O Direito Penal

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Deodecio e pezao q planejaram juntos o homicidio continencia. Lindomar conexao. Uma crime eh cometido para ocultar outro crime.

Havera reuniao em um so juizo?sim havera reuniao de processos e julgamentos visto q houve conexao e continencia.

C)quem eh competente pra julgar cabecao pezao e lindomar?

A ocultacao de cadaver eh na v criminal e o homicidio eh no t do juri,portanto os 2 crimes serao julgados no t do juri pois ele atrai a competencia.

Promotor de justica com atribuicao requerer o arquivamento do inqueritopolicial. Faz coisa julgada material?

Em regra não faz , pois se surgirem novas provas pode ocorrer o desarquivamento. Mas existem hipoteses excepcionais como atipicidade da conduta mesmo q surjam novas provas não devera ser desarquivado pois fez coisa julgada; outra eh a excludente de ilicitude e extincao de punibilidade do sujeito. Os 3 fazem coisa julgada.

Joao foi condenado por crime de latrocinio.regimefechadodoentemental.como decidiria?o juiz determina a internacao do sujeito p tratamento psiquiatrico e se for irreverssivel transformara aquela pena em medida de seguranca.

Se ocorrer no curso? O juiz suspende o processo ate q o sujeito se recupere ou se de a extincao da punibilidade.

E se já existisse? O processo prossegue na presenca d curador especial e se verificar q aquele sujeito eh inimputavel a sentenca sera propria absolutoria.caso ele seja semi imputavel, o juiz podera condena-lo mas com reducao de pena.

Seguindo denuncia anonima sobre existencia de boca de fumo. Não.pq apesar da policia ter entrado na residencia as 21 ela logrou o exito em efetuar a prisao em flagrante fato autorizado na cf. Flagrante diferido ou retardado.

Após uma longa investigação da delegacia de Polícia local. Adamastor.

Eh admitida a prisao temporaria pelo crime de descaminho.5 dias prorrogavel por mais 5 dias. Tendo em vista a ilegitimidade da prisao o advogado podera pedir o relaxamento da prisao.

Adamastor primario e de maus antecedentes acusado do crime de homicidio qualificado.

O fato do crime ser inafiancavel não impede q o individuo responda o processo em liberdade tendo em vista q o juiz podera aplicar quaisquer das medidas previstas em lei; a excecao da fianca. Tbm eh possivel perceber o constrangimento ilegal tb diante do excesso de prazo visto q o reu aguarda a mais de 2 anos a data do julgamento.