O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

...

as relações dos homens numa sociedade.

Ciência do direito é o estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de aprender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir suas raízes sociais e históricas. (Gusmão, 2012, pág.3)

Também, cabe à ciência jurídica formular teorias e conceitos jurídicos e a ordenação das normas do direito de um país.

3.1 MÉTODOS JURÍDICOS

O método dedutivo, tradicionalmente considerado específico da ciência jurídica, utilizava o silogismo que consistia em dadas duas proposições, o resultado deveria ser uma conclusão que não poderia ser negada desde que admitidas as premissas.

O método indutivo se utiliza quando se faz o estudo de casos singulares para o geral. Caso as investigações apontem rumo às raízes sociais ou os efeitos do direito, usar-se-á o método sociológico, entretanto, se o passado do direito for o foco, o método histórico deverá ser empregado.

3.2 TÉCNICA JURÍDICA

É da competência da técnica jurídica dar forma a regra do direito, de modo claro, preciso e objetivo. É técnica tripartite compreendendo sequencialmente a formulação legislativa do direito, a técnica da ciência do direito e a técnica da aplicação do direito.

4 - RELAÇÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS

4.1 O direito e as ciências sociais

O conhecimento em Sociologia é de suma importância para o jurista, pois, facilita

a interpretação, a aplicação, como também a criação do direito. Tem papel de destaque porque estuda os fatos sociais, versando sobre os costumes, e estes andam juntos com as normas jurídicas. Grande importância também tem outras ciências como História, que é o conhecimento do passado humano, pois o direito moderno tem suas raízes no passado; a Economia, ciência que tem por objeto a ordem econômica, trazendo como seus dependentes a paz social, o desenvolvimento do país e o bem-estar social. Nesta relação de conhecimentos relevantes, cabe ressaltar o estudo da Moral que tem por matéria o comportamento humano sob a regência de regras e valores morais, gravados em nossas consciências, e a Ciência Política que trata sobre o direito do Estado, direito de grande notoriedade na atualidade.

Outras ciências que contribuem bastante com o direito, mas que dependem de conhecimentos técnicos específicos são a Medicina Legal, a Psicologia Judiciária, a Criminologia que compreende a antropologia criminal, a psicologia criminal e a sociologia criminal.

REFERÊNCIAS

MIRANDA, Custódio da Piedade U. Direito, norma jurídica e relação jurídica. In______. Teoria Geral do Direito Privado. Belo Horizonte, 2003. Cap. I, p.1-14.

MIRANDA, Custódio da Piedade U. Direito Natural e Direito Positivo. In______. Teoria Geral do Direito Privado. Belo Horizonte, 2003. Cap. II, p.15-48.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Ciência do direito – Técnica jurídica – Presunções e ficções – Métodos – Sistema jurídico – Filosofia do direito. In______. Introdução ao Estudo do Direito. 45ª ed – Rio de Janeiro: Forense, 2012. cap. I p. 3-22.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Relações da ciência jurídica com outras ciências. In______. Introdução ao Estudo do Direito. 45ª ed – Rio de Janeiro: Forense, 2012. cap. II p.23-.30

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Direito e sociedade – Natureza e cultura – Direito, fenômeno sociocultural. In______. Introdução ao Estudo do Direito. 45ª ed – Rio de Janeiro: Forense, 2012. cap. III p. 31-46.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Direito – Definição e elementos – Direito positivo, Direito natural e Direitos humanos – Direito objetivo – Instituições e ordem jurídica – Lícito e ilícito – Validade, vigência, eficácia e legitimidade. In______. Introdução ao Estudo do Direito. 45ª ed – Rio de Janeiro: Forense, 2012. cap. IV p. 48-68.

...