A EPISTEMOLOGIA DOS NOVOS TIPOS DE FAMÍLIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A FAMÍLIA HOMOAFETIVA

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[...] podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais, contribuir no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar, em maior nível de profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos.

Ao analisar o objeto de estudo podemos, através de diferentes pontos de vista, compreender a homoafetividade, suas transformações sociais, suas conquistas diante a sociedade, enfrentando dogmas sociais e religiosos, e o quanto é difícil enfrentar a sociedade preconceituosa. Por outro lado podemos também observar a conquista de direitos das famílias homoafetivas com um grande passo da lei brasileira em relação a temas como adoção e a conquista de casar civilmente.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

3.1 O que é epistemologia e qual a sua aplicação no instituto da família

A epistemologia opõe a opinião e o senso comum ao conhecimento e trata-se do estudo de toda a estrutura do conhecimento, a mesma procura entender quais os pressupostos, a forma como que está estruturado e ainda avaliar os métodos utilizados para se chegar a determinado conhecimento. Segundo Lalande (1989): “É essencialmente o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências, destinado a determinar sua origem lógica (não psicológica), seu valor e seu alcance objetivo”.

A epistemologia está diretamente ligada à filosofia, uma vez que estas buscam compreender da onde surge certo conhecimento e a veracidade dos meios utilizados para alcançar um resultado.

Destarte a aplicação da epistemologia no instituo da família torna-se indispensável, para que assim possamos avaliar os pressupostos familiares e como as mesmas estão formadas, sendo possível se alcançar um resultado satisfatório no que diz respeito aos seus moldes e seu próprio conceito. Os valores que a sociedade brasileira ligava ao conceito de família mudaram drasticamente no decorrer dos últimos anos, haja vista que certos grupos, que antes era minoria, estão se tornando cada vez mais presentes em toda a sociedade, desta forma a própria família acaba sofrendo o reflexo destas mudanças, portanto é essencial o uso da epistemologia para buscar e verificar as origens do instituto da família e posteriormente compreender os valores antes ligados a ele e os que hoje fazem com que novos tipos de família acabem surgindo espontaneamente.

3.2 Transformações da família brasileira

Antigamente definíamos a família pelas razões sociais, dogmáticas e religiosas, hoje definimos pelo direito. A tocante evolução humana por vezes nos contesta a tal discrepante pergunta onde vai parar esta longa viagem atemporal, as crescentes evoluções no campo social nos da um viés de pensamento revolucionário pouco explorado, todavia o presente momento é de mudanças no campo de bases humanas, os dogmas estão a submergir perante magnitude da liberalidade de escolha, o homem desde os primórdios de todas as civilizações tem como ponto de base e partida a família no molde nuclear: homem, mulher e a prole. Todavia a sociedade humana, que em tempos atuais discute o que é família, como se torna e constituirão os criadores e formador de tal instituição depara-se com a evolução da idéia e seus novos modelos contemporâneos.

A identificação do que seria a família dentro de determinado contexto histórico-social é um conceito em mutação constante. A figura do grupo familiar evolui conforme as renovações do meio em que está inserida, se adaptando aos novos valores e costumes presentes em cada época e lugar. É fácil perceber como uma sociedade está repleta de conceito e opiniões diferentes, como podemos comprovar com duas entrevistas feitas a pessoas distintas, porém da mesma sociedade:

O que o senhor (a) considera como família?

Opinião dos entrevistados

Análise das opiniões

“Todo núcleo afetivo e coletivo em que as relações entre as pessoas são permeadas pela incondicionalidade das ações, pelo zelo da companhia, pela responsabilidade das condutas em detrimento de uma identidade coletiva (sobrenome, casa, tribo) e pelo conforto ontológico do pertencimento”. (Entrevistado 1. Entrevista concedida aos autores em 11 de novembro de 2013)

Como foi possível perceber é totalmente natural e fácil encontrar pessoas que soa membros da mesma sociedade e compartilham de valores parecidos, porém que têm opiniões completamente distintas uma da outra, fazendo com que dessa forma isto se torne uma das causas de tantas diferenças e mudanças encontradas nas famílias brasileiras da atualidade.

“(...) a bíblia e meu livro de fé e base, tudo tem que ser dentro da palavra de Deus, então o que é família? Pessoas do mesmo sangue, então, esta para nós seria a família, porque agente fala isso, porque a palavra nos ensina lá em João, ele diz para nós que tudo que formos fazer precisamos estar baseados na escritura, porque que ela testifique, é isso que agente fala, então a família para nós é isso são pessoas do mesmo sangue.” (Entrevistado 2. Entrevista concedida aos autores em 19 de novembro de 2013).

A evolução histórica das famílias é objeto de grandes estudos, mas, atualmente, de acordo com Maria Berenice Dias (2007, p. 40): Difícil encontrar uma definição de família de forma a dimensionar o que, no contexto social dos dias de hoje, se insere nesse conceito.

De qualquer modo, modernamente, a família tem sido identificada, principalmente, com a base emocional do indivíduo, isso quer dizer, as relações familiares tem se conectado por laços afetivos e morais, com o objetivo de apoio e auxílio mútuo.

Ainda de acordo com Maria Berenice Dias (2007, p. 42):

Na feliz expressão de João Baptista Villela, a teoria e a prática das instituições de família dependem, em última análise, da competência em dar e receber amor. A família continua mais empenhada que nunca em ser feliz. A manutenção da família visa, sobretudo, buscar a felicidade. Não é mais obrigatório manter a família – ela só sobrevive quando vale à pena. É um desafio.

Mesmo com o reconhecimento do afeto como principal elemento para a construção da família, a nossa Carta Magna limitou o entender como entidade familiar à família tradicional, à união estável e à família monoparental,