Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 5.311 - 5.340
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AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL
Não cabe recursos de decisões já transitadas em julgado, e as previsões normativas sobre os recursos estão contidas nos art.s 257 a 282 da Lei 4.737 - RECURSOS ELEITORAIS PARA O TSE Das decisões do TRE cabem recurso ao TSE, ordinários ou especiais nas seguintes hipóteses. Art. 121. Lei complementar disporá sobre a organização e competência dos tribunais, dos juízes de direito e das juntas eleitorais. § 4º Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2017 -
Ações locatícias
- PREAMBULO: 1. Partes – autor (locador) (OBS: a ação locatícia nunca precisa de outorga uxória, apenas para fazer o contrato, mas para propor ação não); - réu (locatário/inquilino) - sub locatário: tenho um imóvel, e loco ele para o X, esse X com minha permissão ele subloca esse imóvel – O SUB LOCATARIO NÃO É PARTE DA AÇÃO DE DESPEJO, porém, no final da ação, intima o sub locatário; art. 59 da lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 28/1/2018 -
AÇÕES PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO
- Formas de ação cambial A obrigação cambiária extingue-se a partir do momento em que o devedor cumpre perante a figura do credor, o direito constante no título de crédito. Destarte, mediante a inadimplência do título creditício, o credor poderá acionar o Poder Judiciário, para que este proceda ao exercício do direito constante da obrigação cambial. Os títulos executivos extrajudiciais são especificados no artigo 784 (setecentos e oitenta e quatro) do atual Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.879 Palavras / 20 PáginasData: 4/4/2018 -
Ações Possessórias
tempo da descoberta do Brasil, que dispunham a posse apenas de objetos pessoais como armas, redes, utensílios, a terra em que viviam era comum de toda a tribo. Foi no direito romano que se encontrou os primeiros indícios da raiz histórica da propriedade. Na era romana o que predominava era um sentimento individual da propriedade, as terras que os romanos iam conquistando a partir das guerras, partes eram destinadas para edificar cidades, e outras delas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 31/3/2018 -
Ações realizadas pela equipe de administradores para a criação de uma empresa
exclusividade o público masculino permite que o pioneirismo traga ganhos no reconhecimento da empresa. 1. Desenvolvimento: 2.1 Nome (Razão Social): Spaço For Men LTDA -ME Nome Fantasia: Spaço For Men 2.2 CNPJ: 18.232.124/0001-05 Endereço: Rua Armando de Assis Nº 305 Cidade: Caratinga Bairro: Centro CEP: 35.300-102 2.3 Inscrição Estadual: 00232432.00-47 2.4 Negócio Fantasia: A missão especifica o negócio no qual a empresa pretende atender. Sendo assim a missão da Spaço For Men foi definido como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2018 -
Ações Tributárias
4) Você é procurado pela empresa AZT Foods do Brasil LTDA. Em função do seguinte caso que lhe foi colocado por ela: CASO CONCRETO – em função de sua atividade está sujeita ao pagamento de determinado tributo pela venda de seu produto. Nos últimos 3 anos em função de algumas dificuldades financeiras que passou não o pagou, pretendendo fazê-lo agora por encontrar-se em melhores condições financeiras. Contudo, em função do inadimplemento está sujeita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2018 -
Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento
Cumpre observar, que para Rodrigo Dalla Pria, posicionamento com o qual apresenta-se divergência, o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, sem que tenham sido opostos, significa o fim do processo de positivação do direito. Pois, neste momento, a norma tributária alcançou sua máxima concretude, perpetuando seus efeitos e promovendo a estabilidade das relações. Sendo, a partir de agora, ato jurídico perfeito, com imutabilidade determinada pela ausência de instrumento processual com eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 2/11/2018 -
AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Em outras palavras: ‘Não há uma obrigação do executado de oferecer embargos, mas apenas um faculdade. Portanto, a ação anulatória é instrumento processual apto e adequado para o reconhecimento dos direitos do cidadão, tenha ou não decorrido o prazo legal para embargos. Impedir sua utilização, com base em preclusão em outra ação, é excluir a tutela. - Que relações podem existir entre a ação anulatória de débito e a ação executiva fiscal: conexão, continência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2018 -
ACOMPANHAMENTO EM PERICIA
Devido a essa exposição à autora se vê constrangida, pois o uso continuo do banheiro se dava a problemas sérios causados pela gravidez de risco. Sendo acompanhada pelo médico ginecologista, que fazia acompanhamento de pré-natal, veio a constatar que a sua gravidez era de risco materno fatal. O que veio a solicitar o afastamento das atividades de labor, a qual também lhe foi solicitado junto ao INSS, auxílio doença, sendo constado o risco materno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2018 -
ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS ENTRE OS SÉCULOS IX E XIX E O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA
O termo feudalismo já nasceu vinculado a uma perspectiva de mundo estranha ao período, o que se transforma num primeiro entrave para a compreensão do modo como a sociedade do ocidente medieval se organizou a partir do século XI. Quando falamos do feudalismo nos remetemos a uma questão importantíssima, ou seja, a ruptura que aconteceu no ocidente no domínio religioso e econômico. É uma sociedade das três ordens, é um dos itens mais disseminados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2018 -
ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Não foram apresentadas contrarrazões. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso. É o relatório. VOTOS Des.ª Lúcia de Fátima Cerveira (RELATORA) Como é sabido, o mandado de segurança é o remédio constitucional apto a proteger direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão por ato de autoridade, consoante dispõem os artigos 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, e 1º, da Lei nº 12.016/2009. Art. 5º- (omissis...) LXIX – conceder-se-á mandado de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.597 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2018 -
Acórdão comentado REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG
O recurso do MP alegou que o TJMG não apreciou a argumentação apresentada. Afirmou ainda, que o artigo 31 da Lei n. 8.078, de 1990, que define que os consumidores têm o direito de receber informações completas sobre o produto, incluindo possíveis riscos à saúde, foi desrespeitado. Para o MP, os celíacos (portadores dessa intolerância) têm direito de serem informados e advertidos claramente dos riscos dos produtos. E que apenas a expressão contém glúten
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2018 -
Acordão hipermercado dano moral
Réplica a fls. 37/42. Determinada a juntada aos autos da filmagem feita no dia e hora do fato descrito na inicial (fl. 47), a ré não cumpriu a ordem judicial (fl. 62). Realizada a audiência, conforme termos de fls. 56/61, restou inexitosa a conciliação, foram colhidos os depoimentos pessoais das partes e invertido o ônus da prova. Memoriais ofertados pelas partes, de fls. 64/71, via dos quais reafirmaram as teses defendidas e fizeram análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 20/11/2017 -
Acórdão tribunal federal
Sendo assim, conforme exposto no artigo acima, é cabível a liminar para desocupação do imóvel em questão, haja vista a rescisão do contrato da parte ré com o Hospital CBN. O pedido liminar está devidamente instruído e fundamentado, visto que presentes estão o Fumuns e o periculum in mora . o Fumuns está presente no direito que tem o autor em ter seu imóvel desocupado, ante o prazo de devolução já ter sido extrapolado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2018 -
Acórdãos Processo Trabalho
- Julgado sobre a Adin 3395-6: “EMENTA:INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RELAÇÃO DE NATUREZA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA - ADIN 3395-6 - MANUTENÇÃO DO DECISUM. Tratando -se esta ação trabalhista de discussão acerca da competência para julgamento de vínculo jurídico-administrativo, afasta-se a competência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o presente feito, conforme entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, ao ampliar, através do RE nº 573202, o alcance da ADIN 3395-6.(TRT-20 2206006320095200001 SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.338 Palavras / 18 PáginasData: 8/3/2018 -
Acordo Ação de Alimentos e Guarda
ao longo da vida da infante, a guarda será exercida unilateralmente pela genitora, nos moldes previsto nos arts. 1583 e 1584, I, do Código Material Civil e do art. 9º da Lei 6515/77, preservando-se o pleno desenvolvimento psicológico, emocional e social da menor. Restou acordado que o direito de visita paterno será a cada 15 (quinze) dias, sempre aos finais de semana, devendo pegar a criança às 8 (oito) horas da manhã dos sábados, devolvendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2018 -
Acordo de Compensação de Jornada: Compensação
Nosso ordenamento jurídico determina que o trabalho deve ter uma duração máxima diária, “O vocábulo giornata, em italiano, significa dia. Em francês, usa-se a palavra jour, dia; journeé quer dizer jornada.” Conforme preceitua o mestre Sérgio Pinto Martins em sua monumental obra Direito do trabalho, (2007, p. 512). Assim, quando se fala em uma jornada hipotética de 9 horas, deve-se entender que houve o exercício de 9 horas de labor durante o dia. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.073 Palavras / 29 PáginasData: 5/3/2018 -
ACORDO PARA NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
- Multa A parte que infringir qualquer cláusula desse contrato pagará a outra parte uma multa de R$ 100.000,00. - Foro e Lei aplicável - As partes elegem a Lei Brasileira e o foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer dúvida porventura emergente deste Acordo. - Disposição Geral - Todos os Direitos de Propriedade Intelectuais existentes antes da data de início de vigência deste acordo pertencerão à parte que detinha tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
Acordos Bilaterais e o Incremento do Comércio exterior (Brasil e União Europeia)
Sendo a empresa pioneira no desenvolvimento e líder de mercado na tecnologia de selantes de teto no mundo, sua presença no Brasil ganhou novas dimensões com a aquisição total da Mogivet e em 2015 a inauguração da Bimeda Brasil S.A. Desde estão foram realizados investimentos de melhorias e ampliação de suas instalações industriais e registro de novos produtos para o mercado brasileiro e de produtos originários do Brasil em outros mercados, sendo mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2018 -
Acravo de Instrumento
São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu próprio trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. 2 – AFASTAMENTO DO LAR. 2.1 Visto que o agravado, tem feito ameaças a agravada conforme consta ata notória, anexo folha... conforme, CPC/2015 Art. 384. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2018 -
Actigyn personal treiner
No intuito de fornecer o maior número de informações possíveis para o aclaramento do tema ao logo deste estudo aprofundaremos questões ligadas ao seu princípio ativo, bem como, traremos um olhar mais profundo sobre assuntos como flacidez muscular, gordura localizada e a prática de exercícios físicos e seus benefícios. 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 2.1 Caracterização Os procedimentos metodológicos se basearão numa pesquisa Experimental de abordagem hipotético-dedutiva, por permitir o estudo caso a caso e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2018 -
Activos Tangiveis
Amortização anual= (1 200 – 200) / 5 = 200 Valor Contabilístico = Valor aquisição – Amortizações acumuladas VC ano3 = 1200 – 200*3 = 600 - Método das quotas degressivas: é um método de amortização acelerada já que os bens são mais amortizados no início da vida útil tendo em conta que os últimos anos de vida útil serão mais sobrecarregados com custos de reparação e conservação (permite o nivelamento dos resultados). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2018 -
ACTO JURÍDICO NO SENTIDO RESTRITO.
Para o O Prof. Castro Mendes, diz que só estamos na presença de um acto jurídico quando pensamos num facto voluntário a que a Ordem Jurídica liga efeitos de Direito, em atenção à sua vonlutariedade. A simples conjugação destes elementos permite a formulação de actos jurídicos, entendendo-se aqui, a manifestação de vontade como tal, a norma jurídica atribuí efeitos de Direito. 2.2. Classificação A classificação dos actos jurídicos obedece a diferentes critérios. Assim, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2018 -
Actos Noatariais
Os instrumentos, certificados, certidões e outros documentos análogos, e bem assim os termos de autenticação, são lavrados sem espaço em branco; se alguma linha do acto não for inteiramente ocupada pelo texto, deve o espaço em branco ser utilizado por meio de um traço horizontal. As palavras emendadas, escritas sobre rasura ou estrelinhas devem ser expressamente ressalvadas, e a eliminação das palavras escritas deve ser feira por meio de traços que as cortem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2018 -
Açúcar para o cérebro: o papel da glicose no cérebro, função fisiológica e patológica
Tem sido sugerido que os potenciais de ação foram tornados altamente eficientes através da evolução [10] e, assim, a maior parte da energia consumida no cérebro é utilizada na atividade sináptica [3, 10, 11]. O córtex humano sozinho requer aproximadamente 31023 ATP / s / m3 [1], e o gasto de energia para liberar uma vesícula sináptica é calculado para ser aproximadamente 1,64105 moléculas ATP [3]. Consequentemente, um modelo de uso de energia no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.178 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2018 -
AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL
1.2. Princípios Jurídicos basilares da Republica 1.2.1. Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana O princípio jurídico do respeito à dignidade da pessoa humana decorre do art.1, III, da Constituição Federal , “Art. 1o. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:[...] III - a dignidade da pessoa humana;” reforçando que É ela, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2018 -
AD - DIREITO AMBIENTAL
Resposta: Os principais agravantes, no que se refere aos problemas ambientais, seja de ordem rural ou urbana, são os seguintes: perda da biodiversidade devido ao desmatamento e às queimadas; degradação e esgotamento dos solos decorrente das técnicas de produção, escassez da água pelo mau uso e gerenciamento das bacias hidrográficas e contaminação dos corpos hídricos por esgoto sanitário. 4. Quando o meio ambiente não consegue executar de forma harmoniosa as funções que são demandadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2018 -
AD 1 - Gestão da Qualidade no Setor Público
No Brasil em 1995 foi criado o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado contendo os princípios gerais da Administração Pública Gerencial, que consiste num conjunto de ações inerentes ao que foi denominado de processo de “reconstrução” do Estado. E dentre às ações inerentes à eficiência da máquina administrativa, foram propostas alterações nas configurações das organizações públicas, como: as atividades empresariais estatais que deveriam ser transferidas para o mercado por meio de processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2017 -
AD Atividade Agroindustrial
Serviços de terceiros R$ 1.000,00 Outros gastos com a cultura R$ 18.000,00 - 19X3 – Fase da cultura: formada Os gastos do ano com a primeira colheita sem depreciação totalizam R$ 30.000,00. Há previsão de 05 colheitas. A previsão total de produção foi estimada e 60.000 caixas. Na primeira safra foram colhidas 15.000 caixas, sendo vendida 50% da produção, a um preço de R$ 7,00 a caixa. - Evidencie no grupo estoque e imobilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 28/12/2017 -
Ad de logistica
- Classifique as práticas de Logística Reversas das empresas A e B, justificando sua resposta. (1,5 pontos) CARREFOUR: praticam a Logística Reversa de PÓS- VENDA: produtos com defeitos, produtos com validade expirada, produtos que sofreram danos no transporte, etc. VOLKSWAGEN: praticam a Logística Reversa de PÓS- VENDA: recall de automóveis ou peças, produtos que estavam sob consignação para test drive ou emprestados para empresas e a PÓS -CONSUMO: fim da vida útil de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.556 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2017