Ciências Administrativas e Jurídicas
33.370 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.151 - 3.180
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A Novação-Direito Civil II
4. ESPECIES DA NOVAÇÃO........................................................................... 13 5. EFEITOS DA NOVAÇÃO.............................................................................. 16 6. CONCLUSÃO............................................................................................... 17 7.REFERÊNCIAS............................................................................................. 18 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar assuntos singulares e de importância ímpar para o Direito Civil, sendo eles, as Obrigações, Adimplemento e Extinção das Obrigações e Formas de Pagamento que são divididas no decorrer do Código Civil, particularmente falaremos sobre Novação. Em grupo, buscamos explorar o conceito de novação, que é uma forma extraordinária de pagamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.687 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2018 -
A Nulidade absoluta
Gonçalves[12] no inciso VII do art. 166 analisa que a lei expressamente declara nulo determinado negócio (exs.: “Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço”; e, ainda: arts. 548, 549, 1.428, 1.475, 1.548 etc.). Nesses casos diz-se que a nulidade é expressa ou textual. Em outros casos a lei não declara expressamente a nulidade do ato, mas veta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 2/8/2017 -
A Nulidades
observância só à parte contrária interesse". A nulidade só será declarada, quando existir um ato que teve relevância na apuração da verdade e na decisão da causa (art 566 CPP). Este princípio, atinge a função de esclarecer as formas legais que o processo deverá seguir. Tem por finalidade a proteção do interesse público ou do interesse da parte (GRECO, 2012, p. 258). 3.3 Princípio da Causalidade ou consequência Este princípio está disposto no artigo 573,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2018 -
A Nulidades
Interesse e legitimidade para interposição: Parte prejudicada, MP se tiver seu interesse lesado. Quando somente o réu houver apelado, não pode ocorrer a reformatio in pejus que consiste em piorar a situação do réu. Não podendo também ter a reformatio in pejus indireta, que é quando a defesa apela da decisão, requerendo novo julgamento que venha agravar a situação do réu. Reformatio in melius, melhora a situação do réu. Ainda que haja divergência neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2018 -
A Nulidades
Interesse e legitimidade para interposição: Parte prejudicada, MP se tiver seu interesse lesado. Quando somente o réu houver apelado, não pode ocorrer a reformatio in pejus que consiste em piorar a situação do réu. Não podendo também ter a reformatio in pejus indireta, que é quando a defesa apela da decisão, requerendo novo julgamento que venha agravar a situação do réu. Reformatio in melius, melhora a situação do réu. Ainda que haja divergência neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 28/11/2018 -
A Nulidades no processo penal
As nulidades relativas podem ser resolvidas com algum remédio processual encontrada na lei, ao contrário da nulidade absoluta em que o ato é anulado. Temos como exemplo a falta de uma oportunidade para o interrogatório: como o réu tem direito ao silêncio, razão pela qual pode não querer ser interrogado, presume-se que não causa prejuízo. No entanto, se a parte arguir e provar o dano, cabe nulidade relativa. IV - Nulidade Absoluta São aquelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 19/12/2018 -
A obra “Descasos” de Alexandra Lebelson Szafir
Uma história da advogada que chama muita do leitor, é a “Quem mandou morar na favela?”, que a advogada foi nomeada para defender o réu as vésperas do júri, e descobriu que ele estava preso a um ano e oito meses, que tinha respondido o processo em liberdade e motivo dele estar preso, como ele estava respondendo o processo em liberdade mudou o endereço sem comunicar a juiz, isso aconteceu na verdade porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2018 -
A obrigação como processo
- Obrigações de dar e de restituir De modo primeiro, é imprescindível notar a similaridade entre os dois vínculos obrigacionais a que fazem jus o referido tópico. Em muito se assemelham, salvo no instituto da posse da coisa, e é justamente neste que se distinguem os dois liames. Isto posto, a real diferença quanto a posse é de que nas obrigações de dar, temos a transferência desta, enquanto nas obrigações de restituir é esperado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2018 -
A OBRIGAÇÃO DE FAZER
A autora então procura o requerido e lhe cobra uma satisfação, e o mesmo então afirma que irá quitar o débito, mas o requerido é negligente e não efetua nenhum pagamento, fazendo com que o seu nome juntamente com o da autora entre na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), trazendo assim transtornos para autora, que fica impossibilitada de efetuar compras em seu nome. Passado algum tempo, a autora vendo que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2018 -
A OBRIGAÇÃO DO FABRICANTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO NO MERCADO: Ante ao Código de Defesa do Consumidor.
Palavras-chave: Prazo razoável; Peças e componentes de reposição; boa fé objetiva; Responsabilidade; Fabricante; Direitos do Consumidor; CDC; Constituição Federal. --------------------------------------------------------------- ABSTRACT This monograph has the purpose of discourse on the noncompliance of manufacturers, importers and suppliers to maintain the market by a reasonable period of time parts and spare parts, needed to make the repair on products with addiction. In this work, we analyze the responsibility of manufacturers to provide spare parts and components
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.419 Palavras / 94 PáginasData: 15/1/2018 -
A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
b) de ofício, direto e por homologação; c) por declaração, de ofício e por homologação; d) direto (ou por homologação) e por declaração. 14 - O crédito tributário é constituído: a) pelo fato gerador. b) pela obrigação tributária. c) pelo sujeito passivo. d) pelo lançamento. 15 - De um contribuinte foi exigido o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados e multa, por decisão proferida em processo administrativo, por ter emitido notas fiscais com alíquota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
A Obrigação Tributária E Sujeição Passiva
SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? E da base de cálculo? R = Por norma jurídica entende-se a regra de conduta. A regra-matriz de incidência tributária por sua vez trata-se de uma espécie de norma jurídica que define o fenómeno da incidência, disciplinando a relação jurídico tributária entre o fisco e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2023 -
A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS
Palavras-chaves: Responsabilidade civil; obrigação “propter rem”; dano ambiental; responsabilidade objetiva; poluidor-pagador. ABSTRACT Recently, with the growth of population , technological and scientific advancement and hence consumerism , there was a significant increase in the use of natural resources. To meet the population's consumption expectations , producers began using the raw material of rampant and produce without worrying about the preservation of the environment. Therefore the government began to regulate the ways to use the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.613 Palavras / 55 PáginasData: 27/12/2017 -
A Obrigatoriedade do Exame de Alcoolemia em Face do Princípio da Presunção de Inocência
Por fim, espera-se que o presente trabalho sirva como instrumento para vislumbrar um melhor entendimento da matéria, ao procurar aglutinar doutrinas, buscando dirimir a dúvida sobre a legalidade ou não do uso do bafômetro no teste de alcoolemia previsto no art. 277 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). --------------------------------------------------------------- DESENVOLVIMENTO 2.1 A Inconstitucionalidade à Luz das Limitações do Poder Reformador O estudo sobre a inconstitucionalidade da Lei Federal adquire importância e mesmo necessidade no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.019 Palavras / 25 PáginasData: 16/11/2018 -
A OBSERVAÇÃO COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO DE GEOGRAFIA
Nesse mesma linha, Foulquié (1967, p. 714 – 715) escreve: “observar tem o mesmo sentido de conservar-se diante do observado (não deixar de olhar). Considerar atentamente uma coisa a fim de conhecê-la melhor”. Para esse autor, observar é muito mais difícil que imaginar e deduzir. A observação é, portanto, “uma severa e poderosa apreensão da mente” (FOULQUIÉ, op cit., p. 715). Ainda segundo Foulquié, existe uma espécie de antagonismo entre a observação e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.557 Palavras / 19 PáginasData: 17/4/2018 -
A OBSERVAÇÃO EMPRESARIAL
Oportunidades: - Sanar problemas dos clientes - Conhecimento do sistema integrado e Ferramentas - Saber tomar decisão sobre pressão I) FATORES OBSERVADOS - Salário mínimo, pois o cargo não condiz com o salário da categoria. - Supervisão Burocrática, pois cria um ambiente pesado, cobrando resultados e metas Impossíveis, gerando feedbacks desnecessários e aplicando sanções desnecessárias. - Não temos Autonomia para realizar nenhum procedimento - Não há diferenciação. Todos trabalham com mesmo check-list. - Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2018 -
A Obsolescência Programada
Estando beneficiando a economia e os empresários esse esquema passa a se tratado como algo benéfico e vendem essa ideia de ser o melhor para população, as consequências são ignoradas, pois a elite governa o que é prioridade, esquecem-se do fato dos recursos naturais serem finitos, e busa da natureza, gerando poluição, desmatamento, aquecimento global, entre outros problemas, que acumulam cada dia mais através da obsolescência. O mercado atinge os consumidores, ao influencia-los a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
A OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS NO RJ E SP POR ESTUDANTES SOB O VIÉS DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NITERÓI
Por fim, o método analítico e sintético serão utilizados em conjunto, tendo em vista que haverá uma decomposição do objeto para estruturação teórica de suas categorias e, em um outro momento, essas partes integrantes serão acopladas e reestruturadas dialeticamente. 10 TÉCNICAS e INSTRUMENTOS a) Técnicas: pesquisa bibliográfica, documental; eletrônica e entrevista não estruturada. Para a análise de estudo de caso, será utilizada principalmente a técnica do recolhimento de dados. b) Instrumentos: Livros, revistas especializadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2018 -
A Oleosa da Soja
O representante da Oleosa da Soja explicou a todos presentes como funciona a refinaria e seu objetivo: Primeiro, a soja é limpa e seca. A casca que recobre o feijão é retirada, a semente é cortada em fatias finas e o óleo é extraído com a ajuda de um composto químico hidrocarboneto alcano chamado hexano um líquido que tem característica hidrofóbica, isto é, que não se mistura com a água, apenas com outros compostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2018 -
A Oleosa de Soja
o aumento excessivo do transito se tornou muito incomodo, perigoso e destrutivo, porque o peso das cargas e o constante fluxo estão danificando a pavimentação das ruas, e com todos estes transtornos alguns moradores já cogitaram a possibilidade de vender seu imóvel e mudar para outro local, mas após avaliação dos mesmos descobrem que estão desvalorizados, pelo fato de estarem localizados em área industrial, sendo assim, fica inviável efetivar uma venda de imóvel no local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2018 -
A OMC E AS PRÁTICAS CONCORRENCIAIS ABUSIVAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
p.383) Essas trocas foram uma forma precária de comércio, quando iniciaram-se as aproximações dos bandos, no início da civilização. O comércio participou de forma efetiva no princípio da civilização, todavia, ainda não era uma forma concreta de comércio, mas, contorno deste, por assim dizer, embora, poder-se-á descrever que este seria um esboço do que é o comércio hoje. Com o passar do tempo, a simples troca de objetos ficou cada vez mais difícil, pois, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.145 Palavras / 41 PáginasData: 16/5/2018 -
A onda - relatorio
Declara-se então a extinção da Onda, porém Tim inconformado saca uma arma e ameaça seus colegas chegando até a atirar contra um deles. Na sequência Tim aponta para Wenger e este pede para que ele não atirasse em seu líder pois assim a Onda seria realmente extinta. Transtornado Tim atira contra si mesmo. Ao analisarmos o longa A Onda podemos perceber que, gradualmente, a adição de novas “ordens” dadas pelo Senhor Wenger começa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 1/1/2018 -
A ONDA ESTACIONÁRIA NA CORDA A. SEM TENSIÔMETRO
m(2º parte) 82Hz 28,7 m/s(1º parte) 36,08m/s(2º parte) 3º CORDA 6 5 2,5 0,57 m 63Hz 14,62m/s 4. COMENTÁRIOS SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE TEORIA E RESULTADOS EXPERIMENTAIS Esta é a parte mais importante do relatório. Nãoadianta apenas descrever o que foi feito semmencionar as conclusões tiradas da experiência, oucolocar um comentário padrão, tipo “a experiênciafoi útil para melhorar o entendimento do assunto”.Todos os fenômenos observados devem sermencionados, e, sempre que possível, explicadosadequadamente. A observação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2018 -
A ONU e as Soluções Internacionais de Controvérsias
3.1. As soluções pacíficas 13 3.1.1. Meios diplomáticos 13 3.1.2. Meios Políticos: 15 3.1.3. Meio jurídicos 16 3.1.3.1. Outras considerações 20 4. As Soluções Coercitivas de Controvérsias 23 5. Intervenção 25 5.1. Direitos Humanitários 25 5.2. Legítima Defesa 27 6. CONCLUSÃO 29 REFERÊNCIAS 30 --------------------------------------------------------------- - INTRODUÇÃO A ordem pacífica e a segurança internacional depende dos bons relacionamentos de todos os Estados internacionais. Por motivos de um desentendimento quanto a algum assunto político ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.704 Palavras / 35 PáginasData: 3/9/2018 -
A Operação Contabil
- Alta complexidade - Vários componentes - Componentes altamente inter-relacionados e interdependente - Não lineares (intercativos, possuem retroalimentação) - Constante evolução Os sistemas de informação são adaptáveis ou não adaptáveis, dependo do meio ambiente onde estiverem a ser inserido (organizações ou Empresas). - Propriedade Emergentes - Determinado comportamento surge apenas com a integração das partes - “ O todo é maior que a soma das partes” - Consequências da relação entre componentes do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 14/7/2018 -
A Operação de Testes nas Empresas
41 Registro de Órgão de Classe: 42 Formação/Habilitação Profissional: Engenharia de Computação 43 Número do documento de identificação: 44 Data da expedição/emissão do documento: 45 Órgão emissor do documento: SSP 46 Data da Validade do documento: 47 Identificação Carteira Nacional de Habilitação - CNH 48 Número do documento CNH: 04332076152 49 Data da expedição do documento: 12/03/2013 50 Órgão emissor do documento: SSP 51 UF da CNH: SC 52 Data da Validade do documento:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2018 -
A Operação Lava jato
No entanto, existe autores que defendem que ao dar esses poderes de investigação tem-se uma quebra de harmonia jurídica, neste sentido, demonstra Nucci (2007, p.139): o sistema processual penal foi elaborado para apresentar-se equilibrado e harmônico, não devendo existir qualquer instituição superpoderosa. Note-se que, quando a polícia judiciária elabora e conduz a investigação criminal, é supervisionada pelo Ministério Público e pelo Juiz de Direito. Este, ao conduzir a instrução criminal, tem a supervisão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
A Operação Soja Papel e Marcopolo
2- Qual alegação da fiscalização para a autuação? O Fisco alega que, na verdade, o importador final negociava diretamente com a empresa brasileira Marcopolo S.A., de modo que a utilização das tradings MIC e ILMOT pela Marcopolo como intermediadoras da operação ocorria apenas após a efetiva concretização da negociação. as empresas MIC e ILMOT funcionavam como verdadeiras Centrais de Refaturamento, que só eram utilizadas pela Marcopolo com o intuito de subfaturar os preços praticados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 25/7/2018 -
A operática do mangue
Em silêncio se dá: em capas de terra negra, em botinas ou luvas de terra negra para o pé ou a mão que mergulha. Ele tinha algo, então, da estagnação de um louco. Algo da estagnação do hospital, da penitenciária, dos asilos, da vida suja e abafada (de roupa suja e abafada) por onde se veio arrastando. Algo da estagnação dos palácios cariados, comidos de mofo e erva-de-passarinho. Algo da estagnação das árvores obesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
A oportunidade - Resumo dos Principais Pontos do Plano de Negócio
5 faxineiro: ensino médio completo; 2 segurança: defesa pessoal; 2 garçom: curso de garçom; 1 tratador de piscinas: ensino médio completo. Qual é a equipe? contador; consultora de recursos humanos (RH); promotora de marketing e eventos; administradora. Até que ponto o empreendedor está comprometido com o negócio? Os funcionários têm total disponibilidade para desempenhar suas funções visto que não possuem outras funções fora da empresa. 3) Análise de Mercado A que mercado ela atende?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2018