Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 211 - 240
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A Associação de Formatura
2º. A associação terá como finalidade organizar as solenidades de formatura e realizar todos os procedimentos necessários à organização das festividades relativas à comemoração da formatura do curso de bacharelado em direito. Art. 3º. A associação será sediada na rua Uruguai, nº 458, Centro, Itajaí – SC, CEP 88302-202. Do admissão, demissão e exclusão de associação: Art. 4º. Serão admitidos na associação os acadêmicos regularmente matriculados no sétimo período do curso de direito. Art. 5º.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2018 -
A ASSOCIAÇÃO E SEUS FINS
II – Fundadores – São os pescadores, que participarem de sua fundação, e se fizerem presente à Assembléia Geral de Constituição tendo assinado a respectiva Ata de Reunião; III – Cooperadores – São todos os pescadores do município de Barcarena; IV – Beneméritos – São aquele que, pertencendo ou não, ao quadro social, Houverem prestado serviços de excepcional relevância à APAMB; V – Remidos – São os paraplégicos, os doentes mentais e todos aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 8/7/2018 -
A ATIPICIDADE DO ASSEDIO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL MILITAR
e Filipinas3 sucessivamente Em sua fase Colonial, 1580, foi criado o Conselho Ultramarino4, que assumiu o controle de todos os assuntos coloniais de natureza civil e militar, porém: as aplicações das leis deveriam ocorrer tal como na metrópole, o que foi de difícil execução, dada a diferença de costumes e condutas sociais aqui adotadas. Além disso, o rigor das leis era infamante e a diversidade do povo existente concorreu para resistência, não havendo muita evolução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.038 Palavras / 57 PáginasData: 23/10/2018 -
A Atividade do Conselho Nacional de Justiça em Prol da Disseminação da Conciliação - Princípios Gerais
Em 1943, com a entrada em vigor da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1/5/1943), mais uma vez a conciliação voltou ao centro do processo, com o artigo 764 e parágrafos estabelecendo a obrigatoriedade de se buscar sempre, nos dissídios individuais e coletivos do trabalho, a conciliação entre as partes, deixando a decisão do Juízo somente para os casos em que não houver acordo (art. 831). Importante registrar que mesmo após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2018 -
A atividade econômica no Brasil - princípios
O sétimo principio é o da busca do pleno emprego, vez que a busca do pleno emprego se harmoniza com a meta desenvolvimentista e redistributivista de renda, tal princípio também carrega a imposição de respeito aos direitos sociais (art.6º CF) e trabalhistas (art.7º CF) por parte do setor privado, harmonizando com o principio da propriedade privada e da função social da propriedade. Já o oitavo principio é o do tratamento favorecido para empresas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
A Atividade Empresarial
Ele tem por obrigação conhecer e informar amplamente aos consumidores e usuários sobre os bens ou serviços por ele fornecidos. Quanto a atividade, a empresa é uma atividade de produção ou circulação de bens ou serviços, não se confunde a empresa enquanto atividade com sujeito de direito que a explora, o empresário, também não se confunde a empresa com o local em que a atividade é desenvolvida, sendo o estabelecimento comercial. A atividade empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2018 -
A Atividade Estruturada
Art. 1.607. O filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelos pais, conjunta ou separadamente. É evidente de que a genitora tem certeza absoluta de que o réu é o pai da autora, visto que, durante todo o relacionamento foi fiel, diferente do autor que mantinha um namoro e um casamento ao mesmo tempo. Além disso, o reconhecimento de paternidade esta assegurado na lei 8.560 de 92 que dispõe: Art. 2o- A. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2018 -
A ATIVIDADE PRÁTICA
Atividade de Direito Penal I Pesquisa sobre nexo e casualidade Dupla: 3º Período Valor 10 pts Pesquise e disserte sobre as situações a seguir: 1. Horácio intentando matar um irmão gêmeo siamês efetua contra ele um disparo de arma de fogo letal e, como consequência secundaria leva a morte o irmão. Qual a situação jurídica de Horácio? Segundo tal princípio a imposição da sanção penal para cada agente deve ser analisada e graduada individualmente, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2019 -
A Atividade Prática Jurídica Simulada Cível
Atividade Prática Jurídica Simulada Cível I Bati o carro e fiquei com medo de dirigir: psicóloga ensina a ... Como funciona o seguro de carro para terceiros no Brasil ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO Filomena Maria, brasileira, casada, residente e domiciliada na cidade de Caratinga, ajuizou ação sob o procedimento comum, distribuída à 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga/MG, com o objetivo de reparar os danos materiais e morais sofridos em virtude de um acidente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2020 -
A Atividade Resposta
3 – são símbolos. 4 – ampliar ou restringir a pesquisa à um interesse específico. 5 – é uma revista que pertence à uma base de dados, sendo reconhecida academicamente. 6 – conferir legitimidade para que o mesmo possa ser reconhecido academicamente. 7 – parte de uma publicação periódica com autoria declarada. Apresenta sintetizadamente resultados e conclusões de estudos científicos. 8 – artigos de revisão (analisa e discute informações já publicadas) e original (analisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2018 -
A ATIVISMO JUDICIAL
Há ainda corrente doutrinária e jurisprudencial que defende a posição não concretista devido principalmente à separação dos poderes. No entanto, observa-se que o fenômeno do ativismo jurisdicional não significa usurpação de poderes, mas tão somente o fato do Poder Judiciário ocupar um lugar que o Poder Legislativo omitiu-se em ocupar. Isso pode ter se dado pelo motivo de haver grandes alterações dos membros ultimamente, entretanto pode ser percebido que após a Constituição federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Palavras-chave: Agilidade. Mediação. Justiça. Máquina Judiciária --------------------------------------------------------------- ABSTRACT The science of law is not immutable, and to this end it is modified to follow the customs and demands of the people for which its laws are intended. Such modifications seek to follow the transformations that the world and society are going through. In the legal universe, one of the most urgent transformations required by this new democratic, capitalist and consumerist society is agility in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.929 Palavras / 48 PáginasData: 14/7/2018 -
A Atuação Direito Internacional Público
QUESTÃO OBJETIVA b) Direito uniforme espontâneo resulta de esforço comum de dois ou mais Estados no sentido de uniformizar certas instituições jurídicas; AULA 2 CASO CONCRETO 1 A integração de todos os países do globo, seus povos e culturas foi possível com a globalização, quebrou barreiras regionais, proporcionando a integração dos mercados financeiros, a formação de blocos econômicos, o acúmulo de riquezas por partes de diversos países, mas em contrapartida gerou distorções socioeconômicas muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2018 -
A ATUAÇÃO DO CADE
Entre as práticas, o CADE destaca: o Cartel, que é quando vários agentes uniformizam os preços, geralmente para garantir uma margem de lucro superior do que seria possível com a concorrência; Cartel internacional, também a uniformização de preços, mas numa esfera transnacional; Cartel em licitações, que configura também crime no ordenamento pátrio, e é a conduta de fraudar a licitação para serviços e bens públicos; Influência de conduta uniforme, que é geralmente a coação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 24/12/2018 -
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATÓRIOS
Como objetivo geral do trabalho, temos como ponto central as inúmeras discussões acerca do tema, pois parte da doutrina entende que o Ministério Público pode conduzir uma investigação criminal, enquanto a outra parte da doutrina entende que outorgar este poder, caracterizaria usurpação de funções constitucionalmente previstas. 2 MINISTÉRIO PÚBLICO Na estrutura de poderes que temos no nosso país, a atuação da instituição do Ministério Público se caracteriza pela defesa da ordem jurídica, do regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.437 Palavras / 22 PáginasData: 15/4/2018 -
A ATUAÇÃO DOS ANTROPÓLOGOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
A busca pela inclusão de antropólogos nos quadros efetivos de servidos do MPF, explica-se pela necessidade de profissionais dispostos a atuarem na assessoria de debates que abrangem questões indígenas, quilombolas, além da atuação em áreas de tutela coletiva, como no caso da criança e do adolescente. Com o Convênio firmado entre as Instituições, possibilitou-se a aproximação entre os profissionais do Direito e da Antropologia. A atuação dos antropólogos está fundamentada na busca de respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2018 -
A ATUALIDADE DA OBRA O PRÍNCIPE DE NICCOLÓ MACHIAVELLI
No final de 2007, não podendo se reeleger, indicou como sucessor seu primeiro-ministro Dmitri Medvedev, que iniciou seu mandato em 2008, e nomeia Putin para primeiro-ministro. Em setembro de 2011, Vladimir Putin foi novamente eleito para presidente, iniciando seu primeiro mandato em 2012, com fim previsto para 2018. --------------------------------------------------------------- - QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DE UM LÍDER IDEAL SEGUNDO NICCOLÓ MACHIAVELLI? Niccoló Machiavelli produziu sua obra, O Príncipe, com vistas à questão da legitimidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 20/12/2018 -
A Audiência de Custódia
A Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica, afirma em seu artigo 7, item 5 o seguinte: Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dento de um prazo razoável ou a ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 PáginasData: 23/2/2018 -
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO PARA ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS
As hipóteses que apoiam a problemática analisam se a audiência de apresentação do preso à presença de um juiz é uma imposição da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em seu art. 7.5, segundo o qual "toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais". Igualmente, o art. 9.3 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.352 Palavras / 130 PáginasData: 19/11/2018 -
A Audiência de instrução e julgamento
por conta da relativa distância do seu domicílio à comarca, já a defesa não trouxe nenhuma testemunha, não comparecendo ao tribunal nem mesmo os familiares do acusado, um senhor de 71 anos de idade. A audiência civil encerrou-se com o acordo das partes, reduzido a termo e homologado na sentença. Pude observar que apesar de novo na comarca, o Dr. Lucas Pacheco mostrou-se bastante seguro e manteve-se na sua devida postura, tratou com urbanidade as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2018 -
A Audiência inaugural busca a homologação de um acordo
Na audiência de processo nº 0001435-46.2016.5.20.0008, estavam ausentes os réus Marcos Andrade E Construtora Lavigne & Carvalho Ltda - Epp e seus advogados, restou impossibilitada a conciliação. Tendo em vista a ausência injustificada dos reclamados, apesar de regularmente notificados, consoante certidão nos autos, ficou declarada sua revelia, sendo-lhes aplicada a pena de confissão quanto à matéria fática, a ser apreciada dentro do conjunto probatório, a teor da Súmula 74, do Egrégio TST. Valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.958 Palavras / 24 PáginasData: 15/7/2018 -
A AULA CRIMINOLOGIA
- Procedimentos - Procedimentos Zaffaroni: Na verdade para analisarmos as questões criminológicas ao longo do tempo, deve-se observar algumas peculiaridades da época: a) Tipo de estado; b) Sistema econômico; c) Influência da Igreja Católica (inquisições); ***Ler a exposição de motivos do CPP. - Figura do herege: aquele que subvertia a lei do soberano ou a lei divina, e era comparado aos criminosos, perseguidos como inimigo da sociedade. O inquisitor: julgava e acusava, era uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2018 -
A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
inclusive garantir a todos aqueles que já exerciam a atividade antes da Carta Magna, os direitos inerentes ao cargo. Mas com a lei também veio a descriminação das funções do Defensor Público. A matéria trabalhista ficou fora das atribuições descritas para o Defensor Público, tendo em vista que no âmbito da Justiça Laboral o art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho assegura a possibilidade do Jus Postulandi. para as partes, bem como, o art.14,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2018 -
A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Além disso, os princípios constitucionais são indispensáveis na sua função ordenadora, pois colaboram para a unificação e harmonização do sistema constitucional. A Carta Magna em seu artigo 5º, inciso LV afirma que: "LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral é assegurada o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Porém, para que a tutela jurisdicional do Estado possa ser provocada é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.506 Palavras / 79 PáginasData: 12/7/2018 -
A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
Além disso, os princípios constitucionais são indispensáveis na sua função ordenadora, pois colaboram para a unificação e harmonização do sistema constitucional. A Carta Magna em seu artigo 5º, inciso LV afirma que: "LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral é assegurada o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Porém, para que a tutela jurisdicional do Estado possa ser provocada é necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.506 Palavras / 79 PáginasData: 17/7/2018 -
A Ausente é o indivíduo que desaparece do seu domicílio sem haver mais notícias deste, deixando seus bens
ascendentes e o cônjuge, visto que declarada a sua aptidão de herdeiros, poderão entrar na posse dos bens do ausente independentemente de garantia. Caso o ausente retornar, ficando comprovada que a ausência foi voluntária e injustificada, perderá ele em prol do sucessor a sua parte nos frutos e rendimentos. No caso do ausente retornar ou se lhe provar a existência, depois de determinada a posse provisória, cessará desde logo os benefícios dos sucessores nela investido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2018 -
A AUTONOMIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Pois bem, esses três fatores inseparáveis do Direito - fato, norma e valor - vão constituir o objeto de três ciências distintas, a Sociologia Jurídica, a Ciência do Direito e a Filosofia do Direito. A Sociologia Jurídica tem por objeto, o direito fato, a Ciência do Direito se preocupa com a norma, e a Filosofia do Direito dedica-se ao direito em seu aspecto valor. Diferença entre a Sociologia Jurídica e a Ciência do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.670 Palavras / 15 PáginasData: 4/7/2018 -
A AUTONOMIA DA VONTADE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
As atuais relações contratuais buscam assegurar a dignidade da pessoa humana, dando uma função social ao contrato. Desta forma, não se permite que os contratos sejam extremamente individualistas ou até mesmo abusivos, causando danos a uma das partes ou a terceiros. O modelo tradicional de contrato foi substituído por novas formas de contratos regulados, com conteúdo dado por um legislador. 2. Intervenção do Estado A intervenção nada mais é que a forma que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 19/12/2018 -
A Avaliação do uso de antibióticos em pacientes do Centro de Terapia Intensiva no Hospital Annes Dias da cidade de Ibirubá-RS
Neto (2000) comenta que as primeiras descrições sobre o uso de antibióticos datam de 3.000 anos atrás, quando os médicos chineses usavam bolores para tratar tumores inflamatórios e feridas infeccionadas e os sumérios recomendavam emplastros com uma mistura de vinho, cerveja, zimbro e ameixas. Reese e Betts (1995) comentam que o valor terapêutico desta última mistura certamente era decorrente da ação antimicrobiana do álcool contido no vinho e na cerveja e do ácido acético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.729 Palavras / 91 PáginasData: 16/11/2018 -
A aventura na universidade - 6 capitulo - a invenção da universidade - resenha.
ressalta também que nenhuma dos exemplos que ele cita de universidade na obra teve consolidação imediata no caso de Oxford durante décadas não teve um único prédio em que possa ter funcionado mais tiveram sucesso em seus programas de estudo, há também o caso de Sorbonne. Em “A AVENTURA DA INVENÇÃO” há apenas uma ressalva em relação a “criar” uma nova universidade em relação aos modelos de conhecimento vividos por lá. Em “A formulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 6/2/2018