Analise Econômica do Dever de Mitigar os Próprios Danos em Contratos Internacionais

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A fim de realizar esse estudo, será analisado socialmente, economicamente e contratualmente as vantagens e desvantagens da mitigação do dano.

Em âmbito social, será visada qual a real importância para aquele grupo a mitigação daquele dano, o cumprimento do contrato irá reverter no que na sociedade. A estrutura social sempre tem que ganhar vez que sempre deve ser preservado o bem maior.

Economicamente, a mitigação deve ser observada se a cautela a ser tomada deve gerar o menor custo para aquele ente, se o valor a ser pago pela não mitigação for mais viável para a parte, essa medida deve ser adotada ou mesmo se o adimplemento do contrato for mais pertinente, esse deve ser a opção escolhida.

Como terceiro quesito é o viés contratual, esse quesito é vinculado ao anteriormente citado, o contrato sempre deve ser ao máximo preservado. Porém se em determina situação a qual não foi abarcada pelo contrato, esta tornar quase impossível para uma das partes adimplirem com o estipulado, este deve ser inadimplido. Esse quesito pode trazer consequências, para uma empresa, ainda mais complicadas, vez que esta é um importante player do mercado podendo ter sua reputação atingida, prejudicando-a a tal ponto que pode lhe ocasionar sérios riscos econômicos, como exemplo a falência decorrente de sua exclusão no mercado.

Economicamente, para as relações contratuais brasileiras, mitigar os danos, irá acarretar em expansão das relações do comércio internacional, ou acabará trazendo malefícios à economia brasileira?

Necessário se torna que as empresas mantenham uma assessoria jurídica especializada para cada operação comercial, tratando cada uma de forma individualizada, com suas peculiaridades inerentes.

*Rafaela Salani Nogueira é advogada especializada em contratos e negócios internacionais, associada do escritório Narid & Souza Advogados, responsável pelo Departamento de Direito Internacional.

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