Relatório de estagio

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INTRODUÇÃO

O direito como todo e qualquer tipo de ciência nasceu com um objetivo bem definido que é ajudar e passar o direito individual e coletivo, estabelecer regras para uma melhor convivência em sociedade. Estamos inseridos em um mundo totalmente globalizado, onde nasce todos os dias pessoas e com elas os seus designíos, nos quais deva ser regrado pelo direito com delimitações, mas também dando ao indivíduo o direito de ir e vir. O ambiente acadêmico além de proporcionar a promoção do conhecimento jurídico na teoria, também oportuniza a prática profissional, o conhecimento do direito na prática por estágios, possibilitando um maior aprendizado e desenvolvimento da atividade profissional, enriquecendo o conhecimento jurídico e exercendo as atividades profissionais do bacharel em direito. O estágio desenvolvido tinha como atividades realizadas o acompanhamento dos processos em andamento, assistir audiências, elaboração de relatórios e votos e confecção de peças processuais. Todas essas atividades são de fundamental importância à formação acadêmica, o conhecimento prático que proporciona ao estudante de Direito, a vivência prática do Processo Administrativo e Judicial, resultando em uma maior compreensão do funcionamento da tutela estatal aos direitos pleiteados, amparando as pessoas que assim o buscam.

2 OBJETIVOS

2.1 Gerais

- Conhecer as áreas relacionadas à atividade fim do direito, especificamente do direito penal, o seu procedimento, como nasce, como se desenvolve e como finda o processo penal.

- Possibilitar ao estagiário o contato direto com o processo penal, de modo a garantir-lhe a aplicação e desenvolvimento dos seus conhecimentos acadêmicos.

2.2 Específicos

- Proporcionar todo o conhecimento para a vida profissional podendo colocar todo o aprendizado em pratica. Com múltiplas praticas jurídica relacionada à área de formação acadêmica, o aluno constrói uma visão critica do direito.

- Estudos de Casos.

- Acompanhar o processo em todas as suas fases, com comparecimento em audiência, elaborações de petições intermediárias e simples recursos, ou seja, o seu andamento como um todo.

3. METODOLOGIA

Para a elaboração do relatório de estágio obrigatório foi necessário que eu vivenciasse as estratégias da área do direito penal, que não se limitou somente em escritórios na elaboração de peças processuais, mas no acompanhamento das audiências que na prática me proporcionaram uma grande experiência. À realização das peças processuais, onde me foi dada as devidas informações, esclarecimentos e orientações jurídicas necessárias, tomando nota dos fatos, que será encaminhada para posterior correção por parte do orientador do estágio. O estagiário, mediante autorização verifica o andamento processual conforme lhe é solicitado, folheando os autos e fazendo as devidas anotações. Tal procedimento poderá gerar peças simples ou complexas, que serão produzidas individualmente pelo estagiário. Durante esse tempo de estágio tive participação importante nos atos, para o desenvolvimento na prática. Não sendo somente meros observadores, interagindo com os processos de uma forma em que cada andamento era por conta do próprio aluno. Obtendo participação nas audiências e sessões forenses obtiveram uma grande noção de como realmente e como são tomadas as decisões dadas a cada sentença pelos magistrados. Obtive um imenso esclarecimento e atenção de todos os magistrados que receberam os alunos com muito respeito e admiração. Não tendo nenhuma observação critica aos magistrados que fizeram questão de receber a todos, somente elogios.

4. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CONCEDENTE DE ESTÁGIO

INDENTIFICAÇÃO DA ESTÁGIARIA

Aluna: Jarlice Batista dos Santos

INDENTIFICAÇÃO DO CONCEDENTE

Instituição onde realizou o estágio: Fórum Desembargador Sarney Costa

Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905

Cidade: São Luís

Estado: Maranhão

Telefone: (98) 3194-5600

Supervisor Técnico do estágio: Lidiane Carneiro Pinheiro

Instituição onde realizou as audiências de 1° grau: Fórum Desembargador Sarney Costa

Instituição onde realizou as audiências de 2° grau: Fórum Desembargador Sarney Costa

5. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ESTÁGIO

- Foi realizado o estudo de “Análise de Autos Findos”

- Participação de Audiências e sessões de julgamento.

- Houve “Análise de Casos” (Inquérito Policial).

1. No dia 03 (três) de Setembro de 2015, estive na 3ª°vara do Júri, a fim de acompanhar a audiência de Instrução e julgamento nos autos do processo nº 135272015. Dr. Antônio Luiz de Almeida Silva e o promotor de justiça Dr. Raimundo Benedito Pinto e também presentes os acusados Hadaias Dias Freitas e Wiliam Rocha da Silva, acompanhados de seu Defensor Dr. Bernado Laurindo Santos Filho, presentes também testemunhas de acusação Almerida Bezerra Pinheiro, Robson Ruth Silva Pereira e Joao Mendes Bezerra e ausentes testemunhas de acusação Cesar Ronald Vieira de Sena, em razão de não ter sido localizado. O ministério Público Estadual desistiu do depoimento de Cesar Ronald e prosseguiu com o depoimento das de três testemunhas de acusação Almerida Bezerra Pinheiro, Robson Ruth Pereira e João Mendes Bezerra. Em razão da testemunha de acusação Almerida Bezerra pinheiro ter referido nomes de Neide vieira de Sena e Wagner Franco Bezerra conhecido como “branco”, que poderiam prestar informações relevantes para esclarecimento dos fatos, o MM. Juiz resolveu nos termos do artigo 209 do CPP ouvi-las como testemunhas do juízo e deveram ser intimadas para audiência de continuação no dia 18 de setembro de 2015 às 10h30min horas, o MM. Juiz determinou que fosse oficiado ao secretario de segurança publica que encaminhasse a este juízo no prazo de 10 dias a filmagens de vídeo