Resumo: O Idealismo da constituição

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Para mudar esse cenário o autor propõe que, em primeiro lugar, a população brasileira deveria se organizar e solidificar a opinião pública para colocar em xeque as ações governamentais, pois para ele não há governo patriótico espontâneo, e que a falta de uma opinião pública organizada faz com que o governo se torne de facção. Uma vez mostrada que a grande parte da população não tem independência de opinião, não seria simples concessão de sufrágio universal, voto secreto e nem outros tantos sistemas democratas seria o suficiente para emancipar o povo das regalias alheias, e sim seria necessário um sistema que mudasse estruturalmente a sociedade pela raiz, dando força moral e material para combater os interesses dos senhorios locais. Ou seja, a constituição não passa de um problema secundário diante dos fatores arbitrários e antidemocráticos na nação.

CONCLUSÃO ou PRINCIPAIS RESULTADOS

Após discorrer sobre todos os fatores mencionados, o autor ressalta que o problema da organização é estar incrustado no “velho ideais dos “históricos””. A constituição de 1891 tentou recriar o sistema de governo com as mesmas peças, mesmos funcionamentos, e sistema de segurança sem fazer nenhuma adaptação à realidade brasileira, pois acreditavam que quebraria a “harmonia do sistema”, a principal causa do fracasso. Portanto, uma constituição deve levar em consideração todas as partes da sociedade e caso se baseie numa formula pronta que adapte ou articule da forma mais conveniente para o nossa realidade e não o caráter doutrinador unilateral – a formula do fracasso constitucional.

O autor conclui a crítica do idealismo republicano de modo bem sintético no final do capítulo: “O nosso futuro legislador constituinte tem que possuir uma mentalidade mais ampla e mais iluminada, uma inteligência mais realística e objetiva, uma consciência mais humana da relatividade dos sistemas políticos. E, sobreudo, um conhecimento mais perfeito das nossas insuficiências, da nossa condição de povo formador; de modo que na elaboração das suas reformase na arquitetura do novo sistema político, possa (...) antes de se mostrar homem do seu tempo, possa mostrar-se homem da sua raça e do seu meio.”.

COMENTÁRIO SINTÉTICO SOBRE O TEXTO

A análise sociopolítica feita pelo Oliveira Viana nesse texto, é tão atual quanto se parece. Obviamente o contextualização é complexa, pois estamos em épocas totalmente distintas, mas que ainda podemos perceber essa herança. Diferentemente daquela época, hoje há uma agenda um pouco mais solidificada das classes trabalhadoras no quadro institucional. Isso tem um custo muito elevado, que se paga pelo velho fisiologismo; e cidadania, que mal se consolidou no Brasil, vem sendo fortemente atentados rotineiramente. Podemos dizer que atualmente existe condição para a organização política do qual chamamos de civilização com todos os empecilhos da burguesia, do conservadorismo político – mas estão dadas.

O último ponto a ressaltar novamente é a crítica às importações de idéias sem análise do contexto local. O olhar utópico na aplicação das políticas vem através do mesmo modo de importação de idéias que intelectuais do passado fizeram. A crítica correta é que deve-se fazer considerar um escrito partindo da característica local, pois a lógica de qualquer obra é contextual, por mais universal que seja.