Modelo de HC

...

verdadeiro abuso de autoridade a ser sanado pelo remédio do habeas corpus.

III -Jurisprudência

O entendimento nos tribunais é pacifico:

“____”.(citar a fonte das jurisprudências).

IV –Pedido

Diante do exposto, em face da verdadeira coação ilegal, de que é vítima o paciente, vem requerer que, após solicitadas as informações à autoridade coatora, seja concedida a ordem impetrada, conforme artigos 647 e 648, inciso ____ do Código de Processo Penal, decretando-se...

...a anulação (ab initio até denúncia da ação penal ou a partir de _____), por medida de Justiça!

...se a prova foi incinerada, pedir a NULIDADE da sentença, pois o ato não poderá ser refeito. NULIDADE

ou

...o trancamento da ação penal (se não tiver sentença) ou a cassação da sentença (se tiver sentença), por medida de Justiça! FALTA DE JUSTA CAUSA:

ou

...a extinção da punibilidade do fato imputado ao paciente na ação penal, por medida de Justiça! EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE:

ou

...a extinção do feito face a ocorrência de ABUSO DE AUTORIDADE

complemento (1) do pedido: (se necessário)

1. Preso preventivamente ou na eminência de sê-lo, pede-se: "..... a revogação da prisão preventiva decretada contra o paciente..."

2. Preso em flagrante, pede-se: ".... o relaxamento da prisão em flagrante imposta ao paciente..."

complemento (2) do pedido: (se necessário)

1) Se o paciente estiver preso, pedir: ".... a expedição do alvará de soltura..."

2) Se o paciente estiver na eminência de ser preso, pedir: "...a expedição de contramandado de prisão..."

3) Se tratar-se de “habeas corpus” preventivo, pedir: "... a expedição de salvo conduto..."

Termos em que,

pede deferimento.

Cidade, ______/_______/_______

Advogado (a)

OAB-XXXX n.º XXXXX