Ciências Administrativas e Jurídicas
33.374 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.721 - 3.750
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A Relação Entre Direito Processual e Direito
No sétimo e último capítulo, o Autor do ensaio destaca a apresentação de teorias que teleologicamente demonstram a dependência do Estado Democrático de Direito para com os direitos fundamentais e os direitos e interesses difusos, aprofundando sobre as atribuições do Poder Judiciário, e seu papel dentro da estrutura do controle de constitucionalidade e dos remédios constitucionais. Neste ponto, o Autor do ensaio passa a destacar as facetas dos direitos fundamentais, afirmando o posicionamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2018 -
A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Keywords: 1. Euthanasia; 2. Constitutional Principles; 3. Right to life; 4.Dignity of the human person; 5. Autonomy of the will. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Eutanásia 6 2.1 Uma breve história sobre a Eutanásia 6 2.2 Diferença entre Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia 8 2.2.1 Eutanásia 8 2.2.2 Distanásia 9 2.2.3 Ortotanásia 10 3 TRATAMENTO JURIDICO 4 3.1 Direitos a vida 4 3.3 Principio da autonomia da vontade 4 3.3 Principio da dignidade da pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 31/7/2018 -
A Relação entre o filme “Daens: um grito de justiça” e o livro “A história da riqueza do homem”, capítulos XIV, XV, XVI
Os dois materiais estudados falam na maior parte do tempo sobre os sacrifícios e dificuldades dos operários. No filme, a morte de uma criança foi o estopim para os trabalhadores que eram a favor de uma nova ordem de trabalho. Resumidamente, o padre Daens foi reprimido pela igreja católica que alegava o incentivo a violência. Com relação ao livro, cita os sindicatos, como surgiram e as dificuldades que passaram e passam até hoje para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
A Relação entre o Islã e o Terrorismo
àqueles que morrem na guerra santa; 2) Orar cinco vezes por dia (Salat) (ao amanhecer, ao meio-dia, pela tarde, ao pôr do sol, no primeiro quarto da noite), cumprindo-se, de cada vez, as abluções rituais prescritas; 3) Jejuar durante o mês inteiro de Ramadã (Sawm), desde o nascer até o pôr do sol diariamente; 4) Dar esmola aos pobres (Zakat), e também a obrigação de dar hospedagem momentânea seja a quem for e a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.000 Palavras / 20 PáginasData: 13/10/2018 -
A Relação entre risco e retorno
No início do ano, uma ação está sendo vendida a $ 37,00. Ao se adquirir 100 ações, haverá um desembolso total de $ 3.700,00 .Supondo que, durante o ano, a ação pague um dividendo de $ 1,85, ao final do ano, haverá um rendimento corrente de: Dividendo = $ 1,85 x 100 = $ 185,00 Além disso, o valor da ação aumenta para $ 40,33 ao final do ano. As 100 ações passam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 14/12/2018 -
A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NA ESFERA DO DIREITO
“O direito à liberdade é complementar do direito à vida. Significa a supressão de todas as servidões e opressões. A liberdade é a faculdade de escolher o próprio caminho, de tomar as próprias decisões, de ser de um jeito ou de outro, de optar por valores e idéias, de afirmar a individualidade, a personalidade. A liberdade é um valor inerente à dignidade do ser, uma vez que decorrem da inteligência e da volição, duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.389 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2018 -
A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, DO SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
tributária é o próprio ente que possui competência tributária, ele pode dispor do tributo (extinguir, aumentar, diminuir), masse o sujeito ativo recebeu por delegação a capacidade tributária ativa, pode apenas agir dentro da delegação que lhe foi dada, não podendo dispor do tributo. Na lição de Leandro Paulsen: “Exigir. Não se trata, aqui, da competência tributária, que enseja a instituição de tributos, tampouco do destinatário do produto da arrecadação. O art. 119 do CTN cuida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.649 Palavras / 31 PáginasData: 25/4/2018 -
A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
Quanto ao aspecto temporal, considera-se ocorrido o fato gerador: I - em se tratando de situação de fato, desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que se produzam os efeitos que são delas decorrentes; II – em se tratando de situação jurídica, desde o momento em que tal situação jurídica esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável. Em se tratando de negócios jurídicos condicionais, considera-se ocorrido o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 16/2/2018 -
A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
"Para o desenvolvimento ocorrer de forma sustentável, deve ser adotado práticas de produção e de circulação de produtos que não afetem o meio ambiente, e quando afetarem, que seja de forma mínima e que possa vir a ser reparada. Uma vez o ciclo de produção de qualquer que seja o produto ou serviço gera de alguma forma algum impacto ambiental, devendo o consumidor dar preferência a produtos que gerem menos danos ao meio ambiente."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2018 -
A Relação Pública Privado na Administração Pública
de procedimentos administrativos, baseados na legalidade dos atos, na impessoalidade das decisões, no profissionalismo dos agentes públicos e na previsibilidade da ação estatal. Essa nova forma de administração foi estudada à exaustão por Weber. a primeira é que cada vez mais o Estado procura atender a coletividade por meio de suas políticas públicas e, também, procura cada vez mais ampliar o cargo de seus servidores públicas para cada vez mais aumentar a prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
A relativização da coisa julgada
II - proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; IV - ofender a coisa julgada; V - violar literal disposição de lei; VI - se fundar em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou seja provada na própria ação rescisória; VII - depois da sentença, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2018 -
A relativizaçao do direito de propiedade
PRINCÍPIOS BÁSICOS: - Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. - Eticidade: funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores. Prioriza a equidade, a boa-fé, a justa causa e demais critérios éticos. - Operabilidade: leva em consideração que o direito é feito para ser efetivado, para ser executado. DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: estuda o direito privado à luz das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.039 Palavras / 17 PáginasData: 1/3/2018 -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL
Palavras-chaves: Lei da Ficha Limpa. Moralidade Eleitoral. Presunção de Inocência. Ponderação dos Princípios. RESUMEN The purpose of this paper is to broaden the discussion about the numerous debates that ended up immersing itself in the legal, political and social daily life after the Complementary Law (135/2010), Law of the Clean Registry Act. The conflicts and legal consequences that are still frequently debated among jurists, courts and mainly politicians who fit the provisions of article
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.219 Palavras / 73 PáginasData: 18/10/2018 -
A RELEVÂNCIA DA AUDITORIA INTERNA NA GESTÃO DAS ROTINAS OPERACIONAIS
Mencionar o nome de todos que contribuíram para este trabalho não é possível, por isso agradecemos a todos que contribuíram positivamente para que essa conquista fosse possível. Nosso Obrigado! [pic 9] “Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas agir, mas também sonhar, não apenas planejar, mas também acreditar”. Anatole France[pic 10] LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS FIGURA 1 Estrutura Organizacional – Grupo carvalho 36 FIGURA 2 Modelo de DTO 43 GRÁFICO 1 Resultado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.675 Palavras / 43 PáginasData: 25/12/2018 -
A relevância da gestão de custos na formação de preço de venda: Estudo de caso – Tha na Festa Decorações
- Contabilidade de Custos. Para Rafael Ávila (2015) é a ciência que utiliza uma série de técnicas e cálculos para manter um controle do patrimônio de uma empresa. Independentemente se você sabe como fazer ou não, precisa apresentar detalhes da evolução patrimonial e financeira da sua empresa ao longo dos anos. A contabilidade de custos é a área da contabilidade que trata dos gastos ocorridos na produção de bens ou serviços. De uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.574 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2018 -
A relevancia do contador
12% ou 32% da receita bruta da venda de bens e serviços. Para lucro real ou contábil é 9%; IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) é calculado sobre todos os proventos de qualquer natureza. Sua base de cálculo pode ser no lucro real, contábil ou presuntivo. Enfatizando que deve ser calculado sobre a renda bruta da empresa. Estão relacionados aqui apenas alguns dos impostos federais. Existem também os estaduais tal como: ICMS (Imposto Sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 14/11/2018 -
A Relevancia do Fluxo de Caixa na Gstão do negócio Empresarial
Entretanto, o que tem acontecido para muitas empresas é que quando chegam às datas programadas para os pagamentos, elas têm enfrentado sérios problemas de liquidez. A falta de um planejamento e da análise correta do negócio faz com que a empresa assuma compromissos financeiros que vão além do seu alcance, acima da sua capacidade de pagamento, ocasionando a perda da credibilidade junto a fornecedores e em muitos casos resultando na falência da mesma. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 23/4/2018 -
A relevância do princípio da dignidade da pessoa humana com o advento da Constituição da República de 1988
2. Estabelecer as relações entre a Constituição de 1988 em toda a sua pluralidade com o fundamento da dignidade do ser humano apontando sua significância no asseguramento das estruturas sociais e dos direitos fundamentais; 3. Apontar as falhas dessas relações, expondo a fragilidade de manter-se um mecanismo regulador da consciência e respeito desse direito; 4. Procurar compreender e refletir sobre o problema demonstrado, explicando, teoricamente, hipóteses de caráter especulativo, dialético e metafísico. 1.4 JUSTIFICATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2018 -
A RELEVÂNCIA E A URGÊNCIA NA MEDIDA PROVISÓRIA: POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONTROLE JURISDICIONAL
CAPÍTULO 2 30 Controle Jurisdicional O (falso) problema da separação de poderes Aspectos gerais do controle de constitucionalidade Mecanismos de defesa e proteção da constituição Formas de inconstitucionalidade CAPÍTULO 3 40 Controle Jurisdicional dos Pressupostos das Medidas Provisórias CONCLUSÃO 47 REFERÊNCIAS 50 INTRODUÇÃO Os Estados, a partir do século XX até os dias atuais, exibem um fenômeno político-institucional caracterizado pela mutação dos papéis orgânicos concebida pela tripartição dos poderes soberanos, e que atinge, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.868 Palavras / 60 PáginasData: 22/6/2018 -
A RELEVÂNCIA E APLICABILIDADE DO AJUSTE AO VALOR PRESENTE – AVP NA CARTEIRA DE CLIENTES E NO FLUXO DE CAIXA - LEI n.º 11.638/07
Palavras-chave: Ajuste a valor presente. Contabilidade. Fluxo de Caixa. ABSTRACT This paper focuses on the technical Statement No. 12, Set to Present Value (AVP), to expose insights into the applicability of the concept of accounting practice and its relation to cash flow. The choice of subject, was due to its importance and complexity, especially regarding the new treatment operations with implicit interest, a common practice in the sphere of Brazil. The survey was conducted
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.257 Palavras / 50 PáginasData: 11/9/2018 -
A Remição de Pena
falando um pouco mais adiante como cita no llivro um capitulo que fala de Getúlio Vargas que foi um homem especial em 1930 , especial por varias razoes boas e ruins pois ele tinha grandes projetos um deles era industrializar o País na época o Brasil vivia quase só do café. Quem mandava e desmandava eram os coronéis os grandes fazendeiros ,Mas seu maior projeto foi o projeto trabalhista. O trabalhismo. Era um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2018 -
A Remuneração do servidor público
art. 39, § 4.º, CF/88 – membro de Poder, detentor de mandato eletivo, Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, etc. - art. 150, inc. II, CF/88 – visando evitar o tratamento desigual em razão de ocupação profissional; - art. 153, inc. III c.c. § 2.º, inc. I, CF/88 – os impostos instituídos pela União no tocante à renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2018 -
A REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
e visitantes e acomppanhar e controlar o serviço de limpeza do escritório. Responsável pelas saída de reuniões, conferência e controle de entrada e saída de malotes e conferir as correspondências recebidas e distribuí-las. Efetuar as reservas de hóteis e auxiliar o departamento de facilities em assuntos relacionados a documentação, lincença e manutençãço dos escritórios. Experiência anterior com atendimento ao cliente. Ensino Médio completo. Antigamente as vagas de emprego eram feitos por cartazes enfrenten a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018 -
A Remuneração e Salário
II. Remuneração e salário : Distinções (p. 636-640) 1)Salário: definição Trata-se do conjunto de parcelas pagas pelo empregador ao empregado de acordo com o contrato de trabalho estabelecido. Todas as parcelas são devidamente pagas pelo empregador, segundo o modelo referido pela CLT (art.457, caput) e pelo conceito legal de salário mínimo (art. 76 da CLT e leis do salário mínimo após 1988). 2)Remuneração: definição e distinções A cultura justrabalhista pátria confere três diferentes sentidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 26/11/2018 -
A Renovação do Prazo de Empréstimo
Art. 14º - O usuário não poderá retirar renovar ou reservar o empréstimo de nenhum material se estiver em débito com a biblioteca. Art. 15º - O usuário responsabiliza-se, também, por danos causados às obras emprestadas. Devendo devolver o material (livro ou DVD) nas mesas condições recebidas. - Capítulo VII Da Renovação do Prazo de Empréstimo Art. 16º - A renovação do prazo de empréstimo será feita mediante a apresentação do crachá funcional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2018 -
A Rentabilidade da LCA é atrelado ao CDI
Investimentos em LCA, assim como outros investimentos, também possuem garantia de até R$ 250.000,00 do Fundo Garantidor de Crédito, não importa o banco/instituição. Investimentos em LCA, assim como outros investimentos, também possuem garantia de até R$ 250.000,00 do Fundo Garantidor de Crédito, não importa o banco/instituição. Investimentos em LCA, assim como outros investimentos, também possuem garantia de até R$ 250.000,00 do Fundo Garantidor de Crédito, não importa o banco/instituição. Investimentos em LCA, assim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 26/10/2018 -
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC
Não há que se discutir em relação à reparação material do dano ambiental, por ser mais comum a espécie, e indenizável à proporção dos danos concretamente causados. O reflorestamento de uma área ilegalmente devastada é um exemplo de reparação material. A controvérsia do presente trabalho consistente em perquirir se há possibilidade de reparação extrapatrimonial, na medida em uma demanda individual, originariamente relacionada às partes que compõem determinado litígio, trasmuda-se para um demanda coletiva. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2017 -
A Repartição tributária dos recursos do ICMS
A linha de atuação concebida reforçou o conjunto metropolitano pela concentração dos investimentos econômicos realizados, fatores que propiciaram um ciclo de expansão de empresas de grande porte no estado, em particular das pertencentes à RMC, como também a introdução de segmentos modernos. Desenvolvimento econômico A Região Metropolitana de Curitiba teve seu desenvolvimento a partir dos anos 1970, através da usina hidrelétrica Capivari-Cachoeira, a nova rodovia Curitiba-litoral e também em razão da cidade industrial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
A RÉPLICA A CONTESTAÇÃO
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xxxx DA COMARCA DE xxxxxx Processo nº 004/2019 JÚLIA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, movida em face de (nome dos herdeiros de Jonas), neste ato representado por seu advogado que ao final subscreve, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a presente RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelos fatos novos alegados o que doravante passa a expor. I. DA TEMPESTIVIDADE Salienta-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2021 -
A Réplica a Contestação
Autor do processo: FABRICIA SILVA COSTA, menor, representada por sua genitora MARIA SILVA Advogado (a): MARCELO CORREIA DE OLIVEIRA – OAB MG 216.630 Réu: GOLIAS COSTA Advogados (as): RUAN FRANCISCO REIS – OAB MG 333.666 e YASMIN MARTINS E SILVA – OAB MG 444.777 Ação: Ação de Alimentos Autos nº: Termo de Audiência de Instrução e Julgamento Resumo dos fatos: No dia 15/05/2024 às 15:05h, em sessão de audiência de instrução e julgamento, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2024