Ciências Administrativas e Jurídicas páginas 101 - 200

… onde todos os seres vivos são interdependentes um do outro. Essa teoria tem como alguns defensores os cientistas Prygogine, Bate …

… análise de comportamento estudamos em nossa região o que poderia ser um diferencial e uma alimentação rápida e que o cliente pod …

… O efeito estigmatizante da atividade policial, talvez por inaugurar a persecução penal, é mais profunda que o das demais instân …

… “A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celerid …

… O capitulo III destaca a importância de conhecem bem os seus inimigos, saber quais são as suas estratégias acompanhar seus pass …

… aos pouco vem conquistando os seus direitos, espaço e admiração de seu empregador. 1. História e evolução da mulher no mercado d …

… Hoje o preconceito contra a mulher no mercado de trabalho diminuiu, mas não acabou, e a luta feminina continua diante da desigu …

… Ela é, portanto, o caminho que as empresas devem permanentemente percorrer para enfrentarem os desafios do mercado, mantendo-se …

… Tiveram, também, influência na confecção da referida Consolidação, o documento “Encíclica Rerum Novarum”, ou no português “Das …

… 3.1 Evolução da novação desde a Concordata 23 3.2 Controvérsia acerca da existência ou não de um novo instituto 24 3.3 Aplicaçã …

… 4. ESPECIES DA NOVAÇÃO........................................................................... 13 5. EFEITOS DA NOVAÇÃO..... …

… 5 faxineiro: ensino médio completo; 2 segurança: defesa pessoal; 2 garçom: curso de garçom; 1 tratador de piscinas: ensino médi …

… Vejamosque a regra é que o cônjuge não participará da sucessão se ao tempo da morteestava separado de judicialmente ou fato do …

… ATIVIDADE AGRÁRIA: - Dois Elementos da atividade do homem. - Processo Agrobiológico; - Risco Correlato. - O critério destinação …

… No Brasil são fontes do Direito do Trabalho a Constituição Federal, que prevê os princípios básicos e direitos fundamentais do …

… Nesse sentido, para a compreensão da formação do Estado Democrático de Direito como uma resposta à demanda social, é de fundame …

… Em emeados dos anos 60, foram tomadas atitudes que tiveram muita resistência para que que fosse adotados os novos principios ri …

… - MULTA DO ART. 477, § 8º E MULTA DO ART. 467 DA CLT Em que pese a presente ação pretenda o reconhecimento da rescisão indireta …

… I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; [Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012] II - roubos ou outras espécies de violê …

… A adoção da Perda Esperada em uma IF substituirá o Índice de Perda Previsto (IPP), que pode ser entendido como uma provisão par …

… b) Em reunião para explicar os motivos que levaram a Diale a contratar os serviços perícia, o Sr. André comenta que é primo-irm …

… no gráfico abaixo, a diferença de vendas entre os anos: Vendo a atual situação de sua empresa o administrador tomou a decisão de …

… Processo de solução -Definir a situação-problema: - Reconhecer a existência do problema , verificar as características desse pr …

… Assim, que tem o interesse de provocar o Estado/Juiz, deve servir-se do meio adequado, ou seja, o instrumento de petição inicia …

… Código Civil assegura que os gastos com o tratamento e os lucros cessantes até o final da convalescença deve ser ressarciso por …

… Em sentido restrito, inventário refere-se ao processo de verificação das existências dos estoques, fazendo parte do controle de …

… As famílias e empresas exercem um duplo papel. No mercado de bens e serviços, as famílias demandam bens e serviços enquanto as …

… A carga tributária é o montante arrecadado com todos os impostos, contribuições e taxas pelos governos estaduais, municipais e …

… sua aprovação ou favorável com alguma condição. Os pareceres emitidos pela secretarias deverão apresentar conclusões dentro dos …

… --------------------------------------------------------------- - Desenvolvimento interdisciplinar - Calçados ecológicos e a Ma …

… Com relação a teoria da perda de uma chance, como é cediço, possibilita à vítima obter uma indenização junto àquele que, por cu …

… No entanto, é necessário que se faça esta ampliação de forma racional e ordenada. Segundo Verroni (2006, p.16), para instalação …

… No que se refere a desenvolvimento da pesquisa foram consultados livros, artigos, teses e periódicos divulgados e classificados …

… 5.3 Lead Time...............................................................................................25 5.4 Como previsã …

… Segundo o site Printi, ao longo do tempo a impressão digital foi ganhando espaço no mercado gráfico, conseguindo a mesma qualid …

… Contudo é necessário analisar que trata de uma cirurgia mutiladora, a qual visa extirpar o órgão original e também de certa for …

… Hoje, fala-se sobre um caráter promocional do direito do trabalho da mulher, em busca da igualdade entre os gêneros e que a pro …

… Em uma sociedade de consumo nos moldes atuais, a publicidade é um instrumento essencial na promoção e venda dos produtos. A pub …

… Figura 6- Campanha "Logos Against Cancer" no Facabook..............................38 Figura 7- Campanha "Logos Against Cancer” …

… “Art. 60. O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o ju …

… Desta forma, o crime em questão está catalogado no artigo 140 do Código Penal, que assim determina: “Injuriar alguém ofendendo- …

… Isto posto requer a V.Exa.: A Condenação da reclamada nos termos do Art.71 da CLT c/c Súmula 213 STF ao pagamento total do perí …

… Deste modo, concluímos que a 2ª Reclamada, segundo o entendimento da Súmula 331 do C.TST, deverá incorrer na culpa in elegendo …

… - Exercer a atividade empresarial há mais de 2 anos Esse critério temporal é de extrema importância. Em 2013 se inseriu o §2º d …

… com carteira assinada. Diante desses dados é visto que há um elevado interesse em obter a manutenção destas empresas, ter uma es …

… Apesar da divisão dos valores pagos pela previdência no Brasil ainda ser bastante discrepante - enquanto o INSS gasta cerca de …

… Conclusão A reforma tributária é um processo essencialmente conflituoso em qualquer sociedade, pois é o resultado do enfrentame …

… - O dever de fundamentação das decisões De acordo com Nelson Nery Junior, “Fundamentar significa o magistrado dar as razões, de …

… No sétimo e último capítulo, o Autor do ensaio destaca a apresentação de teorias que teleologicamente demonstram a dependência …

… Autor do processo: FABRICIA SILVA COSTA, menor, representada por sua genitora MARIA SILVA Advogado (a): MARCELO CORREIA DE OLIVE …

… A contestação apresentada se baseia na inexistência de pagamento do acordo, porém a requerida não traz aos autos os documentos …

… Facchini Neto refere que: “Dentro da teoria do risco criado, destarte, a responsabilidade não é mais a contrapartida de um prov …

… d) Sendo impossível o cumprimento do contido no item c, que seja então devolvido o valor pago por este, correspondente à quanti …

… A norma constitucional sobre o fundamento dogmático trata-se de eficácia imediata, onde os municípios são compreendidos pelo Es …

… Nas finalidades a que se propõe a atividade dos notários, a publicidade consiste no ato de conhecer por todos, atos e fatos jur …

… Em relação à responsabilidade civil do Estado, já está consagrado na doutrina que o Estado, causando danos aos seus administrad …

… 2.7 O ATUAL TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 27 3 - CAPÍTULO 02 - O DIREITO ADMINISTRATIVO E A FUN …

… a Revolução Industrial, os novos métodos de produção e as novas condições de trabalho, o trabalho humano passa a ter força mecân …

… Para melhor entender o processo da gestão de pessoas, faz-se necessária a compreensão de suas funções clássicas na dinâmica org …

… Mito 7: "Tenho um amigo que é especialista em revalidação e falou que não revalida" A verdade: Peça ao seu amigo que aponte na …

… O que se deve pedir A Revisão poderá objetivar a alteração de classificação do delito, a absolvição do acusado, a modificação d …

… As crenças nucleares são as ideias mais centrais que um indivíduo tem sobre si mesmo, alguns autores chamam isso de modelos de c …

… Nesse âmbito, o grande crescimento da rotatividade, gera custo de demissões e contratações, o trabalho acaba não evoluindo, uma …

… Algumas pessoas não podem ser admitidas como testemunhas. O art. 228 do Código Civil elenca essas proibições. In verbis: "Art. …

… AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO Regional de Goiás. MÓDULO: SEGURANÇA JURÍDICA Goiânia 2018/1 Pós-Graduando: Profes …

… dos interesses irá favorecer os dois lados. Incialmente, Kléberson, consultor da ConsulThória e responsável pela negociação com …

… É necessária uma reforma limpa, coerente e racional, não somente reduzindo a carga tributaria que atualmente é enorme, mas tamb …

… membros, tudo por uma questão de interesse. A globalização modifica os costumes, invade as fronteiras, constrói e desconstrói me …

… 3. NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio): é formado pelo México, Canadá e Estados Unidos. É um tratado de livre com …

… 1. Sistemas de controles e auditoria pública, garantem transparência e boa aplicação de recursos financeiros: A Constituição Fed …

… importante abordagem foi o interacionismo simbólico. Mas outras abordagens se destacaram: etnometodologistas, sociólogos dramatu …

… Perspectivas dos Contribuintes Impulsionar a simplificação do sistema tributário atendendo suas necessidades e preferência de u …

… O OCDE (organização para a cooperação e o desenvolvimento econômico), é um código de conduta global que tem como objetivo promo …

… Já Segundo Marion (2002, p. 24), “empresas rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo por meio do cultivo d …

… [pic 1] [pic 2] - Localização Sua sede é localizada na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo. Ela conta com 20(vinte) loja …

… O líder orientado para as pessoas utiliza-se da estimulação e da aceitação de sua equipe como um combustível para dar continuid …

… O salário sendo pago integralmente pela Previdência Social oneraria seus cofres, digo receita menor que as despesas. Entende-se …

… Assim, metade do que vivemos se deve à sorte ou azar, à fortuna ou infortúnio, e a outra metade tentamos que resulte de nosso e …

… “O enunciado do art. 567, do Código de Processo Penal, requer interpretação sistemática, conjugada do a nulidade em espécie giz …

… As apresentações do Cirque du Soleil estão sempre surpreendendo seus clientes, oferecendo sempre mais que os expectadores estão …

… Para suprir a carência do controle dos comportamentos abusivos, ou das cláusulas abusivas em seus contratos de adesão, surgiu a …

… 7. No Brasil existe norma que permita a realização de julgamentos contrários à lei? Existe. Jurisdição voluntária (Lei nº: 1.10 …

… se encontra em plena vigência é denominado vacatio legis. 15. Os processos que tramitam junto ao Poder Judiciário brasileiro pod …

… C) Lei n° 6.019/74: Conhecida como Lei do Trabalho Temporário, dispõe e gere sobre o mesmo, e resumidamente se caracteriza pela …

… Embargos - Embargante/Embargado – temos dois tipos de embargos no processo do trabalho: declaratórios para suprir alguma omissã …

… 2. Características, classificações e delimitação dos chamados direitos da personalidade. Personalidade e direitos humanos: nece …

… Como fora observado o consumidor, que no caso em tela é o Requerente, pode exigir a substituição do produto, o que foi exigido …

… A utilização da metáfora, de acordo com Morgan, serve para gerar uma imagem para o estudo de um objeto. Esse ponto merece um ex …

… A Obrigação, em sua concepção atual, é o dever jurídico principal, ou originário, que nasce das fontes previstas no Código Civi …

… Comprovante de reserva de todos os hotéis onde for ficar. Você precisa apresentar o comprovante impresso dos hotéis onde vai fi …

… desvalorização vem a gerar uma discrepância de classes cada vez maior: de um lado a burguesia, e de outro o proletariado. Surgem …

… 1 VISÃO DO NEGÓCIO................................................................................................9 2 MISSÃO DO …

… O projeto Esperança, com uma história de mais de vinte anos, tornou-se uma fonte de aprendizado e de experiência coletiva de pe …

… Para instituir uma empresa como sociedade limitada, é necessário que seja feito o registro na junta comercial, e realizar a ins …

… 5. RESULTADO DAS PESQUISAS 5.1 Empresa A – Rommanel 1. Oferecer um ambiente seguro para o colaborador 2. Sim, porque nosso prin …

… Novas tecnologias sugiram e o início e o fim ficou mais manipulável e criando-se novos substantivos que base fundamental da esc …

… “O inicio da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadr …

… Artigo 4º. Ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor …

… Ante o exposto, REQUER: a) sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária aos requerentes, uma vez que se declaram ne …

… 1) ação civil ex delicto de conhecimento ou de cognição, ação de ressarcimento do dano ou ação civil ex delicto em sentido estr …

… Ainda, preleciona Silvio Rodrigues que “…a responsabilidade é a obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo cau …

… II – DO DIREITO APLICÁVEL: 2.1 – DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES QUE NÃO ESTAVAM PREVISTAS NO PROGRAMA DO EDITAL ANTE …

… o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN." • DO ESTADO …

… III - DOS FUNDAMENTOS Cabe salientar que a responsabilidade dos pais é dever irrenunciável, e que essa prerrogativa leva em con …

… III - DO DIREITO A Lei 5.478/68 bem como o inciso I do art.1634 e as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, garan …

… Data de publicação: 17/06/2011 Ementa: DIREITO CIVIL. VENDA DE ASCENDENTE A DESCENDENTE SEM ANUÊNCIA DOSDEMAIS. ANULABILIDADE. …

… Assim sendo nos termos do item 1.1.8 do decreto 53.831/64 que trata da exposição à eletricidade acima de 250 V faz jus o recorr …

… Ressalta-se que esse dever de conduta, boa-fé, é inerente aos contratos, ou seja, independe de previsão contratual. Ainda no to …

… Art. 46 - A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediant …

… Julgada procedente a consignação, o juiz declarará extinta a obrigação, condenando o réu ao pagamento das custas e honorários a …

… Dívida quesível – foro do domicílio do devedor; Divida portável – foro do domicílio do credor. Foro do eleição : Prevalece – Al …

… Art. 37. (...) (...) §6º. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respon …

… Neste sentido, pleiteia-se a reforma da decisão para que passe a constar claramente a área desapropriada com extensão de 11.133 …

… Assim, tendo em vista a idade da criança, não há como, nesse momento, regulamentar as visitas, de modo que a acriança pernoite …

… Insuperável o magistério de Yussef Said Cahali acerca do tema (Dos Alimentos, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 526) …

… O Autor é xxxx e não conta com qualquer outra renda além do salário, percebendo mensalmente, quantia aproximada de R$900,00 (no …

… Sobre o tema, passemos ao entendimento de Maria Helena Diniz (Curso de Direito Civil Brasileiro, 5º vol, Direito de Família, Ed …

… Diante disso, ressalta-se o fato do conhecimento da importadora sobre a decisão judicial a qual proibiu a comercialização da ti …

… De acordo com as fotos em anexo, é possível verificar os danos causados pelas raízes da árvore plantada pelo Requerido, tendo q …

… Art. 6º – São direitos básicos do consumidor: VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, …

… Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun …

… O valor da dívida atualizado pelo INPC e acrescido de juros legais de 1% ao mês, até a data de 31/10/2016, importa em R$ 2.617, …

… Se você precisar que eu mesmo providencie os documentos referentes a casa, apenas me relacione, ok? Só peço a gentileza de que …

… Ora V. Exª. mesmo que, destaca-se aqui não é o caso, o aluno estivesse em atraso com suas obrigações, em momento algum é permit …

… anexa o saque dos pagamentos realizados pelos clientes estão bloqueados. Sendo assim, está evidenciado a legalidade do negócio, …

… “ Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade o …

… Art. 30. do CDC. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação c …

… Para tanto, é mister a existência de provas inequívocas e da verossimilhança do direito alegado, o que no caso em comento resta …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ........... – …

… Sendo assim, não cabe tão somente ao condutor o ressarcimento dos danos causados contra o requerente, pois como já pacificado n …

… 1.9- Pra finalizar essa etapa, o Autor não pode reenviar postando no Correio, pois o aparelho que foi dado de presente para sua …

… Vemo-nos claramente diante de uma adequação contratual, na medida em que um dano impediu parcialmente o uso do imóvel locado. A …

… O Plano contratado, em verdade é uma espécie de jogo, de modo que, além da desvantagem excessiva do consumidor ora Autor, vê-se …

… essencial na formação do negócio que ambos tenham consentido , pois a doação somente se aperfeiçoará, após a manifestação de von …

… Esta, por sua vez, deslocou-se até a cidade em que moram os Requeridos, sendo levada por eles à um lugar que, em suas próprias …

… Assim, em razão da inclusão indevida do meu nome no cadastro de inadimplentes, deverá o réu ser condenado ao pagamento de inden …

… TJ-MG - Apelação Cível AC 10417130007806001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 22/01/2016 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZA …

… exemplarmente nesse sentido. Deste modo, se a conduta descrita na figura típica da lei não é aquela praticada pelo autuado, fica …

… tentativas de colecionar ao inventário o imóvel objeto da doação, sem êxito, o requerente não viu alternativa que não seja o ing …

… A tempo em que a Lei de nº 9.868/99 também reserva a esta casa direito já constitucionalmente amparado em seu art. 2º, III, con …

… 3.1.1. A ILEGALIDADE DA LEI ESTADUAL: A lei do estado de alagoas não tem competência para regular casos de competência exclusiv …

… Como mostra os protocolo supracitados, a autora tentou por diversas vezes resolver o problema de forma administrativa, e em mom …

… da empresa ré. Trata-se de flagrante erro na prestação de serviços. Assim, os prejuízos suportados – caso claro em questão – ond …

… É de conhecimento notório que a ação monitória é um procedimento especial que tem por objetivo a constituição de um título exec …

… Não restam duvidas de os meios de prova, vistos como prova escrita que o Requerente possui é suficiente para ingressar com a AÇ …

… O art. 3º do CDC conceitua fornecedor. Fornecedor é aquele que pratica atos de indústria e/ou atos de comércio de forma habitua …

… - Inclusão do pedido de dano material e seu valor - gastos sofridos pela autora concernente ao valor com o guincho para remoção …

… devem ser numeradas no próprio texto. Assim, o pagamento de uma das vias é meramente liberatório, mesmo que não esteja estipulad …

… Destarte, todos aqueles que têm ou tiveram bens e recursos alheios sob sua posse e administração, devem prestar contas, isto é, …

… “... há de informar-se pelo princípio de que o direito igual à vida de todos os seres humanos significa também que, nos casos d …

… 14. Aliás esses são elementos essenciais da dignidade humana, prevista no artigo 1º, III da CF/88, tanto que o critério utiliza …

… Como vimos, ultrapassadas as questões introdutórias acima, requer à Vossa Excelência o afastamento da prescrição que indubitave …

… PERSONAE HABILIS As partes que figuram no polo passivo e ativo desta causa enquadram-se no conceito de persona habilis, levando …

… neste período, houve uma intensificação relacionada à tentativa de regulamentar as atividades dos investidores estrangeiros. Est …

… - Por qual razão pode-se afirmar que a ação de consignação em pagamento pode ter efeito dúplice? Explique. Resposta: A ação de …

… Serviços de terceiros R$ 1.000,00 Outros gastos com a cultura R$ 18.000,00 - 19X3 – Fase da cultura: formada Os gastos do ano c …

… - Classifique as práticas de Logística Reversas das empresas A e B, justificando sua resposta. (1,5 pontos) CARREFOUR: praticam …

… Oioioioooooiiiijaftdigkgifsjttsohdkyydkyylgsglslgslydoydoydoyd 3- Estabilidade do Membro Eleito CIPA: Tem previsão legal no arti …

… 2: ACOUGUE E MINIMERCADO DOIS IRMAOS DE MIRACEMA LTDA ME 3: R. JANDIRA ALVIM BRAGA 4: 526 5: 6: CENTRO 7: MIRACEMA 8: RJ 9: 2846 …

… Estética. A extensão em que os componentes do pacote de serviços estão de acordo ou ao agrado do cliente, incluindo a aparência …

… 1. Definições básicas e entendimentos Aqui são apresentadas algumas das principais definições e entendimentos para o termo clie …

… - Na visão das autoras a gestão das organizações do terceiro setor deixa de ser analisada como uma estrutura formalizada de sis …

… imprensa e demais formadores de opinião; além de atuar em parceria com outras áreas da empresa no que se refere à estratégia de …

… As operações de vendas são especificamente lavradas em contratos que acarretam juros designados por termos bancários, pelo atra …

… Palavras-chave: Transporte, Manutenção de estoque e processamento de pedidos. 1 INTRODUÇÃO A logística agrupa um conjunto de at …

… aponta que o cérebro possui oito tipos de inteligência. Defina cada uma dos tipos de inteligências? As inteligências são: Lógica …

… 2 – Modal Ferroviário: é uma opção adequada para percorrer distâncias longas mais com destino fixo, não tem a mesma flexibilida …

… a) Os serviços que Mariana assina tem um vasto catálogo. b) Os títulos recém-lançados estão disponíveis para Mariana em pouco t …

… - Relacionamento e redes: o resultado final do marketing de relacionamento é a construção de um patrimônio corporativo singular …

… A tecnologia também se passa como recurso eu a cada vez mais se faz mais importante dentro de uma empresa. Neste caso ela por s …

… Por isso a localização deve ser próxima do local de seu uso. Classificação dos Materiais A classificação se faz necessária para …

… 6.1- Os custos fixos .............................................................................................pág.26 6.2 Cu …

… - Qual o propósito do diagrama causa e efeito? É uma ferramenta utilizada pela administração para o gerenciamento e o controle …

… Seguindo esse método de planejamento, expomos aos nossos clientes alguns pontos negativos, pois, não somos perfeitos em tudo qu …

… [pic 2] Figura 1 – Porcentagem de brasileiros que são abastecidos com água tratada e os esgotos tratados do pais. (Fonte: Autor …

… Hedging é uma estratégia que permite ao investidor defender-se de um risco de variação desfavorável nos preços. Por exemplo, um …

… O sucesso dos produtos foram imediatos mostrando-se perfeitas para o uso da época. Os negócios foram tão atrativos que os admin …

… --------------------------------------------------------------- mais simples com ela é possível avaliar quais são as principais …

… 2.1 FLUXOS DE CAIXA Na administração financeira é preciso que o administrador tenha ferramentas que lhe proporcione informações …

… Passo 2. Os 4Ps do Mix de Marketing. Produto - Definição de identidade e valores da marca ou produto; - Definição dos níveis de …

… Pesquisa Teste de Marketing Prezado Sr (a). Estamos realizando uma pesquisa de Teste de Marketing e você é muito importante par …

… Ao Estado não cabem apenas prestações negativa (OLIVEIRA E COSTA, 2012). o novo regime democrático constituiu o reconhecimento …

… A doutrina assim vislumbra a Administração Pública: “Como conjunto orgânico, ao falar de Administração Pública direta, indireta …

… 4. Estudo de Caso – AM Ltda Missão: Atuar de forma segura e sustentável, nas atividades de confecções de vestuário diversas, fo …

… As condições que esperaram pensamentos contraditórios e críticas estimulavam utopias e nãoutópicos, formulação de projetos de m …

… Nos anos 80 e 90 a mundialização do capital, houve a estagnação da economia e a alta inflação afetaram as condições de vida da …

… Referente ao seqüenciamento gerado com a aplicação da rotina padrão nas ordens de acabamento (OA) para atender às quantidades l …

… ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Meirilaine Bittencourt[1] 1. INTRODUÇÃO O meu ensaio acadêmico pretende expor de form …

… à série de novas instituições que formam a estrutura do país, sendo, Teixeira de Freitas, um dos indivíduos que encabeçam a fund …

… Salta aos olhos a configuração de cerceamento de defesa, por absoluta falta de citação regular. Além do mais, data vênia, outra …

… Sobre as horas extras, é dominante no Superior Tribunal de Justiça entendimento de que as tais verbas também não possuem caráte …

… Keywords: Civil Procedure Code, Interlocutory Appeal, Law --------------------------------------------------------------- SUMÁR …

… Nos casos portanto em exame, a interlocutória é irrecorrível, tendo em mente que quando se fala em irrecorribilidade ou recorri …

… Mas, na espécie, tal não ocorreu. Nos autos existem três depoimentos de Denis Braz Machado de Araripe os quais não poderão ser …

… um decreto condenatório é preciso que haja prova bastante da materialidade delitiva e da autoria. Na hipótese vertente, as prova …

… Após passam a surgir as teorias pregando a separação ente o econômico e o social, garantindo-se direitos maiores aos trabalhado …

… Destarte, entende-se que o modelo de processo penal vigente nas terras brasileiras é o acusatório – com algumas ressalvas do Tr …

… Resta claro que é dever dos pais o cuido para com seus filhos, desde sua concepção sem prazo estabelecido para o final. Segundo …

… e também pelo custo ser elevado. Desta forma, a lei afasta o sistema de cognição das provas admitindo a possibilidade do magistr …

… hoje que já investem dinheiro, para que no futuro a produção não prejudique tanto o meio ambiente. De acordo com uma reportagem …