O INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR

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Há quatro tipos de assédio sexual, no qual são eles: Assédio sexual por chantagem: Nesse caso, o sujeito ativo na fica importunando a vítima, mas tenta induzi – lá, prometendo –lhe alguma vantagem ou benefício, em troca de favores sexuais. Assédio sexual ambiental: Consiste na possibilidade de qualquer pessoa assediar a outra, no ambiente de trabalho, independentemente de qualquer hierarquia ou ascendência, mas não foi prevista em lei. Assédio moral: o que se pretende é o enquadramento do empregado, a eliminação de sua autodeterminação no trabalho ou degradação das suas condições pessoais no trabalho, traz consequências drásticas para a integridade física e psíquica do trabalhador, transformando-lhe em robô. Assedio mediante violência ou grave ameaça: Não é assedio, mas estupro ou atentado violento ao pudor, tentados ou consumados. p. 48

OBSERVAÇÕES PESSOAIS:

O crime de assédio sexual é reconhecido como constranger alguém com o intuito de obter vantagem sexual. Mas na minha opinião, devia ter uma pena maior e um reconhecimento maior, porque é um crime que compromete a liberdade tanto pessoal, como sexual da pessoa. Uma detenção de um a dois anos, é muito pouca pra quem excede os limites pessoais da vítima. Damásio de Jesus relata.” a leitura do dispositivo em apreço, entretanto, leva- nós a concluir sobre a existência, concomitante, de outros bens jurídicos como: honra e direito a não ser discriminado no trabalho ou mas relações educacionais “. Então é um crime que força a pessoa a se comprometer sem seu consentimento por motivos necessários como o trabalho. Já Fernando Capez relata não são os bens jurídicos, mas da bastante ênfase as” limitações e aumento de pena em relação a idade de cada vítima, como a vítima maior de 18 anos e a menos de 14 anos, estabelecendo seus principais requisitos de pena”. Mas ambos estabelecem as mesmas informações, modificando apenas algumas complementações. Concordo com Damásio de Jesus, que constranger alguém com algo que não lhe agrada, passando por cima da sua natureza sexual, não atinge apenas a sua liberdade não, mas também os seus direitos e sua honra de fazer algo que não tinha a mínima vontade, mas fez para não perder algo importante, como o trabalho, passando a ser vítima de um assédio sexual por um agente superior.

DATA DA REALIZAÇÃO DO FICHAMENTO: 15 de Março de 2016.

ASSINATURA DO AUTOR

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