Modelo de Jusitficativa

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Além da grave dificuldade o qual o conflito de poderes pode trazer ao ordenamento político e jurídico do estado, quando uma das esferas tenta dominar as demais através de atos atípicos aos seus, paralisando os atos necessários para que a máquina estatal continue a fluir, percebe-se que causa uma grande insegurança à população que ao constatar os problemas políticos, cria uma descrença no sistema político e, assim sendo, também gera paralisações e alvoroços na população que se vê refém dos poderes do Estado nas mãos de governantes tiranos.

No atual ordenamento jurídico, embora a Separação de Poderes esteja presente, passou-se a ser aceita a interferência entre os Poderes, dentro dos parâmetros impostos pela Constituição Federal. A interferência de um poder sobre outro é, sobretudo, a aplicação do entendimento do princípio da Separação dos Poderes correlacionado ao princípio dos Pesos e Contrapesos, devido à atual sociedade, o qual flexibiliza o modelo originário. A solução para a rigidez que estava presente no modelo de Tripartição de Poderes proposto por Montesquieu, foi por fim, a ampliação dos conceitos propostos, que começou a ser entendida como uma forma de harmonização dos poderes.

Entretanto, existe uma linha tênue entre a teoria dos pesos e contrapesos e o abuso de interferência, que ocasionam os conflitos entre esferas de poderes estatais. Através da exposição e explicação do tema, ter-se-á ao final o entendimento base referente aos Poderes do Estados e a necessidade da flexibilização da teoria tripartite desenvolvida por Montesquieu, além do conflito existente entre a necessidade de ocorrer a interpenetração entre os poderes e as consequências dessa em desfavor do sistema político brasileiro.