Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.421 - 3.450
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A PORTARIA CONJUNTA SEAE/SDE No 50, DE 1o DE AGOSTO DE 2001
sua aprovação ou favorável com alguma condição. Os pareceres emitidos pela secretarias deverão apresentar conclusões dentro dos parâmetros destes quatro cenários. Particularmente, os pareceres desfavoráveis deverão indicar que os efeitos sobre o bem estar econômico não encontra-se em correspondência com nenhum cenário analisado. Defender a concorrência é um meio para se organizar uma economia eficiente e garantir a preservação do bem estar-econômico da sociedade, onde, em uma economia eficiente, o individuo dispões de uma variedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2017 -
A POSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COMO DEVEDORA DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL
O termo Fazenda Pública assumirá diferentes sentidos, os quais são destacados na doutrina, ora dizendo respeito ao erário enquanto “instituidor e arrecadador de impostos”; ora configurando a idéia do “Estado em Juízo”, em litígio com repercussão patrimonial; ora se referindo à Administração Pública, nela inclusos seus órgãos e entidades públicas que lhe são vinculados.[4] Portanto, a abrangência técnica da expressão Fazenda Pública consignada no Código de Processo Civil extrapolará a noção de erário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.597 Palavras / 27 PáginasData: 20/9/2017 -
A POSIÇÃO DO EQUADOR SOBRE OS REFUGIADOS
Secretariado Geral - Presta serviço aos outros órgãos das Nações Unidas Administra os programas e as políticas elaborados pelos órgãos da ONU. O seu chefe é o Secretário-Geral, que é nomeado pela Assembleia-geral, por recomendação do Conselho de Segurança Conselho Econômico e Social (ECOSOC) - 54 membros, eleitos pela Assembleia-geral por períodos de três anos. É o órgão coordenador do trabalho económico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2018 -
A Posicionamento regional e de ação em face da situação de governança da República Bolivariana da Venezuela
Tema A: Posicionamento regional e de ação em face da situação de gobernança da República Bolivariana da Venezuela ========== Comitê: União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) País: República Oriental do Uruguai Delegado: Juan Carlos Castillo Perera Instituição: Instituto Tecnológico Autónomo de México Tema A: Posicionamento regional e de ação em face da situação de gobernança da República Bolivariana da Venezuela. “Tirania totalitária não é construído sobre as virtudes dos totalitários, mas a partir das falhas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/1/2018 -
A POSSE DIREITO CIVIL
Para elucidar o instituto da posse, serão abordados no presente trabalho as teorias que justificam a posse e a classificação da posse. Na sequência, serão analisados os efeitos materiais e processuais da posse, bem como as demais ações que defendem a posse, destacando as alterações introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil. A metodologia utilizada baseia-se na revisão bibliográfica baseada nas obras de Farias e Rosenvald (2012), Tartuce (2015), Pereira (2014) e Diniz (2014),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.013 Palavras / 45 PáginasData: 5/6/2018 -
A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?
Já a posse é apenas um direito para Ihering, segundo ele é o interesse juridicamente defendido. Segundo Maria Helena Diniz, a posse é um direito real e não um estado de fato, a posse é direito real posto que é a visibilidade ou desmembramento da propriedade, dizendo que se aplica o princípio de que o acessório segue o principal, visto que não há propriedade sem posse. De outro lado em concordância com a corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 21/12/2017 -
A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DO LOJISTA: UM PODER OU UM DIREITO DO EMPREENDEDOR
Palavras-chave: Contrato de Locação; Shopping Center; Cláusula de Fiscalização; Locação Comercial --------------------------------------------------------------- ABSTRACT The deployment of malls, commercial center that meet variety of shops, parking and security, leisure, services and culture noticeably changed trade relations. Currently, in Brazil, there increasing the amount of malls and consequently, the raise of contracts signed in this ambit. Occurs that covenanted contracts are very specific, covering characteristics such as oversight of billingshopkeepers, which is performed with the scope
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.723 Palavras / 39 PáginasData: 23/8/2018 -
A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
É crescente a intenção da “desjudicialização” pelo legislador, já que há carência de estrutura e pessoal do Poder Judiciário, que é lotado de processos, não conseguindo despachar ou concluir a demanda em um tempo hábil. Tira-se como exemplo a Lei 11.441/07, a qual permite a realização de divórcio e inventário sem a necessidade do judiciário, dando poderes ao notário capacitado para tal ato, concluindo a demanda, até mesmo na hora, logicamente, estando as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.060 Palavras / 21 PáginasData: 27/12/2017 -
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
reformar um condenado se, por meio do próprio sistema, o prisioneiro tem sua integridade psíquica e moral prejudicadas? O referido Pacto também estabelece que a Comissão e a Corte Interamericana possuem competência para conhecer e julgar assuntos relacionados ao cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados partes. Nesse contexto, o Brasil foi responsabilizado pela Corte supracitada por danos em detrimento do Sr. Damião Ximenes Lopes, deficiente mental de 30 anos, internado em clínica de repouso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2017 -
A Possibilidade de penhorar o bem de família de alto valor
Alguns doutrinadores entendem que não permitir que a penhora do bem de família de alto valor afronta o princípio da razoabilidade, uma vez que favorece o devedor em detrimento aos seus credores. Não se pode sacrificar o credor e permitir que o devedor permaneça com seus excessos. A extravagância patrimonial para essa parcela da doutrina ofende a dignidade do próprio credor que, por conseguinte, é privado do seu direito. De outro modo outra parcela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 24/12/2018 -
A possibilidade de prestar alimentos no concubinato
Keywords: Concubinage. Stable. Food. Family Law SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................10 2 O DIREITO DE FAMÍLIA....................................................................................12 2.1 Evolução da Família......................................................................................15 2.2 Princípios do Direito de Família...................................................................19 2.2.1 Princípio da igualdade jurídica entre os cônjuges..................................19 2.2.2 Princípio da igualdade jurídica entre os filhos........................................19 2.2.3 Princípio da dissolubilidade do matrimônio............................................20 2.2.4 Princípio do poder familiar........................................................................20 2.2.5 Princípio da liberdade................................................................................20 2.2.6 Princípio da multiplicidade familiar..........................................................21 2.2.7 Princípio da paternidade/maternidade responsáveis.............................21 2.2.8 Princípio do livre planejamento familiar..................................................21 2.2.9 Princípio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.019 Palavras / 65 PáginasData: 28/2/2018 -
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
- REFERENCIAL TEÓRICO Ocorre atualmente uma mudança de costumes e cultura nessa nova era globalizada de mais acesso a determinadas informações e notícias. Com essa nova fase, alguns tabus e costumes estão sendo substituídos. Toda essa expansão proporcionou grande adaptação do direito ao anseio da sociedade como também a adaptação desta última às novas formas de constituição familiar no direito de Família. Do casamento para união estável, a família monoparental, o reconhecimento da união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.174 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2018 -
A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA MENTAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇAO BRASILEIRA
tomarão medidas efetivas e apropriadas para eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência, em todos os aspectos relativos a casamento(...)”. Portanto com a inclusão dessa convenção com status de emenda constitucional torna-se infraconstitucional qualquer proibição de pessoa com deficiência contrair núpcias. 3. Considerações Finais Diante do exposto acima, verifica-se que o casamento de pessoas com deficiência depois da modificação da lei como uma das maiores evoluções jurídica, na qual permitindo o casamento expressado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2018 -
A possibilidade do dolo eventual nos crimes de trânsito
3.1 - Considerações sobre a infração de trânsito 31 3.1.2 - Conduta anterior 31 --------------------------------------------------------------- 3.1.3 - Conduta concomitante 33 3.1.4 - Ultrapassagem proibida ou forçada pela contramão de direção 36 3.1.5 - Excesso de velocidade 38 3.1.6 - Condução sob efeito de bebida alcoólica 40 3.1.7 - Actio libera in causa e os tipos de embriaguez 41 3.1.8 - Embriaguez voluntária simples 42 3.1.9 - Embriaguez voluntária preordenada 44 3.1.10 - Embriaguez culposa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.910 Palavras / 60 PáginasData: 18/2/2018 -
A Possibilidades de Conhecimento
Desse modo, a única ressalva sobre verdade e na qual se fundamenta a filosofia cética é que os acontecimentos do universo estão completamente fora do alcance intelectual humano. - O Subjetivismo e Relativismo Pode-se dizer que de certa forma o ceticismo, o subjetivismo e o relativismo e o andam juntos, pois enquanto o primeiro prega a inexistência de uma verdade absoluta, os outros dois defendem que há, porém de forma limitada. O subjetivismo defende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
A Possibilita ao homem projetar a si nos futuros possíveis
B. Com o passar do tempo, cultura passou a ser empregada como conceito que exprimia o modo de vida, em um primeiro momento dos camponeses – do homem que produzia e praticava agricultura – e depois em um sentido e conotação mais ampla, como a cultura dos homens e seus modos de vida, hábitos e costumes. C. A cultura tem relação com o biótipo e a cor da pele, sendo um elemento racial. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.874 Palavras / 24 PáginasData: 25/12/2018 -
A Postura corporal em apresentações orais
A área escolhida para podermos dar continuidade neste seminário é Administração de Recursos Humanos, algumas ferramentas dentro de uma determinada organização que o setor de Recursos Humanos pode utilizar para atrair bons colaboradores e valorizar os que já fazem parte da equipe. Com o entender de se criar um maior conhecimento sobre o tema em questão, para assim podermos falar de uma forma mais aprofundada e de total dedicação ao tema em pauta, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
A POTENCIAÇÃO E RADICIAÇÃO
x 2.x 4.x5 −[pic 10] e)⎜− 4 ⎟ --------------------------------------------------------------- = (R : 4) --------------------------------------------------------------- h) x5.x 2[pic 11] --------------------------------------------------------------- =(R: x4) ⎛ ⎞ [pic 12] ⎝ 8 ⎠ --------------------------------------------------------------- x.x-4.x8 i)[pic 13] x3.x 2 --------------------------------------------------------------- =(R: x) 2 ⎛ x3.x 2.x5 ⎞ ⎛ 1 ⎞ [pic 14]j)⎜⎜ ⎝ --------------------------------------------------------------- x5.x10 --------------------------------------------------------------- ⎟ =⎜R : ⎠ ⎝[pic 15] --------------------------------------------------------------- 10 ⎟ x ⎠[pic 16] --------------------------------------------------------------- RADICIAÇÃO [pic 17] Resoluções: a) = 2 , pois 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2018 -
A PRAM ELECTRONICS
e a tomada de decisões, diante das condições e posição no mercado ao decorrer do jogo. Os itens do capítulo 1, a seguir, apresentarão maiores detalhes sobre o estudo do caso do jogo STRATEGY e também a empresa PRAM ELECTRONICS, criada para atuação no jogo. Também serão abordados os produtos produzidos pela empresa, seus concorrentes, sua missão, visão e valores, e seu quadro de diretores. O capítulo 2 apresentará os objetivos, estratégias, controles e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.585 Palavras / 27 PáginasData: 15/11/2018 -
A Pratica Civil
patri môni o, com o fim de colocá-lo a salvo de uma execução por dívi das em detri mento dos di reitos cre ditóri os alhei os. D oi s são seus elemento s: o obj etivo (eventus damni), que é todo ato prejudi cia l ao credor, po r tornar o devedor i nsolvente ou por ter si do reali zado em esta do de i nsolvência, ai nda q uando o i
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
A Pratica Civil
(setecentos mil reais) não foi feito à ré, logo, não há que se falar em devolução do que não foi recebido, justificando a improcedência do pedido que ora se requer. II. 3 – DA IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA RÉ A ré prestou seus serviços de intermediadora aproximando as partes de forma satisfatória, uma vez que o negócio foi celebrado entre o vendedor e o autor, por escritura pública devidamente registrada no Cartório de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2018 -
A Pratica contábil
Ressalte-se que as empresas optantes pelo SIMPLES estão obrigadas, perante o fisco, à escrituração do Livro Caixa, observando as exigências contidas na Lei no 9.317/96 e as demais formalidades, inclusive quanto aos termos de abertura e encerramento. Movimento de Caixa de de 20 DOC N. Histórico Entradas Saídas A Transportar - Totais do dia DETALHES DO SALDO Saldo Anterior DINHEIRO Saldo Atual CHEQUES VALES TOTAL Caixa: Visto: B) Livro de Inventário O Livro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2018 -
A pratica da ciencia
Todavia, e este é o ponto que queremos enfatizar. Nas discussões doutrinarias e na especulação sobre resultados contingentes a essa ou aquela opção uma opinião bastante semelhante a nossa é mantida por Robert L. Abel. Ainda hoje, quando o prestigio da ciência atingiu sua altura máxima, a maior parte dos problemas do mundo esta sendo resolvida e grande parte d progresso esta sendo obtida por métodos que envolvam experiência, a razão, o diálogo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.301 Palavras / 14 PáginasData: 18/12/2017 -
A PRÁTICA DE CONTABILIDADE CRIATIVA NA PETROBRÁS
Como se destaca o estudo de Pereira (2015), no qual evidenciou nas contas contábeis do setor de restauração e hotelaria em Portugal indícios de manipulação de resultados através da medição da qualidade dos accruals do capital circulante. O autor ainda sugere futuros estudos nesse mesmo setor, já que ficou claro a limitação das informações financeiras, sendo necessário recorrer a métodos indiretos. Outra pesquisa relevante com esse tema foi a de Borges e Martins (2015),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.245 Palavras / 33 PáginasData: 9/7/2018 -
A Prática de Ensino e Estágio Supervisionado Em Gestão Das Organizações Escolares
CAPITULO I – CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA E CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DA EQUIPE GESTORA 1.1.CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA O CENTRO EDUCACIONAL PEDRO FARIA ao longo de mais de 30 décadas de existência, está atuando no desenvolvimento do Ensino de Educação infantil , Series iniciais do Ensino Fundamental e Series finais do Ensino Fundamental há mais de 30 anos e através da ética e dedicação visa sempre capacitar os seus profissionais e o compromisso em passar aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2018 -
A Prática de Gestão
a importância de incentivar os nossos vendedores, representantes e clientes, e por esse motivo todos os meses, realizamos campanhas e promoções, que tem proporcionado estímulo a eles, recentemente lançamos a campanha em 2017 me leva que eu vou caribe e clubmed, direcionada a nossos clientes, com o objetivo de premiar a fidelidade dos parceiros que cumprirem metas programadas de acordo com seu perfil, assim como estamos sempre realizando campanhas para nossos vendedores de Telemarketing e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2018 -
A Prática do Ativismo Judicial na Efetivação de Direitos
Podemos definir ativismo judicial como sendo uma interferência regular e proativa do poder judiciário em relação aos outros poderes, legislativo e executivo. Um juiz ativista, em sentido positivo, atua na busca da proteção dos direitos fundamentais e da garantia da supremacia da Constituição, assumindo uma postura concretizada a quando diante da abstração de princípios constitucionais, como dignidade da pessoa humana, proteção ao menor, assistência aos desamparados, etc. A realização da Constituição passa pela atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.683 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2018 -
A PRATICA DO TRANSPORTE MARITIMO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURIDICAS EM TERMOS AMBIENTAIS E CONTRATUAIS SOBRE A ÉGIDE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E DO MARCO REGULATORIO DO PRÉ -SAL
de primeiro mundo, dadas suas imensuráveis riquezas naturais, que se potencializaram com as reservas petrolíferas descobertas nominadas como Pré- Sal. Hipóteses A presente pesquisa pretende elucidar várias lacunas sobre o tema em epígrafe, fazendo uso de material de cunho jurídico, que aponte relevantes depoimentos de operadores tanto da área jurídica, como também de setores correlatos que vivenciam a dinâmica do assunto tratado neste estudo. A matéria abordada aponta que a deficiência da máquina governamental/estatal entrava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2018 -
A Prática empreendedora dentro da empresa entre os funcionários
passo será o de monitorar e controlar o treinamento e desenvolvimento, este passo é de grande importância já que é nele que saberemos todos os resultados obtidos com a aplicação do mesmo, um panorama geral da real do oferecido. 3 (B) PESQUISA INTERNACIONAL De forma ampla e abrangente, a internacionalização pode ser definida como um processo crescente e continuado de envolvimento das operações de uma empresa com países fora de sua base de origem. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2018 -
A PRÁTICA INTERDISCIPLINAR NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
--------------------------------------------------------------- - Desenvolvimento interdisciplinar - Calçados ecológicos e a Matemática Financeira A fabricação de nosso produto tem muitos processos onde está incluso a Matemática, desde a capacidade de produção e até nas vendas. Muitos são as operações que devem ser aplicadas, como a quantidade de pneus necessários para fabricação de uma quantidade determinada de calçados, o cálculo de juros e porcentagem nas operações de vendas e também nos pagamentos do setor de produção, descontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2018