Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 1.681 - 1.710
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A SETIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CLAUSULA SETIMA O sócio Administrador declara sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a Administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 31/1/2018 -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Palavras-chaves: Abandono afetivo. Alienação parental. Direito de família. ABSTRACT[pic 8] Aiming to conduct a comparative study between affective abandonment and parental alienation, this study turns to the area of family law. For realization of this objective, we find the chances of incidence of emotional abandonment and parental alienation. We determine the causes of psychological trauma resulting in a literature review; We noticed the extent of possible damage caused by neglect and parental alienation identify
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.599 Palavras / 43 PáginasData: 2/12/2018 -
A síndrome da alienação parental: aspectos jurídicos e psicológicos
Em tal processo patológico supracitado, Gardner visualizaria a figura do ‘alienado’ – genitor excluído da relação com os filhos – e, o ‘alienante’, sendo este último o genitor que busca excluir o outro genitor da relação com a prole. Do ponto de vista psicológico, está síndrome é uma forma de abuso emocional cometida por um dos pais contra a criança. Ressalta-se, ainda, que muita embora o referido autor descreva e nomeie como síndrome a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.947 Palavras / 16 PáginasData: 19/12/2018 -
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: IDENTIFICAÇÃO, ASPECTOS E CONSEQUÊNCIA
De acordo com Sandra Inês Ferreira Feitor os alienadores se distinguem em três categorias: Alienadores Ingênuos, Alienadores Ativos e os Alienadores Obcecados. Os alienadores ingênuos são aqueles que adotam uma relação passiva sobre a relação da criança com o grupo progenitor, porém, ocasionalmente, fazem ou dizem algo que pode alienar. Enquanto os alienadores ativos, devido à sua dor intensa ou à raiva impulsivamente perdem o controle das suas emoções e comportamentos e do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.926 Palavras / 32 PáginasData: 19/12/2018 -
A SITUAÇÃO DO IDOSO NO BRASIL
formal de garantias cidadãs não se faz acompanhar de sua efetiva implementação e 3) a permanência da violência estatal contra a cidadania, especialmente sentida entre populações vulneráveis, das quais os idosos fazem parte. Apesar da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) ter afirmado sobre os direitos fundamentais da pessoa, ou seja, o direito à dignidade visando à promoção do progresso social e das melhorias das condições de vida, é sabido que o idoso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2018 -
A situação dos órfãos no Brasil - visão crítica jurídica
Na expressão de Peter Häberle2, os preâmbulos são “pontes no tempo”, exteriorizando as origens, os sentimentos, os desejos e as esperanças que palmilharam o ato constituinte originário. É o documento de intenções que serve para certificar a legitimidade e a origem do novo texto. Trata-se, pois, de uma proclamação de princípios, que não integra o bloco de constitucionalidade das leis. Uadi Lammêgo Bulos3, afirma que “(...) mesmo não fazendo parte do corpo prescritivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2018 -
A situação jurídica do feto na atualidade
Logo “Nesta perspectiva, vemos salvaguardados os direitos da criança desde o período germinal, período embrionário e período fetal” (SILVA, 2004, p. 13). Para o nascituro também pode-se considerar o direito eventual abordado no art. 130 do Código Civil em casos de condição suspensiva ou resolutiva, o exercício de atos destinados a conservá-lo. “Em nosso Código, contudo, predominou a teoria do nascimento com vida para ter início à personalidade”. (VENOSA, 2010, p. 142). Desta forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO
- HIPÓTESES Foram encontradas três correntes doutrinárias que procuram justificar a situação do nascituro e que passam ser expostas de forma pontal: - Teoria Natalista - Teoria da Personalidade Condicional - Teoria Concepcionista Hipoteticamente, diante do estudado, uma pré-solução à divergência seria unificar as teorias Natalista e Concepcionista ou até mesmo aprimorar a teoria da Personalidade Condicional acrescentando ao nascituro os direitos patrimoniais. - OBETIVO - OBJETIVO GERAL Investigar as discussões doutrinárias sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2018 -
A Soberania é Inalienável
“Todos igualmente necessitam de guias, é preciso obrigar uns a conformar suas vontades com sua razão; é necessário ensinar outrem a conhecer o que pretende” (Rousseau, DO CONTRATO SOCIAL, p 55). As leis são condições de associação civil em que o povo é criador das leis aos quais serão submetidos, sendo assim, eles necessitam regular as relações da sociedade. VII- Do Legislador Para uma descoberta das melhores regras a ser aplicada a sociedade, era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2018 -
A SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL
A Globalização facilitou o acesso a informações possibilitando significativas e perturbadoras mudanças sociais. Responsabiliza ainda, os impactos sociais ocasionados pela globalização, relacionando a exclusão social frente à produção de bens e serviço em escala mundial, tráfico de drogas, crime organizado, consequências humanas que põe em cheque os prováveis benefícios dessa transformação. Para o autor a globalização desvirtuou o significado da soberania e a sua aplicabilidade internamente pela dependência entre as nações e principalmente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2018 -
A sociedade comercial
CLÁUSULA 6ª. A saída de um dos sócios da sociedade será comunicada ao outro com antecedência de 60 (sessenta) dias. CLÁUSULA 7ª. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA 8ª. A sociedade iniciará suas atividades neste ato e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. CLÁUSULA 9ª. A administração da sociedade ficam desde já dividas em comerciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
A sociedade contemporânea
II – Errônea interpretação da lei quanto a aplicação do sistema de representação profissional; III – Erro de direito ou de fato na apuração final, quanto à determinação do quociente eleitoral ou partidário, contagem de votos e classificação de candidatos, ou a sua contemplação sob determinada legenda. IV – Concessão ou delegação de diploma em manifesta contradição com a prova dos autos, nas hipóteses do art. 222, do Código Eleitoral, do art. 41ª, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2018 -
A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO
as terras dos aborígenes, movimentados por um sentido capitalista de produtividade, e ignoram as crenças, os costumes e as raízes dos aborígenes que ali vivem. Para os ingleses as terras só tinham o valor econômico, pelo minério que se encontrava ali, porém para os aborígenes havia um valor altamente religioso, que fica explicito neste dialogo: “O senhor é cristão? ” – Pergunta um dos aborígenes; “Não sei, fui criado como um. ” – Responde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
A Sociedade Cooperativa
Logo_Rede_Doctum Faculdade Doctum – Unidade Serra – ES Curso Superior de Bacharel em Direito 7º Período Noturno 2018 Alexandro Krüger França Isaque Matos Baptista Juliana Samara Molaes Nayara Neves da Silva Warllem Justo A EXCLUSÃO LEGAL DA POPULAÇÃO CARENTE - ALEXANDRE LOBÃO ROCHA - Serra - ES 2018 Alexandro Krüger França Isaque Matos Baptista Juliana Samara Molaes Nayara Neves da Silva Warllem Justo A EXCLUSÃO LEGAL DA POPULAÇÃO CARENTE - ALEXANDRE LOBÃO ROCHA - Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2018 -
A SOCIEDADE DE RISCO E O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL
Como fontes de pesquisa, foram utilizadas obras doutrinárias, diplomas normativos vigentes, artigos científicos, teses e dissertações. 1. SOCIEDADE DE RISCOS E MEIO AMBIENTE Ulrich Beck[1], pensador alemão, apresentou em sua obra “A Sociedade de Risco” uma proposta de reconfiguração da sociedade moderna. A partir da tese de ruptura no interior da própria modernidade, essa nova sociedade se destaca da sociedade industrial clássica, assumindo novas características e se transformando no que o autor chama de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 7/11/2017 -
A SOCIEDADE DO RISCO E OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
O meio ambiente atualmente aparece como alvo de intensa preocupação, vez se apresentar como possuidor de um conteúdo altamente difuso, um bem jurídico supraindividual, tornando-o receptivo de proteção mediante a utilização dos delitos de perigo abstrato. A sociedade do risco, que exige uma maior segurança e o ingresso da proteção penal antes mesmo da efetiva lesão ao bem jurídico, atrelada à característica difusa do bem jurídico meio ambiente, fez com que se antecipassem as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 25/12/2018 -
A SOCIEDADE E O ESTADO
Glossário - Sociabilidade: A sociabilidade é a qualidade de sociável que apresenta uma pessoa, ou seja, aquele que de maneira natural tende a viver em sociedade, como também aquele indivíduo amável que se relaciona bem com todas as pessoas. - Organicismo: concepção biológica e filosófica segundo a qual a natureza constitucional de um organismo vivo é resultado da organização mecânica dos órgãos parcialmente autônomos que o compõem, dotados de propriedades vitais redutíveis a processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 11/7/2018 -
A Sociedade em comandita simples
Da reposição dos lucros pelo sócio comanditário: o comanditário (simples prestador de capital) terá direito aos lucros recebidos de boa-fé, conforme balanço efetuado, não tendo obrigação de repô-los, visto que não é administrador. Por outro lado o sócio comanditado, por ter o controle societário, tendo responsabilidade pelas contas e pelo balanço, deverá, restituir as vantagens que vier a receber equivocadamente, mesmo que de boa-fé. Lucros/perdas supervenientes: se o capital houver redução decorrente de perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 23/12/2018 -
A Sociedade Empresarial
particular. Um exemplo disso podemos é um consultório médico, constituído por um corpo de médicos associados, porém quando um cliente busca o médico desse consultório ele vai em busca de um profissional em particular diferente de quando busca um hospital. 5. Estabelecimento empresarial O estabelecimento empresarial é o conjunto de bens reunidos para poder explorar uma atividade. Não sendo sujeito de direitos, sendo apenas um bem reunido pelo empresário e que integra o patrimônio. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2018 -
A Sociedade Limitada
Percebe-se, portanto, que não há de se confundir o dissídio individual plúrimo com o dissídio coletivo. Isto porque, no dissídio coletivo, estão sendo postulados interesses abstratos de um grupo social ou categoria, com o objetivo, em regra, de serem criadas novas condições de trabalho pelo Tribunal, que serão aplicadas a pessoas indeterminadas que pertençam ou venham a pertencer às categorias envolvidas. Já nos dissídios individuais plúrimos, são submetidos interesses concretos e individualizados à apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.721 Palavras / 39 PáginasData: 26/4/2018 -
A Sociedade medieval era do tipo - sociedade hierarquizada
Durante os quatros séculos em que vigiu, as únicas leis escritas existentes foram as capitulares, continham além de normais de direito penal e processual, algumas poucas regras de direito feudal. As capitulares eram editadas pelos reis, o apoio de um consenso, na tentativa de organizar a sociedade e proteger os súditos mais pobres. Eram fator de unificação jurídica, porque aplicáveis a todo o reino. Desapareceram no fim do século IX, a partir do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2018 -
A Sociedade na Visão de Freud
Uma das possibilidades de avanço refere-se à adoção de uma determinada perspectiva interdisciplinar, no ensino do conhecimento científico, o que já vem sendo desenvolvido a mais de uma década pelo sistema educacional Brasileiro, como exemplo tem-se a DCN (Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio) de 1999, que já prévia que, interdisciplinaridade não dilui as disciplinas, ao contrário, mantém sua individualidade. Mas integra as disciplinas a partir da compreensão das múltiplas causas ou fatores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.116 Palavras / 17 PáginasData: 24/1/2018 -
A Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito
O estudo do direito das sociedades pré-clássicas representa um campo relativamente novo, muito das descobertas fundamentais são posteriores ao inicio do século XX. Tanto o direito da mesopotâmia como o direito egípcio possui uma característica comum: a ideia de revelação divina. Desenvolver um grau de complexidade que exigia a vigência de um direito mais abstrato do que o simples costume ou tradição religiosa. Era necessário um conjunto de leis escritas com previsibilidade às ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2018 -
A sociedade por quotas de responsabilidade limitada surgiu na Alemanha
Assim, a limitação da responsabilidade do sócio não equivale à declaração de sua irresponsabilidade perante terceiros ou negócios sociais, pois ultrapassando os preceitos legais e praticando, na qualidade de sócio, atos contrários à lei ou ao contrato, tomar-se-á responsável pessoal e ilimitadamente pelas consequências de seus atos. OBJETO SOCIAL Dentre as sociedades empresariais brasileiras, as limitadas são comumente utilizadas para a exploração da atividade comercial, contribuindo, direta ou indiretamente para a produção e circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 24/4/2018 -
A SOCIEDADES NAO EMPRESÁRIAS RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Anna Carolina Miarelli Colombo RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE COVID 19 EM SOCIEDADES NÃO EMPRESÁRIAS: O CASO DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES NOVA LIMA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS 2020 RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE COVID 19 EM SOCIEDADES NÃO EMPRESÁRIAS: O CASO UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Resumo: O tema envolvendo a recuperação judicial é objeto de estudos e pesquisas que remontam há muito tempo, porém, com uma nova perspectiva envolvendo o período em que o país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.059 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2021 -
A Socioeconomia e Geopolitica
membros, tudo por uma questão de interesse. A globalização modifica os costumes, invade as fronteiras, constrói e desconstrói mercados. Com a abertura de comércios e a influência de riquezas e do ganho pelos países desenvolvidos, cresce o nível de pobreza dos países periféricos, com numerosos resultados negativos para seus indivíduos e com consequências sociais enormes, como a situação da educação, da saúde, e o aumento da criminalidade. Sabemos que nenhum país pode intervir em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
A Sociologia
Outros dois conceitos que abrangem o fato social são o da exterioridade e o da generalidade. O primeiro relaciona-se com o filme de forma em que à medida que ocorresse a censura, mostrando apenas aquilo que era necessário e que batia com o interesse do Estado, influenciava no comportamento das pessoas, sendo uma coisa que não dependia internamente, mas sim de algo externo. O segundo se repete na manifestação coletiva na maioria dos indivíduos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 12/2/2018 -
A Sociologia
Karl Marx fala de dominação da burguesia sobre o proletariado. A desigualdade entre as duas classes sociais se dividem em duas características principais, sendo elas: pela consciência de pertencer a esta classe e pela posição social que ocupa o indivíduo. A burguesia explorou os proletariados, assim, se podia ver um tipo de dominação através de conflitos sociais. Porém, para lutar contra este poder da burguesia, os proletariados decidiram fazer uma revolta a fim de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2018 -
A Sociologia analisa e examina a ações do homem dentro do âmbito social
a sociedade. Durkheim classificou o suicídio em quatro classes: Com integração (excesso ou falta) Falta de integração – Egoísta: Neste caso o indivíduo sente-se socialmente desvinculado como, por exemplo, um viúvo sem filhos. O isolamento social acaba marginalizando a pessoa que deixa de ter sentimentos de solidariedade social. Excesso de integração – Altruísta: Ao contrário do caso anterior, a pessoa se encontra muito vinculada a um grupo social. Sentindo-se estreitamente ligada aos valores do grupo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 20/12/2018 -
A Sociologia como aplicação do direito
Os Poderes Executivo e Judiciário, com também advogados e tabeliães, por exemplo, são os chamados “agentes jurídicos”, encarregados de aplicar a lei, embora não sigam as previsões legais de forma absoluta. Isso ocorre porque quem aplica a lei dá ao texto um sentido próprio, que muitas vezes não coincide com a interpretação feita por outro jurista. Apesar de existirem regras de interpretação, que limitam a atuação do intérprete, há erros e tentativas de adaptá-la
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.965 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2018