Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 5.941 - 5.970
-
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PENAL BRASILEIRO: ALCANCE E DIMENSÃO
Destarte, entende-se que o modelo de processo penal vigente nas terras brasileiras é o acusatório – com algumas ressalvas do Tribunal do Júri. Naquele, o dever de provar uma conduta criminosa é encargo do Estado, exercendo o poder de polícia do Executivo e do Ministério Público. O sistema inquisitorial, caracterizado pelo seu alto grau de autoritarismo ficou para trás – junto ao regime militar – mesmo 012que nossos Códigos ainda tragam influências deste nefasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2018 -
Algumas Considerações em Torno do Conteúdo, Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde na Constituição de 1988
Tipo: Artigo Assunto/Tema: Algumas Considerações em Torno do Conteúdo, Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde na Constituição de 1988 Referência Bibliográfica: SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito a saúde na Constituição de 1988. Revista Eletrônica sobre a Reforma de Estado (RERE) Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº. 11, setembro/outubro/novembro,2007. Resumo/ Conteúdo interessante: O direito a saúde está previsto na Constituição Federal, assim como os demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2019 -
Alguns Aspectos Gerais do Direito Ambiental
Alguns Aspectos Gerais do Direito Ambiental SANTOS, Josiane Cristina Pereira[1] Palavras-chave: Direito Ambiental. Aspectos gerais do Direito Ambiental. Meio Ambiente. Ecologia. 1. Introdução O desenvolvimento sustentável e a correta utilização de recursos naturais com vistas ao futuro das próximas gerações, sem deixar de satisfazer as necessidades do presente, é que formam o objeto do Direito Ambiental, ramo este do Direito Público que tem necessitado cada vez mais de intervenções do Estado e dos indivíduos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2018 -
Aliadas Moto Peças
The main focus of Aliadas Moto Peças, is to provide to the customers convenience and ease of keeping the propertyin conditions of use, either work, sport or leisure. According to the financial analysis of the company, some researches about the level of resources were done to start the project. The preparation of this project was important to acquire knowledge and values. So, it will serve for the professional development. Keywords: business plan; financial analysis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.763 Palavras / 40 PáginasData: 5/5/2018 -
Aliança do Pacifico
Com exceção do Equador, todos os demais países aceitaram a proposta e em 2011 foi firmada a Aliança do Pacífico. No seu tratado a AP expõe almejar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Para isso o bloco pretendo criar uma área de “integração profunda”, por meio de processo de articulação política, econômica, de cooperação e integração da América Latina. Em 6 de junho de 2012, em Paranal no Chile, foi firmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2018 -
Alianças estratégicas
INTERNA Um erro cometido por muitas empresas é esquecer que é necessário desenvolver uma estrutura para que a aliança possa se estabelecer e surtir efeitos. São vistas como atividades secundárias e por isso não merecedoras de investimentos. Problemas internos podem levar a perda de alianças externas. É necessário investir recursos na estratégia. A aliança tem que estar incorporada dentro da empresa, estar presente nas atividades diárias dela, não deve ser vista como uma atividade restrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2018 -
Alicerces da modernidade
- PERCEPÇÃO DO TEMPO: Quanto menos os povos dependem da tecnologia para a evolução de suas atividades, mais o tempo social é regulado pelos fenômenos da natureza (as estações, as marés, a noite e o dia, o clima). A revolução industrial obriga um registro mais preciso do tempo na vida social, o empresário passa a comprar as horas de trabalho e a exigir seu cumprimento. - DISCIPLINA: Sustenta uma nova moralidade. Sendo essa sustentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 18/1/2018 -
Alienaçã parental e guarda compartilhada
Busco ressaltar também a importância do princípio da igualdade entre os genitores consagrado na Constituição Federal de 1988, princípio este de grande importância nas relações conjugais e nas relações entre pais e filhos. Passamos à análise da Lei 12.318/10 que versa sobre as medidas legais cabíveis quando se constata este fenômeno no ambiente familiar. Por serem dois institutos relativamente novos no Brasil, necessário se faz que algumas considerações a respeito sejam elaboradas, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 26/1/2018 -
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
1.6 Referencial teórico A alienação fiduciária de bens móveis, no Brasil surgiu no ordenamento jurídico no ano de 1965 com a vinda da Lei 4.728/65, que geriu o mercado de capitais, para garantir a partir daí somente bens móveis. Sendo que o Brasil atravessava um grande recuo econômico desde o princípio da década de 60. Visando tentar reacender o ritmo do desenvolvimento, o governo brasileiro trouxe um plano de ação econômica. Assim, com esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 24/1/2018 -
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS: INOVAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.043 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
911/1969 que importaram em grande discussão entre os juristas. Palavras-chave: Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão. Inadimplemento. Bens Móveis. Lei nº. 13.043 --------------------------------------------------------------- ABSTRACT This work has the objective to study the fiduciary liens of moveable assets from the innovations brought by Law 13.043 of November 13, 2014. The development of the subject resulted in three chapters, applying, to this, the deductive method. The research techniques used was research by using bibliographic material and legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.501 Palavras / 111 PáginasData: 6/6/2018 -
Alienacao fiduciaria em garantia bem fungivel
Entre as partes antes nomeadas e qualificadas, fica certa e ajustada a constituição da presente ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA do(s) bem(ns) móvel(is) descrito(s) e caracterizado(s) no campo III do preâmbulo deste Instrumento, Alienação Fiduciária em Garantia essa que se regerá, no geral, pelas disposições legais e regulamentares pertinentes e, em especial, pelas cláusulas e condições, mutuamente outorgadas e aceitas, a seguir enunciadas: Cláusula Primeira: O(s) DEVEDOR(ES) GARANTIDOR(ES) declara(m), para todos os fins e efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2018 -
Alienação Judicial e testamento e condicionou
Como exemplos temos na regulação de avaria grossa ocorrida no transporte por navio, a alienação judicial da carga restante requerida pelo regulador, quando o interessado não prestar a caução exigida para liberá-la (art. 708, § 3º, do NCPC). V - Avaliação prévia Os bens a serem alienados em juízo devem ser avaliados antes da venda, mormente quando não o hajam sido anteriormente no processo ou tenham sofrido alteração em seu valor. Em regra, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.711 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2018 -
Alienação Parental
dentre outros deveres. A guarda de filhos ou menores ocorre sempre que se põem em confronto duas pretensões antagônicas, ou quando a intervenção do Estado se faz necessária, como é o caso do menor abandonado. Mencionada à hipótese de existir um menor sem guarda, há de se diligenciar no sentido de buscar lhe quem possa ou deva desempenhar-se desse munus, e esse quadro por si só explica o importante papel reservado ao Judiciário. Os confrontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.483 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2017 -
ALIENAÇÃO PARENTAL
A síndrome da alienação parental pode ser desencadeada pela crise causada da separação dos cônjuges, onde os genitores ficam psicologicamente abalados, pois medos, fantasias e angustias ocupam o imaginário dos pais. A morte de um dos cônjuges também pode causar a alienação, assim envolvendo os avós, e outros parentes mais próximos. No entanto, é considera uma doença ou síndrome como conceitua estudiosos e doutrinadores, sendo como motivo principal a separação dos conjugues e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 10/1/2018 -
Alienação Parental
- Família - Definição Muitos doutrinadores veem a dificuldade em conceituar ou definir a família, obtendo vários significados ao longo da história da humanidade. Na antiguidade o nome família era caracterizado com uma noção de convivência, a fim de conseguir alimentos, ou seja, era necessário pois decorria da necessidade. Na Roma ela era tida como instituição central, visada como uma unidade econômica, política, militar e religiosa. Com o Cristianismo o conceito de família é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.328 Palavras / 18 PáginasData: 9/4/2018 -
Alienação Parental
Ao que busca tratar o tema, diversos são os tópicos a explanar a respeito de consequências exatas para a alienação parental. Mas, a princípio de maneira moderada, o presente texto veio nortear como são apresentados tais resultados devido ao ato de alienação parental. Isto pode se estender, além das consequências expostas acima em parágrafo anterior, também a consequências denominadas gravíssimas, ao ponto que quanto mais nova ser a criança, mais esta sofrerá. Assim o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2018 -
Alienação Parental
Na visão conservadora da sociedade e da igreja da época era necessário que se mantivesse um meio de preservar o vínculo familiar. A forma encontrada para atingir tal propósito era o casamento. Na restrita visão do Código Civil de 1916, a finalidade essencial da família era a continuidade. Emprestava-se juridicidade apenas ao relacionamento matrimonial, afastadas quaisquer outras formas de relações afetivas. Expungia-se a filiação espúria e proibiam-se doações extraconjugais. (FUGIE, E. H - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.290 Palavras / 18 PáginasData: 17/6/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU IMPACTO NA VIDA DE CRIANÇAS
A Lei N°12.318-10 é um resultado jurídico desse ato, dispondo sobre a alienação parental e no que a mesma veio a contribuir no atual sistema jurídico com a evolução da sociedade. - A LEI nº 12.318/2010 Aprovada em 26/08/2010, trata da Alienação Parental descrevendo as condutas que ensejam sanção penal. Conforme o art. 2º da Lei nº 12.318/2010, “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.142 Palavras / 13 PáginasData: 15/4/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10
3.4 Oficina de Pais e Filhos como instrumento de solução a Alienação Parental 18 3.5 Poder Familiar 19 4 ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10 22 4.1 A importância do auxílio da equipe multidisciplinar para resolução dos conflitos gerados pela Alienação Parental 22 4.2 Fundamentos para o combate da Alienação Parental através do ECA em conjunto com a Lei 12.318/10 24 4.3 O dano moral decorrente da Alienação Parental 25 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.488 Palavras / 30 PáginasData: 21/3/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?
3.2. Da Guarda à Alienação......................................................................8 3.3. Alteração da Guarda...........................................................................10 4. Alienação Parental...............................................................................12 4.1. A Síndrome da Alienação Parental.......................................................14 4.2. Conceito...................................................................................................15 4.3. Características........................................................................................16 4.4. Natureza Jurídica.............................................................................16 4.5. Manipulações..........................................................................................18 4.6. Sequelas...................................................................................................19 4.7. Alternativas para Agilidade e Segurança na Aplicação da Lei..........22 Considerações Finais................................................................................25 Referências...... APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar uma situação conhecida como alienação parental e seus efeitos nas relações de família, decorrente de atitudes maléficas praticadas em geral pelos genitores em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.261 Palavras / 42 PáginasData: 22/3/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?
Análise de julgados nos Tribunais de Justiça dos Estados, Varas Cíveis de Família e Sucessões de São Paulo, jurisprudências, súmulas, artigos divulgados em sites como: Associação de Pais e Mães Separados - APASE, ONG: Pais por Justiça, ONG: SOS-PAPAI.ORG/BR, ONG: Pai Legal, além do Conselho Tutelar, leitura de livros, revistas, e outras divulgações a respeito do assunto. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: A pesquisa a ser desenvolvida será indireta de caráter descritivo e explicativo, desenvolvida por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIENAÇÃO PARENTAL PODE DESTRUIR SONHOS?
imprescindíveis, na detecção da Alienação Parental. AGRADECIMENTO Agradeço a Deus, pois acredito que com Ele tudo é possível. A minha família, pelo amor incondicional, apoio e incentivo, elementos essenciais para que eu pudesse completar mais esta etapa da minha vida. Ao meu orientador, que me assessorou, sempre disponível e atencioso, acreditando na minha capacidade de elaborar este trabalho. A faculdade, por ter me proporcionado um ótimo corpo docente, através do qual adquiri todo conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.496 Palavras / 74 PáginasData: 3/6/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO AFETIVO OU DESTRUIÇÃO DA IMAGEM DO GENITOR VIVO?
2.1OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO Examinar, com clareza a lei 12.318/2010, a alienação parental: preservação do vínculo afetivo ou destruição da imagem do genitor vivo? 2.2OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS Examinar a evolução histórica do direito de família, sua natureza jurídica, bem como o direito de família; - Examinar o direito de família, especificamente estatuto da criança e do adolescente, no código civil de 2002, e na constituição federal de 1988; - Desempenhar uma analise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2018 -
Alienação Parental: Princípios violados em normas vigentes
- JUSTIFICATIVA A Alienação Parental existe a varias décadas, mais é um tema pouco discutido no Brasil, por ter sido positivado a pouco tempo no ordenamento jurídico brasileiro, se tratando principalmente os resultados de sua pratica tanto para o genitor alienado quanto para os filhos que sofrem esse ato, refletindo não só a ineficácia de uma norma, mas de varias a exemplo: a Lei 12.318/2010 (Alienação Parental), o Estatuto da Criança e do Adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.377 Palavras / 14 PáginasData: 20/11/2017 -
Alienação Parental; aspectos jurídicos e psicológicos
do pensador independente (o filho acha que chegou sozinho a esse pensamento); apoio automático ao genitor alienador no conflito parenta; ausência de culpa; encenações “encomendadas” que são relatos falsos ; propagação da animosidade aos amigos e à família do genitor alienado. A síndrome pode ser instaurada por qualquer ente da criança, não necessariamente pelos próprios genitores, assim como pode ser instaurada em um ambiente unificado, porém desestruturado. Entretanto, a síndrome geralmente é fruto de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 26/12/2017 -
ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES PRONTO COM INICIO DO MEMORIAL
Sábado: arroz, feijão, bife, saladas variadas. --------------------------------------------------------------- [pic 6] GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EZEQUIEL FERREIRA LIMA PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO CADERNO10-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO BRASIL – ATIVIDADE DE SALA II-DATA 01/08/15 - Quais os nutrientes que mais tem oferecido aos alunos? R: Arroz com carne, feijão e saladas. - Na sua observação quais são os nutrientes que você não esta oferecendo na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2018 -
ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES PRONTO COM INICIO DO MEMORIAL
Sábado: arroz, feijão, bife, saladas variadas. --------------------------------------------------------------- [pic 6] GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EZEQUIEL FERREIRA LIMA PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO CADERNO10-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO BRASIL – ATIVIDADE DE SALA II-DATA 01/08/15 - Quais os nutrientes que mais tem oferecido aos alunos? R: Arroz com carne, feijão e saladas. - Na sua observação quais são os nutrientes que você não esta oferecendo na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.764 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2018 -
Alimentos
não são demonstráveis. Desta forma, fica dispensada a prova em concreto do dano moral, por entender tratar-se de presunção absoluta, ou iuris et de iure. O recorrido diz que o valor que foi imposto pelo juízo “a quo” é excessivo. A Teoria do Valor Desestímulo, afigurasse-nos como a mais adequada e justa, pois ela reconhece, de um lado a vulnerabilidade do Consumidor frente a posição determinante do Fornecedor e, do outro, a boa-fé e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2017 -
Alimentos
Art. 4º. Ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita. 16. No caso sub examine, resta translúcida a necessidade de fixação de tal provisão legal, face ao discorrido e ao poder aquisitivo do Requerido e das necessidades da menor. 17. Assim, deve-se fixar, de plano, os alimentos provisórios, ao passo que deve -se conceder à Requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 21/1/2018 -
Alimentos gravidicos
Resta claro que é dever dos pais o cuido para com seus filhos, desde sua concepção sem prazo estabelecido para o final. Segundo Orlando Gomes, “alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”, e o fundamento desta obrigação é o princípio da preservação da dignidade da pessoa humana, a lei de alimentos gravídicos possui um caráter de proteção e cuidado ao menor e sua mãe, visa proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.170 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2018