Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.031 - 3.060
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Análise do Filme 12 Homens e Uma Sentença
culpado. Depois de vários argumentos e em especial a da marcas no nariz da testemunha, que garantem que ela necessita de óculos para enxergar, este muda o voto, inocentando o réu. Jurado 05 Não argumenta nada, apenas acha que o réu é culpado. Muda seu voto, após argumentos contra o testemunho do idoso e que dependendo das emoções, pessoas podem exagerar em suas palavras. Jurado 06 Este apenas estava querendo um motivo para que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 7/2/2018 -
ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIBERDADE
2. SINOPSE O filme representa a historia de uma professora, que a partir do ano de 1994, começou a lecionar para a turma 203 do 2º grau, no colégio Woodrw Wilson, na cidade de Long Beach, Califórnia. Após iniciar seu trabalho na referida escola, constatou que a educação não era como imaginava. Sua turma como toda a escola era dividida em gangues, vários dos estudantes encontravam-se expostos a violência de gangues, detenção juvenil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2018 -
ANÁLISE DO FILME – O MERCADR DE VENEZA (2004), BASEADO NA OBRA DE WILLIAM SHAKESPEARE
Michael Radford, o roteirista do filme de 2004, nasceu em 1946 em Nova Délhi, Índia, e estudou Cinema e Televisão em Oxford, na Inglaterra. Michael é roteirista, diretor e produtor, dirigiu filmes como “O Mensageiro e o Poeta”, “Um Plano Brilhante” e o aqui mencionado “O Mercador de Veneza”, que contou com a participação de Al Pacino como Shylock, Jeremy Irons como Antônio, Joseph Fiennes como Bassânio, Lynn Collins como Pórcia, entre outros atores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 30/4/2018 -
Análise do filme “12 homens e uma sentença” e o Tribunal do Júri
Em contraposição o que temos no Tribunal do Júri brasileiro é o principio in dúbio pro societate, ou seja, em caso de dúvidas a sociedade julga e esta o fará se utilizando de suas emoções e convencimentos próprios. Sobre isso podemos analisar o conceito dado por Márcio Ferreira Rodrigues Pereira[1] em seu artigo[2]: O principio in dúbio pro societate é costumeiramente invocado por vasto setor da comunidade jurídica em, pelo menos, dois momentos específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2018 -
ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI nº 4277 E ADPF nº 132
Cumpre salientar que o legislador restringiu o rol de legitimados a propositura da ação uma vez que o efeito da citada é erga omnes, e suas decisões são normalmente mais fortes, drásticas e imperativas. Lembrando que restringir o rol de legitimados não tira de forma alguma o caráter democrático da ação. Competentes para a propositura da ação. Conforme expresso legalmente o art. 103 da Constituição Federal de 1988, competirá à propositura da ação declaratória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 24/2/2018 -
Análise do livro Antígona
3.2. Crime de corrupção….........................................................................................10 3.3. Prisão em flagrante delito....................................................................................11 3.4. Rito procedimental subsequente à prisão – interrogatório do réu.......................12 3.5. Publicidade da norma..........................................................................................13 4. CONCLUSÃO........................................................................................................14 5. REFERÊNCIAS......................................................................................................15 1. INTRODUÇÃO[pic 13] A obra escrita por Sófocles denominada Antígona expõe claramente as características da tragédia grega utilizada por diversos autores daquela época. É composta por uma personagem heroína que desafia as leis do rei Creonte (absolutista e autoritário) em nome do formalismo das leis divinas consideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.692 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2018 -
ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ
O que se pretende com o Plano Diretor é espelhar não um plano de governo, uma vez que o seu horizonte de tempo vai além da duração de um mandato governamental, mas um plano da cidade, abordando os seus problemas de forma abrangente, considerando a cidade informal, os processos expansivos espontâneos, as irregularidades urbanísticas, edílicas e seus reflexos econômicos e sociais. O Plano Diretor foi concebido como instrumento de um novo modelo de gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
ANÁLISE DO PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSCENDENTALIDADE OU ALTERIDADE
“Só é relevante o resultado que afeta terceiras pessoas ou interesses de terceiros. Se o agente ofende (tão somente) bens jurídicos pessoais, não há crime (não há fato típico). Exemplos: tentativa de suicídio, auto lesão, danos a bens patrimoniais próprios e etc”. Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral analisar se ao criminalizar o porte de drogas para consumo pessoal a Lei estaria ofendendo o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.105 Palavras / 49 PáginasData: 11/10/2018 -
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.488/2106: MUDANÇA NA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
- Conceito de poder parental Para conceituar o poder familiar, parafrasearemos o autor Gonçalves (2012, p. 360) que nos preleciona que: Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores. Segundo SILVIO RODRIGUES, “é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção destes”1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.630 Palavras / 23 PáginasData: 5/10/2018 -
Analise do sistema carcerario publico e privado
2. SISTEMA PÚBLICO. 2.1. Número de detentos no sistema carcerário público brasileiro. Segundo dados do Ministério da Justiça de 2015, o Brasil ocupa a quarta posição carcerária no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, com 2.2 (dois milhões e duzentos mil) de detentos, China com 1.6 (hum milhão e seiscentos mil) de detentos e Rússia com 674 (seiscentos e setenta e quatro mil) detentos. O Brasil possui atualmente 607.731 (seiscentos e sete mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 20/4/2018 -
Análise do texto Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada
Chama atenção, sempre, a forma como vemos as classes dominantes desconhecerem de história do Brasil ou a resistência em aceitar que os problemas têm uma única raiz que nunca foi consertada. A existência da favela é responsabilidade total do poder público em nosso país, mas este, incluindo aqui a esfera jurídica, insiste em fingir que não é e ignora a questão. Quando da libertação dos escravos, há não muito mais que apenas cem anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2017 -
ANÁLISE DO USO DA BARRIGA DE ALUGUEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DOS PRECEITOS JURIDICOS JUIZ DE FORA
Dessa forma, para que ocorra a relação jurídica e a função de contrato, o interesse não pode ser somente entre as partes contratantes – no caso, os pais pretendentes e a barriga solidária – mas sim o interesse deve ser social. Sendo assim, o interesse comum não pode prevalecer sobre o interesse individual. Vale ressaltar também, a importância da obrigatoriedade do contrato ou uma parte com a outra, bem como outros princípios; observando também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.646 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2018 -
Análise dos adicionais salariais a partir da legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras
contraprestativas suplementares devidas ao empregado em virtude do exercício do trabalho em circunstâncias mais gravosas”. Alexandrino (2010), por sua vez, define adicional como “um acréscimo salarial que tem como causa o trabalho em condições mais gravosas para quem o presta, podendo ser facultativos ou compulsórios, quando a lei estabelece a obrigatoriedade de seu pagamento“. Conforme Cassar (2014), O adicional também se constitui em um sobressalário e possui natureza salarial apesar da finalidade precípua de indenizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2018 -
Analise dos artigos 151 a 154 do cp
anteriores, representa um aspecto da liberdade individual. A proteção penal, porém, limita-se a documentos particulares ou correspondências confidenciais. Sujeito ativo será somente o destinatário ou detentor de documento particular ou de correspondência confidencial, que contenha segredo ou conteúdo confidencial, cuja revelação possa causar dano a alguém. Logo, é não só aquele a quem o documento ou correspondência se destina, como também quem, legítima ou ilegitimamente, o possui ou detém. Sujeito passivo é o titular do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2018 -
ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE PRATICADOS DURANTE A DITADURA MILITAR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
As espécies de xxxxxxxxxxxxxxxx consagradas pela Constituição Federaletc...etc...etc... Por fim, para o último capítulo que trata da pesquisa propriamente dita, o tema será abordado por meio da pesquisa bibliográfica bem como tendo em vista a pesquisa de campo, com base em entrevistas e coleta de dados por amostragem, além da análise de estatísticas. A partir do tema, surgem questionamentos relacionados com a eficácia das penas impostas aos responsáveis pelos acidentes, refletindo-se sobre o caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2017 -
Análise dos Espaços Ambientalmente Protegidos no Brasil
Nesse contexto, a liberdade individual prevalece como valor supremo, liberdade esta garantida apenas pela ausência de intervenção do Estado nas relações sociais, por isso também denominada de liberdade negativa. Surgem, então, a partir dos séculos XIX e XX movimentos que fazem ebulir os direitos de segunda geração: direitos sociais, que estão ligados à ideia de igualdade.[7] Nessa fase, o Estado adota uma posição intervencionista na relação entre os indivíduos. Esses direitos se inserem nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.421 Palavras / 70 PáginasData: 29/11/2017 -
Análise dos textos: “A disfunção estrutural do estado contemporâneo” de Fábio Konder Comparato e “O estado social e a crise do presidencialismo no Brasil” de Paulo Bonavides.
Discordo de modo bastante pontual, quanto a descentralização política deste poder. Concordo pois, com uma descentralização simplesmente administrativa. A ideia é evitar planejamentos dissonantes. Argumento que com um maior controle na escolha do superintendente e com a fiscalização do conselho por representantes da sociedade, já seja suficiente garantidor de uma política voltada para o bem estar social. Com isso, a burocratização quanto a governos distintos na forma de planejar, pode ensejar em todo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2018 -
Análise dos tipos penais dos artigos 227, 228, 233 e 234 do CP
Insta mencionar que se o ato for realizado na presença de pessoa menor de 14 anos, caracteriza-se crime mais grave do artigo 218-A. Exibicionismo: refere-se à denominação ao desvio de personalidade que faz com que a pessoa tenha o costume de expor seus órgãos sexuais em público. Assim, o tipo exige a prática de ato e, portanto, mero uso da palavra pode configurar apenas contravenção de importunação ofensiva ao pudor. Nessa senda, o crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2018 -
Analise Econômica do Dever de Mitigar os Próprios Danos em Contratos Internacionais
A fim de realizar esse estudo, será analisado socialmente, economicamente e contratualmente as vantagens e desvantagens da mitigação do dano. Em âmbito social, será visada qual a real importância para aquele grupo a mitigação daquele dano, o cumprimento do contrato irá reverter no que na sociedade. A estrutura social sempre tem que ganhar vez que sempre deve ser preservado o bem maior. Economicamente, a mitigação deve ser observada se a cautela a ser tomada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
Analise financeira da empresa de direito privados
2.1.3. Organograma................................................................................................ 2.1.4. Formação do Preço de Venda....................................................................... 2.1.5. Pontos Fortes e Fracos .............................................................................. 2.2. PLANEJAMENTO FINANCEIRO ................................................................... 2.2.1. Pontos Fortes e Fracos ............................................................................... 2.3. CONTROLES FINANCEIROS ........................................................................ 2.3.1. Pontos Fortes e Fracos ............................................................................... 2.4. ANÁLISE DE BALANÇOS ............................................................................... 2.4.1. Solvabilidade ............................................................................................... 2.4.1.1. Liquidez geral............................................................................................ 2.4.1.2. Liquidez corrente........................................................................................ 2.4.1.3. Liquidez seca ........................................................................................... 2.4.2. Rentabilidade ................................................................................................ 2.4.2.1. Margem líquida ......................................................................................... 2.4.3. Taxas de Retorno ........................................................................................... 2.4.3.1. ROI ........................................................................................................... 2.4.3.2. ROE ........................................................................................................... 2.4.4. Pontos Fortes e Fracos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.830 Palavras / 20 PáginasData: 26/10/2018 -
ANÁLISE FORMALISTA DO JULGAMENTO DE SÓCRATES
1.5 DO MODELO DE DIREITO O Direito na época era muito mais natural do que positivo, apesar de já haver leis escritas, os processos podiam ser baseados em costumes e leis não escritas. Além do mais, quando uma lei era modificada ou atualizada, o texto antigo não era descartado e continuava tendo valor, por mais que fossem contraditórios. - COMPROMISSO HELIÁSTICO Era um juramento para que todos viessem a acatar as leis e realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 22/3/2018 -
ANÁLISE HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL DOS ALIMENTOS NO BRASIL
- Conforme o objetivo proposto de estudar a prisão civil através de um estudo histórico por meio das Constituições, as quais foram promulgadas pelo Brasil em sua longa história de evolução jurídica, foi também apresentado os reflexos que o Novo Código de Processo Civil e Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, como o Pacto São José da Costa Rica, trouxeram ao Direito Interno. Falamos acerca da execução de alimentos, com suas garantias, meios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 25/12/2018 -
ANÁLISE JURÍDICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Segundo TRINDADE (2008, p.102), a Alienação Parental consiste em: “programar a criança para que odeie um dos genitores, sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor”. No site Alienação Parental[3] é possível constatar o seguinte: Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2018 -
Analise jurídica da redução da maioridade penal
No Brasil a trajetória de leis e politicas que tratam do menor infrator consolidou primeiramente uma posição irregular sem parâmetros objetivos para enquadrar os delitos cometidos por menores deixando espaço para interpretações errôneas e preconceituosas que não levavam em conta a problemática social por trás dessas transgressões. Atualmente se caminha para garantia da proteção integral a criança e ao adolescente que mesmo infrator em momento algum deve ser desqualificado ou desvalorizado da sua condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2018 -
ANÁLISE JURÍDICA DO CASO OLGA E DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA DOS INSTITUTOS JURÍDICOS IMPLICADOS
9 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O projeto em discussão instiga-se e fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, bem como no Estatuto do Refugiado e no Estatuto do Estrangeiro, com uma rápida análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Que juntos garantem o instituto da extradição, expulsão, asilo e refugio, assim como os direitos fundamentais de todos os cidadãos, prevendo as possibilidades, sanções e as medidas aplicáveis em cada caso. Podemos começar analisando a suposta “expulsão”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2018 -
Análise Jurídica Lesão Corporal
O “caput” do artigo 129 do Código Penal, refere-se à lesão corporal LEVE (conforme atestado pelo médico perito no exame direto ou indireto). Demais formas GRAVES estão no parágrafo §1º e, ainda, no §2º constando graves no Código Penal, mas GRAVÍSSIMA como regra entre os doutrinadores. A figura subjetiva na figura simples (caput) é o dolo (vontade livre e consciente de ofender a integridade corporal ou a saúde). A doutrina tradicional é o dolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 14/7/2018 -
Análise Jurisprudencial à luz do Direito Civil brasileiro
Avaliando criticamente os episódios, ora mencionados, podemos fazer algumas considerações importantes. Inicialmente, cumpre salientar que o inadimplemento do contrato causa, em regra, dano ao contratante pontual. Este pode ser material, por atingir e diminuir o patrimônio do lesado, ou simplesmente moral, por causar dor, sofrimento ou constrangimento à outra parte. O nosso Código Civil usa a expressão “perdas e danos”, para fazer menção a este prejuízo suportado pelo credor em virtude da falta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 13/5/2018 -
ANÁLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DA REINCIDÊNCIA NA ESFERA DA EXECUÇÃO PENAL
Noutro sentindo, tem-se que não se busca alterar a sentença condenatória, mas na realidade, dar efetividade a Lei de Execução Penal, com observância aos princípios da ampla defesa e contraditório, com o fim de desmotivar a reincidência criminal, moralizando-se a justiça e prestigiando-se a sociedade. Não se tratando de questão prejudicial ao apenado, uma vez que os efeitos da reincidência não retroagem, aplicando-se apenas ao processo de execução. Logo, percebemos que se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
ANÁLISE SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 186 DISTRITO FEDERAL
a capacidade de cada um”, ou seja, meritocraticamente. O ministro perspicazmente constrói a sua argumentação contra os ditos critérios objetivos de seleção, que despreza as distorções que eles podem provocar ao serem empregados de forma linear em uma sociedade que é tradicionalmente e historicamente marcada por desigualdades sociais consolidadas e profundas. Afirma assim, ser essencial calibrar os critérios de seleção à universidade para que se possa concretizar os objetivos maiores previstos na Constituição. Outra importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2018 -
ANALÌSE SOBRE A FASE INSTRUTÒRIA NO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO CIVIL
O objeto da prova também como conhecido como fato probando apresentar as seguintes características: controvertido, relevante e determinado. 1.1) CONTROVÈRSIA Fatos considerados como controversos são aqueles em que o autor da demanda, alegar na petição inicial e o réu tentar desconstruir na contestação , fatos incontroversos possuem presunção de veracidade fática, porém não necessariamente a incontroversia vai impedir a produção de prova conforme a redação do artigo 341 do novo código de processo civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 27/7/2018