Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.121 - 9.150
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O Direito Penal
NOTAS: Artigo 312, parte 1 - O Peculato (apropriação): deve se entendido no sentido de tomar como propriedade, tomar para si, inverter a posse , agindo como se fosse dono da res. Objeto material da conduta do agente . Dinheiro , Valor, ou qualquer bem móvel. Configuração do delito: Com a apropriação Tem que ter atribuição legal CONCUSSÃO Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.966 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2018 -
O Direito Penal
VI Feminicídio (Acrescentado pela lei 13.104/2015) É o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. O sujeito ativo pode ser homem ou mulher. A vítima só pode ser mulher. Nem todo homicídio contra a mulher é qualificado como Feminicídio. É preciso que no dolo do agente haja a motivação de desprezo pelo sexo feminino. Violência de gênero A própria lei indica duas hipóteses em que se considera ter havido Feminicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.888 Palavras / 28 PáginasData: 9/12/2018 -
O Direito Penal
Segundo Grego, é necessário observar as lições de Renato Brasileiro, quando assevera: "Interessante notar que o art. 8° da Lei nº 8.072/90 não criou um novo tipo penal incriminador. Limitou-se apenas a estabelecer novos limites de pena. Por isso, na hipótese de 4 (quatro) indivíduos se associarem, por exemplo, para a p rática de crimes de falsificação de remédios, deverão responder pelo crime do art. 2 73 do Código Penal, em concurso material com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2018 -
O DIREITO PENAL 1
Função de Redução da Violência Estatal A intenção é a redução da própria violência estatal, já que as penas impostas representam sempre uma agressão aos cidadãos. Função Promocional do Direito Penal O Direito Penal instrumento transformador social, não se contrapõe ao progresso, antes, auxilia e promove mudanças estruturais necessárias para a evolução da sociedade. A Ciência do Direito Penal Por ser o Direito a parte componente da cultura humana,deve ser interpretado de modo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
O Direito Penal do Inimigo
Por outro lado, o autor define algumas condutas que possuem um caráter irreparável, logo, estes indivíduos seriam considerados inimigos. Cita-se como exemplo os casos de crimes sexuais, terrorismo e crimes econômicos. Ao ser caracterizado como inimigo, consequentemente o indivíduo não se adaptou ao comportamento exigido socialmente e será classificado como um não-humano, consequentemente, ao inimigo não é garantido as normas de direitos humanos. Dessa forma, o inimigo por não interagir com o direito penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 16/2/2018 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO
4.6 “> ?” - A seguir tentar-se-á analisar o conceito de Direito Penal do inimigo para determinar seu conteúdo em sua relevância sistemática, é especialmente relevante a imbricação do fenômeno na evolução político–criminal geral, isto é, sua genealogia. O conceito de Direito Penal do inimigo só pode ser concebido como instrumento para identificar, precisamente, o não Direito Penal presente nas legislações positivas: por um lado, a função da pena neste setor, que difere da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
O DIREITO PENAL DO INIMIGO
representado pelos criminosos reincidentes (habitualidade e profissionalidade) e fundamentalistas religiosos (Estado Islâmico). Entretanto, sabe-se que essas discriminações que são marcos da história trouxeram danos irreparáveis. Muitas pessoas foram condenadas à morte injustamente, sem terem cometido qualquer crime que ofendesse bens jurídicos protegidos. Exemplos disso foram às milhares de pessoas dizimadas nos campos de concentração, não por algum crime que cometeram, mas somente pelo que eram no caso os judeus, assim contaminando o local na visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 15/6/2018 -
O DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.
disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência Falsidade ideológica A referida expressão transmite a ideia de contrafação, isto é, a fabricação do documento de natureza pública, pois que, a alteração também modalidade de falsificação, vem prevista na parte final do artigo sub examen. A diferença entre o núcleo falsificar e alterar, utilizadas pelo caput do art. 297, CP, é no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2018 -
O Direito Penal e Controle Social
Nesse sentido: “No Estado de Direito não há poderes sem regulação e atos de poder incontroláveis: nele, todos os poderes se encontram limitados por deveres jurídicos, relativos não só à forma, mas também aos conteúdos de seu exercício, cuja violação é causa de invalidez dos atos acionáveis judicialmente, e, ao menos em teoria, de responsabilidade para seus autores”. LUIGI FERRAJOLI – DIREITO E RAZÃO - O modelo jurídico adotado pelo Brasil A Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 PáginasData: 28/4/2018 -
O DIREITO PENAL ECONÔMICO
AULA 2 – SURGIMENTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO Para entendermos o surgimento do estudo da nossa disciplina, precisamos identificar o contexto histórico dos ideais do Direito Penal como um todo. Na época medieval, as leis eram desumanas, caracterizadas pela aplicação de penas cruéis, torturas e tratamentos degradantes ao ser humano. Com o movimento iluminista, surge o Direito Penal clássico, questionando o poder eclesiástico, que ditava a aplicação das penas. Também ocorre a identificação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.143 Palavras / 61 PáginasData: 3/3/2018 -
O DIREITO PENAL I
Direta LEI (Só a lei). A lei é uma fonte formal do direito. Cod Penal, Lei das contravenções penais, cod Penal Militar, Lei de segurança Nacional… Indireta/substancial COSTUMES e PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO (Pode influenciar as leis) TEORIA DA NORMA PENAL COMANDO PRINIPAL (preceito primario) + SANÇÃO (preceito secundário) = CRIME (N.P. INCRIMINADORA) A LEI É: IMPORATIVA – Violou? Impõe pena GERAL – Destinada a todos IMPESSOAL – Não se refere a pessoas EXCLUSIVA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
O DIREITO PENAL I
não encontravam limites a sua vingança, era bárbaro o que ocorria com a chamada “vingança privada”. Havia escravidão, banimento, pena de morte e outros. Isso foi se amenizando com a chegada da Lei de Talião. Ou seja, com o passar do tempo “em fases” o Direito Penal foi se aperfeiçoando. Primeira Fase Vingança Privada: Ocorrido um crime havia reação da vítima, dos parentes ou até da tribo (agiam sem proporção, atingia o ofensor ou todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2018 -
O Direito Penal I - teoria geral
Duplo grau de seletividade. - Princípios do Direito Penal - Princípio da intervenção mínima Limitação do poder punitivo, restringindo a possibilidade de aplicação do Direito Penal. Isto se deve ao fato da sua natureza inevitavelmente mais gravosa. Como consequência deste princípio, os bens jurídicos tutelados no âmbito penal são claramente menores do que os do âmbito extrapenal. Este conceito se desdobra em duas perspectivas: Fragmentariedade: exercício da seletividade dos bens jurídicos mais essenciais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2018 -
O Direito Penal II
3) Indique as espécies de prescrição, apontando as diferenças entre elas. A legislação penal prevê duas espécies de prescrição: a prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória. Na prescrição de pretensão punitiva, o Estado perde a possibilidade de formar seu título executivo de natureza judicial. Embora em algumas situações, o estado chega até proferir um decreto condenatório, tal decisão não terá força de titulo executivo, em virtude da ocorrência da prescrição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2018 -
O Direito Penal IV
- Art. 317 Corrupção passiva - Solicitar -> mero pedido - Receber -> simples ato do recebimento - Aceitar -> concordar com proposta. Rio de Janeiro, 05 de Setembro de 2016 2º aula - Facilitação de contrabando ou descaminho. Art. 318 - Prevaricação. Art. 319 -> Art. 319-A - Condescendência Criminosa – Art. 320 - Advocacia Administrativa- Art. 321 Crimes de particular contra a Adm. Pública -Usurpação. Art. 328 - Resistência. Art. 329 -Desobediência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2018 -
O Direito Penal IV Estácio
características que elevam seu ... As Características dos Direitos Humanos - DHnet - Direitos Humanos ... www.dhnet.org.br/dados/cursos/dh/br/sc/scdh/parte1/c4.html Os Direitos Humanos, tecnicamente considerados como direitos humanos fundamentais, ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos” e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... DIREITOS HUMANOS – ATIVIDADE DE 1 A 3 | Yuri Santos ... www.academia.edu/28986009/DIREITOS_HUMANOS_ATIVIDADE_DE_1_A_3 Os Direitos Humanos, tecnicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
O direito penal máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo
Jakobs apresenta a existência de dois direitos penais: o Direito Penal do cidadão e o Direito Penal do Inimigo, em que o inimigo “é o indivíduo que por vontade própria, se distanciou da estrutura normativa da sociedade, frustrando as expectativas sociais” e, o cidadão é o “titular de direitos e deveres, da qual se pode esperar o conhecimento das estruturas normativas e o comportamento segundo expectativas comunicativamente compartilhadas” (COSTA, 2010). E ainda afirma: “Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 17/12/2018 -
O Direito penal médico
“Desde o momento em que se adquire a infecção até que surjam sintomas de doença decorre um período de tempo, designado como fase assintomática da infecção pelo VIH, (que pode durar em média 8 a 10 anos) em que a pessoa infectada não tem qualquer sintoma e se sente bem. Nesta fase a infecção pode ser detectada apenas se efectuarem as análises específicas para o VIH. Esta é a fase da doença em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.269 Palavras / 10 PáginasData: 10/12/2018 -
O DIREITO PENAL MÉDICO-LEGAL
f) Depoimento oral – consiste na declaração feita pelos peritos, tomada ou não a termo em audiências de instrução e julgamento, sobre fatos obscuros ou conflitantes, impulsionada pelo juiz. - Qual a importância do estudo da “medicina legal”? A disciplina da Medicina Legal alcança sua importância na contribuição médica, técnica e biológica às questões complementares dos institutos jurídicos e às questões de ordem pública ou privada quando do interesse da administração judiciária. Nesse sentido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2018 -
O Direito Penal Militar parte geral
Direito Penal Militar e Sistema Bipartite: O DPM não adota os sistema bipartite, visto que não classifica as infrações em crimes e contravenções, nos termos do art. 19 do CP, admitindo tão somente os crimes militares, não tratando e transgressões disciplinares. TEORIA GERAL DO CRIME Crime: Fato humano, típico e ilícito. Crime Militar: Não há concordância e temos 03 teorias pra defini-lo: - Teoria Processual: É a conduta cuja análise cabe a jurisdição militar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.973 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2018 -
O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
“Art. 18: A multa será calculada segundo os critérios do Código Penal; se revelar-se ineficaz, ainda que aplicada no valor máximo, poderá ser aumentada até três vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.” O meio mais efetivo, uma reeducação social quanto à questão ambiental, não ocorre, visto que nem a educação básica é ministrada de forma satisfatória pelo Estado. Quanto à possibilidade de transação e suspensão do processo, podem estes meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
O Direito Penal Parte Geral II
SEÇÃO I DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Reclusão e detenção Art. 33 - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto. A de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. § 1º - Considera-se: a) regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média; b) regime semi-aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2018 -
O Direito Penal – Parte Geral II
Assim como o exemplo trazido pelo Prof. Damásio E. de Jesus [1] “o crime de furto pode ser planejado por várias pessoas: uma rompe a porta da residência, outra nela penetra e subtrai bens, enquanto a terceira fica na atalaia”. O concurso de pessoas pode ser definido como a ciente e voluntária participação de duas ou mais pessoas na mesma infração penal (E. Magalhães Noronha). Há convergência de vontades para um fim em comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.697 Palavras / 31 PáginasData: 14/12/2018 -
O Direito Penal, Facilmente Reconhecido Também Como Direito Criminal
então o legislador pensando em uma forma de amenizar esta situação que vem crescendo, implantou por meio da LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013. instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. A delação premiada foi um mecanismo criado para tentar facilitar a resolução de crimes, contando com a ajuda de um partícipe que delate às autoridades a participação de seus comparsas para que a polícia obtenha maior sucesso em suas investigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2018 -
O DIREITO PENAL: Reabilitação, Medidas de Segurança, Ação Penal e Causas Extintivas de Punibilidade
- REVOGAÇÃO DA REABILITAÇÃO São dois requisitos que permitem a revogação da reabilitação: - A condenação transitada em julgado posterior deve ser a pena privativa de liberdade; --------------------------------------------------------------- - A condenação deve se dar com o reconhecimento de que o reabilitado é reincidente. O fato pelo qual o reabilitado será condenado deverá ter ocorrido após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. A revogação pode ser decretada de pelo juiz de ofício ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 29/11/2018 -
O Direito Positivo Vs Direito Natural
ROMA – Jus civile (positivo): enuncia o útil (critério econômico). Determinado ao povo, posto pelo povo, mutável. Jus gentium (natural): enuncia o que é bom). Não tem limite, conhecido pela razão, imutável. ”Das distinções ora apresentadas temos-quesão dois os critérios para distinguir o direito . positivo (jus civile) do direito natural (jus gentium): a) o primeiro limita-se a um determinado povo, ao passo que o segundo não tem limites; -----b) o primeiro é posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
A ligação entre tais fatores torna-se fácil de demonstrar, senão vejamos: a evolução e revolução na área das comunicações favorecem e permitem a integração econômica. Esta por sua vez influencia sobremaneira as relações políticas. Finalmente os valores e princípios que antecedem ou precedem os elementos políticos irão influenciar na medida da presença ou ausências dos valores éticos e morais das pessoas que comandam a política no cenário mundial. Tal interação entre os fatores citados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O inciso III fala em seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Seletividade considerada a limitação dos recursos e a necessidade, então, de priorizar aqueles vistos como essenciais. Concede-se, por exemplo, um salário-maternidade, mas não um salário paternidade, que só existe com licença remunerada trabalhista, à custa exclusiva do patrão. Distributividade no sentido de combater as desigualdades também por políticas de seguridade social. Na previdência, uma tabela progressiva de contribuição, na proporção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.721 Palavras / 47 PáginasData: 17/10/2018 -
O Direito Previdenciario
OBS: Há grande discussão no judiciário sobre a natureza de algumas verbas: salário-maternidade, férias remuneradas, auxílio transporta, auxílio alimentação, aviso prévio indenizado e aviso prévio remunerado, dentre outras rubricas. 29/09/2016 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – todos os segurados têm direito à aposentadoria por invalidez. - Incapacidade temporária → dá origem a auxílio doença. - Incapacidade permanente → dá origem a aposentadoria por invalidez. - Questão do pedreiro: é extremamente complicado, apenas o caso prático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2018 -
O Direito Processo
Os resultados exames laboratoriais podem auxiliar na: - Descoberta de doenças ocultas - Prevenção de danos irreparáveis. - Diagnóstico precoce após o início dos sinais ou sintomas - Diagnóstico diferencial de várias doenças possíveis. - Determinação do estádio da doença. - Estimativa da atividade da doença. - Detecção de recorrência da doença. - Monitorização do efeito da terapia. - Aconselhamento genético em condições hereditárias - Problemas médico-legais, como ações de paternidade. 2.Exame laboratorial Específico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2018