Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 241 - 270
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A Balística forense auxiliando a justiça na elaborações de provas
O estojo, também chamado de cartucho, é o objeto que une as partes da munição, normalmente é um recipiente cilíndrico que na sua base há uma espoleta, no interior a pólvora e na ponta o projetil. O interior da arma de foto possui várias peças que trabalham em conjunto para que o disparo seja realizado, quando o cartucho está alinhado ao cano para que se efetue o disparo, sua base fica encostada na culatra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2018 -
A Banalização da violência
O contexto brasileiro da violência no país não gira em torno de um só núcleo, há diversas causas para o seu aumento, tais como: problemas sociais- miséria, fome, desemprego-; problemas estatais -um Estado ineficiente e com poucos programas de políticas públicas de segurança-; problemas urbanos – o crescente fluxo para as cidades, gera um aumento desordenado e desorganizado da população urbana, afetando a qualidade de moradia; a educação pública decadente, em que há pedagogos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2018 -
A banalização do dano moral
4.1 A Banalização do Dano Moral CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS --------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------- INTRODUÇÃO O tema a ser pesquisado consistirá em uma análise da banalização do dano moral no direito do consumidor. No Brasil, após as diversas transformações oriundas da Revolução Industrial e da Segunda Guerra Mundial, ocorreram expressivas mudanças na forma de produção e circulação de riqueza, afetando o modo de comercialização dos produtos e serviços. Marco este que se tornou o precursor da criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.335 Palavras / 50 PáginasData: 28/11/2017 -
A BANALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
Por fim, pode-se dizer que a escolha da temática se deu pela vivência forense. Enquanto estagiária de Direito da Única Vara do Trabalho de Serra Talhada – PE, o que se pôde constatar é que o pedido de indenização por danos morais, nas ações trabalhistas desta comarca, é praticamente um requisito da petição inicial, muitas vezes sem nenhum fundamento ou sem qualquer possibilidade de ser comprovado, deixando apenas transparecer a má-fé da parte autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.394 Palavras / 18 PáginasData: 28/5/2018 -
A Barriga de aluguel informal
Outrossim, não vislumbro no caso a venda de uma criança para que fosse registrada no nome dos pais adotivos, tanto é que foi oferecido apenas uma assistência por tempo determinado à mãe biológica e o filho foi registrado em seu nome e no nome do pai adotivo, dado que o pai biológico é desconhecido. Apesar de o atual Código Civil Brasileiro não ter reproduzido o dispositivo do Código de 1916 em relação à adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2018 -
A BIOÉTICA E OS EXPERIMENTOS EM SERES HUMANOS
- DA DECLARAÇÃO DE HENLSINQUE A declaração de Helsinque,1964, tendo sido alterada, revista e ampliada em 1975 (Tóquio), 1983 (Veneza), 1989 (Hong Kong), 1996 (Somerset) e 2000 (Emdiburgo), preencheu lacunas necessárias e trabalhou em conjunto com o Código de Nuremberg e a Declaração dos Direitos Humanos. Trouxe, sob o aspecto Kantiano, aplicações em que o objetivo principal da pesquisa deveria ser tratar o ser humano como finalidade e não como meio de estudo. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 11/12/2018 -
A BIOGRAFIA DE NIETZSCHE
Sua Irmã elaborou uma nova edição das obras e, também, passou a difundir seu trabalho e falsificando uma suposta obra “Vontade de Poder”, dando margem a interpretações antissemitas. Foram necessários anos ate que a suas obras finalmente se afaste da ideologia antissemita a favor do fascismo. Sem recuperar sua sanidade mental, morre dia 25 de agosto de 1900 com 54 anos Friedrich Wilhelm Nietzsche, um homem com a visão sombria, mas que tentou ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2018 -
A BOA FÉ OBJETIVA E OS VALORES ÉTICOS E MORAIS EM TODO O ÂMBITO DO DIREITO
A boa-fé objetiva tem como seu lema o dever de agir de uma certa forma que não extrapole os padrões que visam a ética e a moral dentro de uma sociedade rica em valores honestos e leais. Uma civilização que valorize a cooperação e que corrija seus erros, como na doutrina de Célia Barbosa Abreu Slawinski (Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro): “Em linhas gerais, podemos dizer que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2018 -
A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO EQUILIBRADOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
artigo 5º, inciso XXXII, estabelecendo a função do Estado como defensor do consumidor. Proteger o consumidor reflete uma necessidade existente, conforme Diógenes Faria de Carvalho ensina: Como já anotado, o objetivo da defesa do consumidor não é nem deve ser o confronto entre classes produtora e consumidora, senão o de garantir o cumprimento do objetivo da relação de consumo, ou seja, o fornecimento de bens e serviços pelos produtores e prestadores de serviço e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 14/3/2018 -
A Busca e Apreensão
Auto do Mandato de Busca e Apreensão (modelo 1) ....................................7 Auto de mandato de Busca Policia Militar (modelo2)...............................7.1 Jurisprudência ...............................................................................................8 Conclusão .........................................................................................................9 Referências Bibliográficas ........................................................................... 10 1. Introdução Falando em Busca e Apreensão tem sua característica de medidas cautelares, portanto nosso Código de Processo Penal Brasileiro unificou as medidas destinado à obtenção de provas ou propriamente as próprias provas. Portanto no Processo Penal as medidas cautelares são bem diferentes daquelas do Processo Civil. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.011 Palavras / 29 PáginasData: 24/9/2017 -
A busca e apreensao em Processo Penal
Palavras-chave: Busca. Apreensão. Garantias. ABSTRACT The work consists of conceptualizing the diligence of search and seizure, as should occur and who are the competent authorities to carry them out. For it demonstrated the importance of due diligence in the criminal proceedings for the truth, for this performance confirms the discovery of truth, search for traces, written evidence of a crime. Will be appointed out that the differentiation of search and seizure, as not whenever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.954 Palavras / 100 PáginasData: 23/3/2018 -
A Busca Humana Por Valores Solidários - Ética e Cidadania I - Mackenzie .
os grandes princípios a serem seguidos pelo povo de Deus. Contudo, essa macrovisão foi dissuadida com o passar do tempo e o Novo Testamento trouxe um olhar mais próximo do que são consideradas as três grandes virtudes supremas: a fé, a esperança e o amor, sendo a última a mais importante delas. A cosmovisão calvinista é o grande marco da reforma protestante, tendo no trabalho seu ponto chave. O trabalho dignifica o homem, mas desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2018 -
A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
No decorrer do trabalho será explicado a diferença entre dano moral e material. Assim como, quando sofrido dano material, se este é dano emergente ou lucro cessante e em quais casos pode ser reivindicado e como deve fazê-lo. Também será esclarecido em quais casos deve-se entrar na Justiça Comum e quando será possível abrir o processo no Juizado Especial Cível, assim como suas vantagens. --------------------------------------------------------------- 2 ATO ILÍCITO E RESPONSABILIDADE CÍVEL O objetivo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2018 -
A busca pela democracia no Brasil: História política e as Constituições Brasileiras.
2 CONSTITUIÇÃO DE 1891 Contexto, Características e Personagens Políticos No ano de 1840, com apenas quinze anos de idade, D. Pedro II foi lançado à condição de Imperador do Brasil graças ao definitivo apoio dos liberais. Entre 1850 e 1870, o regime imperial entrou em decadência com o desdobramento de várias transformações. O fim do tráfico negreiro, a introdução da mão de imigrante, as contendas com militares e religiosos e a manutenção do escravismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.100 Palavras / 21 PáginasData: 1/10/2018 -
A Busca pela felicidade
Normas ruins levam diretamente ao desprazer. Normas boas vão de encontro com o prazer. Interpretações jurídicas que olvidam de levar em consideração os critérios ou parâmetros utilitaristas tornam-se inadequadas e inevitavelmente caem em desuso. Ou seja, tendem as leis a cair em desuso, por inoperantes. Tendem as interpretações jurídicas a caírem no descredito, por ineficazes. Ambas em determinado momento de sua existência caíram em desuso e logo serão substituídas por outras leis e interpretações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2018 -
A CAÇA AS “BRUXAS” CONDUZIDA PELA INQUISIÇÃO: COMO O MALLEUS MALEFICARUM FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA SUA REALIZAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ATUALIDADE
A religião católica, e posteriormente, a protestante, contribuem de forma decisiva para a volta da centralização do poder, através dos tribunais da Inquisição, que visava realocar dentro de regras de comportamento dominante as massas camponesas, principalmente as mulheres. Sendo assim, os séculos de perseguição às bruxas não podem ser considerados uma histeria coletiva, já que foi uma perseguição calculada e planejada pelas classes dominantes, para maior centralização e poder. Em um estado teocrático, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2018 -
A Calamidade Pública e do Estado de Calamidade Pública
Hoje, não há nenhum fato gerador do tributo em questão, pois esse será --------------------------------------------------------------- determinado pela Lei Complementar que instituir o empréstimo compulsório. Do Histórico do Empréstimo Compulsório O empréstimo compulsório passou a ser disciplinado, pela primeira vez, especificamente em uma Constituição Brasileiro com a Emenda Constitucional nº 18 de 1965, ou seja, durante a vigência da Constituição de 1946, determinou que somente a União poderia instituir os empréstimos compulsórios. Antes de tal emenda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
A Capacidade Cível
A capacidade de direito, é a personalidade genética de adquirir direitos e contrair deveres. É reconhecida a qualquer indivíduo desde o momento de seu nascimento, pois ela é inerente à personalidade humana. Já a capacidade de fato, é a aptidão de exercer os atos da vida civil. Ou seja, só possui capacidade de fato aquele que responde por si próprio, de acordo com os critérios definidos pela lei, que englobam idade, estado psíquico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.375 Palavras / 22 PáginasData: 18/12/2018 -
A Capacidade Contributiva Objetiva ou Absoluta: Um Sobreprincípio de Feição Independente no Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro
Obrigado! “Frente ao positivismo que pára perante os fenômenos e diz: ‘Há apenas fatos’, eu digo: ‘Ao contrário, fatos é o que não há: há apenas interpretações’”. Friedrich Nietzsche RESUMO Analisa-se o princípio da capacidade contributiva, enfatizando seu aspecto objetivo. Envolve-se seu objeto a partir das relações entre direito e linguagem, tendo como pano de fundo a Teoria Comunicacional do Direito. A pesquisa, principalmente bibliográfica, tem por pressuposto o entendimento de que a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.404 Palavras / 114 PáginasData: 18/5/2018 -
A CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA E HISTÓRICO DA PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL
estável, por acreditar na fragilidade de seu gênero e por acreditarem também acreditar na mudança de seu parceiro. Nossa sociedade desde sempre cultivou o machismo, levando a desigualdade e a submissão da mulher ao homem. A violência acontece em âmbito doméstico e de várias formas: • Violência Física: É utilizada a força corporal onde o homem profere socos, pontapés, espanca; • Violência psicológica: É utilizadas palavras para inferiorizar a mulher, insultos, gritos, desvalorização; • Violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2018 -
A CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRBALHO E SUAS CONSEQUENCIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO
No Brasil, o grande marco da legislação acidentária foi o Decreto-Lei nº 7.036, de 10.11.1944, regulamentado pelo Decreto nº 18.809, de 05.05.1945. O elevado sentido protetivo duramente conquistado pela classe trabalhadora foi sendo substituído por regras que visavam, primordialmente, proteger o combalido caixa do Tesouro Nacional, no particular o do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, colocando os infortunados do trabalho no patamar praticamente idêntico ao dos segurados comuns da Previdência Social. As normas infortunísticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.057 Palavras / 21 PáginasData: 3/6/2018 -
A CAUTELA CONTRA A UNIÃO ESTÁVEL
Keywords: Dating Agreement. Stable union. Qualified Dating --------------------------------------------------------------- Sumário INTRODUÇÃO 10 1.Histórico 12 1.1 Do Namoro 12 1.1.1 Namoro Simples 13 1.1.2 Namoro Qualificado 13 1.2 Do Casamento 16 1.2.1 Do Casamento Homoafetivo 17 2. Da União Estável 19 2.1 Requisitos da escritura de União Estável 24 2.1.1 Principais motivos para lavrar uma Escritura de União Estável 25 2.2 Da União Estável nas Relações Homoafetivas 26 3.Contrato de Namoro 28 3.1 Efeitos do Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.833 Palavras / 36 PáginasData: 24/11/2018 -
A Cédula de crédito bancário e letra de câmbio
art. 28, caput, a lei em discussão confere força de título executivo extrajudicial à CCB, ou seja, permite que a sua cobrança ocorra através de ação de execução, evitando, assim, prolongadas discussões processuais. A cédula de crédito bancário é um instituto relativamente recente, porém, amplamente regulamentada. Ainda, o art. 44. Dispõe: Art. 44. Aplica-se às Cédulas de Crédito Bancário, no que não contrariar o disposto nesta Lei, a legislação cambial, dispensado o protesto para garantir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.495 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2018 -
A Cessação do contrato de trabalho
- Negociação Habitual: quando o empregado, sem a autorização verbal ou escrita do empregador, exerce de forma habitual atividade concorrente, explorando o mesmo ramo do negócio, ou não concorrente, onde prejudica seu rendimento na empresa. Ex.: vendas de produtos dentro de uma empresa. - Condenação Criminal: despedimento do empregado justificadamente é viável pela impossibilidade material de subsistência do vínculo empregatício, uma vez que, cumprindo pena criminal, o empregado não poderá exercer atividade na empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2018 -
A Cessão de Contrato
Cessão de contrato não se indentifica como o contrato derivado ou subcontrato, pois neste o contraente mantém a sua posição, partindo a criar um novo contrato da mesma natureza com terceiro. Enfatizando a cessão de contrato, também, da sub-rogação legal do contrato, porque nasce diretamente da lei, sem necessidade da permissão do contraente cedido. - Efeitos entre o cedente e o cessionário A entrega da posição contratual gera para o cedente a perda dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2018 -
A CESSÃO DE QUOTAS
O capital social tende a imutabilidade, mas ele pode ser alterado para aumentar ou diminuir. Ao capital social são aplicáveis os seguintes princípios: -princípio unicidade: significa que para cada sociedade corresponde apenas UM capital social. - princípio da realidade ou veracidade: significa que o capital social deve corresponder efetivamente ao importe financeiro realizado ou prometido à realização pelos sócios. A supervalorização pode gerar demanda da sociedade em face do sócio para suplementar a diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2018 -
A CESTA BÁSICA AMAPAENSE: A INCIDÊNCIA DO ICMS E O REGIME FISCAL
Região 1: Estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. Região 2: Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Pará, Piauí, Tocantins, Acre, Paraíba, Rondônia, Amapá, Roraima e Maranhão. Região 3: Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Nacional: Cesta normal média para a massa trabalhadora em atividades diversas e para todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.127 Palavras / 29 PáginasData: 5/11/2018 -
A Cidadania
A referência aos direitos é, portanto, importante como “instrumento de medida” do acesso ao “patrimônio comum” reservado aos sujeitos (a uma ou outra classe de sujeitos). Entram em exame, a este fim, diversos tipos de direitos: tanto os direitos sociais, diretamente ligados às estratégias distributivas e alocativas adotadas, quanto os direitos políticos, dos quais dependem a forma e o grau de envolvimento “cívico” dos sujeitos. É do conjunto dos direitos referíveis aos sujeitos (a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.425 Palavras / 26 PáginasData: 27/6/2018 -
A CIDADANIA E NATURALIZAÇÃO
Essa importante Emenda é reconhecida como base dos direitos civis nos EUA, garantindo a igualdade de todas as pessoas nascidas ou naturalizadas no país, perante as leis. Uma repostagem exibida no fantástico no dia 12 de março de 2017 que mostra o desespero de Paloma mãe de Maitê nascida nos EUA, filha de imigrante ilegal. A solução plausível para a situação dessa mãe é tentar alcançar o direito de residir legalmente no país atraves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2018 -
A Cidade Antiga
Foi a partir dessa ‘revolução’, que o direito tornou-se público e conhecido por todos, sendo do povo a emanação do poder de promulgar leis que o legislador possuía, bem como as leis deixam de ser patrimônio das famílias sagradas. Com isso, surge a revolução democrática, onde qualquer cidadão rico poderia ser, por exemplo, magistrado, e em tese todos podiam alcançar os mais altos degraus sociais sem serem eupátridas ou patrícios. Mas também, por causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 9/2/2018