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Direito

14.030 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.241 - 9.270

  • O Divórcio Litigioso

    O Divórcio Litigioso

    Desnecessários, o lapso temporal de separação de fato e eventual prova de culpa por parte de um dos cônjuges ou, ainda, qualquer outro requisito para que o divórcio seja decretado, em função da Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Sendo assim, resta claro, que a pretensão da REQUERENTE encontra amparo legal, sendo legítima e necessária. 3. DOS BENS E PARTILHA O patrimônio do casal se constitui nos seguintes bens imóveis e móveis: - Imóveis:

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    Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: YdecRupolo
  • O Divórcio no Direito Brasileiro

    O Divórcio no Direito Brasileiro

    2. Objetivo Específico Ampliar o conhecimento jurídico do indivíduo que possui uma relação conjugal e hoje cogite desconstituí-la, ou mesmo aqueles que pretendem casar-se e conhecer os direitos e deveres do instituto quando da desconstituição do mesmo, assim como, de toda coletividade que queira conhecer do assunto. Analisar dados coletados por meio de livros, revistas jurídicas, jurisprudências, artigos científicos e meios eletrônicos comprovando as justificativas apresentadas e apontando os resultados mais relevantes. 3. Justificativa

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    Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: SonSolimar
  • O DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO

    O DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO

    realizar a conduta prevista no tipo penal incriminador”. (GRECO, 2005, pag. 204). O referido autor ainda menciona que “o dolo é formado por um elemento intelectual e um elemento volitivo”. (GRECO, 2005, pag. 204). Ou seja, o momento intelectual, que também podemos chamar de consciência, se dá basicamente na situação fática em que se encontra o agente, isto é, o sujeito deve saber exatamente aquilo que esta fazendo. Segundo CONDE apud GRECO, (2005) Para agir

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    Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/12/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • O dolo na alienação de imóveis

    O dolo na alienação de imóveis

    A doutrina a luz do Código Civil, traz algumas classificações e espécies sobre o dolo. Quanto à extensão dos seus efeitos no negócio jurídico, o dolo poderá ser: principal ou acidental. Dispõe os artigos 145 e 146 do referido Código que: Art. 145. Os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa. Art. 146. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu

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    Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/4/2018 Por: Carolina234
  • O DOMÍNIO DISCURSIVO CIENTIFICO

    O DOMÍNIO DISCURSIVO CIENTIFICO

    DISSERTAÇÃO De modo geral, dissertar significa falar, discutir, debater, refletir, informar alguém a respeito de um assunto. A Dissertação (do latim disertatio ou dissertatione) é um tipo de texto verbal em prosa, ou seja, é estruturado por períodos e por parágrafos. Com relação aos aspectos qualitativos, a Dissertação pressupõe a capacidade do autor em expor, refletir, analisar e interpretar fatos, informações e opiniões a respeito de um determinado tema. Existem algumas maneiras de dissertar

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    Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/12/2018 Por: YdecRupolo
  • O Domínio Terrestre

    O Domínio Terrestre

    lagos e canais públicos, oneradas com a servidão de trânsito na largura de quinze metros, que corresponde, aproximadamente, a sete braças. Faixa de fronteira: É uma faixa de 150 (cento e cinqüenta) km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para defesa do território nacional e cuja ocupação e utilização sofrem restrições legais. b) Domínio Hídrico: Bens de domínio hídrico são as águas públicas, doces e salgadas, que compreendem as águas correntes (mar,

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    Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/12/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • O DUMPING SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

    O DUMPING SOCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

    Por fim, visando regulamentar mencionada lei, em 23 de agosto de 1995, o Decreto nº 1.602 foi editado, definindo o exercício de dumping, em seu artigo 4º, como “[...] a introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de drawback, a preço de exportação inferior ao valor normal.”. (BRASIL, 1995). Ainda, no artigo seguinte, resta estabelecido o conceito de valor normal como “[...] o preço efetivamente praticado para o produto similar

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    Tamanho do trabalho: 5.639 Palavras / 23 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: Lidieisa
  • O DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR

    O DUMPING SOCIAL E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR

    O trabalhador passou a ser considerado a parte mais fraca da relação de emprego, surgindo com isso o princípio da proteção. O princípio da proteção surgiu com o propósito de tentar corrigir as desigualdades existentes entre as partes na relação de emprego, conforme demonstra Barros (2006, p. 169): O princípio da proteção é consubstanciado na norma e na condição mais favorável, cujo fundamento se subsume à essência do Direito do Trabalho. Seu propósito consiste

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    Tamanho do trabalho: 4.255 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/11/2018 Por: kamys17
  • O Edital Revisado

    O Edital Revisado

    6.3 O candidato que não apresentar a documentação exigida no prazo estabelecido, conforme publicado no Edital, será desclassificado da seleção pública. 6.4 DOCUMENTAÇÃO - Fotocópia do Diploma ou Certificação; - Currículo Lattes ou Vitae, atualizado; - Fotocópia do CPF; - Fotocópia do documento PIS/PASEP; - Inscrição no COMPRASNET-BA no endereço: http://www.comprasnet.ba.gov.br Ramo de atividade 02 - serviços técnicos e especializados. Família 02.34 – capacitação e desenvolvimentos de pessoas. - Certidão Negativa da Fazenda Estadual

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    Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/3/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • O EFEITO FERGUSON

    O EFEITO FERGUSON

    contrastante entre pobreza e riqueza, quando observamos grandes condomínios ladeados por favelas etc. Essa desigualdade social não deve servir como parâmetro para a atuação policial, porém é difícil comparar a abordagem policial em uma região da periferia, com a que é feita em bairros mais centrais e nobres das cidades, onde hipoteticamente residem pessoas mais abastadas financeiramente. Diante destes fatores, seria possível a ocorrência do Efeito Ferguson no Brasil, porém como é algo relativamente novo,

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    Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/12/2018 Por: Ednelso245
  • O Embargante não faz jus aos danos morais

    O Embargante não faz jus aos danos morais

    na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Outrossim, data máxima vênia, há contradição entre o fundamento e a parte dispositiva, pois o próprio Colegiado teve acesso aos autos, sendo plenamente possível atestar que a embargante se encontra, em estado de miserabilidade, tendo em vista que é impossível alguém viver dignamente, recebendo apenas R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) com os descontos realizados indevidamente pela embargada em face da autora. Por

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    Data: 16/11/2018 Por: Ednelso245
  • O Embargo de Terceiro

    O Embargo de Terceiro

    Interposição - Cabimento: A oposição da referida ação, tem sua redação no art. 675, caput, do novo CPC trazendo a seguinte redação: “Os embargos de terceiro podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva

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    Data: 27/9/2018 Por: eduardamaia17
  • O Embargos a Execução

    O Embargos a Execução

    Tais considerações levam ao indeferimento da inicial pelo motivo de ausência de causa de pedir. II. b. Da Repetição do Indébito Ademais, conforme o já exposto na presente peça processual a propositura de ação de execução de título extrajudicial sem justa causa, conforme o existente na questão e debate, tendo em vista a cobrança de débito já pago, inclusive com demonstrativo fiscal comprovando o depósito do valor pleiteado na conta do embargado, caracteriza a

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    Data: 1/2/2018 Por: Sara
  • O EMBARGOS À PENHORA

    O EMBARGOS À PENHORA

    nº 3/5759. “Ementa. EMBARGOS À PENHORA. IMÓVEL RESIDENCIAL DA DEVEDORA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. IMPENHORABILIDADE CARACTERIZADA. INCIDÊNCIA DA LEI 8.009 /90. APELO DESPROVIDO.” (Apelação Cível Nº 70044336758, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 14/09/2011) 06. No caso em exame, verifica-se que o supracitado no item 03, letra A, qual seja: A) 01 apartamento, no primeiro pavimento, composto de 2 quartos, sala de estar, sala

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    Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/3/2018 Por: eduardamaia17
  • O Embargos de Terceiro

    O Embargos de Terceiro

    só pode ter como pedido e causa de pedir a posse): os embargos de terceiro também podem defender o proprietário e o credor hipotecário. Competência nas Ações de Embargos de Terceiro: A competência para julgar os embargos de terceiro é dada pelo art. 676 NCPC. Este artigo deixa claro que a competência é do juízo que ordenou a constrição. Art. 676. Os embargos serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados

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    Data: 2/12/2018 Por: Carolina234
  • O EMBASAMENTO TEÓRICO

    O EMBASAMENTO TEÓRICO

    No qual podemos demonstrar a importância da OIT para harmonização e aplicação nas relações em gerais de trabalho e emprego, ampliando e evoluindo de acordo com a sociedade atual. Outro conceito bastante relevante é do autor Enoque Ribeiro dos Santos no qual declara que: Processo dialético por meio do qual os trabalhadores e as empresas, ou seus representantes, debatem uma agenda de direitos e obrigações, de forma democrática e transparente, na busca de um

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    Data: 21/12/2018 Por: Ednelso245
  • O Empregado Doméstico 2006

    O Empregado Doméstico 2006

    Os Empregados Domésticos e seus direitos Os empregados domésticos são regidos por suas próprias leis, que nada tem a ver com as dos outros empregados (regidos pela CLT). Isso porque os funcionários de uma empresa estão todos envolvidos na geração de lucro. Por definição, empregado doméstico é aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. (art. 1º da lei 5.859/72). Vários são

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    Data: 14/10/2019 Por: Marcelo Zago David
  • O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NÃO É TRIBUTO, E SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

    O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO NÃO É TRIBUTO, E SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ SUJEITA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

    - Decorrente de calamidade pública Desastres naturais se enquadram na calamidade pública. Paulo de Barros Carvalho, apoiado por Schoueri, defende que eventos socioeconômicos extraordinários podem se enquadrar aqui. Vale ressaltar que o desastre natural recorrente não se enquadra como calamidade pública. Ex.: Enchente todo ano no mesmo local. - Decorrente de guerra externa ou sua iminência Dispositivo autoexplicativo e taxativo. - Investimento público urgente e de relevante interesse nacional O argumento mais importante é

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    Tamanho do trabalho: 5.452 Palavras / 22 Páginas
    Data: 9/1/2018 Por: Rodrigo.Claudino
  • O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUEZ NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE

    O ENFRENTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA EMBRIAGUEZ NOS DELITOS DE TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE

    Em virtude da necessidade de proteger o bem jurídico, o Estado tem buscado aliar uma legislação que puna com maior severidade os casos de embriaguez no volante, deixando mínima as margens de tolerância, com uma política massificadora de educação no trânsito. Vale Salientar que somente em 1910 e tendo como objetivo regulamentar os serviços prestados com automóveis, que se apresentava a primeira legislação sobre transito no Brasil. Posteriormente, o primeiro Código de Transito Brasileiro

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    Tamanho do trabalho: 8.963 Palavras / 36 Páginas
    Data: 24/11/2018 Por: eduardamaia17
  • O Enriquecimento Ilícito e Sem causa

    O Enriquecimento Ilícito e Sem causa

    Deve-se salientar que o enriquecimento sem causa a qual o código civil se refere não se confunde com o enriquecimento ilícito. Isto porque, o enriquecimento sem causa trata-se de locupletar-se sem uma causa jurídica aparente. Enquanto que o enriquecimento ilícito trata-se de locupletar-se com base em um ato ou negócio jurídico ilícito, como por exemplo, o contrabando de mercadorias roubadas. De modo geral, essas duas expressões são utilizadas pela doutrina como sinônimos. Limongi França

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    Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/12/2018 Por: kamys17
  • O Ensaio sobre a Dadiva

    O Ensaio sobre a Dadiva

    Existe uma virtude que força a circulação, a forneceção e a retribuição das dadivas. Os Kwakiutl e os Tsimshian fazem a mesma distinção. De um lado há objetos de consumo e de partilha comum e de outro há preciosidades hereditarias. Há a mesma divisão entre os Haida. Em todas as tribos existe um mito sobre o cobre ser um ser vivo. Entre os Haida e os Kwakiutl o cobre proprio é objeto de culto.

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    Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: Salezio.Francisco
  • O Ensino de Direito no Ensino Fundamental e Médio

    O Ensino de Direito no Ensino Fundamental e Médio

    Ainda esse autor conclui, que na sociedade atual, “Não mais existe os inimigos declarados. Entretanto, ódio e a ganância desmedida persistem[7]”, resultando num conflito de interesses, no qual, a primeira implicação, é a dominação/exploração de um sobre outro. Diante deste quadro, surge, porquanto, um nítido empecilho, questionado pelo professor Dalmo Dallari: [...] se cada homem é dotado de inteligência e de vontade, e se o que – como verificamos a cada passo - é

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    Tamanho do trabalho: 7.463 Palavras / 30 Páginas
    Data: 16/12/2018 Por: Hugo.bassi
  • O Ensino Disciplinar

    O Ensino Disciplinar

    e) José Augusto Ery Throxylon terá que cumprir quanto tempo da Pena Privativa de Liberdade, no Regime Inicial determinado, para ter direito à Progressão de Regime? Fundamente sua resposta. Diante destes questionamentos, emita as respostas no espaço a seguir, não havendo a necessidade de transcrever a pergunta, devendo ser colocada somente a letra da pergunta e sua respectiva resposta, tudo de forma clara e concisa, sendo que, o conjunto total das respostas não pode

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    Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/7/2018 Por: kamys17
  • O ENSINO DO DIREITO E A CIDADANIA O NOVO PERFIL PROFISSIONAL

    O ENSINO DO DIREITO E A CIDADANIA O NOVO PERFIL PROFISSIONAL

    uma coisa, que é preciso fazer bem feito caso contrario não terá sucesso profissional. Posso ser o melhor decorador; entendedor de leis, mas em algum momento se não tiver sensibilidade de compreender pessoas ou situações, irei me esbarrar em problemas. Como tentar ser um jurista de sucesso, sem promessas falsas, sem milagres, unindo a técnica (dogmática), mas não abandonando a ideia que tenho que é saber lidar com pessoas e não só com leis. Vara

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    Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/1/2018 Por: Jose.Nascimento
  • O Ensino e pesquisa no direito constitucional

    O Ensino e pesquisa no direito constitucional

    Os programas de ação internos aos territórios dos Estados, “políticas públicas”, e os conjuntos de regras que formam os “regimes internacionais”, passaram a crescer frequentemente. A base desta evolução foi a prioridade conferida a disciplinas alternativas ao Direito, fornecidas pelas ciências positivas. As formulações oriundas do positivismo jurídico proibiram aos juristas a pesquisa de princípios substantivos e especulativos de justiça, capazes de sustentar esforços de crítica autônoma aos quadros normativos em transformação (Kant, 2010).

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    Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Hugo.bassi
  • O Epécies Tributárias

    O Epécies Tributárias

    Em suma, para este artigo 4º, CTN, bastaria que fosse analisado o fato gerador do tributo para que se descobrisse em qual espécie tributária deveria ele ser encaixado. Mas, a doutrina entende que deve ser feita uma análise do fato gerador, combinada com a análise base de cálculo do tributo, para que se possa identificar qual é a espécie tributária de que está se tratando. A doutrina diz que na incongruência entre o fato

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    Tamanho do trabalho: 7.427 Palavras / 30 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: Sara
  • O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA

    O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA

    do contrato sob a ótica do franqueador, e como devemos interpretÆ-las. Nesse sentido, exclui-se a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e apresenta institutos do direito civil e empresarial que podem reprimir e coibir o abuso da dependência econômica no contrato de franquia. Palavras-chave: Franquia. Contratos. Boa-fØ. Dependência Econômica. Franqueador. PrÆticas Abusivas. ABSTRACT This paper aims to analyze the contractual balance of a franchise contract. In this regard, it considers the economic dependence inherent

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    Tamanho do trabalho: 26.911 Palavras / 108 Páginas
    Data: 4/3/2018 Por: Kleber.Oliveira
  • O ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE

    O ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE

    Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo Otoni / 2018.1 Direito ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE O trabalho versa sobre a análise da proteção dos direitos e garantias fundamentais diante do erro decorrente do abuso de autoridade, perpetrado por agentes policiais.Buscar-se reconhecer os diferentes instrumentos legais que regulam a responsabilidade do Estado perante os abusos de autoridade, que são cometidos pelos agentes policiais no exercício de suas funções, bem como as sanções penais,

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    Data: 10/5/2019 Por: jussara
  • O Erro médico e a responsabilidade civil do médico

    O Erro médico e a responsabilidade civil do médico

    De outro lado, o fantástico desenvolvimento da ciência e dos equipamentos médicos das mais variadas finalidades determinou o aumento dos recursos postos à disposição do profissional, portanto esperando-se assim um menor risco e conjuntamente uma menor quantidade de erro médico. Atualmente aquela relação familiar que o médico tinha com a família já não existe mais, as relações sociais alteraram-se e com elas a distância entre o médico e o paciente também se alterou, inclusive

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    Tamanho do trabalho: 3.622 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: Jose.Nascimento
  • O ESCRITO DE PENAL

    O ESCRITO DE PENAL

    Tempos depois sua família ainda procurava por notícias suas, seu irmão, Asle, escreveu para Belle, que por sua vez respondeu que Helgeliem havia ido a Noruega visitar familiares, mas Asle não acreditou e queria viajara até La Porte pois acreditava que seu irmão estava lá, mas Belle começou a adiar essa viagem por meses. Começou a se desesperar, pois havia duas pessoas que ameaçaram sua vida e sua liberdade, então ela procurou um advogado

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    Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/12/2018 Por: Salezio.Francisco
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