A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

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para a minha formação profissional, em particular à Profa. Alexandra e à Profa. Elizete, pelas quais tenho admiração, na qualidade de profissionais e pessoas, e as quais me concederam a honra e a satisfação de tê-las na banca deste Trabalho de Conclusão de Curso.

Aos meus amigos da Coordenação de Assuntos Estudantis ― em especial à querida Elizabete, pela preocupação, pelo cuidado e pelo apoio constantes.

Os meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que o meu Senhor permitiu que caminhassem junto comigo, que são parte de mim e, consequentemente, são tão merecedores dessa conquista como eu. Sou grata a vocês, por me ajudarem a voar! Vocês me tornam uma pessoa melhor, mais sábia, mais humana, mais parecida como meu amado Jesus Cristo.

A vida anda árida...

É um tempo de poucos sonhos,

De parca coragem, de irracionalidades,

De dores, injustiças, barbárie.

Mas sinto que amanhã é dia de luta

Assim como foi o dia de ontem

E como sempre será: ocasos, recomeços,

Tormentas e novos caminhos a serem

Trilhados pelos nossos pés de história...

Já marchamos muito,

e ainda há léguas a percorrer,

desbravar, construir.

Peças a juntar de um quebra cabeça estruturante.

O tempo nos convida às ruas,

para dissipar o imobilismo,

a desesperança e proclamar

que a emancipação humana é uma ordem.

O nosso devir é abrir trincheiras em

defesa dos direitos sociais,

em defesa de um povo que insiste

em sonhar com um país mais justo.

(70 anos de Luta de Andréia Lima)

LISTA DE SIGLAS

BPC Benefício de Prestação Continuada

CAPS Centro de Atenção Psicossocial

DH Direitos Humanos

DP Defensoria Pública

DPE Defensoria Pública do Estado

DPU Defensoria Pública da União

DPDFT Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

INSS Instituto Nacional de Seguro Social

IRPF Imposto de Renda da Polícia Federal

JF Juiz de Fora

LOAS Lei Orgânica da Assistência Social

OAB Ordem de Advogados do Brasil

PEC Proposta de Emenda Constitucional

PEP Projeto Ético-político

PIS Programa de Integração Social

PSF Programa de Saúde da Família

STF Superior Tribunal Federal

SUS Sistema Único de Saúde

TCC Trabalho de Conclusão de Curso

UAPS Unidade de Atenção Primaria a Saúde

UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS Gráfico 1: Estimativa de déficit de defensor público para cada 10.000 pessoas com até três salários-mínimos nas comarcas...............................................................................................47 Gráfico 2: Cargos providos no Sistema de Justiça Estadual..................................................48

Tabela 1: Taxa Judiciária ― Primeira Instância....................................................................43

Tabela 2: Sexo dos Defensores Públicos da União e dos Estados...........................................49

Tabela 3: Cor ou etnia dos Defensores Públicos da União e dos Estados...............................49

Tabela 4: Distribuição dos Defensores Públicos da União e dos Estados por estado civil ...................................................................................................................................................50

Tabela 5: Distribuição dos Defensores Públicos da União e dos Estados por religião ...................................................................................................................................................50

Tabela 6: Distribuição de frequências quanto ao Bacharelado dos Defensores Públicos da União e dos Estados..................................................................................................................51

Tabela 7: Distribuição de frequência do salário mensal bruto na Defensoria Pública da União e dos Estados.............................................................................................................................51

Tabela 8: Índice de importância na decisão de ser Defensor Público entre os Defensores Públicos da União e dos Estados...............................................................................................52

Tabela 9: Índice de importância das características para ser um bom Defensor Público entre os Defensores Públicos da União e dos Estados.......................................................................53

Tabela 10: Distribuição de frequências dos Defensores Públicos da União e dos Estados que gostariam ou não de exercer outra carreira...............................................................................53

Tabela 11: Distribuição de frequências e porcentagem do motivo de querer exercer outra carreira entre os dos Defensores Públicos da União e dos Estados..........................................54

Tabela 12: Índice de importância para os atuais problemas na distribuição da prestação jurisdicional, entre os Defensores Públicos da União e dos Estados........................................54

Tabela 13: Distribuição de frequências e porcentagem entre os Defensores