Direito
14.030 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 9.061 - 9.090
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O DIREITO HINDU
Este Hinduísmo Híbrido é dividido em três correntes e o que elas têm em comum é a preocupação em estender o trabalho espiritual ao âmbito social, usando trabalhos filantrópicos e assistenciais. Por conta dessa nova fase do Hinduísmo, o sistema de castas começa a perder o sentido, já que existe um clamor por igualdade e solidariedade. O maior mestre do Hinduísmo moderno, Mahatma Gandhi, que foi o idealizador e fundador do moderno Estado indiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 20/12/2018 -
O Direito Impugnação
Ademais, as fotos juntadas pela requerida nos autos, são fotos antigas, em que o menor estava com os familiares do requerente, o que não comprova a permanência e visitas constantes e regulares com o requerente. A tentativa de privar o filho de ver o pai viola dispositivo legal do estatuto da criança e do adolescente, o requerente já foi privado diversas vezes de poder visitar, e sair com o menor durante as férias escolares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2018 -
O Direito Internacionais
desejavam, o que acontece e que a colonização já dava um espaço notório para uma mistura de raça mas tarde chamada de miscigenação. Dentre os processos de formação histórica do território brasileiro, é possível observar uma série de fatores de construção de identidade. A cerca de uma construção inicial observamos uma manutenção da integridade das fronteiras no território brasileiro, onde por meio de tratados como o de Madri observamos tal preocupação em delimitar áreas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
O Direito Internacional
1) De acordo com entendimento da Corte Internacional de Justiça, qual a fonte de direito internacional Público é aplicável a fim de dar solução ao litígio? R- É o Costume Regional. Assim dispõe o Artigo 38 – Corte Internacional de Justiça: A Corte, cuja função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: a) as convenções internacionais, quer gerais, quer especiais, que estabeleçam regras expressamente reconhecidas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2017 -
O Direito Internacional
internacional, posteriormente a segunda guerra mundial. Diversidade de autores Depois da 2ª guerra mundial passaram a ser divididas algumas tarefas através de organizações governamentais, tais como; Organização Internacional da Saúde... Paritário Todos tem a mesma posição no território internacional, não havendo hierarquia. Aberta Não existe um número pré destinado de sujeitos de direito. Sujeitos de DIP Todos que tem direitos e deveres no plano internacional 1) Estados Convenção Interamericana sobre direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 23/12/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Deste modo, o novo dispositivo não tem correspondência no Código anterior, e traz com a redação o entendimento de que o referido artigo fez opção pela prevalência dos tratados internacionais de Direito Processual Civil sobre as leis federais. Após expressar tal fato, o artigo ora comentado, incorpora ao sistema do Código as disposições de caráter processual em tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja consignatário. Nesse passo, o novo código trás em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2018 -
O Direito Internacional
Guerra Mundial? 02. O que foi a Liga das Nações? Ela cumpriu os seus objetivos no cenário internacional? Justifique. 03. Explique a cláusula de culpa da guerra atribuída à Alemanha no Tratado de Versalhes. Quais foram as sanções sofridas pela Alemanha? 7. SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E O NOVO FORMATO DO DI 01. Existe alguma ligação entre o Tratado de Versalhes e o início da segunda guerra Mundial? Justifique de forma fundamentada. 02. Quais eram os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2018 -
O Direito Internacional
Diante das reflexões do texto, foi proposta a visão complexa de Direitos Humanos, onde ela é capaz de levar a uma “racionalidade de resistência”, assim podendo contribuir para um antipoder efetivo. Pois é necessária uma cultura dos direitos onde haja a universalidade das garantias e também respeito pelo diferente. Diferente das visões que atualmente protagonizam nos Direitos Humanos, a visão complexa não tem o intuito de realizar suas analises e interpretações no centro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Normas Ius Cogens pode, ser revogadas por normas positivas de direito internacional ? Não são normas imperativas de direito internacional, reconhecidas por toda sociedade internacional, que não pode ser derrogada a não ser por uma norma de mesma natureza. O que significa igualdade soberana dos Estados ? É um princípio que está na carta da ONU, art 2º, que dispõe que todos os estados tem o mesmo direito e deveres, na sociedade internacional, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
A grande questão que se coloca diante de toda esta estrutura é que o Conselho de Direitos Humanos não tem mandato para adotar Resoluções Vinculantes, ou seja, obrigatórias para os Estados membros. Embora ele funcione como um grande foro de discussão e tenha a capacidade de exercer uma grande pressão política sobre os Estados, na prática, ele não tem o poder de implementar suas recomendações, de forma que qualquer Estado pode ignorá-las sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.121 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2018 -
O Direito Internacional
Atividade 02: Nota: 4,0 pts Realização: 4 trabalhos complementares a serem desenvolvidas como forma de pesquisa, a ser requeridos durante as aulas. Atividade 03: Nota: 2,0 pts Realização: atividade a ser desenvolvida em sala de aula na data de 27/05, em dupla e com consulta completa. Calendário de aulas e programação: Nº Data Tema de aula 1 06/03 Introdução ao estudo de Direito Ambiental: I - Direito e meio ambiente. O meio ambiente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2018 -
O Direito Internacional
Nos tratados internacionais, há duas normas que se aplicam aos contratos de trabalho internacionais. A primeira, que consagra o princípio lex loci executionis, é o artigo 198 do Código de Bustamante (Convenção de Direito Internacional Privado), 1928, promulgada pelo Decreto 18.871, de 13.08.1929, que determina: “ é territorial a legislação sobre acidentes do trabalho e proteção social do trabalhador. ” A segunda, que acolhe o princípio da primazia da norma mais favorável ao trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2018 -
O Direito Internacional
19. Comente acerca da relevância das funções atribuídas ao Ministro das Relações Exteriores no contexto do Direito Internacional. O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) é o órgão político administrativo encarregado de auxiliar a Presidência da República na formulação e execução da política externa brasileira. Atualmente, o desafio do Itamaraty tem sido se adaptar ao momento de consolidação das instituições democráticas no país. Com o fim da Ditadura Militar em 1985 e a promulgação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2018 -
O Direito Internacional
d.2) Estado da Cidade do Vaticano: No Estado há três elementos constitutivos: povo, território e poder. O interessante é que o Vaticano não tem nacionais, não tem povo, aí o porquê que há autores que dizem que o Vaticano não é Estado, Francisco Resek é um exemplo de autor, não é organização internacional, movimento de libertação social, mas seria uma anomalia internacional, pois é uma personalidade jurídica anômala, nada se compara ao Vaticano, ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.143 Palavras / 125 PáginasData: 19/11/2018 -
O Direito Internacional
Primeiramente, após as devidas apresentações, foi feita uma análise conceitual da temática geral, que tratava de política, corrupção e transparência. Foi dado enfoque inicial à corrupção e sua relação direta com o conceito de transparência. Há necessidade de mudança de comportamento de políticos no Brasil. No entanto, os que hoje ocupam o poder, resistem às reformas políticas, pois, é significativo o número de agentes públicos, em todos os Poderes, envolvidos com práticas lesivas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART
é direito, tem sobrevivido, diz-se que é porque se tem tomado uma questão corriqueira respeitando ao significado das palavras acerca da natureza das coisas sendo que os fatos diferenciam o direito internacional do direito interno, importante no entanto é saber se devemos observar a convenção existente ou afastar-se dela, cada pessoa há de resolver por si próprio. A variedade dos tipos de princípios classificativos gerais tem sido ignorados na ciência do direito. As fontes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART .
Tais questões que abordam as regras primárias e secundárias são as diferenças que abrem a grande questão do trabalho. - É o Direito internacional realmente Direito? Não se pode afastar a dúvida quanto à questão pelo simples fato da existência de uma união de regras primárias e secundárias, pois é uma condição não só necessária como suficiente para o correto uso da expressão ‘sistema jurídico”. Abstém-se de efetuar uma análise das dúvidas quanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Porém esta corrente apresenta uma falha grave: se uma norma internacional for desrespeitada por submissão à lei interna, qual das duas pravelecerá? Persiste, novamente, secessão quanto às opiniões dos doutrinadores, pois um primeiro grupo (monistas nacionalistas) afirma que a lei interna prevalecerá, enquanto o segundo (monistas internacionalistas) explana justamente o contrário. Hans Kelsen, defensor do monismo internacionalista, ao elaborar sua famosa pirâmide passou a considerar a norma fundamental- ou seja, a regra suprema- como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
O Direito Internacional Privado
- Regime bens móveis. (sem localização) - Permanente -> Domicílio do proprietário. - Penhor – domicílio do possuidor. - Lex rei sital competente para. Questões: - Para que o casamento realizado no exterior tenha validade no Brasil é necessário que ambos levem a cópia do RG, CPF, hora do registro e certidão do casamento para o consulado brasileiro existente no país onde residem. - Art. 7 da LINDB diz que “A lei do país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
O Direito Internacional Privado
§ 2º - É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras de propriedade privada, achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em vôo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil. Como regra geral, como expressão da soberania, no Brasil se adota o princípio da territorialidade. Independentemente da nacionalidade do autor e da vítima do delito, aplica-se a lei brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 2/8/2018 -
O Direito Internacional Privado
Arbitragem → Possibilita uma maior autonomia das partes, que são capazes de definir os direitos que possuem. A arbitragem é cada vez mais utilizada, porque as pessoas começam a ter um empoderamento maior. Na arbitragem são as partes que definirão tudo, desde legislação aplicável à foro competente. Vão definir quem serão os árbitros, a competência destes árbitros. A escolha da arbitragem EXCLUI o judiciário, por isto só se aplica para direitos patrimoniais disponíveis. C →Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2018 -
O Direito Internacional Privado
Arbitragem → Possibilita uma maior autonomia das partes, que são capazes de definir os direitos que possuem. A arbitragem é cada vez mais utilizada, porque as pessoas começam a ter um empoderamento maior. Na arbitragem são as partes que definirão tudo, desde legislação aplicável à foro competente. Vão definir quem serão os árbitros, a competência destes árbitros. A escolha da arbitragem EXCLUI o judiciário, por isto só se aplica para direitos patrimoniais disponíveis. C →Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
I - processar e julgar, originariamente: g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro; Art. 105 CF - Compete ao Superior Tribunal de Justiça: I - processar e julgar, originariamente: i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (exequatum) Atenção: - HOMOLOGAÇÃO de sentenças estrangeiras e a CONCESSÃO de exequatur às cartas rogatórias compete ao STJ. - A EXECUÇÃO de sentenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.232 Palavras / 25 PáginasData: 14/11/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
5. A extradição está prevista na Constituição Federal, artigo 5º, inciso LI. É cabível somente ao brasileiro naturalizado, nunca ao brasileiro nato, possível em duas situações: se praticar crime comum antes da naturalização ou em caso de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, no caso de comprovado envolvimento, não importando o momento da prática do crime. Vale lembrar que o estrangeiro não poderá ser extraditado em caso de crime político ou de opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
O Direito Internacional Público
Havendo tratado ou acordo de cooperação com o país requerente, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a legalidade e procedência do pedido. O artigo 102, I, g, da Constituição, dispõe que “compete ao STF, processar e julgar, originariamente, o pedido de extradição solicitado por Estado estrangeiro”. A Carta Magna, disciplina, ainda, que é competência privativa do Presidente da República a manutenção das relações com os Estados estrangeiros (art. 84, VII, CF/88), e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2017 -
O Direito Internacional Público Resumo
Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969: é um dos mais importantes documentos já concluídos na história do Direito Internacional Público. A Convenção regula desde questões pré negociais (capacidade para concluir tratados e plenos poderes), até o processo de formação dos tratados (adoção assinatura, ratificação, adesão, reservas, etc.), sua entrada em vigor, aplicação provisória, observância e interpretação, bem assim a nulidade, extinção e suspensão de sua execução. *regula os tratados entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.320 Palavras / 18 PáginasData: 19/12/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS
D. Definir a condição de estrangeiro E. Dar eficácia, do ponto de vista internacional aos Direitos Adquiridos. 9.RELAÇÕES DO DIP COM O DIREITO INTERNO: Em princípio o Direito é um só, quer se apresente nas relações de um Estado, (parte interna), quer nas relações Internacionais (parte externa). O Direito Internacional tem vocação para a paz, para o diálogo e para o entendimento. Realidade da Existência do DIP: é que a coação não é essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.469 Palavras / 18 PáginasData: 24/6/2018 -
O Direito Militar
- PERÍODO: de 20/10 a 15/11/2014, convocada para assumir a Titularidade da 1ª Auditoria/2ª CJM, conforme Ato nº 980, de 17/10/2014, publicado no BJM nº 50, de 24/10/2014, considerando o Ato nº 889, de 04/09/2014 que removeu o Juiz-Auditor, Dr. Antonio Monteiro Seixas da Auditoria da 5ª CJM para a 1ª Auditoria da 2ª CJM e concedeu-lhe trânsito a contar de 07/01/2015, e; considerando o afastamento da Drª Eleonora Salles de Campos Borges. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 21/2/2018 -
O Direito na Conteporaneidade
A JUDICIALIZAÇÃO A promulgação da Constituição de 1988 consolidou a juridicidade das normas constitucionais no Brasil, fortaleceu as garantias conferidas às instituições de direito público. A norma constitucional fortaleceu significativamente o poder judiciário, é totalmente independente nas suas decisões e essa independência é notada no cotidiano, age de maneira participativa ocupando de certa forma uma centralidade na vida da sociedade. O judiciário se tornou um verdadeiro poder politico, capaz de fazer valer a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2018 -
O Direito na Pré-história (Sociedades ágrafas)
Segundo Cristiano da Paixão Araújo Pinto, pode-se ilustrar a transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade mediante três fatores históricos: - o surgimento das cidades cuja origem pode-se situar no Paleolítico, na Mesopotâmia. Pode-se dizer que o processo de destribalização teve início no século IV a . C. , tendo-se notícia da formação de cidades nos anos 3100-2900 a. C., na Baixa Mesopotâmia, isto é, região designada por Suméria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.433 Palavras / 26 PáginasData: 17/5/2018