Direito
14.030 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 8.071 - 8.100
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MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA
4. Da exegese sistemática da Lei nº 8.009/90 desponta nítida preocupação do legislador de impedir a deturpação do benefício legal, vindo a ser utilizado como artifício para viabilizar a aquisição, melhoramento, uso, gozo e/ou disposição do bem de família sem nenhuma contrapartida, propiciando o enriquecimento ilícito do proprietário do imóvel em detrimento de terceiros de boa-fé. 5. A regra do art. 3º, II, da Lei nº 8.009/90, se estende também aos casos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2018 -
MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO
inicial o autor apresentou dois pedidos: o restabelecimento do serviço de energia, e “um acordo em audiência”, em razão de uma ‘multa’ de R$1.422,00. Toda a contestação é fundada na origem do débito, fruto de recuperação de consumo atinente ao período de mio de 2011 até julho de 2012. Ou seja, incontroverso que o corte do fornecimento do serviço decorre de dívida pretérita. Nesse passo, primeiro, não tendo o autor postulado o enfrentamento da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2018 -
Modelo de Exordial
E a indigitada ré, não procedeu corretamente com o que foi emanado no mandamento jurisdicional, pois novamente, manteve em seus registros, o nome do requerente como inadimplente de forma indevida. - Da prévia notificação obrigatória Em relação a prévia notificação obrigatória por parte do SERASA ECPERIAN S/A ao autor, a empresa, mais uma vez, se exime de toda e qualquer responsabilidade por ato doloso ou culposo, visto que, segundo ela, a ré cumpriu rigorosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 7/10/2018 -
MODELO DE FICHA REGISTRO DE DESTAQUES
4.3.3 “As federações poderão agrupar sindicatos de determinado município ou região a ela filiados para o fim de lhes coordenar os interesses, porem a união não terá direito de representação das atividades ou profissões agrupadas [...]”. [Pg.710]. 4.3.4 “As confederações são entidades sindicais de grau superior de âmbito nacional. São constituídas de no mínimo três federações, tendo sede em Brasília. ”[Pg.710]. 4.3.5 “Normalmente, as confederações coordenam as atividades das entidades de grau inferior, estando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2018 -
Modelo de guarda e alimentos
2.1) DOS ALIMENTOS Sobre os alimentos, assegura o artigo 1694 do Código Civil: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. Portanto, de acordo com o disposto no artigo mencionado, com ênfase no binômio necessidade-possibilidade, os requerentes pretendem a fixação a título de pensão alimentícia ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2018 -
Modelo de HC
verdadeiro abuso de autoridade a ser sanado pelo remédio do habeas corpus. III -Jurisprudência O entendimento nos tribunais é pacifico: “____”.(citar a fonte das jurisprudências). IV –Pedido Diante do exposto, em face da verdadeira coação ilegal, de que é vítima o paciente, vem requerer que, após solicitadas as informações à autoridade coatora, seja concedida a ordem impetrada, conforme artigos 647 e 648, inciso ____ do Código de Processo Penal, decretando-se... ...a anulação (ab initio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2018 -
Modelo de Inquerito Policial
"dano é a alteração prejudicial de um bem; a destruição ou diminuição de um bem; o sacrifício ou restrição de um interesse jurídico” (Lições de direito penal: a nova parte geral, 1985, p. 173). Ora é notório pelo contesto que a suspeita agindo com “animus nocendi” por motivo de vingança, despeito, indiferença afetiva ou prazer mórbido de lesar, o fez por puro egoísmo ao não se conformar com o fim do relacionamento. Sendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2018 -
Modelo de Jusitficativa
Além da grave dificuldade o qual o conflito de poderes pode trazer ao ordenamento político e jurídico do estado, quando uma das esferas tenta dominar as demais através de atos atípicos aos seus, paralisando os atos necessários para que a máquina estatal continue a fluir, percebe-se que causa uma grande insegurança à população que ao constatar os problemas políticos, cria uma descrença no sistema político e, assim sendo, também gera paralisações e alvoroços na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
Modelo de Mandado de Injução
DO DIREITO A priori, evidencia-se a presença de uma mora, fez -se omisso o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Goiânia, vez que, nos termos da lei orgânica do munícipio, em seu art. 89 compete a este privativamente a iniciativa de implementar o processo legislativo que trate da remuneração dos servidores. Art. 89 - Compete privativamente ao Prefeito a iniciativa das leis que disponham sobre: II - os servidores públicos municipais, seu regime jurídico, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
Modelo de mandado de segurança
Diante do exposto, vê-se que o fundamento do presente remédio constitucional é relevante e que encontra amparo no texto da Constituição e na jurisprudência consolidada do STF, sinal de bom direito. De igual modo, há risco na demora da prestação jurisdicional. Observa-se que do ato impugnado pode resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida somente ao final, pois, se não for deferida a medida liminar, o Impetrante será privado de exercer o livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2018 -
Modelo de Mandado de Segurança
em agravo regimental. Precedentes. III - Agravo regimental improvido. (STF - ARE: 646953 SP, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 29/11/2011, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-236 DIVULG 13-12-2011 PUBLIC 14-12-2011). Reza ainda, o art. 211, § 2º da Constituição Federal de 1.988, que cabe ao município atuar, prioritariamente, na educação infantil, de modo que é dever do mesmo disponibilizar vagas para atendimento da população, a fim de garantir a efetivação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2018 -
Modelo de mandado de segurança - estágio de prática processual
IV – DA LIMINAR Como já demonstrado nos fatos narrados o fumus boni iuris está demonstrado a partir do momento em que o paciente apresentou o diploma de nível superior e foi negado, tendo em vista que a exigência para o cargo é de nível médio, ou seja, a indícios de que o impetrante tem direito ao que está pedindo. No que tange ao periculum in mora, o fato de o autor da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2018 -
Modelo de Memoriais
III. DO PEDIDO Diante do exposto, requer seja declarada, “ab initio”, a nulidade do processo, com fundamento no art. 396, § 2º, do Código de Processo Penal. Requer, ainda, a absolvição do réu, com fulcro no art. 386, IV, do Código de Processo Penal. Subsidiariamente, caso Vossa Excelência entenda pela procedência da denúncia, pede a incidência da atenuante prevista no art. 65, I, do Código Penal. Observações: o pedido é consequência lógica do tópico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 20/12/2018 -
Modelo de Monografia
da vontade do contraente que incidiu em erro, ou seja, um dos contraentes desconhece a existência desse erro no outro, pois do contrário, jamais teria consentido e se casado. O Artigo 1.557, também do Código Civil, estabelece quais são os erros essenciais que autorizam a anulação do casamento, cujos requisitos a serem atendidos são: a) a preexistência do fato ao casamento, ou simplesmente anterioridade; b) o desconhecimento desse fato pelo cônjuge enganado; e intolerabilidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2018 -
Modelo de Parecer - Caso Doca Street
- Do Direito a Liberdade de Imprensa Uma corrente doutrinária defende que seria impossível a aplicabilidade do direito ao esquecimento como princípio implícito da constituição por este ir em completo desencontro com o princípio da liberdade de expressão e liberdade de imprensa, uma vez que a contemporaneidade passaria a ser critério crucial para a seleção do material a ser veiculado. Tal corrente acredita que a aplicação do direito ao esquecimento abre lacunas que possibilitam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2018 -
Modelo de parecer convocação de aprovado em concurso Público
Em verdade, a contratação de caráter temporário indicada no requerimento refere-se em verdade à substituição não permanente de funcionário efetivo do quadro da administração que assumiu função de confiança junto à Secretaria de Educação Cultura e Esportes do Município, conforme decreto em anexo. Insurge ressaltar ainda que apesar do senhor Janilton de Lima Almeida ter sido aprovado para o concurso de “professor N1”, à época de sua aprovação não estava em vigor a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2018 -
MODELO DE PARECER DA AGU EM ADI
"Art. 21. Compete à União: (...) XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão(...) b) os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos (...) Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: (...) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão;" Nota-se que o mencionado artigo 21, inciso XII, da Lei Maior versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
Modelo de Parecer Jurídico
Na lição de JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO: “o concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Na aferição pessoal, o Estado verifica a capacidade intelectual, física e psíquica de interessados em ocupar funções públicas e no aspecto seletivo são escolhidos aqueles que ultrapassam barreiras opostas no procedimento, obedecida sempre a ordem de classificação. Cuida-se, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 25/1/2018 -
Modelo de Parecer Jurídico
O interesse público consubstanciado como o interesse da coletividade foi a intenção de se criar um grupo de cidadãos, neste caso artesãos, através de uma Cooperativa, para que fossem atendidos em sua pretensão. Assim, aquela categoria de pessoas requer em nome da coisa pública, a decisão advinda desse litígio, gerar efeitos para todas as outras. No que tange o artigo 5º, inciso V, da Lei 7347/85, traz a legitimidade da Cooperativa para propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
MODELO DE PEÇA
documento de habilitação para comprovar a perícia para pilotar uma motocicleta. Ou seja, não há qualquer indício de que a queda foi provocada pela má prestação de um serviço público ou mesmo pela omissão dele. Mas, pela própria culpa do autor, que nem deveria estar transitando na via. Sendo a responsabilidade por conduta omissiva subjetiva cabe ao autor produzir do direito alegado em especial da culpa do ente pelo dano que alega ter sofrido. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 17/1/2018 -
MODELO DE PEÇA
A autora de seja tão somente que haja a reparação, compensação, pelos danos sofridos quando a ré descumpriu o dever de qualidade, informações, transparência e lealdade caracterizando assim falha no serviço prestado. O artigo o 18, § 6º III do Código Cosumerista dispõe: Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.629 Palavras / 39 PáginasData: 25/3/2018 -
Modelo de Peça Alimentos Gravidicos
assim, de extrema necessidade que sejam fixados por V. Excelência, os alimentos gravídicos, nos termos do art. 1.706 do Código Civil, e após o nascimento, sejam convertidos os alimentos gravídicos em pensão alimentícia, conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei 11.804/2008. DA TUTELA DE URGÊNCIA Preconiza o artigo 300 do Código de Processo Civil que, será concedida a tutela de urgência quando presentes a probabilidade do direito e o perigo da demora. No caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2018 -
Modelo de Peça Civil
ALIMENTOS Usar os termos do art. 7º da Lei 8.560/92, sempre para justificar o pedido. Art. 7° Sempre que na sentença de primeiro grau se reconhecer a paternidade, nela se fixarão os alimentos provisionais ou definitivos do reconhecido que deles necessite. Destacar a presença da obrigação do genitor e requisitos da medida; trazer artigos de lei (PROCURAR) dizer que as necessidades do infante, menor impúbere, atualmente, com 3 anos de idade, são presumíveis e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2017 -
MODELO DE PEÇA DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA DÉBORA VLAT, (nacionalidade), (estado civil), contadora, portadora do documento de identidade RG nº (número) e inscrita no CPF sob o nº (número), endereço eletrônico, domiciliada na cidade de Vila Velha/ES, onde reside na rua (endereço completo), vem, por intermédio de seu procurador ao final subscrito, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., ajuizar: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2019 -
Modelo de peça de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada
a tutela provisória urgente, antecipada ou cautelar, aquele que demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, está mais que demonstrada a probabilidade do direito, levando-se em conta a prova produzida e tendo em vista que o proprietário, segundo o já citado art.1.297, CC, tem direito de ver delimitados os limites de seu imóvel, que foram indevidamente removidos pelo agravado. O perigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2018 -
Modelo de Peça de execução de alimentos
III. DOS PEDIDOS Ante o exposto, nos termos do art.528 do CPC, pede que sejam julgados procedentes os pedidos para que: - Seja a presente ação julgada procedente, condenando o Executado ao pagamento das prestações vencidas, sem prejuízo das vincendas. - Seja pago no prazo de três dias, sob pena de prisão. - Seja o executado condenado a pagar as despesas processuais e honorários advocatícios. IV. DOS REQUERIMENTOS - Os benefícios da justiça gratuita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
Modelo de peça direito civil
Além dos bens da embargante não poder comunicar-se com a presente penhora, a mesma ainda está sofrendo grave lesão em seu patrimônio e direito de propriedade, amparada pela legislação mencionada, em especial no Código de Processo Civil: Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2018 -
Modelo de peça processual acidente de trânsito
ofensor deve reparar e ofendido deve ser ressarcido do dano sofrido, já que é um dano que reflete no futuro. Os artigos 402 e 950 do Código Civil dizem que as perdas e danos devidos ao credor abrangem além do que ele perdeu o que deixou de lucrar, e também aponta que o ofensor deve indenizar o ofendido nos lucros cessantes, ate o fim da convalescença, com pensão correspondente à importância do trabalho que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 12/2/2018 -
MODELO DE PEÇA QUEIXA CRIME
Realizada a perícia na fase inquisitorial, verificou-se que os danos praticados pelo querelado remontam a importância de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais), valor bastante elevado, motivo pelo qual a qualificadora descrita no art. 163, IV, parte final, do Código Penal, é patente e deve ser levada em consideração quando da condenação do agente delitivo. Para Nelson Hungria (1956), O motivo egoístico conforme descrito no artigo 163 IV CP é quando ele se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2018 -
Modelo de peça trabalhista
aprovação prévia em concurso público de provas e de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego (...)” 15. Como se não bastasse, a regra do concurso público conforma-se, no âmbito do regime jurídico-administrativo, dentre outros, com os princípios da igualdade, da impessoalidade e da moralidade. 16. No caso dos autos, como se vê, os CORREIOS, desconsiderando haver candidato aprovado em concurso público com prazo de validade ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2018