios, aumento e diminuição do capital social, resolução da sociedade em relação ao sócio minoritário, dissolução, hipóteses de responsabilidade ilimitada dos sócios

Aula expositiva ativo / participativa e leitura aos textos legais e à legislação específica

Data show e microfone

Avaliar a compreensão do aluno através da formulação de questionamentos em sala de aula

14 horas/aula

Estudar as Sociedades por Ações em seus aspectos principais.

Sociedades por Ações: características, valor das ações, natureza jurídica, número de acionistas, nome, nascimento, constituição, subscrição de ações, formação do capital social, ações, debêntures, partes beneficiárias. bônus de subscrição, commercial