Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.151 - 9.180
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O Direito Processo Civil
No momento de ajuizamento da demanda, cabe ao operador do Direito verificar em qual juízo tem competência para julgá-la e processa-la. O juízo torna-se provento no momento do registro ou da distribuição da petição inicial (art. 59, CPC) Ademais, a competência é dividida em absoluta e relativa. Por determinação do art. 63 CPC, competência relativa é aquele em razão do valor da causa e do território. Já a competência absoluta, art. 62 CPC, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.798 Palavras / 28 PáginasData: 24/5/2018 -
O Direito Processual
Conflito (+) positivo = funcionais Exemplo um concurso publico, tem uma vaga e um monte de gente interessado nela, só um vai ocupar a vaga sem violência. A sociedade se preparou e enriqueceu seu conhecimento para o concurso, como houve esse enriquecimento o foi sem violência e enriquecido, daí funcional. Outro exemplo: um funcionários que concorrem a uma vaga de gerente ou ao melhor do mês, para chegar a vaga eles precisam crescer intelectualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 PáginasData: 24/1/2018 -
O Direito Processual
Não 23/02/18 TGP – 1ª Aula Direito Processual * Objeto de Estudo – Tenta disciplinar normas que regulam um processo judicial[a] * Depende da matéria a ser discutida/ do conteúdo do processo * Processual Penal → Crime (CP) * Processual Penal Militar → Militar (CPM) * Processual do Trabalho → Relações de Trabalho (CLT) * Processual Eleitoral → Eleições (Direito Eleitoral) * Processual Civil[b] → As demais [c](Direito Civil, Administrativo, Tributário, CDC) * LIDE –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 PáginasData: 4/6/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Após apelação do provimento, antes de encaminhar os autos para o Tribunal, o juízo voltou atrás e realizou novo controle da inicial. Dispõe o artigo 485, § 3, do Código de Processo Civil que toda vez que o juiz extinguir o processo sem resolução do mérito e houver apelação, ele pode no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. Essa possibilidade independe do fundamento em que se embasa a extinção bastando que seja sem resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 21/1/2018 -
O Direito Processual Civil
Se ocorrer assistência de demandado revel o assistente será considerado mero gestor de negócios do assistido, em que pese possa atuar livremente no campo processual. Todavia, com fundamento no art. 53 o litigante principal poderá: reconhecer a procedência do pedido, desistir da ação ou transigir acerca dos direitos controvertidos. Depois de transitada em julgado a sentença, na causa em que houver intervenção assistencial, o assistente não poderá, em processo posterior, discutir a justiça da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.283 Palavras / 18 PáginasData: 9/2/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Certificação digital. A Certificação Digital é a tecnologia que permite assinar digitalmente qualquer tipo de documento, conferindo-lhe a mesma validade jurídica dos equivalentes em papel, assegurando a autenticidade e integridade das informações. Para obter a certificação digital, entrar em contato com uma das Autoridades Certificadoras autorizadas pelo ICP-Brasil. ICP-Brasil A ICP-Brasil é composta por uma autoridade gestora de políticas e pela chamada “cadeia de certificação” ou “cadeia de autoridades certificadoras”, composta pela Autoridade Certificadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Se morrer após a execução, o processo para, e haverá a habilitação de sucessores – art. 110, 697 e seguintes do NCPC, para então ver quem continuará com a execução, sendo o espólio etc. III – Cessionário: Em caso do evento Inter vivos, há a possiblidade de entrar uma nova pessoa – cessionário, independentemente da anuência do devedor. A exceção, é a impossibilidade em direitos personalíssimos e direito previdenciário. IV – Sub-rogação: E, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.376 Palavras / 18 PáginasData: 23/8/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO: Recurso cabível contra algumas decisões interlocutórias, mais precisamente aquelas que versem sobre: tutela provisória; mérito do processo; rejeição da alegação de convenção de arbitragem; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; rejeição do pedido de gratuidade de justiça ou acolhimento de pedido de revogação; exibição de documentos ou coisa; exclusão de litisconsorte; rejeição do pedido de limitação de litisconsorte; admissão ou inadmissão de intervenção de terceiro; concessão, modificação ou revogação de efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.587 Palavras / 19 PáginasData: 6/12/2018 -
O Direito Processual Civil - Cautelar
2) Qual a razão de ser da tutela de evidência prestada apenas na forma incidental? Justifique. Resposta → Enquanto a tutela de urgência pode ser pleiteada em caráter antecedente ou incidental, a de evidência apenas incidentalmente, ou seja, esta não poderá ser pleiteada em caráter preparatório, apenas no curso de um processo que já esteja em andamento. Na tutela da evidência não existe medida em caráter antecedente pois, pela sua própria natureza, a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.716 Palavras / 31 PáginasData: 30/9/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Enunciado: Abaixo segue transcrita uma petição inicial de uma ação cível indenizatória, com base em um caso real. Sua tarefa é ler atentamente a petição e identificar, ao longo de sua estrutura, os requisitos de regularidade previstos do art. 319 do CPC. Ao identificar um requisito, marque-o e aponte o artigo e inciso a que se refere (ex.: se é o requisito “valor da causa – art. 319, V do CPC; se é o requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2019 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
- Fungibilidade - deriva do princípio da instrumentalidade das formas. Apesar da correlação entre decisões jurisdicionais e recurso cabível, sua existência se justifica dada a dificuldade de distinção entre decisão interlocutória e sentença (art. 162, § 1.º, do CPC). Segundo Bueno[5], o sistema não admite a aplicação de uma fungibilidade híbrida, adotando-se um recurso no prazo de outro, se este for menor, sob a justificativa de afastamento de má-fé. Exemplo: prática corrente de recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.612 Palavras / 11 PáginasData: 12/10/2017 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
- Bens alienados em fraude contra credores apresentam responsabilidade patrimonial secundária. - Os bens do cônjuge apresentam responsabilidade patrimonial secundária pelas dívidas contraídas a bem da família. - Os bens do devedor quando em poder de terceiros apresentam responsabilidade patrimonial secundária. - Os bens do devedor respondem pelo adimplemento de suas obrigações, salvos nos casos em que a lei afasta tal responsabilidade primária. - Os bens do fiador apresentam responsabilidade patrimonial secundária. - Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.180 Palavras / 29 PáginasData: 7/12/2018 -
O Direito Processual Civil III
de antecedência? R.: No Novo CPC, o prazo é de no mínimo 5 dias (Art. 935). No CPC vigente era de 48 horas. Art. 935. Entre a data de publicação da pauta e a da sessão de julgamento decorrerá, pelo menos, o prazo de 5 (cinco) dias, incluindo- se em nova pauta os processos que não tenham sido julgados, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte. 10. O amicuscuriae
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 23/12/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Sendo assim, esta atividade é de grande importância para as pesquisas e aprofundamento dos estudos jurídico em relação à Modalidade de cada Obrigação. Cada etapa será de suma importância para que possamos aprender de forma bem clara e terá mencionadas as suas peculiaridades tais como, as formas de resposta do réu e as particularidades dos prazos processuais trabalhistas, tais como também respectivamente, a compreensão da teoria geral dos Recursos Trabalhistas e os recursos trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.249 Palavras / 13 PáginasData: 31/12/2017 -
O Direito Processual do Trabalho
4)Normatização Coletiva A Justiça do trabalho é a única que pode criar normas através da sentença normativa proferida em dissídio coletivo que estabelece direitos e obrigações trabalhistas para determinadas categorias: profissional e econômica. Sentença normativa, por meio de dissídio coletivo sempre cria direitos e obrigações. Singularidades do Direito Processual Trabalhista -Representação Processual Facultativa (Art.791 da clt) Conhecido como “jus postulante” Empregado e empregador podem postular e acompanhar o processo até o final, independente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.465 Palavras / 26 PáginasData: 5/12/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
“Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.” A Justiça do Trabalho brasileira é a única que pode exercer o chamado poder normativo, que consiste no poder de criar normas e condições gerais e abstratas (...), proferindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.656 Palavras / 23 PáginasData: 6/12/2018 -
O Direito Processual Penal
- Assim, temos as regras de conduta que devem ser respeitadas e quem não respeita deve ser submetida a uma sanção, sendo essencial o processo para que aquele que está sendo acusado de violação a uma norma de conduta, se defenda. → Vamos ter que levar ao juiz tudo que estiver em mãos para formação de seu convencimento, da forma mais justa possível. - Finalidade → Meios aptos, necessários e possíveis que possam convencer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.870 Palavras / 176 PáginasData: 3/5/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. Decisão que indeferiu alimentos para a ex-companheira, e fixou alimentos ao filho, com três anos de idade. Levando em conta os aspectos exteriores de riqueza, bom padrão de vida conforme referido na decisão, os alimentos em favor do filho devem ser elevados. AGRAVO PROVIDO, EM PARTE. UNÃNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70067852806, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
O Direito Processual Penal
pg.19 Processo Penal 19 dica para um caso concreto e individuado, objetivou a Justiça (ou, ao menos, procurou solucionar o problema com justeza)? Pode fazer-se uma tentativa de dissolução problemática se o ra-ciocínio for desenvolvido exatamente a partir da oposição do caráter me-tafísico da categoria Justiça ao aspecto de (sempre potencial) concreção que encontramos na ideia do Direito. Servem a este propósito, segundo entendemos, as reflexões do filósofo estruturalista Jacques Derrida, en-contradas em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.803 Palavras / 60 PáginasData: 19/6/2018 -
O Direito Processual Penal
- A intimação deve se dar pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado regularmente constituído nos autos. Se o devedor não tiver advogado ou estiver sendo representado pela Defensoria Pública, a intimação deve ser feita por carta, com aviso de recebimento; se, porém, o devedor foi revel na fase de conhecimento, sua intimação há de ser feita por edital. -Se o requerimento para o cumprimento de sentença se der após um ano do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
a) Infração penal praticada será apuarada pro meio de Ação Penal Pública tanto condicionada como incondicionada. Se o crime for de Ação Penal Privada é possível transação penal? OBS – Recentimente o STJ no Resp. nº1374213 – MG/2013 entendeu que a transação penal se aplica para Ação Penal Privada. b) O agente criminoso não tenha sido condenado anteriormente por um crime com pena privativa de liberdade transitada em julgado. OBS - Se o agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 20/12/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Quanto à profundidade, entende-se que deva ser a maior possível. Limites: Súmula 160, STF. 2.6.2 Efeito suspensivo: Consiste em impedir a produção de efeitos da decisão. Assim, o recurso suspende a eficácia da decisão pela sua interposição, nos limites constitucionais. Para Ada Pellegrini Grinover, “a rigor, não é o recurso que tem efeito suspensivo, tendo antes o condão de prolongar a condição de ineficácia da decisão” (2009, p. 44). 2.6.3 Efeito extensivo (art.580, CPP):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2018 -
O Direito Processual Tributário
Outra mácula se encontra no princípio da legalidade, previsto no caput do artigo 37 da CRFB/88, no momento em que o auto de infração não seguiu comandos legislativos imprescindíveis, quais sejam: formalidade e especificação da conduta tida como infracional. É cediço que os atos da administração pública goza de presunção de veracidade, contudo, esta prerrogativa conferida ao estado não é salvo conduto para que o mesmo exorbitem e arbitrem sobre o contribuinte, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2018 -
O DIREITO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Segundo leciona o manual disponibilizado em meio eletrônico do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), consta que o indeferimento é despacho de natureza terminativa pelo qual é denegado o pedido de registro de marca pela infringência de proibição prevista em lei. No entanto, nada obsta que seja apresentado um recurso em caráter administrativo para tal decisão denegatória seja revista uma vez que há a previsão em parecer normativo INPI/PROC/DICONS nº 04/2001. Cumpre-se ressaltar, também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2018 -
O Direito Publico
Direito constitucional: direito máximo do pais que rege a nação. A carta magna, a lei maior. Direito do Estado: é um ente do direito publico criado para trabalhar para a sociedade. - Fale sobre o processo de elaboração de uma lei e enumere as etapas. Começa com a ideia. A ideia emana do povoe se for um deputado a faze-la a casa dele é onde começara, que é a câmara dos deputados. Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2018 -
O Direito Reais
Posse de boa-fé – presente quando o possuidor ignora os vícios ou os obstáculos que lhe impedem a aquisição da coisa ou do direito possuído ou, ainda, quando tem um justo título que fundamente a sua posse. Orlando Gomes a divide em posse de boa-fé real quando “a convicção do possuidor se apoia em elementos objetivos tão evidentes que nenhuma dúvida pode ser suscitada quanto à legitimidade de sua aquisição” e posse de boa-fé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.377 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2018 -
O Direito Romano
Período principado é um período de transição entre a República e o Dominato (ou Baixo Império), estendendo-se de 27 a.C. a 284 d.C. O poder legislativo do Senado, o setus consulto, perde também paulatinamente o poder inicial. (Venosa, Silvio de Salvo,2008, p.279). Aqui, o príncipe ou imperador congrega poderes quase ilimitados, sendo o chefe supremo das forças armadas. A sua autoridade é máxima, e o seu poder é partilhado com o Senado. O poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2018 -
O DIREITO ROMANO DA REPÚBLICA
Patrícios com mandato de um ano e idade mínima de 31 anos para assumir o cargo. Também necessário o Cursus Honórium. • Censório Composto por dois Censores, responsáveis pelo recenseamento dos cidadãos e de suas fortunas e pelo policiamento dos costumes (Potestas – Poder de Polícia), eleitos pela Assembleia Centurial de cinco em cinco anos com mandato de dezoito meses. Não se exigia Cursos Honórium nem idade mínima para assumir o cargo. • Tribunato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 24/12/2018 -
O Direito Romano Estudo Dirigido
pela ordem; os Censores, responsáveis pelo censo e levantamento de estatísticas; os Questores, responsáveis pelos impostos; os Pretores, encarregados de administrar o direito civil, e por fim os Cônsules, cargo ocupado por duas pessoas, que tinham como responsabilidade a administração do tesouro e dos exércitos. A dinâmica ilusória de uma república dirigida por uma tradicional aristocracia essa descentralização do poder é apenas ilusória uma vez q apesar da criação de novos poderes, esses ainda eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2018 -
O Direito Sindical no Brasil: controvérsias, desafios e perspectivas
A liberdade que a Constituição Federal assistiu aos sindicatos com relação à não intervenção do Estado em suas atividades e funcionamento torna as referidas entidades autônomas para o livre exercício de suas atribuições. Ocorre que a autonomia dos sindicatos encontra limite na soberania do próprio Estado. Ora, qualquer entidade está sujeita a decisões judiciais, desde que respeitado o devido processo legal, com direito a ampla defesa, isso com fulcro no inciso XIX do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2018