Essays.club - TCC, Modelos de monografias, Trabalhos de universidades, Ensaios, Bibliografias
Pesquisar

Ciências Administrativas e Jurídicas páginas 101 - 200

33.369 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos páginas 101 - 200

Ir para a página
Página 101   A Metáfora do Relógio - A MISSÃO VISÃO E VALORES

… onde todos os seres vivos são interdependentes um do outro. Essa teoria tem como alguns defensores os cientistas Prygogine, Bate …

… análise de comportamento estudamos em nossa região o que poderia ser um diferencial e uma alimentação rápida e que o cliente pod …

Página 102   A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDI …

… O efeito estigmatizante da atividade policial, talvez por inaugurar a persecução penal, é mais profunda que o das demais instân …

… “A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celerid …

Página 103   A Motivação - A mulher no mercado de trabalho

… O capitulo III destaca a importância de conhecem bem os seus inimigos, saber quais são as suas estratégias acompanhar seus pass …

… aos pouco vem conquistando os seus direitos, espaço e admiração de seu empregador. 1. História e evolução da mulher no mercado d …

Página 104   A mulher no mercado de trabalho - A necessidade de inovação para competir e a velocidade dessas mudanças

… Hoje o preconceito contra a mulher no mercado de trabalho diminuiu, mas não acabou, e a luta feminina continua diante da desigu …

… Ela é, portanto, o caminho que as empresas devem permanentemente percorrer para enfrentarem os desafios do mercado, mantendo-se …

Página 105   A Necessidade de Um Novo Código do Trabalho - A NOVAÇÃO RECUPERACIONAL EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS

… Tiveram, também, influência na confecção da referida Consolidação, o documento “Encíclica Rerum Novarum”, ou no português “Das …

… 3.1 Evolução da novação desde a Concordata 23 3.2 Controvérsia acerca da existência ou não de um novo instituto 24 3.3 Aplicaçã …

Página 106   A Novação-Direito Civil II - A oportunidade - Resumo dos Principais Pontos do Plano de Negócio

… 4. ESPECIES DA NOVAÇÃO........................................................................... 13 5. EFEITOS DA NOVAÇÃO..... …

… 5 faxineiro: ensino médio completo; 2 segurança: defesa pessoal; 2 garçom: curso de garçom; 1 tratador de piscinas: ensino médi …

Página 107   A Ordem de vocação hereditária - A ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO

… Vejamosque a regra é que o cônjuge não participará da sucessão se ao tempo da morteestava separado de judicialmente ou fato do …

… ATIVIDADE AGRÁRIA: - Dois Elementos da atividade do homem. - Processo Agrobiológico; - Risco Correlato. - O critério destinação …

Página 108   A ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO - A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES COMO SUJEITOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DA SENTENÇA JUD …

… No Brasil são fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, que prevê os princípios básicos e direitos fundamentais do …

… Nesse sentido, para a compreensão da formação do Estado Democrático de Direito como uma resposta à demanda social, é de fundame …

Página 109   A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO CIVIL E FORMAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS - A PEÇA TRABALHISTA

… Em emeados dos anos 60, foram tomadas atitudes que tiveram muita resistência para que que fosse adotados os novos principios ri …

… - MULTA DO ART. 477, § 8º E MULTA DO ART. 467 DA CLT Em que pese a presente ação pretenda o reconhecimento da rescisão indireta …

Página 110   A PEÇA TRABALHISTA - A Perda Esperada

… I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; [Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012] II - roubos ou outras espécies de violê …

… A adoção da Perda Esperada em uma IF substituirá o Índice de Perda Previsto (IPP), que pode ser entendido como uma provisão par …

Página 111   A Pericia avaliacao e arbritagem - A Pesquisa Operacional

… b) Em reunião para explicar os motivos que levaram a Diale a contratar os serviços perícia, o Sr. André comenta que é primo-irm …

… no gráfico abaixo, a diferença de vendas entre os anos: Vendo a atual situação de sua empresa o administrador tomou a decisão de …

Página 112   A Pesquisa Operacional - A PETIÇÃO INICIAL

… Processo de solução -Definir a situação-problema: - Reconhecer a existência do problema , verificar as características desse pr …

… Assim, que tem o interesse de provocar o Estado/Juiz, deve servir-se do meio adequado, ou seja, o instrumento de petição inicia …

Página 113   A PETIÇÃO INICIAL - A Planificação Contábil na Atividade Agrícola

… Código Civil assegura que os gastos com o tratamento e os lucros cessantes até o final da convalescença deve ser ressarciso por …

… Em sentido restrito, inventário refere-se ao processo de verificação das existências dos estoques, fazendo parte do controle de …

Página 114   A Planilha fluxo de caixa - A POPULAÇÃO E A PERCEPÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA

… As famílias e empresas exercem um duplo papel. No mercado de bens e serviços, as famílias demandam bens e serviços enquanto as …

… A carga tributária é o montante arrecadado com todos os impostos, contribuições e taxas pelos governos estaduais, municipais e …

Página 115   A PORTARIA CONJUNTA SEAE/SDE No 50, DE 1o DE AGOSTO DE 2001 - A PRÁTICA INTERDISCIPLINAR NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

… sua aprovação ou favorável com alguma condição. Os pareceres emitidos pela secretarias deverão apresentar conclusões dentro dos …

… --------------------------------------------------------------- - Desenvolvimento interdisciplinar - Calçados ecológicos e a Ma …

Página 116   A PRATICA JURÍDICA - A Previdência

… Com relação a teoria da perda de uma chance, como é cediço, possibilita à vítima obter uma indenização junto àquele que, por cu …

… No entanto, é necessário que se faça esta ampliação de forma racional e ordenada. Segundo Verroni (2006, p.16), para instalação …

Página 117   A Previdência complementar - A Produção e Operação

… No que se refere a desenvolvimento da pesquisa foram consultados livros, artigos, teses e periódicos divulgados e classificados …

… 5.3 Lead Time...............................................................................................25 5.4 Como previsã …

Página 118   A PRODUÇÃO GRÁFICA - Processos de Impressão - A PROTEÇÃO AO CORPO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

… Segundo o site Printi, ao longo do tempo a impressão digital foi ganhando espaço no mercado gráfico, conseguindo a mesma qualid …

… Contudo é necessário analisar que trata de uma cirurgia mutiladora, a qual visa extirpar o órgão original e também de certa for …

Página 119   A Proteção ao Trabalho da Mulher - 2015 Nassau - A Publicidade das Bebidas Alcoólicas no Brasil

… Hoje, fala-se sobre um caráter promocional do direito do trabalho da mulher, em busca da igualdade entre os gêneros e que a pro …

… Em uma sociedade de consumo nos moldes atuais, a publicidade é um instrumento essencial na promoção e venda dos produtos. A pub …

Página 120   A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA NAS REDES SOCIAIS E O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA - A Queixa Crime

… Figura 6- Campanha "Logos Against Cancer" no Facabook..............................38 Figura 7- Campanha "Logos Against Cancer” …

… “Art. 60. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o ju …

Página 121   A QUEIXA CRIME - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Desta forma, o crime em questão está catalogado no artigo 140 do Código Penal, que assim determina: “Injuriar alguém ofendendo- …

… Isto posto requer a V.Exa.: A Condenação da reclamada nos termos do Art.71 da CLT c/c Súmula 213 STF ao pagamento total do perí …

Página 122   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Recuperação Judicial

… Deste modo, concluímos que a 2ª Reclamada, segundo o entendimento da Súmula 331 do C.TST, deverá incorrer na culpa in elegendo …

… - Exercer a atividade empresarial há mais de 2 anos Esse critério temporal é de extrema importância. Em 2013 se inseriu o §2º d …

Página 123   A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL - A reforma da previdencia social

… com carteira assinada. Diante desses dados é visto que há um elevado interesse em obter a manutenção destas empresas, ter uma es …

… Apesar da divisão dos valores pagos pela previdência no Brasil ainda ser bastante discrepante - enquanto o INSS gasta cerca de …

Página 124   A Reforma Direito Tributario - A Relação entre direito ao contraditório, direito à publicidade e dever de fundamenta …

… Conclusão A reforma tributária é um processo essencialmente conflituoso em qualquer sociedade, pois é o resultado do enfrentame …

… - O dever de fundamentação das decisões De acordo com Nelson Nery Junior, “Fundamentar significa o magistrado dar as razões, de …

Página 125   A Relação Entre Direito Processual e Direito - A Réplica Civil

… No sétimo e último capítulo, o Autor do ensaio destaca a apresentação de teorias que teleologicamente demonstram a dependência …

… A contestação apresentada se baseia na inexistência de pagamento do acordo, porém a requerida não traz aos autos os documentos …

Página 126   A REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA - A RESPONSABILIDADE CIVIL

… 2.1 O MÉDICO...........................................................................................................15 2.2 O …

… d) Sendo impossível o cumprimento do contido no item c, que seja então devolvido o valor pago por este, correspondente à quanti …

Página 127   A RESPONSABILIDADE CIVIL - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

… b) Causalidade adequada: separa a causa e condição. Uma condição entre todas que for mais adequada para o acontecimento do dano …

… Nas finalidades a que se propõe a atividade dos notários, a publicidade consiste no ato de conhecer por todos, atos e fatos jur …

Página 128   A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TITULAR DO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL - A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA FUNÇÃO JURISDICIONAL

… São perguntas que se levantam perante inúmeros casos que se apresentam no cotidiano do judiciário, em que todos possuem dúvidas …

… 2.7 O ATUAL TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 27 3 - CAPÍTULO 02 - O DIREITO ADMINISTRATIVO E A FUN …

Página 129   A Responsabilidade Extracontratual do Estado - A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIR …

… Visto o ocorrido, resta evidente que a referida motorista não conduziu o veículo com cautela, a qual é tratada detalhadamente n …

… Para melhor entender o processo da gestão de pessoas, faz-se necessária a compreensão de suas funções clássicas na dinâmica org …

Página 130   A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIR … - A Revisão Criminal

… Caceres-MT 2016 SUMARIO RESUMO................................................................................................. …

… O que se deve pedir A Revisão poderá objetivar a alteração de classificação do delito, a absolvição do acusado, a modificação d …

Página 131   A REVISÃO DE ALIMENTOS - A ROTATIVIDADE DE FUNCIONÁRIOS E DESEMPENHO ORGANIZACIONAL NO COMÉRCIO DE RONDON DO P …

… PROCESSUAL CIVIL - PROCURAÇÃO - CÓPIA - MERA IRREGULARIDADE - SENTENÇA OMISSA - APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELO TRIBUNAL - REVISIONA …

… Nesse âmbito, o grande crescimento da rotatividade, gera custo de demissões e contratações, o trabalho acaba não evoluindo, uma …

Página 132   A Rotatividade de Pessoal - A SEGURANÇA JURÍDICA

… - Aplicar o programa de conscientização demonstrando os possíveis resultados que trarão benefícios para a empresa. - Realizar p …

… AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Regional de Goiás. MÓDULO: SEGURANÇA JURÍDICA Goiânia 2018/1 Pós-Graduando: Profes …

Página 133   A Segurança jurídica - A Situação Tributária do Brasil

… Seminário V A) A segurança jurídica deve ser entendida da forma mais ampla possível, não sendo direcionada a um indivíduo, ou s …

… É necessária uma reforma limpa, coerente e racional, não somente reduzindo a carga tributaria que atualmente é enorme, mas tamb …

Página 134   A Soberania é Inalienável - A Socioeconomia e Geopolítica

… “Todos igualmente necessitam de guias, é preciso obrigar uns a conformar suas vontades com sua razão; é necessário ensinar outr …

… 3. NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio): é formado pelo México, Canadá e Estados Unidos. É um tratado de livre com …

Página 135   A Sociologia - A Sociologia Organizacional

… Outros dois conceitos que abrangem o fato social são o da exterioridade e o da generalidade. O primeiro relaciona-se com o film …

… importante abordagem foi o interacionismo simbólico. Mas outras abordagens se destacaram: etnometodologistas, sociólogos dramatu …

Página 136   A SOLUBILIDADE E ENERGIA RETICULAR - A Sustentabilidade

… - O número de cristalização diminui à medida que os íons se tornam maiores. - Todos os compostos são diamagnéticos (capacidade …

… O OCDE (organização para a cooperação e o desenvolvimento econômico), é um código de conduta global que tem como objetivo promo …

Página 137   A Sustentabilidade Ambiental - A TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

… Habilidade individual: Conhecimento Paulo Iran Visão global e sistêmica X - Iran tem dificuldades de visualizar o sistema. Trab …

… [pic 1] [pic 2] - Localização Sua sede é localizada na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo. Ela conta com 20(vinte) loja …

Página 138   A TECNOLOGIA EM GESTÃO EMPRESARIAL - A TEORIA CONSTITUCIONAL

… O plano geral da Natura é oferecer produtos de qualidade que proporcionem o bem estar aos seus stakeholders, estabelecidos em s …

… O salário sendo pago integralmente pela Previdência Social oneraria seus cofres, digo receita menor que as despesas. Entende-se …

Página 139   A TEORIA CONTINGÊNCIAL - A TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL

… - TEORIA DOS SISTEMAS A partir dessa teoria surge a construção de modelos abertos que relacionam dinamicamente com o ambiente. …

… “O enunciado do art. 567, do Código de Processo Penal, requer interpretação sistemática, conjugada do a nulidade em espécie giz …

Página 140   A Teoria da Organização - A TEORIA DO DESESTÍMULO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS C …

… O gerenciamento da qualidade total trouxe técnicas, como: - Enxugamento (Downsizing): A qualidade total representa uma revoluçã …

… Para suprir a carência do controle dos comportamentos abusivos, ou das cláusulas abusivas em seus contratos de adesão, surgiu a …

Página 141   A Teoria do Direito - A TEORIA GERAL DO PROCESSO

… - Lei exprime a ordem da natureza e a da cidade. - Lei e justiça (= justeza e equilíbrio). - Justiça hierárquica (= distributiv …

… se encontra em plena vigência é denominado vacatio legis. 15. Os processos que tramitam junto ao Poder Judiciário brasileiro pod …

Página 142   A TEORIA GERAL DO PROCESSO - DIRIMINDO DÚVIDAS - A TERMINOLOGIA/NOMENCLATURAS UTILIZADA PARA DESIGNAR AS PARTES NO PROCESSO DO TRABALH …

… ( F ) 2. O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou hora certa, enquanto não …

… Embargos - Embargante/Embargado – temos dois tipos de embargos no processo do trabalho: declaratórios para suprir alguma omissã …

Página 143   Á Termologia e Qual Processo e as Suas Características - A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

… O EFEITO ESTUFA O efeito estufa é um processo físico que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha percebida como calor …

… Como fora observado o consumidor, que no caso em tela é o Requerente, pode exigir a substituição do produto, o que foi exigido …

Página 144   A TUTELA DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - A utilidade das obrigações de meio e de resultado

… Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos exi …

… A Obrigação, em sua concepção atual, é o dever jurídico principal, ou originário, que nasce das fontes previstas no Código Civi …

Página 145   A UTILIZAÇÃO DA EIRELI COMO SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA - A VIDA DE KARL MARX E CONTEXTO HISTÓRICO

… 5. REFERÊNCIAS 14 --------------------------------------------------------------- --------------------------------------------- …

… desvalorização vem a gerar uma discrepância de classes cada vez maior: de um lado a burguesia, e de outro o proletariado. Surgem …

Página 146   A Vida de Rousseau - A Visão dos empreendedores

… Não importa o meio que foi gerada, a vida deve ser preservada e assim seguindo as leis da natureza levada adiante a cada etapa: …

… O projeto Esperança, com uma história de mais de vinte anos, tornou-se uma fonte de aprendizado e de experiência coletiva de pe …

Página 147   A VISÃO ESTRATÉGICA DE NEGÓCIOS - Abertura de empresa de equipamento individual de proteção

… Ao dar a notícia para sua família e amigos, muitos reagiram com indiferença e disseram que ela não devia ficar chateada, já que …

… 5. RESULTADO DAS PESQUISAS 5.1 Empresa A – Rommanel 1. Oferecer um ambiente seguro para o colaborador 2. Sim, porque nosso prin …

Página 148   ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL - ABORTO E O DIREITO A VIDA

… Questões - Quais as formas possíveis para a abertura do inquérito policial? Justifique. R: Os incisos I e II do art. 5° do CPP, …

… “O inicio da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadr …

Página 149   Aborto e Seus Aspetos - Ação Alimentos Nathalia dos Santos

… O homem tem suas leis. As quais consideram que nada pode ser feito que as contrarie, ou sem o consentimento delas. Uma em espec …

… Ante o exposto, REQUER: a) sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária aos requerentes, uma vez que se declaram ne …

Página 150   AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLI … - Ação Civil Ex Delicto

… custas processuais e demais despesas aplicáveis à espécie, honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família, nos …

… Ainda, preleciona Silvio Rodrigues que “…a responsabilidade é a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo cau …

Página 151   AÇÃO CIVIL EX DELICTO - AÇÃO DANO MORAL

… O código em seu artigo 935 adotou a teoria de Merlin, sem se basear nos fundamentos “A responsabilidade civil é independente da …

… o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN." • DO ESTADO …

Página 152   Ação danos morais - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR

… Portanto a ré, POR ATO UNILATERAL, alterou a modalidade da contratação sem requerimento expresso da autora, gerando esse débito …

… III - DO DIREITO A Lei 5.478/68 bem como o inciso I do art.1634 e as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, garan …

Página 153   AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - Ação de aposentadoria especial

… O presente pedido tem inegável amparo na legislação pátria. Com efeito, a própria Carta Magna de 1988, em seu art. 226 e 227, c …

… Assim sendo nos termos do item 1.1.8 do decreto 53.831/64 que trata da exposição à eletricidade acima de 250 V faz jus o recorr …

Página 154   Ação de arbitramento de honorários de sucumbência por revogação de mandato - AÇÃO DE COBRANÇA DA COMPETÊNCIA DO FORO

… Da Prioridade 07. Considerando que o requerente é Idoso, deficiente físico, com limitações de locomoção, bem como o caráter ali …

… Art. 46 - A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediant …

Página 155   AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS - Ação de Consignação em pagamento

… - a restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, salvas as deteriorações naturais ao uso regular. Sendo assim …

… Dívida quesível – foro do domicílio do devedor; Divida portável – foro do domicílio do credor. Foro do eleição : Prevalece – Al …

Página 156   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE

… “Art. 337: O depósito requerer-se-á no lugar do pagamento, cessando, tanto que se efetue, para o depositante, os juros da divid …

… Neste sentido, pleiteia-se a reforma da decisão para que passe a constar claramente a área desapropriada com extensão de 11.133 …

Página 157   AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS

… O princípio da igualdade impõe que todas as pessoas devem ser tratadas pelo Estado com o mesmo respeito e consideração, o que s …

… Insuperável o magistério de Yussef Said Cahali acerca do tema (Dos Alimentos, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 526) …

Página 158   AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C COM GUARDA E ALIMENTOS - Ação de exoneração de alimentos c c liminar

… darão em finais de semana de forma alternada e 15 (quinze) dias no período das férias. V. Da pensão alimentícia V.I. Da obrigaçã …

… Sobre o tema, passemos ao entendimento de Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro, 5º vol, Direito de Família, Ed …

Página 159   AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação de Indenização Por Danos Materiais - Arvore Ficus

… 3.2 DA POSSIBILIDADE DE EXONERAÇÃO Cumpre destacar inicialmente que, o pleito possui amparo legal consoante os arts. 13, caput …

… De acordo com as fotos em anexo, é possível verificar os danos causados pelas raízes da árvore plantada pelo Requerido, tendo q …

Página 160   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊ … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

… Em se tratando do Código Civil, o artigo 927 admite que o prejudicado venha a ser indenizado por todo ato ilícito. A fim de esc …

… Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun …

Página 161   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS

… mencionado, quando a obrigação não foi cumprida nem poderá sê-lo de forma útil ao credor. Corrobora o direito do reclamante ente …

… Se você precisar que eu mesmo providencie os documentos referentes a casa, apenas me relacione, ok? Só peço a gentileza de que …

Página 162   AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO COM DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE …

… Preenchimento dos requisitos da petição inicial 3.3.1. Prova da posse – CPC/2015, art. 561, inc. I O Autor é possuidor do imóvel …

… anexa o saque dos pagamentos realizados pelos clientes estão bloqueados. Sendo assim, está evidenciado a legalidade do negócio, …

Página 163   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

… Como o telefone celular ainda estava dentro da garantia, o requerente novamente entrou em contato com a empresa, afim de tentar …

… Art. 30. do CDC. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação c …

Página 164   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERI … - AÇÃO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISORIO C/C TUTELA DE URGENCIA

… Lei. 8.078/90 - Art. 3º. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ........... – …

Página 165   Ação de Regulamentação de Guarda e Visitas c/c Antecipação de Tutela - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

… saúde, a segurança e a melhor educação do menor, cabendo ao outro supervisionar o exercício nos interesses dos filhos (art. 1.58 …

… 1.9- Pra finalizar essa etapa, o Autor não pode reenviar postando no Correio, pois o aparelho que foi dado de presente para sua …

Página 166   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇ …

… II - a parte for manifestamente ilegítima; Prossegue o mesmo diploma legal em seu art. 485-VI, que: Art. 485. O juiz não resolv …

… O Plano contratado, em verdade é uma espécie de jogo, de modo que, além da desvantagem excessiva do consumidor ora Autor, vê-se …

Página 167   Ação de responsabilidade civil - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… A culpa do agente apenas será discutida em um segundo momento, caso o Estado impetre ação de regresso. Dessa forma, o Estado é …

… Esta, por sua vez, deslocou-se até a cidade em que moram os Requeridos, sendo levada por eles à um lugar que, em suas próprias …

Página 168   Ação de separação concensual - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANT …

… Dá-se à causa, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para efeitos fiscais. N. Termos, P. Deferimento. Floriano (PI), 26 de no …

… TJ-MG - Apelação Cível AC 10417130007806001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 22/01/2016 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZA …

Página 169   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR E INV … - Ação declaratória de nulidade de doação de imóvel

… Não rara vez, dentro desse panorama inescapável, o consumidor premido pelo nefando e prometido corte do bem essencial decorrent …

… tentativas de colecionar ao inventário o imóvel objeto da doação, sem êxito, o requerente não viu alternativa que não seja o ing …

Página 170   Ação Declaratória de Nulidade de Multa com Pedido Liminar de Tutela Antecipada - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

… 3.4-) Saliente-se que o desvio que consta lavrado na notificação da ré é genérico, não aferindo com exatidão quais danos foram …

… 3.1.1. A ILEGALIDADE DA LEI ESTADUAL: A lei do estado de alagoas não tem competência para regular casos de competência exclusiv …

Página 171   AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

… e princípios. Mas o constituinte foi além, especialmente no que diz respeito à preservação de sua integridade, (Ingo Wolfgang Sa …

… da empresa ré. Trata-se de flagrante erro na prestação de serviços. Assim, os prejuízos suportados – caso claro em questão – ond …

Página 172   Ação Indenizatória com litisconsórcio - Ação Monitoria

… Já aparentava ter tido prejuízo suficiente pelo ato do morador do condomínio quando, no vigésimo dia da alta, o autor sofreu um …

… Não restam duvidas de os meios de prova, vistos como prova escrita que o Requerente possui é suficiente para ingressar com a AÇ …

Página 173   AÇÃO MONITORIA COM POSTERIOR EXECUÇÃO DA DIVIDA - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO, CUMINADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS …

… Excelência, ainda sobre o contrato em anexo DCS.6 e 7 é plenamente visível que o presente debito é EXIGÍVEL, à medida que a EMP …

… - Inclusão do pedido de dano material e seu valor - gastos sofridos pela autora concernente ao valor com o guincho para remoção …

Página 174   Ação Ordinária Declaratória de Vícios Redibitórios C/C Danos Morais - Ação Prestação Contas

… Art. 441 do CC. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tor …

… Destarte, todos aqueles que têm ou tiveram bens e recursos alheios sob sua posse e administração, devem prestar contas, isto é, …

Página 175   AÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PENSÃO POR MORTE) C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - Ação Revisional de Alimentos

… TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA Dispõe o art. 300, caput, do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedi …

… 14. Aliás esses são elementos essenciais da dignidade humana, prevista no artigo 1º, III da CF/88, tanto que o critério utiliza …

Página 176   AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - Ação usucapião especial urbano em face dos sucessores

… Assim, denota em farta documentação que houve alteração pra melhor da capacidade do réu em prestar alimentos. Por outro lado, n …

… PERSONAE HABILIS As partes que figuram no polo passivo e ativo desta causa enquadram-se no conceito de persona habilis, levando …

Página 177   AÇÃO: REVISIONAL DE CONTRATO - Ações e procedimentos

… É de 2,5 % ao mês equivalente a 34,48 % ao ano. 5). O juro aplicado no presente contrato está compatível ao aplicado no mercado …

… - Por qual razão pode-se afirmar que a ação de consignação em pagamento pode ter efeito dúplice? Explique. Resposta: A ação de …

Página 178   AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL - Ad de logistica

… Não cabe recursos de decisões já transitadas em julgado, e as previsões normativas sobre os recursos estão contidas nos art.s 2 …

… - Classifique as práticas de Logística Reversas das empresas A e B, justificando sua resposta. (1,5 pontos) CARREFOUR: praticam …

Página 179   AD Direito Tributário - Addministração de ideia

… Principio da irretroatividade: também denominado de princípio da segurança jurídica. Este principio exige que as leis sejam irr …

… 2: ACOUGUE E MINIMERCADO DOIS IRMAOS DE MIRACEMA LTDA ME 3: R. JANDIRA ALVIM BRAGA 4: 526 5: 6: CENTRO 7: MIRACEMA 8: RJ 9: 2846 …

Página 180   ADE - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - Adm e relacionamento com o cliente

… O mecanismo de recrutamento e seleção encontra dificuldade, pois é mais custoso recrutar pessoas de determinada diversidade com …

… 1. Definições básicas e entendimentos Aqui são apresentadas algumas das principais definições e entendimentos para o termo clie …

Página 181   Adm e relatorio - Administração

… --------------------------------------------------------------- - APRESENTAÇÃO DA EMPRESA A Empresa Municipal de Desenvolviment …

… imprensa e demais formadores de opinião; além de atuar em parceria com outras áreas da empresa no que se refere à estratégia de …

Página 182   Administração - Administração (ADG 0297) – Logística

… 34 c Técnica para realização de RCP por um socorrista 1) Colocar a vítima deitada de costas sobre uma superfície rígida; 2) Posi …

… Palavras-chave: Transporte, Manutenção de estoque e processamento de pedidos. 1 INTRODUÇÃO A logística agrupa um conjunto de at …

Página 183   Administração - Histórico - Administração da Produção e Logística

… de planejamento: Substituir a atuação empírica, por todos baseados em procedimentos científicos; • Princípio de preparo: Selecio …

… 2 – Modal Ferroviário: é uma opção adequada para percorrer distâncias longas mais com destino fixo, não tem a mesma flexibilida …

Página 184   Administração da Produção e Logística - Administração de Marketing

… Ballou (2001) destaca três áreas base para o processo de tomada de decisões logísticas conforme figura abaixo: [pic 1][pic 2] E …

… - Relacionamento e redes: o resultado final do marketing de relacionamento é a construção de um patrimônio corporativo singular …

Página 185   Administração de Marketing - Administração de Materias

… Na empresa escolhida, o acompanhamento de mercado é feito tanto formalmente como informalmente e as fontes de dados também são …

… Por isso a localização deve ser próxima do local de seu uso. Classificação dos Materiais A classificação se faz necessária para …

Página 186   Administração de mercado - Administração de recursos materiais e patrimoniais

… No mapeamento demonstrado á cima é um perfil totalmente contrário aos princípios e valores da empresa. Provavelmente foi um per …

… - Qual o propósito do diagrama causa e efeito? É uma ferramenta utilizada pela administração para o gerenciamento e o controle …

Página 187   Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais I - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL EM SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO DE CASO DE EMPRESA P …

… - O que é? E para que serve a inspeção de materiais? É uma tarefa administrativa da empresa para o controle de qualidade, a ins …

… [pic 2] Figura 1 – Porcentagem de brasileiros que são abastecidos com água tratada e os esgotos tratados do pais. (Fonte: Autor …

Página 188   Administração e Gestão de Pessoas Conflito Empresarial - Administração Financeira e Desenvolvimento Econômico

… Em relação ao ruído, tenho que o limite tolerável de contato não é ultrapassado. Os controles de horário estão firmados pela re …

… O sucesso dos produtos foram imediatos mostrando-se perfeitas para o uso da época. Os negócios foram tão atrativos que os admin …

Página 189   Administração financeira e orçamentaria - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: OPERADOR DE CAIXA EM RESTAURANTE

… Com a introdução do risco no processo de orçamento de capital, é recomendável ao administrador financeiro decidir sobre se acei …

… 2.1 FLUXOS DE CAIXA Na administração financeira é preciso que o administrador tenha ferramentas que lhe proporcione informações …

Página 190   ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: PPA - Plano Plurianual - ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA CRIAÇÃO DE PRODUTO

… DIVIDA FUNDADA: É uma divida de médio a longo prazo, contraída para atender o desequilíbrio financeiro. Divida do RS. DIVIDA FL …

… Pesquisa Teste de Marketing Prezado Sr (a). Estamos realizando uma pesquisa de Teste de Marketing e você é muito importante par …

Página 191   Administração Mercadológica é a Mesma que Marketing - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS MODOS DE ATUAÇÃO

… 3.7 Marketing tático..........................................................................................08 3.8 Controle e …

… A doutrina assim vislumbra a Administração Pública: “Como conjunto orgânico, ao falar de Administração Pública direta, indireta …

Página 192   Administração Pública e Suas Especialidades Colectivas e Públicas - ADMINISTRAÇÃO: Elementos Essenciais para a Gestão das Organizações

… Características A Administração Pública, como todas as organizações administrativas, é baseada numa estrutura hierarquizada com …

… As condições que esperaram pensamentos contraditórios e críticas estimulavam utopias e nãoutópicos, formulação de projetos de m …

Página 193   Administração: Fluxos logisticos na exportação e importação - Admistração da Produção

… --------------------------------------------------------------- - riscos logisticos. As operações logísticas podem ter problema …

… Referente ao seqüenciamento gerado com a aplicação da rotina padrão nas ordens de acabamento (OA) para atender às quantidades l …

Página 194   ADMISTRAÇÃO DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA - Adote Um Jurista: AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

… 2.6.1 Expansão das vendas de produtos padronizados .......................14 2.6.2 Crescimento em nichos ...................... …

… à série de novas instituições que formam a estrutura do país, sendo, Teixeira de Freitas, um dos indivíduos que encabeçam a fund …

Página 195   AEROPORTO DE DENVER - Agravo de instrumento

… Considerações Econômicas A economia capenga, levaram muitos governantes em condados e municipalidades, incluindo Denver, a ingre …

… Sobre as horas extras, é dominante no Superior Tribunal de Justiça entendimento de que as tais verbas também não possuem caráte …

Página 196   Agravo de Instrumento - Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini.

… O cônjuge separado de fato, há mais de dois anos só terá direito a herança se nos termos do artigo 1.830 do Código Civil, compr …

… Nos casos portanto em exame, a interlocutória é irrecorrível, tendo em mente que quando se fala em irrecorribilidade ou recorri …

Página 197   AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRI … - Alegações Finais

… Toda via, uma modalidade utilizada em casos raros regulamentada em 1998 pela lei nº 9.756, gerando uma terceira modalidade conc …

… um decreto condenatório é preciso que haja prova bastante da materialidade delitiva e da autoria. Na hipótese vertente, as prova …

Página 198   Alegações Finais - Processo Penal - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PRO …

… Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de …

… Destarte, entende-se que o modelo de processo penal vigente nas terras brasileiras é o acusatório – com algumas ressalvas do Tr …

Página 199   Algumas Considerações em Torno do Conteúdo, Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde … - Alimentos gravídicos

… Tipo: Artigo Assunto/Tema: Algumas Considerações em Torno do Conteúdo, Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde na Constituição …

… e também pelo custo ser elevado. Desta forma, a lei afasta o sistema de cognição das provas admitindo a possibilidade do magistr …

Página 200   Alimentos Gravidicos - Ambiente Competitivo

… do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” A lei resguarda, portanto, os direi …

… Em vista da importância econômica desse setor e na perspectiva de compreender o cenário econômico da indústria têxtil no Brasil …