Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 3.001 - 3.030
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Analise da Lei 7.713\88
Deputados e Senadores eleitos, já fizeram o projeto de Lei para reduzir a idade mínima do benefício fiscal para aposentados de 65 para 60 anos, PLS 187/2004 que fora aprovado no Senado em Março de 2010 para a modificação da Lei 7.713/88, ainda que tardia, esta modificação será útil para diminuir o déficit financeiro no qual já vivem milhares de aposentados e pensionistas. Na hipótese deste projeto ser aprovado, acaba com a dualidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2018 -
Analise da prova no estupro de vulnerável
Nesses casos deve-se levar em conta que crianças e adolescentes podem ser influenciadas devido as situações experimentadas. Sentem-se intimidadas a pela emoção a corresponder com as perguntas feitas em juízo sem se preocupar com as consequências que trará caso seja fato inventado ou distorcido. Nem sempre a justiça pende para o pressuposto de que o depoimento do adolescente pode ser fantasioso e que pode até mesmo ser uma atitude de vingança por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2018 -
Análise da reincidência à luz da teoria do Labelling aprouch
- A REINCIDÊNCIA CRIMINAL E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Agora, conhecendo o conceito da teoria do Labelling Approach, podemos ir adiante, agora para analisarmos brevemente o Instituto da Reincidência Criminal, para que então possamos chegar ao debate principal que desejamos nesse artigo. - CONCEITO DE REINCIDÊNCIA Segundo nosso Código Penal: Art. 63 - Verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2018 -
Análise da Sentença do Caso Mércia Nakashima
Pelo fato da vítima não ter de nenhum modo, contribuído para a ocorrência do fato criminoso a pena foi aumentada em + 1 (um) ano. O Conselho de Sentença acolheu as três qualificadoras admitidas na Pronúncia, o meio cruel foi utilizado para qualificar o crime. A fim de evitar um “bis in idem”, a torpeza, sendo o móvel da ação criminosa, e já sendo considerada em momento anterior, deixou de ser sopesada. Foi reconhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2018 -
ANÁLISE DA SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A partir do séc. XX ocorreram profundas mudanças na economia que influenciaram as famílias a seguir rumos próprios, alterando a composição e o papel de cada um de seus membros. Com todas estas alterações, aumenta o número de divórcios e as uniões sem casamento passam a ser regularmente aceitas pela sociedade e pela legislação. A unidade familiar, sob o prisma social e jurídico não tem mais como baluarte exclusivo o matrimônio. As alterações pertinentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.046 Palavras / 65 PáginasData: 4/12/2018 -
ANÁLISE DA TEORIA DOS ATOS ULTRA VIRES NA PERSPECTIVA DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 704.546
É clara a aplicação de uma interpretação sistemática pelo Relator. Tanto é que encontramos vários textos doutrinários na decisão - textos que criticam uma interpretação literal do artigo 1015 do CCB. Como exemplo, podemos mencionar o seguinte excerto: (...) pela doutrina ultra vires, a sociedade não pode ser responsabilizada por atos alheios ao objeto social, praticados em seu nome; há responsabilidade direta e pessoal do sócio-gerente que usa abusivamente o nome da sociedade. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2018 -
ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS SOBRE O ENFOQUE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL
2 REVISÃO DE LITERATURA 2.1 A Divisão de competências Sendo o Estado brasileiro uma nação federalista, é fundamental a análise da característica descentralizadora do poder governamental.A divisão de competências proposta pela Constituição da República de 1988 permite uma integralização da proposta gerencialista, utilizando-se da própria dinâmica descentralizadora por ela proposta. Neste sentido, FERREIRA FILHO (1989 apud SANTANA 1998) afirma ser bastante complexa a repartição de competências na Constituição Brasileira, que insiste em centralizar competências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 22/10/2018 -
ANÁLISE DAS NOTAS EXPLICATIVAS COMO UMA DAS FORMAS DE EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL
A informação contábil deve evidenciar fatos relevantes e essenciais que não ofusquem nem confundam seus usuários no processo de decisão (IUDÍCIBUS, 2010).Com isso, órgãos reguladores assumem o papel de garantir que essa evidenciação seja apropriada e justa.Sendo a CVM e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) desempenham esse papel no Brasil. E para asinformações contábeis serem evidenciadas de forma correta é necessário que os eventos, primeiramente, sejam reconhecidos de acordo com o regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 15/4/2018 -
Análise de Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade
- 12/03/2002: Autos conclusos e entregues ao relator. - 18/03/2002: No despacho ordinatório foram ocorrentes os pressupostos do art. 12, da Lei 9.868/99 e já havendo as informações presidenciais, elaboradas pela Advocacia Geral da União, enfrentando o mérito da arguição de inconstitucionalidade, abrindo-se vista à Procuradoria-Geral da República, a fim de propiciar o julgamento definitivo. - 19/03/2002: Abriu-se vista ao Procurador-Geral da República. - 22/04/2002: Recebimento dos autos da PGR, com parecer no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2018 -
Análise de Acórdão
Quanto a prática da publicidade, esta merece tratamento distinto, já que sua incidência no referido acórdão é de elevada importância. Publicidade é, portanto, uma informação veiculada, com a intenção de promover a aquisição de produtos ou serviços pelos consumidores, em quaisquer meios e locais de comunicação. Para Antônio Herman de Vasconcellos (2005, p. 305): (...) publicidade é uma atividade comercial controlada, que utiliza técnicas criativas para desenhar comunicações identificáveis e persuasivas dos meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2018 -
ANÁLISE DE ARTIGO: NOTA SOBRE AS COOPERATIVAS QUE EXERCEM ATIVIDADE RURAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
FALÊNCIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. As sociedades cooperativas não se sujeitam à falência, dada a sua natureza civil e atividade não-empresária, devendo prevalecer a forma de liquidação extrajudicial prevista na Lei 5.764/71, que não prevê a exclusão da multa moratória, nem a limitação dos juros moratórios posteriores à data da liquidação judicial condicionada à existência de saldo positivo no ativo da sociedade. 2. A Lei de Falências vigente à época - Decreto-Lei nº 7.661/45 – em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2018 -
Analise de Autos Findos Penal
No dia 12/07/2010, o Sr. Sebastião apresentou a contestação, Requerendo a liminar para que seja expedido ofício ao SPC/SERASA de Catalão (GO) determinando-o que exclua o nome do Requerido de seus cadastros, a condenação do Requerente, mediante o pedido contraposto, ao pagamento de verba indenizatória pois aponta o valor que entende devido, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Na fls. 47, a empresa apresentou a impugnação da contestação que impugnou toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2018 -
Analise de Caso
Após serem analisados os pressupostos de admissibilidade é solicitado ao Governo do Estado denunciado informações, sendo estas enviadas ou não se passa a análise do mérito e não se tratando de caso que deve ser arquivado sua matéria será analisada mais profundamente podendo seu conteúdo levar a investigação do fato denunciado. Se dado andamento ao processo a Comissão deve procurar uma solução amistosa para o caso, se encontrada, será elaborado um relatório sendo este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Conforme o art.7 do Estatuto da Criança e do Adolescente que diz que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” Além desta jovem abusada, ocorre também a existência de 7 crianças, que sofrem com sua mãe/irmã agressões de seu pai/avo, e este último não teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2018 -
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Conforme o art.7 do Estatuto da Criança e do Adolescente que diz que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” Além desta jovem abusada, ocorre também a existência de 7 crianças, que sofrem com sua mãe/irmã agressões de seu pai/avo, e este último não teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2018 -
Análise de Conjuntura Redução da Maioridade Penal
Uma análise de conjuntura é um retrato dinâmico de uma realidade e não uma simples descrição de fatos ocorridos em um determinado local e período. Ela deve ir além das aparências e buscar a essência do real e traçar um mapa da correlação das forças econômicas, políticas e sociais que constituem a estrutura e a superestrutura da sociedade, as quais se vinculam através de relações de poder. A conjuntura é analisada com objetividade, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.381 Palavras / 22 PáginasData: 19/11/2017 -
ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O tema foi escolhido em razão dos questionamentos, novidades, controvérsias doutrinárias ou jurisprudenciais, existentes em torno do assunto, especialmente quanto aos aspectos de divergências e complexidade do tema, a polêmica em torno do recebimento devido das horas in itinere. Vamos discutir a possibilidade das horas itinerárias serem devidas, diante do reconhecimento do tempo despendido pelo empregado ocorre em função das inúmeras dificuldades que o trabalhador encontra com relação aos meios de transporte coletivos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.794 Palavras / 16 PáginasData: 26/3/2018 -
Análise de Jurisprudência – Poder Famíliar
Apelação nº 70064974553 - TJ O presente acordão, trata de uma Apelação Civil com a destituição e suspensão do poder familiar, em razão da situação de risco que as crianças corriam, visto que os genitores, são dependentes alcoólicos. O Tribunal decidiu pela prevalência do interesse dos menores, confirmando sentença prolatada em 1º grau, com isso os menores ficaram com famílias substitutas. Mudando as guardas provisórias em definitivas. Essa foi a decisão do Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2017 -
Análise de Processo
Grande parte das divergências apontadas na inicial deve-se ao fato de que, supostamente na tentativa de descaracterizar a forma de trabalho, o reclamado procede o registro da autora como empregada doméstica que, à época dos fatos, possuía direitos restritos e salários mais baixos, quando na realidade deveria ter sido em tese, registrada como empregada rural. A questão da não lucratividade da referida propriedade rural é atacada na inicial que reporta que o reclamado, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2018 -
Análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial
IX - o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.” - Prazo de patente Depois de todo processo, o INPI dará a respectiva patente, instrumento exclusivo da concessão do direito de exploração exclusiva de invenção ou do modelo de utilidade. A patente tem prazo de 20 anos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2018 -
Análise de Sentença
O acusado, quando do interrogatório na polícia, negou a prática do delito, dizendo que foi abordado pelos policias quando estava indo em direção à sua casa, tendo sido revistado, sem que nenhuma droga fosse encontrada em seu poder. Disse, ainda, que foi torturado e que a droga apreendida estava no coturno de um dos policiais. Afirmou que é usuário de cocaína. Em juízo, apresentou a mesma versão da fase pré-processual, negando a propriedade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2018 -
Análise de Sentença Criminal
A denúncia foi recebida em 14/12/2007, e o julgamento aconteceu em 18/06/2008, levou-se 6 (seis) meses e 2 (dois) dias para o juiz dar a sentença, enquanto isso o réu se encontrava preso, não tendo como sustentar sua família, podendo a defesa pedir a liberdade provisória, para que o mesmo respondesse em liberdade. 9 – O laudo pericial constante do processo (se houver) foi determinante para a decisão do juízo em sede de sentença?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2018 -
Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário
de Rondonópolis, em especial a Dra. Adriana da Silva Rodrigues, por ter nos atendido nos questionamentos, através de seus imensuráveis conhecimentos jurídicos, nos quais serviram como base para a conclusão do presente estudo. A ilustríssima promotora da comarca de Rondonópolis Dra. Ivonete Bernardes Oliveira Lopes Ivonete, que contribuiu conhecimento técnico e desenvolvimento deste trabalho, bem como ao genitor, no qual não nos permitiu identificar, agradecemos por sua grandiosa colaboração. Ensina a criança no caminho em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.330 Palavras / 54 PáginasData: 23/4/2018 -
ANÁLISE DO ABORTO COMO PRÁTICA SOCIAL ATRAVÉS DA FILOSOFIA ÉTICA
Essa segunda classificação de aborto fornece uma qualificação de crime dentro do código penal brasileiro e cria umas das mais complexas discussões morais da sociedade. A criminalização do aborto que é tipificada pelos artigos 124 ao 128 do código penal brasileiro. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: (Vide ADPF 54) Pena - detenção, de um a três anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2018 -
Análise do Art. 515, incisos VII a IX - DPC III
2. Objetivo O trabalho busca analisar a o artigo 515, incisos VII ao IX do Novo Código de Processo Civil e suas principais características. 3. Inciso VII “Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título: (...) VII - a sentença arbitral;” 3.1. Conceito e natureza jurídica Dá-se o nome sentença arbitral ao ato que julga a arbitragem, ou seja, o procedimento extrajudicial regulado pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.918 Palavras / 20 PáginasData: 7/2/2018 -
Análise do Caso Mariana Ferrer e a violação dos direitos individuais e coletivos
O caso Mariana Ferrer No caso Mariana Ferrer que é a suposta vítima acusa André Aranha de estupro. O fato teria ocorrido em 15 de dezembro de 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis Santa Catarina, local onde Mariana trabalhava como influenciadora digital e divulgava em suas redes sociais fotos e vídeos do local. De acordo com Mariana, estava em uma festa com suas amigas no local, e em um determinado momento, sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2021 -
Análise do Caso, Cicarelli contra Google.
Procedendo desse modo, os autores, por livre e espontânea vontade, expuseram-se em ambiente que permitiu a captação das imagens pelas lentes de uma câmera, cujo operador, é bom que se diga, não encontrou absolutamente nenhuma barreira natural, tampouco empecilho, para a filmagem. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. DECLARO cessada a eficácia das medidas concedidas no julgamento dos agravos de instrumento e prejudicada a aplicação da multa cominada. REVOGO o segredo de justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2018 -
Analise do direito penal
São também elementos do fato típico; além do dolo e da culpa; o resultado nos crimes matérias, o nexo de causalidade e a tipicidade. Podemos conceituar o resultado como qualquer modificação no mundo direito, dado que fere a ordem jurídica e faz nascer para o Estado o jus puniendi. Deste modo, podemos dizer que o resultado importante para o âmbito penal, consiste naquele que agride, lesa um bem jurídico penalmente protegido. O bem jurídico-penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 15/12/2017 -
Analise do estudo comportamental de acordo com a resoulucao de pesperctiva estrutural e enfase do corpo humano
ajudar o filho mais nov filho mais nov Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 10/1/2018 -
Analise do filme "Germinal"
O distanciamento entre os operários e o empregador (ou empresário) também é algo notável pois afirmando nenhum conhecimento se safam de forma , digamos o tanto quanto suspeita senão descarada, da culpa por manterem assim seus empregados . E por ultimo e não menos importante uma relação clara é a resolução tomada por Philippe Hannebeau e os empresários atuais da GEP, a busca por estrangeiros no Filme tomada para que as greves fossem contidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2018