Direito
14.030 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.091 - 9.120
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O Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos
conhece”. 3. Uma norma jurídica tributária do município de Taubaté-SP está em vigor, porém em conflito com a Constituição Federal. Um administrador de uma empresa da cidade de Taubaté-SP deve pagar os tributos definidos na Lei municipal? Por quê? Spiamg,a mdee natcoo drdeloe sc coomn soti tAuir tc.r i1m4e5 per eAvristt. o1 n5a6 Ldeai nCºF 8, .1o3s7 m, duen 2ic7íp dioes D peozedmembr oin dseti t1u9ir9 0im empo ssetous A, ret . o1 ºn.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2018 -
O DIREITO NAS SOCIEDADES PRMITIVAS E O DIREITO NO EXTREMO ORIENTE ANTIGO
Ainda que exista uma consensualidade sobre o fato de os primeiros textos jurídicos esteja associada a escrita. Uma primeira pergunta que surge é: o direito já existia nas sociedades primitivas ou arcaicas? Há um provérbio latim que diz: UBI SOCIETAS IBI JUS, que significa onde há sociedade há o direito. Seja ou não a sociedade evoluída. Isso porque onde existe mais de uma pessoa convivendo, haverá conflitos, e o direito visa essencialmente a resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.918 Palavras / 28 PáginasData: 4/6/2018 -
O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
as relações dos homens numa sociedade. Ciência do direito é o estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de aprender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir suas raízes sociais e históricas. (Gusmão, 2012, pág.3) Também, cabe à ciência jurídica formular teorias e conceitos jurídicos e a ordenação das normas do direito de um país. 3.1 MÉTODOS JURÍDICOS O método dedutivo, tradicionalmente considerado específico da ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 9/1/2018 -
O Direito natural e direito positivo no pensamento clássico
- “Common law” e “statute law” na Inglaterra: sir Edward Coke e Thomas Hobbes A Inglaterra é um pais que sofreu pouca influência do direito comum romano. Entretanto, lá estabeleceu-se uma diferença entre a common law e a statute law. Sendo o primeiro, uma forma de direito consuetudinário, que tornou-se superior ao segundo, limitando, inclusive o poder dos soberanos. No plano doutrinal, Thomas Hobbes nega a legitimidade da common law, em contraposição a Edward
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2018 -
O DIREITO NATURAL ENTRE OS GREGOS E ROMANOS
CONTEÚDO – PROVA DE 3 PONTOS – 2º TERMO – INTRODUÇÃO AO DIREITO CAPÍTULO IX – JUSNATURALISMO 1) JUSNATURALISMO: O DIREITO NATURAL ENTRE OS GREGOS E ROMANOS - Na Grécia (Peça de Sófacles – Antígona): Antígona tinha 2 irmãos, Etéocles e Polínices. Etéocles defendia o Rei Creonte e Polínices defendia Argus. Ocorreu uma batalha entre os dois reinos e os dois irmãos morreram na batalha. O reino do Rei Creonte venceu a batalha e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2020 -
O Direito no Brasil Oitocentista
Diversas são as mudanças e permanências que podem ser listadas. Dentre as mudanças podemos citar a abolição da escravatura, embora iniciada com a Lei Eusébio de Queirós, sua efetividade não foi imediata. Porém hoje qualquer homem, independente de classe social e etnia, tem em lei positivada os mesmos direitos de seus semelhantes. Entretanto, como ocorria nos tempos de D. Pedro I, algumas elites ainda são privilegiadas perante a lei (que deveria ser cega), o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2018 -
O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR"
Nesse caso, se fosse analisado o ponto de vista biológico através de Meirelles, o direito a dignidade da pessoa humana não teria sido afetado no embrião in vitro, pois para ele o embrião não é pessoa natural, sendo uma concepção extra-uterina, não sujeita a direitos. DIREITO DE DISPOR SOBRE O USO DO SEU PRÓPRIO CORPO Define-se direito ao próprio corpo, o direito que os indivíduos têm de não sofrerem violações ou ofensas ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2018 -
O DIREITO NOTARIAL
- Comente o inciso I do Artigo 127 da LRP, interpretando o que o legislador quis produzir ao empregar as terminologias: documentos particulares; prova e obrigações convencionais. Registram-se comumente: declarações de vontade; contratos; documentos pessoais; e documentos estrangeiros. Em espécie, são apontados como corriqueiros os registros dos seguintes atos: cessão de crédito; confissão de dívida; caução de títulos de crédito; nota promissória; notificação extrajudicial; atas de condomínio; testamentos particulares; etc. Além disso, são comuns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 23/12/2018 -
O Direito Obrigações
3. Autoria - Teorias: - Restritiva: - Restringi o conceito ao máximo. - Só considera o autor, aquele que praticou o crime direitamente (materialmente) . Os outros não são autores, são participes. - Adotado pelo Direito Brasileiro - Teoria finalista da Ação: o dolo está na conduta do individuo. - Segundo o professor Rogério Greco: “(...) Para aqueles que adotam um conceito restritivo, autor seria somente aquele que praticasse a conduta descrita no núcleo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.856 Palavras / 68 PáginasData: 4/2/2018 -
O Direito Peal do Inimigo
O Direto Penal do Inimigo torna o Direito Penal extremamente seletivo, trazendo a analise da Teoria do Etiquetamento à tona, pois se cria um estereotipo imagem ou rótulo dos denominados inimigos: por residirem em favelas, ter tatuagens, modo de vestimentas, corte de cabelo etc. O Estado utiliza-se do Direito Penal para recriminar características dos infratores. De acordo com isso, pode-se dizer que toda pessoa que mora na favela é bandido, traficante, ladrão? Devem-se aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2018 -
O Direito penal
Na execução – 73 Erro in persona - quanto a pessoa. Responde pelo ato praticado como se tivesse a intenção de matar aquela pessoa mesmo que ela não fosse seu objetivo. 17 Impropria – pratica de uma conduta dolosa, porém responde por conduta culposa. Discriminante putativa (imaginário) quando o agente em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, da causa dolosamente a um resultado, porém responde por culpa. Ex: imagina que agiu em legitima defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO PENAL
II - contra funcionário público, em razão de suas funções; III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria. 2º) crítica literária, artística, cientista: é permitida a crítica ainda que dure, mas não é permitida a ofensa desnecessária. Ex: dizer que o ator não pode falar prejudica a sua ação. Haverá crime somente se dizer que o ator é “uma anta”. 3º)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2017 -
O Direito penal
CONSUMAÇÃO E TENTATIVA: Aqui é o crime de mera conduta, no momento da execução independente do resultado, ou seja no início dos atos executivos. Não cabe tentativa, exige a morte, independente do resultado, comprovado o nexo causal comina o art. 122. Quanto do resultado: 2 – 6 Anos CONSUMADO e 1 – 3 Anos tentativa (lesão corporal natureza grave) Paragrafo único, aumento de pena, se cometido Egoístico. - inciso II menor de 14 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2018 -
O DIREITO PENAL
Neste passo, o ambiente reparado é uma etapa anterior ao início do processo restaurativo que trabalha como um espaço em que os participantes identificam valores que atendem importantes para um processo saudável e com bons resultados. A imagem simbólica do círculo é uma forma de compreensão do modo como funciona o universo que expressa a conexão entre os indivíduos e, a consequência de suas ações nas relações sociais. Nele, as pessoas partilham suas histórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2018 -
O Direito Penal
- Para Guilherme de Souza Nucci, a primeira (superioridade hierárquica) retrata uma relação laboral de ânimo público, enquanto a segunda (ascendência), a mesma relação, porém no campo privado, ambas inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Dentro desse espírito, não configura o crime mera relação entre docente e aluno, por ausência entre os dois sujeitos do vínculo de trabalho (aliás, o vínculo de trabalho é entre a faculdade e o professor). - Luiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2018 -
O Direito Penal
QUE É ERRO DE TIPO? É aquele que incide sobre o elemento que constitui o crime ou sobre as circunstâncias da figura típica da norma penal incriminadora. Sendo assim, o “erro de tipo” ocorre na ausência de consciência do ato praticado, ou seja, o agente desconhece a ilicitude do fato, porém, acaba por praticá-lo. 8) O QUE É ERRO DE PROIBIÇÃO? O erro de proibição é erro do agente que acredita ser sua conduta admissível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2018 -
O Direito Penal
Termos em que.... Problema 2 Paulo foi absolvido impropriamente pela pratica de furto qualificado, após o cumprimento de 9 anos de medida de segurança em regime de internação, foi submetido mais uma vez a exame de cessa de periculosidade, e reafirmada pelos médicos a necessidade de manutenção do sentenciado em medida de segurança definitiva, pois evidente a manutenção de sua periculosidade. a defesa requereu a imediata extinção da medida, mas o pedido foi indeferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2018 -
O Direito Penal
PARA QUE ESTE PROCESSO TENHA VALIDADE, PARA QUE ESTE PROCESSO SEJA VALIDO, PARA QUE ESTA RELAÇÃO JURÍDICA SE DESENVOLVA DE FORMA VÁLIDA É PRECISO O PREENCHIMENTOS DO PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE. Ainda, para que esse processo seja válido, é preciso que aquele juiz responsável tenha competência, não é qualquer órgão jurisdicional encarregado de julgar, e não basta que ele seja competente é imprescindível que ele não esteja vinculado subjetivamente ao processo ou as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.798 Palavras / 164 PáginasData: 10/3/2018 -
O Direito Penal
A prisão temporária pode ser requerida pelo Delegado de Polícia ou pelo Promotor de Justiça. A Prisão Temporária somente pode ser requerida durante a fase do Inquérito Policial, diferente do que ocorre na Prisão Preventiva, que pode ser solicitada em qualquer fase da instrução penal, ou seja, na fase do inquérito ou do processo penal. Esta modalidade de prisão cautelar, conforme disposição do artigo 1º da Lei 7.960/89, somente será cabível quando a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2018 -
O Direito Penal
- SUJEITO ATIVO – autor do fato típico. Só o homem pode ser sujeito ativo de um crime. - SUJEITO ATIVO E AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA – quando alguém aumenta o favorecimento a prostituição, por exemplo, se for cônjuge, há aumento de pena. - SUJEITO PASSIVO – aquele que sofre as conseqüências do crime; quem é ferido na lesão corporal, quem perde a coisa no furto, quem morre no homicídio, quem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.411 Palavras / 22 PáginasData: 17/5/2018 -
O Direito Penal
Não há crime se não houver lesão ou pelo menos exposição a perigo de lesão de um bem jurídico tutelado pela norma penal. È um principio que limita o poder punitivo do estado. 2º Principio da intervenção mínima Somente merece proteção bens jurídicos fundamentais ao estado democrático de direito. O direito penal não pode interferir em demasia na vida das pessoas, devendo ser visto com “ultima ratio” para compor conflitos sociais. Subsidiariedade: o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 1/6/2018 -
O Direito Penal
Espécies: Reclusão, detenção e prisão simples. Regimes de cumprimento da pena: - Regime fechado: o cumprimento da pena ocorre em penitenciária de segurança máxima ou média. - Regime semiaberto: o cumprimento da pena ocorre em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. - Regime aberto: o cumprimento da pena ocorre em casa de albergado ou estabelecimento adequado. - REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE As penas privativas de liberdade deverão ser executadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2018 -
O Direito Penal
Vias de fato: Art. 21 - Praticar vias de fato contra alguém: Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa, se o fato não constitui crime. Das Penas Restritivas de Direito (Art. CP 43 a 52) – Dentre as penas restritivas de direito encontram-se: a prestação pecuniária, a perda de bens e valores, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a interdição temporária de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.477 Palavras / 26 PáginasData: 14/6/2018 -
O Direito Penal
2 BREVE HISTÓRICO SOBRE A EUTANÁSIA De acordo com José Ildefonso Bizatto, o emprego da palavra “eutanásia” foi utilizada por Francis Bacon durante o século XVII. A esse respeito, ensina Márcio Palis Horta: Até o século XVII, eutanásia se referia aos meios para se alcançar a morte boa ou morte fácil, como, por exemplo, cultivar uma vida sóbria e de temperança, ou pela aceitação da própria mortalidade. Em 1605, com Francis Bacon, em Advancement
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.397 Palavras / 50 PáginasData: 18/6/2018 -
O Direito Penal
Sujeito Ativo: O crime só pode ser cometido por quem se encontra em posição superior hierárquico da vítima ligado ao trabalho, no emprego, cargo ou função. Não há assédio sexual quando o responsável por constranger a vítima na posição desta ou em posição abaixo na relação de trabalho. Sujeito Passivo: O indivíduo que ocupa situação inferior ligada a quem ocupa a posição superior hierárquica inerente ao trabalho cargo, função. A lei não faz distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.127 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018 -
O Direito Penal
a) Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código Penal (CP) art. 1º). ´ b) Princípio da proibição da analogia “in malam partem”: Proibição da adequação típica “por semelhança” entre os fatos. c) Princípio da anterioridade da lei: Só há crime e pena se o ato foi praticado depois de lei que os define
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 29/7/2018 -
O DIREITO PENAL
1.1.2) OS ARTIGOS 395 E 397 DO CPP E SUA APLICAÇÃO GERAL E IRRESTRITA A QUALQUER PROCEDIMENTO DE 1° GRAU Estabelece o art. 394, §4°, do CPP, que as disposições dos arts. 395 a 398 aplicam-se a todos os procedimentos penais de 1° grau, ainda que não regulados pelo CPP. 1.1.2.1.) REJEIÇÃO DA DENÚNCIA E DA QUEIXA-CRIME O art. 395 do CPP traz as hipóteses de rejeição da denúncia ou da queixa-crime quando: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.625 Palavras / 15 PáginasData: 5/8/2018 -
O Direito Penal
Deodecio e pezao q planejaram juntos o homicidio continencia. Lindomar conexao. Uma crime eh cometido para ocultar outro crime. Havera reuniao em um so juizo?sim havera reuniao de processos e julgamentos visto q houve conexao e continencia. C)quem eh competente pra julgar cabecao pezao e lindomar? A ocultacao de cadaver eh na v criminal e o homicidio eh no t do juri,portanto os 2 crimes serao julgados no t do juri pois ele atrai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2018 -
O DIREITO PENAL
Homicídio privilegiado § 1º- Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3. Relevante valor social: É o valor que diz respeito aos interesses da coletividade. Por exemplo, quando o homicídio é praticado contra uma pessoa que cometeu uma chacina e comoveu toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.316 Palavras / 122 PáginasData: 21/8/2018 -
O DIREITO PENAL
A doutrina compreende, também, que não haverá configuração do crime de reingresso de estrangeiro expulso aquele estrangeiro que ainda se encontra em território nacional mesmo que decretada a sua expulsão, mas que a sua saída do país não tenha sido efetivada, haja vista que a Lei pune o seu reingresso. A doutrina considera, que se o estrangeiro adentrar em território nacional por estado de necessidade, o fato deixará de ser ilícito, não se configurando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.912 Palavras / 20 PáginasData: 28/8/2018