Direito Processo Penal

...

c) Sentença subjetivamente plúrima é aquela que provém de um órgão colegiado homogêneo, como é o caso dos tribunais de segundo grau de jurisdição.

d) Sentenças simples são as proferidas por um órgão monocrático ou singular, como no caso das sentenças proferidas pelo juiz presidente do tribunal do júri.

Parte inferior do formulário

10ª QUESTÃO

O procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, será:

a) Sumário, quando tiver por objeto, crime cuja sanção máxima cominada for igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

b) Sumário, quando tiver por objeto, infrações penais de menor potencial ofensivo

c) Ordinário, quando tiver por objeto, infrações penais punidas com detenção ou prisão simples

d) Ordinário, quando tiver por objeto, crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

11ª QUESTÃO

Silvana confessa, perante o juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?

a) Sim, pois a confissão, no âmbito do Processo Penal, constitui a rainha das provas, possuindo valor pleno

b) Não, tendo em vista que a confissão, no âmbito do Processo Penal, não se reveste de valor pleno, tendo que ser corroborada por outros elementos de prova.

c) Não, pois considerando-se que o depoimento das testemunhas tem maior valor probante que a confissão.

d) Sim, desde que Silvana confesse o crime espontaneamente.

12ª QUESTÃO

Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial de Justiça verifica que o réu Plínio se oculta para não ser citado, certificando nos autos. Neste caso,

- O réu deverá ser citado por hora certa, de acordo com as normas preconizadas pelo Código de Processo Civil.

- A citação do réu deverá ser feita via correio com aviso de recebimento.

- O réu deverá ser citado por edital.

- A citação do réu deverá ser feita na pessoa de um vizinho, familiar ou funcionário da empresa ou edifício onde reside.

- O Oficial de Justiça deverá solicitar ao juiz a Força Policial para que o mandado citatório seja cumprido, com o uso da força necessária e moderada.

13ª QUESTÃO

Manuel está preso em presídio do mesmo estado federado, mas distante 500 quilômetros da sede do juízo condenatório. Diante disso, pode-se afirmar:

- A intimação da sentença pode ser feita ao réu, ou ao seu defensor, não havendo necessidade de cumulação de intimações.

- A intimação da sentença deverá ser feita na pessoa do defensor do réu, em razão da distância do presídio onde ele se encontra preso.

- A intimação da sentença deverá ser feita pessoalmente ao réu.

- Em razão do princípio da celeridade processual, o réu pode optar por não ser intimado da sentença. Nesse caso, apenas seu defensor será dela intimado.

14ª QUESTÃO

A respeito das provas em processo penal, assinale a alternativa incorreta.

- O juiz ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo no todo ou em parte.

- O ônus da prova cumpre a quem as fizer, mas o juiz poderá determinar de ofício diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante.

- O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova.

- O valor da confissão como prova deverá ser apreciado em confronto com as demais provas do processo.

15ª QUESTÃO

Em relação à prova penal, é correto afirmar:

a) a contradita à testemunha impede que seja colhido seu depoimento pelo juiz.

b) em virtude do princípio da verdade real, a produção das provas sofre limitações.

c) a prova emprestada pode embasar sentença condenatória, independentemente de sua passagem pelo crivo do contraditório.

d) por cuidar-se de prova emprestada, é lícito ao juiz deixar de valoriza-la no julgamento.

GABARITO

QUESTÃO

RESPOSTA

01

A

02

D

03

A

04

A

05

B

06

B

07

A

08

D

09

C

10

D

11

B

12

A

13

C

14

A

15

B