ANÁLISE DO FILME – O MERCADR DE VENEZA (2004), BASEADO NA OBRA DE WILLIAM SHAKESPEARE

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Michael Radford, o roteirista do filme de 2004, nasceu em 1946 em Nova Délhi, Índia, e estudou Cinema e Televisão em Oxford, na Inglaterra. Michael é roteirista, diretor e produtor, dirigiu filmes como “O Mensageiro e o Poeta”, “Um Plano Brilhante” e o aqui mencionado “O Mercador de Veneza”, que contou com a participação de Al Pacino como Shylock, Jeremy Irons como Antônio, Joseph Fiennes como Bassânio, Lynn Collins como Pórcia, entre outros atores e convidados.

- RESUMO DA OBRA

A obra “O Mercador de Veneza”, escrita por volta de 1596 por William Shakespeare, conta a história de um jovem, chamado Bassânio, que pretendendo se casar com uma nobre princesa de um reino rico, a princesa Pórcia, envolve seu melhor amigo, Antônio em uma dívida com um agiota, Shylock, que lhe firma um contrato com valor de penhora de uma fatia de carne do corpo de Antônio se este não lhe pagasse.

Entretanto, este impasse se dá por motivos maiores. Veremos. Na época em que Veneza é retratada no livro de Shakespeare, reproduzida pelo filme de Radford, demonstra uma cidade em constante movimento e transformação, obtendo crescimento populacional e econômico. Momento também de transformação cultural e de constantes conflitos entre o Judaísmo e o Cristianismo, que naquela época se via superior às outras religiões existentes. É daí que partem os conflitos entre Antônio, um cristão proprietário de embarcações em ato mar e Shylock, um judeu agiota. O cristianismo, como religião dominadora de seu tempo, faz com eu seus servos, os cristãos, sintam-se dominadores dos outros consequentemente, sendo este domínio, excessivo e humilhante, de modo que os judeus, além de residirem longe dos cristãos e fora dos centros, deviam usar de vestimentas e símbolos que os diferenciassem. Shylock, embora agiota e possuidor de grande quantia de dinheiro, fora diversas vezes humilhado por Antônio, um cristão arrogante. Antônio, por sua vez, é melhor amigo de um jovem, que pretendendo se casar com uma jovem princesa herdeira do trono de Belmont, reino distante de Veneza, “dá” para seu amigo Bassânio a viagem para Belmont pra buscar conquistar a princesa. Antônio, possui algumas embarcações transportadoras de mercadorias, que encontram-se em alto mar, como Bassânio precisa do dinheiro ganhado de presente os mais rápido possível, para poder disputar a mão da herdeira do trono de Belmont, Antônio permite que Bassânio faça um empréstimo com um agiota, que será este o judeu Shylock. Shylock aceita emprestar cerca de Três mil ducados, dinheiro da época, sem cobrar juros, mas que em caso de inadimplemento, Antônio, o pagador da dívida, deverá pagar dando um pedaço de sua carne para o agiota, cerca de uma libra de seu peito, perto de seu coração. Antônio, como possui a garantia de que suas frotas chegaram a tempo de pagar a dívida, assina o contrato com o judeu.

Bassânio vai para Belmont e consegue se casar com Pórcia, a princesa do reino, mas as embarcações do cristão Antônio se perdem em alto mar e não retornam para Veneza, deixando este sem os ducados que deveria pagar para o judeu agiota. Como havia um contrato assinado, autorizando o pagamento da dívida com o corpo, o cristão será obrigado a pagar. O trato vai ao tribunal para ser analisado e posteriormente permitido ou recusado em sua execução, é quando Pórcia, grata por Antônio ter ajudado Bassânio a conquista-la, vai à Veneza, vestida de homem, se passar por Advogado de Antônio e com uma bela retórica, consegue convencer ao juiz que o contrato assinado entre as partes diz respeito à uma libra de carne em caso de inadimplemento, mas não cita em momento algum a questão do sangue do devedor, devendo assim o agiota tirar a libra de carne próxima ao peito sem que caia uma gota de sangue, ou este estará cometendo um crime e por isso será preso e terá seus bens tomados pelo Estado. Este argumento faz com que Antônio não tenha sua libra de carne retirada, pois Shylock prefere não tentar o sentenciado. Tendo assim Pórcia cumprido sua missão de ajudar quem ajudou seu atual marido a conhecê-la.

- ENTENDENDO VENEZA

Veneza começa no ano 452, quando habitantes do nordeste da Itália fogem para as ilhas de uma grande lagoa de água doce, para escapar das invasões bárbaras no fim do Império Romano. O local, uma região chamada Veneto, cheia de ilhas, foi ocupada primeiramente em sua área seca e posteriormente foram sendo construídas passarelas suspensas que anexavam as casa. Surge então a famosa Veneza, cidade italiana situada sobre rios. Conhecida por suas pontes, Veneza é atualmente um grande centro turístico europeu.

Entretanto, a Veneza retratada no filme é a do século XVI, que começa a caminhar no setor econômico e que possui grande força marítima, assim como a maioria das cidades da costa da Itália.

- ANÁLISE DO CASO

5.1- SEGUNDO A DISCIPLINA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

No filme, e na história de Shakespeare como base deste, o que nos chama atenção, voltado para o Direito em si e principalmente com relação aos Direitos Constitucionais ou Fundamentais, é a questão da Liberdade e do Direito à vida. Garantias estas, conquistadas ao longo dos anos e asseguradas por Tratados e Convenções ao redor do mundo, como a Declaração dos Direitos Humanos e o Pacto de São José da Costa Rica, dos quais o Brasil é signatário. Estes direito, porém, no decorrer da história, são violados e agredidos. Como especificado anteriormente, os judeus na época, apesar de possuir a liberdade de culto, ou seja, podiam pertencer a outras religiões, não possuíam a liberdade de exercê-la e com ela eram discriminados. Os judeus deviam usar um goro vermelho em suas cabeças, para que pudessem ser diferenciados dos cristãos, que não cobravam juros, pelos serviços monetários prestados em forma de empréstimos. A usura, praticada pelos judeus ao cobrarem juros sobre os empréstimos feitos, era algo condenado pelos cristãos, que defendiam o fato dos juros cobrados serem em favor do tempo, tempo este que pertence somente a Deus, não devendo ser cobrado pelos homens. Os judeus, por sua vez, não viam o tempo e a cobrança de juros como algo errado e sim como algo devido, já que está dispondo de seus bens para outrem, justo seria pagar não somente o emprestado, mas também o “favor” em si. Além dessa discórdia, judeus e cristãos da Europa do século XVI, brigavam, em guerras inclusive, em nome e defesa de suas religiões.

No Direito, aborda-se muito a questão da liberdade. Seja ela de expressão, de locomoção, de culto entre outras. Em