Ciências Administrativas e Jurídicas
33.373 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 5.971 - 6.000
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Alimentos gravídicos
e também pelo custo ser elevado. Desta forma, a lei afasta o sistema de cognição das provas admitindo a possibilidade do magistrado se convencer por meios de indicios quanto à paternidade, ainda que não haja prova cabal. Caberá o exame de DNA somente após o nascimento da criança, e se de fato não for o pai, cabe ação indenizatória contra a Requerente. Não caberá o pedido de devolução dos valores pago a título, pois não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2018 -
Alimentos Gravidicos
do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” A lei resguarda, portanto, os direitos daquele que foi concebido, porém ainda não possui personalidade civil, ou seja, a aptidão que ocorre após seu nascimento para considerar o indivíduo como titular de direitos e contrair obrigações. Dessa forma, a legislação atual resguarda os direitos personalíssimos do nascituro, como o direito à vida, o Código Civil atual confere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2018 -
Alimentos transitórios: uma reanálise sobre a perda de uma chance?
Os alimentos transitórios, diferentemente dos demais tipos de alimentos possui essa característica da transitoriedade, devendo se prestar ao auxílio patrimonial pelo tempo que o juiz assim determinar. Neste cenário, entra em voga a necessidade de se esclarecer qual seria a natureza jurídica dos alimentos transitórios. Estaria ele inserido entre as espécies de indenização? Seria ele um desmembramento da teoria da perda de uma chance? Da mesma forma necessário se faz a comparação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2018 -
Alocação dos custos indiretos
Após a leitura do artigo, posso concluir que as empresas nos dias atuais vêm buscando diferenciais competitivos para conseguir enfrentar a concorrência de mercado, é muito importante ter informações certas para a tomada de decisões e o custo de produção de serviços é uma delas.O estudo evidenciou que o modelo proposto pelos autores é mais justo conforme as expectativas dos clientes e usuários ,claro que o método escolhido pode causar grande impacto no custo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
ALPAGARTAS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - PIM III
Referências Bibliográficas............................................................................................21 INTRODUÇÃO Dentre as atividades do Curso Superior em Marketing, há o desenvolvimento do Projeto Integrado Multidisciplinar. Esse projeto tem por objetivo “inserir o aluno nas práticas gerenciais fundamentadas nos conhecimentos teóricos adquiridos no curso, com caráter prático complementar do processo de ensino aprendizagem” (MANUAL, 2016, p. 04). Para tanto, é um dos objetivos específicos do projeto proporcionar um levantamento prático da organização de uma empresa em suas aplicações organizacionais por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.075 Palavras / 17 PáginasData: 29/6/2018 -
Alpargatas S.A
Alpargatas S.A. detentora das marcas líderes do mercado, como Havaianas, Topper, Rainha, Mizuno, Timberland e Osklen, entre outras. Segue a 54 anos no setor de calçados. 5. Principais produtos e serviços A linha Havaiana Top foi criada em 1996, esta linha possui ao todo 60 produtos sendo: 5 Na linha Kids são 6 modelos de sandálias em cores diferentes lisas, 2 modelos de sandálias Olaf estampadas, e 4 modelos de sandálias mix (duas cores). Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.054 Palavras / 25 PáginasData: 21/4/2018 -
Alta tecnologia.
- Fato: Mero fato sem qualquer outra situação. Tudo se resolveria no mundo dos fatos. - Direito: Qual é a natureza desse direito? Pessoal ou Real? Não pode ser um direito real porque a posse não está elencada nas situações do rol taxativo estabelecido em lei. Como direito pessoal muito menos pois na posse há relação com a coisa e não com um sujeito - Híbrida (Fato e Direito): Fato na origem e direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.343 Palavras / 74 PáginasData: 29/4/2018 -
ALTERAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE
Para tais apontamentos críticos sobre os requisitos trazidos pela lei 13.135/15 para concessão do benefício da pensão por morte aos cônjuges e companheiros, abordaremos uma breve análise na primeira seção sobre os aspectos conceituais do princípio da igualdade/isonomia previsto na Constituição Federal do Brasil, diferenciando a igualdade formal e material, definindo quais critérios legais para a discriminação sem agravo ao princípio da isonomia e bem como a incidência do princípio da Isonomia/Igualdade no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.469 Palavras / 58 PáginasData: 17/4/2018 -
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
> Forma e data do pagamento, OJ 159/SDI-1: Se houver alteração na forma do pagamento trata-se de uma alateração, a princípio, permitida, com a condição de que não gere prejuízo ao padrão remuneratório recebido pelo empregado. Agora se for uma alteração que mantenha o padrão remuneratória ela é lícita. Em relação a data do pagamento a OJ 159 diz que não gera nenhum prejuízo desde que respeitado o prazo legal. 3.2. Alteração qualitativa: Diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.703 Palavras / 35 PáginasData: 7/11/2017 -
Alteração do Contrato de Trabalho
nisso resultara a diminuição do cargo do empregado, em caso de acidente ou doença que o impossibilita de exercer suas atividades ate então, ele é readaptado a uma nova função, também uma alteração vertical descendente. Na readaptação seu salario não será reduzido. Há as alterações verticais ascendentes, a promoção. Modificação mais benéfica, sendo valida. Há também a alteração horizontal, no mesmo plano hierárquico, muda de função, mas não muda de nível hierárquico. Em principio essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 28/3/2018 -
ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
RAFAEL NASSER, com 1.900.000 (Um milhão e novecentos mil) quotas, no valor de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais). DAYSI GUTTMANN, com 1.900.000 (Um milhão e novecentos mil) quotas, no valor de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais). § 1º - A responsabilidade de cada sócio e restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Por fim, em face da deliberação acima, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 5/7/2018 -
ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL
- ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL Abaixo, contrato social alterado e consolidado para que se forme a empresa 3 A PARTICIPAÇÕES LTDA. PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL ANDORINHAS COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.664.926/0001-81 Rua Nostra Damus, 360 Bairro: São Pelegrino CEP: 95020-060 – Caxias do Sul Pelo presente instrumento de CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO SOCIAL que fazem: BASÍLIO FLORES DE ASSIS, brasileiro, divorciado, natural de Caxias do Sul - RS, nascido em 17/12/1978, administrador de empresa, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2018 -
Alteração nas Relações de Trabalho - Flexibilização ou Contrato Coletivo
A subordinação merece destaque na definição do autor. Ela é uma vertente direcionada de baixo para cima, ou seja, na estrutura vertical da organização quem está na base responde e segue as diretrizes de seus superiores. A ausência da subordinação já distingue do empregado outro tipo de trabalhador: o autônomo. Para Nascimento (1932, p. 103), "autônomo trabalha sem subordinação". Ainda segundo o autor, a elevação do nível do trabalhador torna mais tênue a subordinação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 20/6/2018 -
Alterações da estrutura de demonstrações contábeis da lei 6.404/76 para a lei 11.638/07:
É válido ressaltar que o procedimento de registrar contabilmente os prêmios recebidos na emissão de debêntures, as doações recebidas e os incentivos fiscais como "receitas" não trará qualquer ônus tributário à entidade, conforme previsto no Regime Tributário de Transição estabelecido no artigo 15 em diante da Lei nº 11.941/2009. Em conformidade com a MP nº 449 de 2008, convertida na Lei nº 11.941de 2009, as receitas e as despesas não devem ser mais segregadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
Alterações no Codigo Florestal
- - 1965 - Lei Federal 4.771/65: Código Florestal de 1965 – Lei Federal 4.771/65: Essa lei limitou as explorações ao direito de propriedade no que se refere ao uso e exploração do solo e das florestas e as vegetações, bem como as leis posteriores seguiram a mesma linha. Sobre o produtor rural, pode-se dizer que são de seu interesse: - Reserva Legal (RL); - Áreas de Preservação Permanente (APPs). - 1986 – Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 12/3/2018 -
Alterações no Novo CPC
6.4 Referencias bibliográficas .................................................................................. - INTERDIÇÃO........................................................................................................27 7.1 Introdução .......................................................................................................... 7.2 Desenvolvimento................................................................................................ 7.3 Conclusão ........................................................................................................... 7.4 Referencias bibliográficas .................................................................................. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - INTRODUÇÃO Logo após as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o Direito brasileiro passou a conhecer sua primeira norma de Processo Civil ( decreto 737/1850), que regulamentava o Código Comercial.Desde esta data, após algumas normas esparsas, nasceu os CPC de 1939, 1973 e, por fim o vigente de 2015. Há um paradoxo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.480 Palavras / 18 PáginasData: 19/2/2018 -
Alterações Trazidas aos Meios de Cobrança pelo NCPC
O Artigo 305 do CPC prevê a aplicação do princípio da fungibilidade. - ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CPC AOS MEIOS DE COBRANÇA Segundo pesquisa e aula ministrada pelo professor Roberto Rósio, as inovações trazidas pelo CPC/15 aos meios de cobrança são: a)Ampliação do rol dos títulos executivos judiciais, isto porque os incisos I, II e III do art. 515 passaram a prever que configuram títulos executivos judiciais as decisões proferidas, figura mais abrangente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO FRATERNO
Quando finalmente é realizada a disponibilidade da criança ou adolescente a adoção, a dificuldade se torna outra, conseguir candidatos que queiram adotá-la, em razão da grande maioria dos candidatos à adoção terem preferência por crianças de pouca idade e com características específicas. (DIAS, 2013, p. 518-519). Indispensável se faz também para o presente estudo, a apresentação da filiação adquirida pelo afeto, apesar da adoção ser uma filiação jurídica, a mesma como qualquer outra é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 14/11/2017 -
ALTHUS: ANÁLISE MICROECONÔMICA MARGINALISTA NA ECONOMIA CLÁSSICA
A renda paga por qualquer pedaço de terra "é naturalmente a mais alta que o arrendatário é capaz de pagar". Assim, a renda "natural" - que é paga em um estado de equilíbrio competitivo de longo prazo - é "o resíduo que resta ao proprietário" após deduzir do produto bruto "o que é suficiente para manter o estoque a partir do qual [o agricultor arrendatário] fornece a semente, paga o trabalho, e compra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.248 Palavras / 21 PáginasData: 6/4/2018 -
ALVARA DE FGTS
Ocorre Excelência, porém ao sacar seu FGTS, foi informado pela atendente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que ficaria bloqueado o valor de 26% dos valores para pagamento de pensão de alimentos conforme decisão judicial. Desta forma como o FGTS integrou a base de cálculo da obrigação alimentícia, que ficou acordado e homologado em sentença, na proporção de 26%, estes valores ficaram retidos para serem sacados após a apresentação de alvará judicial. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2018 -
Alvará Judicial
Dias expõe com clareza o novo paradigma da filiação: Agora o que identifica a família não é nem a celebração do casamento, nem a diferença de sexo do par ou o envolvimento de caráter sexual. O elemento distintivo da família, que a coloca sob o manto da juridicidade, é a identificação de um vínculo afetivo, a unir as pessoas, gerando comprometimento mútuo, solidariedade, identidade de projetos de vida e propósitos comuns. Enfim, a busca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.458 Palavras / 26 PáginasData: 31/10/2018 -
ALVARÁ JUDICIAL
8º - Estima-se um público de 600 (seiscentas) pessoas no local da concentração do evento. 9º - Os organizadores do Bloco estão cientes de suas responsabilidades, assim como sempre estiveram. Atentos para cada detalhe e imbuídos de boa-fé, precaveram-se de todas as formas legais e supralegais para tornar a realização do evento mais um sucesso. 10º - O responsável que atuará junto ao Comissário de Menores, assim identifica-se Douglas Almeida Amorim, já qualificado na exordial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 24/12/2018 -
Amassador de Latas Pneumático
2.1 LATAS Na década de 50, o alumínio começa a ser usado na fabricação de latas. A primeira lata de cerveja, feita de folha-de-flandres nos Estados Unidos, em 1935, pesava 85 gramas. Hoje a lata de bebida feita de alumínio pesa menos de 15 gramas. Para reciclar o alumínio, gasta-se somente 5% da energia que seria utilizada na produção do alumínio primário. Além disso, a reciclagem reduz o volume de lixo enviado aos aterros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 29/3/2018 -
Amazon empresa ficticia
Diretora Geral - Jucyvana Xavier Ela é responsável por desenvolver estratégias, visando o futuro e traçando metas para a empresa Gerente geral – Kaenne Ela é responsável por desenvolver os planos de negocio, as ações a serem implementadas e monitora a performace dos demais funcionários. Supervisor Geral – Natália É responsável pela implementação do plano de negocio e acompanhamento das atividades. Líder – Adriana Lidera a equipe e operacionaliza o plano de negocio passado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 31/12/2017 -
Amazon, Apple, Facebook e Google
Outro ponto que gostei muito foi os anexos. É muito bom poder quantificar para comprar a evolução das empresas. Achei que faltou falar um pouco a respeito do IPO do Facebook em 2012, que foi um dos maiores de empresas de internet, com uma arrecadação de cerca de US$ 16 bilhões, contra US$ 1,67 bilhão do Google em 2004. Com relação ao Google, vale lembrar que o Google+ não foi seu único investimento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2018 -
Amazônia
Após o evento da extinção Cretáceo- Paleogeno, a subsequente extinção dos dinossauros e o clima mais úmido permitiram que a floresta tropical se espalhasse por todo o continente. Entre 65- 34 milhões de anos atrás, a floresta se estendia até o sul. Flutuações climáticas durante os últimos 34 milhões de anos tem permitido que as regiões de savana se expandissem para os trópicos. Durante o período oligiceno, a floresta tropical atravessou a faixa relativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2018 -
AMBEV – COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM I
em economia pela Universidade de Harvard), Mar¬cel Telles(66 anos graduado em economia pela Universidade do Rio de Janeiro) e Carlos Alberto Sicupira (68 anos, graduado em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro) realizaram em 1989 a aquisição da centenária: “Companhia Cervejaria Brahma (1885)”. Detendo o controle da Brahma e logo após a sua fusão com outra importante companhia centenária: a “Companhia Antarctica Paulista Indústria Brasileira de Bebidas e Conexos (1888) ”, em 1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 PáginasData: 5/3/2018 -
Ambiental Belo Monte
Deverá provocar o aumento súbito da população da região do Tapajós, que incorporará trabalhadores vindos de fora e acarretará vários problemas como acréscimo na produção de lixo e esgoto sanitário, e aumento na circulação de máquinas pesadas que danificam as vias públicas e modificam as características do trânsito local. Historicamente, na implantação destes megaprojetos, os operários, na maioria das obras, são vítimas de condições de trabalho perigosas e insalubres, e os acidentes e mortes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2018 -
Ambiental: Princípios do Direito Ambiental
- meio ambiente do trabalho: é o meio onde o trabalhador executa suas tarefas. Protegido pelo art. 200, VIII, CF. No que diz respeito a competência em matéria ambiental: na repartição de competências legislativas, aplica-se o princípio da predominância dos interesses, de modo que a União caberão as matérias de interesse nacional, aos estados as de interesse regional, enquanto aos Municípios caberão as competências legislativas de interesse local. Como pode haver casos de o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 18/4/2018 -
Ambientalismo vs Evolução Tecnológica
hoje que já investem dinheiro, para que no futuro a produção não prejudique tanto o meio ambiente. De acordo com uma reportagem da revista exame , a Corpo rate Knights, publicação canadense especializada em responsabilidade social e desenvolvimento sustentável, divulgou a sua tradicional listaThe Global 100, que contempla as empresas quem tem as melhores práticas de sustentabilidade corporativa que em 2016 já temos mais de 100 empresas pelo mundo que praticam a sustentabilidade. E uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2018