Função social da propriedade rural

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Goiânia, de dezembro de 2015.

MARCOS VINÍCIOS MACIEL DE OLIVEIRA

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel no curso de graduação em Direito pela Coordenação da Faculdade Sul-Americana.

Banca Examinadora:

Orientador (a): ____________________________________________________

Profª Ms. Paula Ramos Nora de Santis

Examinador (a): ___________________________________________________

Dr.

Examinador (a): ___________________________________________________

Dr.

Goiânia, de dezembro de 2015

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a todos os meus familiares, por estarem sempre presentes em minha vida. São pessoas muito importantes em meu dia-a-dia e, sem eles, não conseguiria ultrapassar tantas barreiras.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar agradeço a meu Deus supremo, por tudo que sou e tudo que tenho por me dar força e inspiração para realizar este trabalho, além de me cercar de pessoas maravilhosas.

À Prof.ª Paula Ramos, registro meus agradecimentos pela oportunidade e pela sua criteriosa e precisa orientação técnica que tive a honra de receber em todas as etapas de execução deste trabalho.

A minha esposa Ana Flávia Lourenço Maciel, pelo amor, carinho, incentivo e compreensão durante a realização deste trabalho, soube compreender a minha ausência e dar-me força e tranquilidade nos momentos difíceis e pelo grande estímulo.

Aos meus pais, Marco Antônio de Oliveira e Elci Maciel Oliveira exemplos de força e determinação, que sempre estiveram ao meu lado e de quem tenho o maior orgulho de ser filho.

A todos aqueles que de forma direta ou indireta contribuíram para elaboração deste trabalho.

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