Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 4.051 - 4.080
-
A SOLUBILIDADE E ENERGIA RETICULAR
- O número de cristalização diminui à medida que os íons se tornam maiores. - Todos os compostos são diamagnéticos (capacidade dos materiais serem repelidos na presença de campo magnético forte) e incolores, a não ser que o ânion seja colorido. A exceção dos metais alcalinos terrosos é o Berílio COMPORTAMENTO ANÔMALO DO BERÍLIO - O berílio é um íon pequeno, leve, de densidade 1,87. Tende a formar compostos covalentes (capacidade de compartilhar elétrons).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.444 Palavras / 30 PáginasData: 11/5/2018 -
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS
8-JUS POSTULANTE= DIREITO DE PEDIR DIEITO DE POSTULAR (REPRESENTAR ALGUEM JUDUCIALMENTE) 9-ORALIDADE= PRINCIPIO DE FALAR OUVIR AS PARTES, TAMBÉM É PREGORRATIVA DO ADVOGADO, NÃO PODE SE CALAR. 10-SUBSIDIARIEDADE= PRINCIPIO QUE POSSIBILITA CODIGO CIVIL A VIGORAR JUNTO A CLT QUANDO ESTA OMITIDA NA CLT E, ESTA É COMPATIVEL.(OMISSÃO CPC) 11-CONCILIAÇÃO=SEMPRE QUE POSSIVEL CONCILIAR AS PARTES (AO MENOS EM 02 MOMENTOS NO INICIO AUDIENCIA E NO MEIO) 12-PRIMAZIA DA REALIDADE= BUSCA PELO PROCESSO REAL NÃO PELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.218 Palavras / 13 PáginasData: 23/8/2018 -
A Soluções para higienização de sanitários com eliminação de maus odores
- 4P’s - PRAÇA O Impact Air terá como seus canais de distribuição: hipermercados, minimercados, lojas de materiais de construção nas grandes cidades, a intenção é que em cada “esquina” tenha algum ponto de venda fazendo a divulgação do nosso produto. Além de contar também com um canal virtual, (www.limp.com.br/impactair), contento todas as informações necessárias para fazer a compra on-line, com entrega para todo o território nacional. Nosso estoque de inicio será contato, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.139 Palavras / 9 PáginasData: 29/5/2018 -
A Sonegação Fiscal
III - alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública; IV - fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis. V - Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário da paga, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida do imposto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.367 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2018 -
A Sonegação Fiscal
Segundo o artigo 281 do Decreto nº 3.000/99 (Lei nº 9.430/96), em havendo a figura do passivo fictício na contabilidade do contribuinte, o fiscal do IR fica autorizado a presumir que o montante do passivo inexistente é conseqüência de uma omissão do registro de receita, devendo lavrar o respectivo auto de infração para constituir o crédito tributário e, passando ao contribuinte autuado, a prova da improcedência da presunção. 1.4 Falsificação na Escrituração Tributária Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2018 -
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAPÁ /AP
O pleito tem fundamento jurídico nos artigos 5º, XI, da Constituição Federal e 240, § 1º, do Código de Processo Penal. IV. O SEQUESTRO DE BENS E VALORES. Tendo como objetivo preservar o possível produto da atividade criminosa, impedindo-se o cometimento, pelos investigados, do crime de peculato, previsto no art. 312 do CP, considerando-se demonstrada a existência de indícios veementes de sua proveniência ilícita, represento pelo sequestro dos bens e dos valores depositados nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Ao vender seus produtos, tributará normalmente pelo ICMS. Veja que o montante arrecadado ao final é o mesmo quando ocorre a tributação pelo método convencional, sem ST, $600. Mas professor, o que acontece se o leite azedar na fábrica e tiver que ser jogado fora? E se alguém beber o leite na fábrica? Bom, neste caso a fábrica terá que recolher o ICMS sobre o valor do leite. A transferência do leite para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 19/10/2018 -
A SUBSUNÇÃO DO SERVIÇO DE TV “ON DEMAND” NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
Palavras-Chave: Competência Tributária. Conflito. ISS. ICMS. TV “On Demand”. LISTA DE SIGLAS[pic 13] CF – Constituição Federal CSC- Conselho Superior de Cinema CTN – Código Tributário Nacional ISSQN ou ISS - Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza. ICMS - Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços. LC – Lei Complementar SeAC - Serviço de Acesso Condicionado TV - Televisão VoD – Video “on demand” --------------------------------------------------------------- SUMÁRIO[pic 14][pic 15] 1 INTRODUÇÃO 10 2 SOBRE O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.659 Palavras / 67 PáginasData: 11/12/2018 -
A Sucessão como um fator determinante do Êxito
estimulado pelos pais par sucedê-lo na empresa. Palavras- chave: Empresa familiar. Sucessão. Gestão. 1 INTRODUÇÃO O mercado mundial encontra-se altamente aquecido e cada ano mais competitivo, tornando-se um ambiente, onde para as empresas, a manutenção de sua continuidade é uma preocupação constante, dado o alto índice de novos negócios que são criados a cada ano. Segundo pesquisa divulgada pelo SEBRAE, esse número chega aos incríveis 1,2 milhões de novos empreendimentos formais por ano. Dentre esses,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.802 Palavras / 24 PáginasData: 15/2/2018 -
A Sucessão de Herança
Obs.: A cessão dos direitos hereditários pode ser gratuita ou onerosa, de todo ou de parte do quinhão da herança. O que se transfere não é a qualidade de herdeiro, mas os direitos patrimoniais desse herdeiro. Não se pode ceder bem determinado, pois quem herda um quinhão não sabe exatamente o que integra essa fração do patrimônio do morto (§ 2º do art. 1.793 CC/02). Só após a partilha é que se pode alienar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2018 -
A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS
Ao longo dos anos o ser humano foi modificando sua maneira de agir e pensar, alterando conceitos, bem como seus padrões étnicos sociais. Supervisionando essas mudanças, o direito foi se aperfeiçoando atendendo os anseios da sociedade, disciplinando e revestindo de legalidade o que ocorre no mundo dos fatos, primeiro através da jurisprudência, depois de regulamentação legal. Nesse ínterim, houve a inclusão da União Estável como entidade familiar na Constituição de 1988. Leis infraconstitucionais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.353 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2018 -
A Sucessão e Fertilização
encontra-se fundamentada no princípio da autonomia da vontade posto que para esse princípio é necessário o expresso consentimento para a utilização desse sêmen. Entende-se assim, que a viúva não tem direito de requerer que a clínica realize o procedimento caso não haja a autorização para esse procedimento. Buscando sanar essas discordâncias foi proposto o Projeto de Lei n°. 7701/2010 que se encontra apensado ao Projeto de Lei no.1184/2003 cujo objetivo é estabelecer o prazo máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2018 -
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
não optando pelo tradicional casamento civil ou religioso. A estatística merece um compreendimento por que muitos optam por constituírem a união estável, devido a não precisar de realizar todo os procedimento via cartório, optam apenas por irem morar juntos, constituindo a união estável, porém desconhece a importância de da celebração do casamento, não detendo conhecimento de seu caráter contratual. Pois bem o casamento tem seu caráter contratual merece celeridade, mesmo optando pela união estável, estará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2018 -
A Sucessão Testamentária
Particular: escrito de próprio punho pelo próprio testador, sob pena de nulidade, lido e assinado na presença de 3 testemunhas ou por meio mecânico, lido e assinado pelo testador na presença de 3 testemunhas, n pode ter espaços em branco e nem rasuras, não precisa de tabelião se presentes os elementos do 2° do 1876. Não é registrado, então se extraviado é anulado. Morto o testador, o testamento e publicado em juízo, os apresentantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 13/3/2018 -
A Sucessão Testamentária
Os que não possuem senão parentes colaterais vivos não encontram limites em seu direito de testar. Se quiser afastá-los da sucessão, basta dispor do seu patrimônio sem os contemplar (CC, art. 1.850). Para o cálculo da legítima, leva-se em consideração o valor dos bens quando da abertura da sucessão (CC, art. 1.847), não importa a quantidade de bens que o testador possuía quando foi feito o testamento. Assim, quando da abertura da sucessão, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.007 Palavras / 45 PáginasData: 20/11/2018 -
A Sucessão Testamentária
- Discorra sobre as características do testamento particularResposta: Escrito três testemunhas lido as três testemunhas assinado pelas três testemunhas e o testador. Pelo menos uma testemunha deve existir na época da abertura da sucessão. - De as características essenciais para elaboração de um testamento particular especial Resposta: Escrito a próprio punho, não precisa testemunha, estar assinado pelo testador e ficando a possibilidade do juiz a seu critério, confirmar o testamento particular especial - Analise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
A Sugestão de Escala
24/04/2017 09:24 Ver as respostas do respondente Como sou iniciante, acho que não tenho muito o que opinar, mas,dos meses que realizei, achei muitos detalhes para prestar atenção antes da confirmação no processo, (também não tive um treinamento, apenas aprendi a fazer) estou substituindo licença gestação. Tenho a impressão que poderia ser mais simples a correção do ponto para quem faz, o sistema erra muito, muda e pula de mês, mesmo estando corrigindo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2018 -
A SUGESTÃO DE PLANO DE CONTAS - LEI 11.638/2007
1.1.5.1.4 Calçados - loja 2 1.1.5.6.1 Almoxarifado 1.1.5.6.1.1 Peças de Reposição de Automóveis 1.1.5.6.1.2 Lâmpadas e Material Elétrico 1.1.5.6.1.3 Material de Expediente Empresa Industrial 1.1.5 Estoques 1.1.5.1 Produtos Acabados 1.1.5.2 Mercadorias para Revenda 1.1.5.3 Produtos em Elaboração 1.1.5.4 Matérias Primas 1.1.5.5 Material de Acondicionamento 1.1.5.6 Almoxarifado de Manutenção 1.1.5.7 Outro Materiais de Consumo Industrial 1.1.5.8 Almoxarifado Administrativo 1.1.5.9 (-) Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado f) Adiantamentos 1.1.6 Adiantamentos 1.1.6.1 A Empregados 1.1.6.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
A SUPERAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE ATRAVÉS DA CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE DO AGENTE
2. A COCULPABILIDADE DA SOCIEDADE NO EVENTO DELITUOSO 2.1. A teoria da coculpabilidade Tendo em vista a sociedade brasileira contemporânea e suas deficiências no que diz respeito ao cenário penal e o sistema penal tido como falido em demasiados aspectos, procuram-se alternativas a todo instante que possam sanar essas lacunas estridentes. O sistema prisional brasileiro, assim como outros, tem características que o descreve como seletivo e discriminador, os indivíduos que o sistema capta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 17/11/2017 -
A Superação do Senso Comum Pedagógico
Os espaços de divulgação científica e cultural, como museus, laboratórios abertos, planetários, parques especializados, exposições, feiras e clubes de ciência, não pode ser encarados apenas como oportunidades atividades educativas e de lazer. Esses espaços devem fazer do processo de ensino/aprendizagem de forma planejada, sistemática e articulada. - Aproximação entre pesquisa em ensino de Ciências e ensino de Ciências A investigação de problemas relacionados à educação em Ciências, e os recursos utilizados para tal, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2018 -
A SUPERLOTAÇÃO DA CARCERAGEM BRASILEIRA
Keywords: Brazilian Prison System, Prisons, Prisoners. SUMÁRIO[pic 11] INTRODUÇÃO................................................................................................................... 8 1. ASPECTOS LEGAIS...................................................................................................... 10 2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS PRISÕES................................................................... 12 3. ESTUDO DO DIREITO PENITENCIÁRIO............................................................... 16 3.1 – Princípios do Direito Penitenciário.......................................................................... 21 4. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA............................................................................. 23 4.1 – A população carcerária............................................................................................. 27 4.2 – As rebeliões e as fugas de presos............................................................................. 28 4.3 – Superlotação gera violência e mortes....................................................................... 28 4.4 – Assistência médica e higiene.................................................................................... 31 5. FATORES QUE MINIMIZAM A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.980 Palavras / 48 PáginasData: 12/11/2017 -
A Superlotação do Sistema Penitenciário Ante ao não Cumprimento da Função Ressocializadora da Pena
Enquanto o sistema penitenciário brasileiro permanecer estagnado, sem mudanças que tragam mais respeito aos direitos dos presos e colaborem com a sua reeducação, a reincidência continuará crescendo sem perspectivas de melhoras nos problemas penitenciários ou na diminuição da criminalidade. OS PROBLEMAS DA SUPERLOTAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO O cenário atual do Sistema Penitenciário brasileiro é catastrófico e a superlotação é um grave problema que acarreta incontáveis outros. As penitenciárias e cadeias públicas extremamente lotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2018 -
A Supranacionalidade
O capital para instalação é de R$ 205.178,00; a taxa de franquia de franquia R$ 60.000,00 e o capital de giro em torno de R$ 34.059,00. O INPI (Instituito Nacional da Propriedade Industrial) do Damásio Educacional teve sua última atualização em 29/03/2011 sob o número de protocolo 20110029966. PERFIL DO FRANQUEADO IDEAL Prezando pelo alto nível de suas operações em todos os estados do Brasil além de outros países, a franquia Damásio Educacional tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2018 -
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O artigo da Constituição transcrita anteriormente trata de um direito subjetivo do particular e em contrapartida um dever jurídico do Estado. Classifica-se na doutrina Constitucionalista como norma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 5/5/2018 -
A SUSPENSÃO CONDICIONAL
Portanto podemos entender, com as elucidações acima, que a sursis traz enorme benefício ao réu que recebe uma oportunidade de arrependimento e uma chance maior de se ressocializar. Pedido: deve ser feito ao juiz da vara de execução, que ao receber o pedido do livramento condicional ele devera ouvir o ministério publico e o conselho Penitenciário, após isso ele deverá concede-lo se preencher os requisitos do ar.t 83 do Código Penal. Logo o livramento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2018 -
A SUSPENSÃO DE LIMINAR
No caso presente, é inegável a presença dos pressupostos autorizadores da suspensão de liminar, a teor do que dispõem os artigos 4º da Lei n.º 4.348/1964 e 4º da Lei n.º 8.437/1992, porque presente a grave lesão econômica, capaz de provocar danos irreparáveis de proporções imensuráveis a todo sistema elétrico e, por consequência, atingir de forma significativa o desenvolvimento econômico e social do País, o que está previsto no Art. 15, da Lei do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2018 -
A Suspensão do Processo
Prisão preventiva Conforme dispõe na lei, apesar de suspenso o processo, o juiz pode decretar a prisão preventiva nos termos do artigo 312. Havendo indicativos de que o réu se ocultou para não ser citado, logo em seguida à pratica do crime desapareceu, que não possui residência ou emprego fixo, a prisão preventiva é decretada para assegurar a aplicação da lei, já que a simples fuga do réu seria motivo suficiente para a decretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2018 -
A SUSTENTABILIDADE
Resolução nº 257, de 30 de junho de 1999 Art. 1°, 3º e 4º As pilhas e baterias que sejam compostas de chumbo, cádmio e mercúrio e seus compostos, devem ser entregues aos estabelecimentos que os comercialize ou as assistências autorizadas pelas indústrias, para que as repassem aos responsáveis, para que estes adotem procedimentos de reciclagem ou destinação ambiental adequada. Essas empresas ficam obrigadas a aceitar as unidades utilizadas pelos usuários, armazenando-as de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2018 -
A Sustentabilidade
Perspectivas dos Contribuintes Impulsionar a simplificação do sistema tributário atendendo suas necessidades e preferência de um sistema rápido e reduzindo litígios, com ênfase na prevenção. Perspectivas dos processos internos Aumentar a efetividades da cobrança, Ampliar o combate à sonegação fiscal e Ampliar a aplicação da analise de riscos nos controles tributários e autos sigilos de documentos. Perspectivas de Aprendizado e Crescimento Sempre esta preocupada em desenvolver competências, valorizar pessoas e adequar o quadro pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2018 -
A Sustentabilidade
O OCDE (organização para a cooperação e o desenvolvimento econômico), é um código de conduta global que tem como objetivo promover uma política que visem o desenvolvimento econômico e bem-estar social de todos. As normas A1000, e SA 4000, ISO 14000 foram criadas para comprovar os relatórios gerados pelas empresas para apresentar ao público. Em 1999, foi criado o índice de sustentabilidade onde avalia desempenho das principais empresas mundiais. Sobre atividades sustentável e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2018