Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.961 - 3.990
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A Segurança jurídica
Seminário V A) A segurança jurídica deve ser entendida da forma mais ampla possível, não sendo direcionada a um indivíduo, ou somente ao Estado, mas a coletividade que deve encontrar no direito o que o Professor Paulo de Barros Carvalho chama de previsibilidade. Para Miguel Reale: Há, pois, que distinguir entre o “sentimento de segurança”, ou seja, entre o estado de espírito dos indivíduos e dos grupos na intenção de usufruir de um complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2018 -
A Segurança Jurídica e Processo - Recursos, ação rescisória e coisa julgada
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNA: FRANCIELY JUSTINO DA SILVA MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO V - SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho[1] acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio da comunidade social o sentimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 10/7/2020 -
A Segurança Publica Estadual
Conforme disposto no artigo 5º, inciso XVI: XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; compreende-se que as festas e eventos culturais não são violentas, pois não podemos nos esquecer que nelas estão o cidadão de bem e famílias que buscam lazer - Direito Garantido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
A Seguridade Social
- Afirmativa a resposta à questão 3, quais poderiam ser os parâmetros da reparação civil cabível? De acordo com o artigo 944 do Código Civil, a indenização se mede pela extensão do dano. Caso haja excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e do dano, o juiz, em sua avaliação, poderá reduzir, equitativamente, a indenização. A súmula 22 do STF diz que a Justiça do trabalho é competente para processar e julgar as ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2018 -
A seletividade e a não-cumulatividade no ICMS
Com relação à não cumulatividade do ICMS, esta se dá por imposição do art. 155, II da Constituição Federal, que dispõe que o imposto será não cumulativo, com compensação do que for devido em cada operação com o que foi pago em operações anteriores da mesma mercadoria ou serviço, mesmo que a cobrança anterior tenha sido feita por outro estado ou pelo Distrito Federal.Assim, pode-se entender o postulado constitucional como proibição do efeito cascata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2018 -
A SEMANA DE MÚSICA E CULTURA BRASILEIRA E LATINA
2. HISTÓRIA DO RIO DE JANEIRO Capitania Real ou Capitania do Vice-Reino, foi como ficou conhecido o Estado de Guanabara ou do Rio de Janeiro no início da colonização quando a família real veio para o Brasil, à época do estabelecimento do sistema de Capitanias Hereditárias na colônia do Brasil, o território do atual estado do Rio de Janeiro encontrava-se compreendido em trechos da Capitania de São Tomé e da São Vicente. Não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.413 Palavras / 34 PáginasData: 23/11/2018 -
A SEMANA NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE
--------------------------------------------------------------- 2. PROJETOS SOCIAIS EMBRAPA A EMBRAPA que é uma empresa pública denominada de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, desenvolve um importante papel no aspecto social e no bem estar de seus colaboradores. Seguindo a tendência mundial do universo globalizado a preocupação das empresas no social tem se tornado a “menina dos olhos” dos observadores. Com isto deste a sua criação a mesma tem trabalhado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 PáginasData: 22/6/2018 -
A SENTENÇA PENAL
III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador; V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos; VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 25/12/2018 -
A SEPARAÇÃO COM GUARDA
Que a requerente passará a usar o nome de solteira, ou seja,ALEGRIA ALEGRIA. Os Requerentes se exoneram, mutuamente, do direito de demandar alimentos em Juízo, eis que possuem meios próprios de subsistência. Afirmam por último, que o casal possui em comum os débitos atinentes ao financiamento do imóvel, qual a Senhora ALEGRIA ficará de posse comprando a cota parte do Senhor ESPERANÇA bem como realizando novo contrato para a exclusão do mesmo do respectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2018 -
A SEPARAÇÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU A BRUCE ACKERMAN, UMA MUDANÇA NO PARADIGMA
2 O surgimento do Estado Moderno A Europa era formada, na Idade Média, de feudos com autonomia administrativa, econômica e jurídica,4 espalhadas por todo o território. Cada senhor feudal tinha total poder sobre suas terras, uma vez que embora subordinado ao rei, este exercia seu poder de forma distante, apenas exigindo o pagamento de tributos para garantir a segurança contra ataques externos, bem como a manutenção do feudo. Ao final da Idade Média, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.624 Palavras / 31 PáginasData: 16/11/2017 -
A Separação dos custos fixos e variáveis
Separação dos custos fixos e variáveis Janeiro Fevereiro Março Gestão Empresarial Receita R$ 84.910,94 R$ 105.652,64 R$ 79.717,88 Custos Fixos R$ 20.872,83 R$ 16.903,44 R$ 19.731,65 Disciplina Finanças e Formação de Preços Energia R$ 180,00 R$ 164,34 R$ 151,25 Água R$ 60,00 R$ 93,00 R$ 67,50 Estudo de Caso Assis. Médica e Odontológica R$ 400,20 R$ 400,20 R$ 400,20 Transportes Terrestres Salário e Ordenados R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.500,00 Aluguel R$ 2.329,00 R$ 2.329,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2018 -
A SETIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CLAUSULA SETIMA O sócio Administrador declara sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a Administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 31/1/2018 -
A Sexualidade e qual a especificidade dos estudos da Psicologia
Capítulo: Adolescência - O que é adolescência? Resposta: Adolescer que significa florescer, ou melhor, desabrochar. Fase que vem depois da infância e antes da juventude, é o crescimento onde o adolescente começa a definir suas escolhas, identidade e se construir como sujeito. - A adolescência é uma fase natural do desenvolvimento humano? Resposta: Não, porque o período da adolescência não é igual para todos. - Existe diferença entre adolescência e juventude? Resposta: Sim. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2018 -
A Simulação de Carteira de Títulos
por feeling, à nossa carteira de títulos ações da Corticeira Amorim. Dia 5 de Outubro de 2016: No dia 5 de Outubro só efetuamos vendas das ações de duas empresas:Jerónimo Martins e Semapa. Desde o momento da compra até agora, observámos que os 11,8750€ por ação foi o valor mais alto registado até ao momento e visto que não conhecemos o futuro decidimos vender as nossas ações garantindo um bom lucro. Durante a manhã de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 1/5/2018 -
A SIMULAÇÃO EMPRESARIAL
2.398,90 80 - Cadeiras de madeira flexível R$ 1.278,80 30 - Mesas de madeira R$ 1.565,40 Take Foods (fornecedora de alimentos, custo Mensal) R$ 5.000,00 Espaço Próprio comprado para os eventos CUSTO TOTAL: R$ 350.000,00 R$ 369.056,37 Missão Atender nossos clientes com qualidade e conforto, oferecendo um ambiente sustentável, ecologicamente correto, divertido e diferenciado com total segurança, para que essa data seja um momento inesquecível e proveitoso para todas as crianças e seus familiares.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2018 -
A SIMULAÇÃO EMPRESARIAL
2) A partir do que foi exposto no caso, analise qual foi o principal desafio em termos de introdução de um novo produto no mercado. R: O grande desafio é vencer o preconceito e a resistência que os consumidores e conhecedores de vinhos possuem em relação a marcas nacionais, tendo como preferencia os vinhos importados, por acharem que a qualidade é superior aos produzidos no Brasil.E ainda existe os canais de distribuição , atendidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Palavras-chaves: Abandono afetivo. Alienação parental. Direito de família. ABSTRACT[pic 8] Aiming to conduct a comparative study between affective abandonment and parental alienation, this study turns to the area of family law. For realization of this objective, we find the chances of incidence of emotional abandonment and parental alienation. We determine the causes of psychological trauma resulting in a literature review; We noticed the extent of possible damage caused by neglect and parental alienation identify
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.599 Palavras / 43 PáginasData: 2/12/2018 -
A síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos
Em tal processo patológico supracitado, Gardner visualizaria a figura do ‘alienado’ – genitor excluído da relação com os filhos – e, o ‘alienante’, sendo este último o genitor que busca excluir o outro genitor da relação com a prole. Do ponto de vista psicológico, está síndrome é uma forma de abuso emocional cometida por um dos pais contra a criança. Ressalta-se, ainda, que muita embora o referido autor descreva e nomeie como síndrome a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 19/12/2018 -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS E CONSEQUÊNCIA
De acordo com Sandra Inês Ferreira Feitor os alienadores se distinguem em três categorias: Alienadores Ingênuos, Alienadores Ativos e os Alienadores Obcecados. Os alienadores ingênuos são aqueles que adotam uma relação passiva sobre a relação da criança com o grupo progenitor, porém, ocasionalmente, fazem ou dizem algo que pode alienar. Enquanto os alienadores ativos, devido à sua dor intensa ou à raiva impulsivamente perdem o controle das suas emoções e comportamentos e do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.926 Palavras / 32 PáginasData: 19/12/2018 -
A Sinfonia Empresarial
O maestro e um gestor tem a responsabilidade de criar dentro da empresa e dentro da orquestra um ambiente em que os funcionários e músicos se sintam seguros para trabalharem entre si. Tanto os músicos quanto os funcionários devem olhar não somente para si e para a execução de suas tarefas, mas devem olhar para o todo em sintonia com aquilo que cada um deve executar, em direção à meta da equipe. Dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2018 -
A SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA NAS MODALIDADES REAL E PRESUMIDO
2.1.3 Imposto de Renda O Imposto de Renda é um imposto que desde sua criação tornou-se muito importante para o país, pelo montante arrecadado. Como cita Young (2008, p. 23) que em 1.922 foi editada a Lei 4.625, onde foi criada primeira lei do Imposto de Renda, com disposição de arrecadação em 1.924, onde era regido pelo art. 31 desta lei. O imposto é um determinado tipo de tributo, mas encontram-se dúvidas quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.966 Palavras / 36 PáginasData: 10/12/2018 -
A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DA EMPRESA JULIANA PIRES CALÇADOS
Palavras - chave: Processo, Produção e Recursos. ___________________________ 1Deusimar Silva Campos Junior, acadêmico do 4º período de administração da Unisulma 2Erika Nunes dos Reis, acadêmica do 4º período de administração da Unisulma 3Magno Rafael de Oliveira Lima, acadêmico do 4º período da Unisulma 4Victor Bandeira Andrade, acadêmico do 4º período da Unisulma 5Francilice Rodrigues Silva, professora Especialista, titular da disciplina Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais - Introdução O objetivo principal de uma organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.133 Palavras / 13 PáginasData: 1/4/2018 -
A SITUAÇÃO DO IDOSO NO BRASIL
formal de garantias cidadãs não se faz acompanhar de sua efetiva implementação e 3) a permanência da violência estatal contra a cidadania, especialmente sentida entre populações vulneráveis, das quais os idosos fazem parte. Apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) ter afirmado sobre os direitos fundamentais da pessoa, ou seja, o direito à dignidade visando à promoção do progresso social e das melhorias das condições de vida, é sabido que o idoso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2018 -
A situação dos órfãos no Brasil - visão crítica jurídica
Na expressão de Peter Häberle2, os preâmbulos são “pontes no tempo”, exteriorizando as origens, os sentimentos, os desejos e as esperanças que palmilharam o ato constituinte originário. É o documento de intenções que serve para certificar a legitimidade e a origem do novo texto. Trata-se, pois, de uma proclamação de princípios, que não integra o bloco de constitucionalidade das leis. Uadi Lammêgo Bulos3, afirma que “(...) mesmo não fazendo parte do corpo prescritivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2018 -
A Situação econômica brasileira está trazendo muita preocupação a toda população
Meta da Taxa SELIC 2014 Mês Mensalizada Anual Real Acumulada no Ano Acumulada em 12 Meses Anual Oficial Fator Diário JAN 0,8328 10,26 0,83 8,54 9,9 1,0003747 FEV 0,7701 10,52 1,61 8,79 10,4 1,0003927 MAR 0,871 10,75 2,49 9,09 10,65 1,0004017 ABR 0,8602 10,98 3,38 9,39 10,65 1,0004017 MAI 0,8614 10,63 4,27 9,68 10,9 1,0004106 JUN 0,8614 11 5,19 9,93 10,9 1,0004106 JUL 0,8903 11 6,13 10,16 10,9 1,0004106 AGO 0,8903 11 7,08 10,37
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
A SITUAÇÃO FINANCEIRA
= AP PELP + PL ÍNDICES DE SOLVÊNCIA Esse grupo de índices trata da capacidade de pagamento da empresa, ou seja quantos REAIS a empresa possui para cada REAL de dívida. Isto analisado de diversos aspectos (liquidez geral, liquidez corrente, liquidez seca e liquidez imediata). Todos índices desse grupo, são da natureza “quanto maior melhor”, ou seja quanto mais REAIS minha empresa tem para cara REAL de dívida melhor. LIQUIDEZ GERAL Este índice mede a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2018 -
A situação jurídica do feto na atualidade
Logo “Nesta perspectiva, vemos salvaguardados os direitos da criança desde o período germinal, período embrionário e período fetal” (SILVA, 2004, p. 13). Para o nascituro também pode-se considerar o direito eventual abordado no art. 130 do Código Civil em casos de condição suspensiva ou resolutiva, o exercício de atos destinados a conservá-lo. “Em nosso Código, contudo, predominou a teoria do nascimento com vida para ter início à personalidade”. (VENOSA, 2010, p. 142). Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO
- HIPÓTESES Foram encontradas três correntes doutrinárias que procuram justificar a situação do nascituro e que passam ser expostas de forma pontal: - Teoria Natalista - Teoria da Personalidade Condicional - Teoria Concepcionista Hipoteticamente, diante do estudado, uma pré-solução à divergência seria unificar as teorias Natalista e Concepcionista ou até mesmo aprimorar a teoria da Personalidade Condicional acrescentando ao nascituro os direitos patrimoniais. - OBETIVO - OBJETIVO GERAL Investigar as discussões doutrinárias sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2018 -
A Situação Problema e Objetivo
dos interesses irá favorecer os dois lados. Incialmente, Kléberson, consultor da ConsulThória e responsável pela negociação com a Cereal Douradinho, deve-se mostrar interessado e ouvir ativamente o real objetivo do cliente. Ele deve buscar entender o motivo da urgência pelo manual e o motivo da barganha por um bom preço, exigências da Cereal Douradinho. Kléberson deve explicar de forma clara como é o seu trabalho, qual é seu interesse e também colocar as suas necessidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2018 -
A Situação Tributária do Brasil
É necessária uma reforma limpa, coerente e racional, não somente reduzindo a carga tributaria que atualmente é enorme, mas também exigindo mais eficiência, clareza e honestidade no emprego dos bilhões que são arrecadados, para assim devolver aos contribuintes o que é de direito. Assim vamos ter um Brasil de certa forma mais serio, e talvez um dia alcançar o desenvolvimento econômico e acabar com as desigualdades sociais. Cooperativa e seu papel para o desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2017