Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.061 - 3.090
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Análise sobre a legalidade da contratação de Organizações Sociais sem licitação
a) Posições contrárias - Fiscalização e controle O art. 12 da lei 9.637 estabelece a possibilidade de destinação orçamentária para que as Organizações Sociais cumpram a tarefa que lhes foi incumbida. O regime jurídico a que estão submetidas, no entanto, não prevê as mesmas obrigações de entidades do direito público. Como ensina a professora Maria Sylvia Zanella di Pietro[3], tais entidade submetem-se ao regime de direito privado, que sofre derrogações por normas de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2018 -
Análise Sobre a Obra "Shopping Center, Limites na Liberdade de Contratar"
A cláusula de raio consiste no comprometimento do lojista, enquanto perdurar o pacto locatício, a não abrir outra loja num raio predeterminado do centro de compras, cuja extensão gira em torno de 2.000 metros a 6.000 metros. A vedação não inclui somente a instalação de loja sob a mesma bandeira, haja vista que, além da locatária, seus sócios, acionistas e parceiros também ficam impedidos de implementar outro estabelecimento no mesmo ramo. No entanto, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2018 -
ANÁLISE SOBRE COMPETÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM 1973 E 2015
trabalho tem como principal enfoque explicar e analisar a competência no Código de Processo Civil de 1973 e no Código de Processo Civil de 2015, trazendo alguns conceitos e normas do nosso ordenamento jurídico. PALAVRA-CHAVE: Competência no Código de Processo Civil de 1973 e 2015. ABSTRACT This work has as main focus explain , analyze the competence in the Civil Procedure Code 1973 and Code of Civil Procedure 2015 , bringing some concepts, rules of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.050 Palavras / 21 PáginasData: 21/12/2018 -
ANÁLISE SOBRE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL NA AÇÃO
buscará compreender o procedimento monitório e o conceito de prescrição. Já o último capítulo, analisará qual o prazo prescricional a ser aplicado na ação monitória com fincas em duplicata. Cabe ainda expor, que para o presente estudo será observado o procedimento monográfico e o método de abordagem dedutivo. 7 CAPITULO I ESCORÇO HISTÓRICO E CONCEITUAL DA DUPLICATA 1.1 Histórico e conceito da duplicata Como o escopo do presente trabalho é estudar o prazo prescricional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2018 -
Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos
3.2.4 Princípio da função social do contrato: Significa que o contrato deve atender a sua finalidade econômica e social, não podendo exceder os limites que afetam o interesse coletivo. Este princípio serve para limitar a autonomia da vontade quando este estiver em conflito com o interesse social. 4. FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos, como espécie do gênero negócio jurídico, para gerarem efeitos, devem observância a requisitos básicos, que constituem sua validade normativa. 4.1 Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 7/3/2018 -
ANÁLISE SÓCIO PARTICIPATIVA DOS EFEITOS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA
O município de Cruz das Almas tem 1.165 unidades familiares que correspondem a 92,4% dos estabelecimentos agropecuários, com quase 80% do valor bruto da produção e ocupam 62% da área. Observa-se que a agricultura familiar tem uma contribuição mais relevante na produção no município de Cruz das Almas do que no estado da Bahia e no país. Isto também revela que as unidades patronais, basicamente de pecuária, fazem uma exploração extensiva dos recursos naturais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.604 Palavras / 23 PáginasData: 5/12/2018 -
Análise Tributário
3. Por conseguinte, diante da análise dos dois pontos acima expostos, surge a conclusão de que o sistema tributário brasileiro é ambíguo, na medida em que tributa mais, ou seja – onera mais o cidadão, para que, além de outros motivos, possa desenvolver políticas sociais de maneira mais incisiva. No entanto, resta a conclusão de que apesar dessas peculiaridades, as finanças públicas brasileiras contribuíram para que os preceitos da erradicação da pobreza e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2018 -
Análise Waratiana Sobre a Inserção do instituto da Mediação de Conflitos no Sistema Judiciário Brasileiro
Deste modo, podemos afirmar que o conflito pode ser positivou ou negativo, construtivo ou destrutivo, a depender da maneira como se administra a relação conflituosa, de acordo com Cornelius e Faire. A mediação tem o objetivo de facilitar o dialogo entre as partes e para isso conta com a figura do mediador. Esse instituto pode ou não estar vinculado ao sistema jurisdicional, permitindo maior entendimento das partes sobre seus direitos. A mediação é considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2018 -
ANÁLISE: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.950-3
reconhecem as supostas inconstitucionalidades. Assim, os Ministros proferiram seus votos de julgamento e resolveu-se pela improcedência da ADIn nº 1.950-3. Os fundamentos predominantes foram no sentido de que a Lei 7.844/1992 do Estado de São Paulo não apresenta inconstitucionalidade formal, visto que, diante da ausência de legislação federal sobre a matéria abordada, bem como, do disposto no art. 24, I, da CRFB/19887, torna-se o Estado de São Paulo competente para tal. Inexistem, também, inconstitucionalidades materiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
Anatomia
estão fixos. Movimentação:- Ossos servem de ponto de apoio para fixação da maioria dos músculos esqueléticos. Hematopoiese:- É o processo formador de células sanguíneas, e ocorre no tecido chamado medula óssea vermelha, localizada internamente em alguns ossos. Armazenamento de gorduras:- Os lipídeos são armazenados no tecido adiposo no interior da cavidade medular de certos ossos. Armazenamento de minerais:- A matriz inorgânica do osso é composta principalmente de mineral cálcio e fósforo. 8. Explique porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2017 -
ANENCEFALIA: QUANDO A VIDA COMEÇA E QUANDO DEVE TERMINAR?
O próprio STF revogou a liminar concedida: “O Tribunal, por decisão unânime, deliberou que a apreciação da matéria fosse julgada em definitivo no seu mérito, abrindo-se vista dos autos ao Procurador-Geral da República. Presidência do Senhor Ministro Nelson Jobim. Plenário, 02.08.2004. Decisão: Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio, Relator, resolvendo a questão de ordem no sentido de assentar a adequação da ação proposta, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Carlos Britto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 22/7/2018 -
Anotação a acórdão do TC - Enriquecimento ilícito.
Todavia, é do entendimento do colectivo de juízes que, ainda que a referida Convenção seja um instrumento normativo de efeitos jurídicos vinculativos, nos termos do art. 8.º, n.º 1 e 2.º da Constituição, e ainda que o Estado Português não tenha formulado reservas ao contrário de outros Estados Partes, como o Vietnam e o Canadá, com fundamento na violação do Princípio da Presunção de Inocência, reconhecida não só nas leis fundamentais desses estados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.971 Palavras / 16 PáginasData: 22/1/2018 -
Anotações Aulão de Ética - 1ª fase OAB
Pegadinha: em processo disciplinar na OAB por infração ética a sustentação oral é feita depois do voto do relator. É direito do advogado examinar autos de processos que tramitam em qualquer poder (executivo, legislativo ou judiciário). Em regra, não precisa de procuração. Exceção: Processo administrativo ou judicial que tramita em sigilo ou segredo de justiça só poderá ser acessado por advogado munido de procuração. O advogado exerce atividade privada com relevância pública (múnus público).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 1/2/2018 -
Anotações de Coisas II
Decorrem da elasticidade do conceito de propriedade, que possui diferentes atributos, os quais podem ser separados temporária ou definitivamente. Os direitos reais podem incidir sobre a substância do direito de propriedade, retirando do proprietário o uso, posse e disposição, ou sobre o valor do direito de propriedade, quando se destinam à garantia de um crédito. 2.1 Classificação dos direitos reais em coisa alheia Os direitos reais em coisa alheia podem ser classificados em: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.315 Palavras / 38 PáginasData: 6/5/2018 -
Anotações LFG. Reta Final. Processo Penal. OAB.
- O direito do advogado não abrange o contato com as diligências em curso ou que ainda não ocorreram. - O direito do advogado engloba não só o Inquérito Policial, como também, qualquer outro procedimento investigativo. - O direito do advogado engloba a possibilidade de tirar cópia dos autos, física ou digital. - Havendo boicote ao acesso, a autoridade incorrerá no crime de abuso de autoridade. - O advogado, diante da negativa, poderá provocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2018 -
Anotações Processo Penal - Aula 01
- Ex: O juiz não via decretar uma prisão cautelar sem um mínimo de substrato quanto a materialidade e autoria. b) auxiliam a formação da opinio delicti. - opinio delicti significa a opinião do titular da ação penal. - Com o inquérito em mãos, o Promotor (MP) vai formar a sua convicção, seja para oferecer denúncia, seja para pedir o arquivamento, seja para requisitar uma diligência imprescindível para a formação do seu convencimento. AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.610 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2018 -
ANOTAÇÕES SOBRE PENHORA E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
terceiro, depositário, recebe remuneração pelo encargo. 870 – avaliação – feita pelo oficial de justiça, se necessário, nomeia-se avaliador. Nem sempre a avaliação atinge valor de mercado. Mas possui 2 finalidades: - saber se o valor do bem garante a execução, se é suficiente para satisfação do credor. - 876 – adjudicar o bem. Oferecer parâmetro para expropriação. Realizada a avaliação, as partes serão intimadas no prazo de 5 dias para que possam impugna-la. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2018 -
ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA
A teoria de Machado de Assis, quando a de Darwin, tratam da evolução. Machado de Assis, que foi contemporâneo do naturalista inglês, fez uso da filosofia Humanitas como uma espécie de caricatura para exemplificar a teoria evolucionista aparente da época em que o livro foi escrito.” Na mesma linha que Darwin seguiu em sua teoria pois a condição de sobrevivência é a mesma, o mais forte ou mais evoluído, o vencedor, ganha as batatas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.406 Palavras / 10 PáginasData: 14/3/2018 -
ANTECEDENTES HISTORICOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. SURGIMENTO.
colaborações para a evolução histórica do que, um dia, se tornaria um Tribunal Penal Permanente, com Jurisdição Universal. Dentre elas destacam-se a Convenção de Genebra de 1864, Declaração de São Petersburgo de 1968, Declaração de Bruxelas de 1874, as duas Convenções de Paz de Haia de 1899 e 1907 e o Tratado de Versalhes de 1919. 1ª Guerra Mundial; Com o início da 1ª Guerra Mundial deu-se a fim a chamada “A Belle Époque” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2018 -
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA- EFEITO SUSPENSIVO
Assim a decisão agravada que deferiu a liminar não respeitou os requisitos exigidos para a concessão, desrespeitando notadamente o art. 59,§ 1º e inciso X da lei 8245/91. Não bastando tais incoerências, o MM. Juiz a quo ainda decidiu pelo despejo no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 reais. O que se mostra incabível esse prazo de 72 horas Meretíssimos, pois a lei 8245/91 da um prazo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2018 -
Antecipação terapêutica do parto em caso de gestação de feto anencefálico
A partir da decisão do STF a resolução do problema congênito passou a ser denominado Antecipação Terapêutica do Parto e não mais aborto, justamente por não se tratar de uma vida potencial. É fundamental expor que não se trata de obrigar a mulher a praticar a interrupção da gravidez, é um direito outorgado, e é de sua livre escolha praticá-lo ou não. - CONCLUSÃO O índice de casos de anencefalia no Brasil é bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2018 -
Antigona
Segundo o exposto, Salvador (p. 02; 2002) afirma que em sua Antígone, Sófocles transforma o mito grego em um drama universal, de uma forma ou de outra, vivido por cada um de nós. Tal drama, refere-se a existência das leis positivas provenientes do Estado e as leis divinas, preexistentes numa dada sociedade com características peculiares dependentes do momento histórico e social. Destarte, o presente trabalho também discorre objetivamente um paralelo entre a tragédia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 PáginasData: 17/4/2018 -
Antígona de Sófocles
coro ) o interrogava na suposição que os deuses teriam feito o sepultamento , mas logo foi descartado pelo príncipe . No caminho controverso do reino o guarda voltava a encontro das sepulturas , quando foi surpreendido com uma forte ventania . Quando a mesma cessou , ele junto com outros guardas viu Antígone cobrindo novamente o corpo de Polinices com areia . Fato este foi exclarecido ao Creonte , inocentando o guarda da acusação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
ANTIGONA DIREITO NATURAL E POSITIVO
A contagem do prazo para a vigência das leis é regida pela Lei Complementar nº 95 de 26/02/1998 (alterada pela LC nº 107 de 26/04/2001) em seu art. 8º in verbis: Art. 8º A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula "entra em vigor na data de sua publicação" para as leis de pequena repercussão. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2018 -
Antígona e o Conflito entre o Direito Positivo e o Direito Natural: Soberania ou Tirania
pode-se perceber um conflito entre as leis enunciadas por deuses e as da cidade-estado representadas por Creonte. Outro conceito importante nesta analise é o de tirania. Ele pode ser uma ideia um tanto forte, ou talvez inapropriada, uma vez que na Grécia antiga designava tirano como um governo com traços abusivos e instituído de forma ilegal, o que não foi o caso no governo de Creonte, que assumiu de forma legitima. Porém, esse termo também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2018 -
Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Fátima Nancy Andrighi Nascimento em 27 de outubro de 1952, em Soledade-RS. Formada em Bacharela em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 1975, com curso de Pós-graduação lato sensu, pela Universidade do Vale dos Sinos/RS, 1976. Curso de Pós-graduação e Especialização de Professores pelo Centro Unificado de Brasília - CEUB, com defesa de tese, 1983 e curso de Pós-graduação em Direito Privado, pela Universidade Católica de Brasília, 1998. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 4/2/2018 -
Antropologia
As modificações que o homem faz aos lugares em que ele se estabelece está diretamente ligado ao seu consumo alimentar. Nem sempre os produtos oferecidos pela natureza são de consumo imediato precisando o homem criar uma série de técnicas para poder ingeri-los. Pois os alimentos fornecem ao homem elementos básicos para a vida eles fornecem a energia que é indispensável a suas atividades, sendo os glicídios e os lipídios a peça uma peça fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2017 -
Antropologia
MERCANTIL interpôs agravo de instrumento contra a decisão que, ainda na fase da execução fiscal, que tem como autora o ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu a exceção de pré-executividade ali oferecida. A agravante, aqui recorrente, nada mais é que, “parte passiva ilegítima para o feito”, já que ao alugar o veículo, não pode se responsabilizar por infrações por ele cometidas, nesse sentido poderia ser reconhecida como sede excepcional. Trabalho de Direito proecessual civil III RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2017 -
Antropologia - BRASIL CAIPIRA
A miscigenação era livre, dentre os homens poucos eram poucos os não mestiços. Nessas circunstâncias, o filho da índia escrava com o senhor crescia livre no meio a seus iguais, que eram os mamelucos, fruto do cruzamento entre portugueses e índios . O trabalho era voltado para o sustento da casa e não para o comércio, era quase o mesmo da aldeia tribal. As mulheres tinham como atribuição as tarefas da casa, como limpeza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2018 -
Antropologia - Cultura Negra no Brasil
- Não se tem registro da vinda dos primeiros negros para o Brasil, mas é certo que, a partir da produção do açúcar, primeira indústria nacional, levas contínuas foram introduzidas, satisfazendo à política colonizadora de Portugal de valer-se de escravos como mão-de-obra. - Séculos XVI e XVII = aristocracia rural do açúcar – senhores de engenho; - Paralelamente desenvolveram-se o latifúndio, a monocultura e a escravidão, para a manutenção desse complexo socioeconômico. - Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2018