A democracia grega no direito

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Segundo a Wikipédia (2015), os maiores oficiais do Estado, os estrategos, permaneciam no cargo por apenas um ano, sem reeleição. Os outros cargos eram preenchidos por cidadãos atenienses sorteados, pois a escolha pela sorte se demonstrava democrático enquanto as eleições se demonstravam aristocrático, onde os melhores são escolhidos.

Segundo o site, a plenitude da democracia grega se deu com as experiências democráticas que ocorreram em Atenas e se irradiou por toda a Grécia, implicando em formas de participação popular. Em alguns casos houve tentativas de implantação de governos populares sob a direta influência de Atenas. Por outro lado, mesmo nas cidades onde a democracia não era exercida com a mesma plenitude de Atenas, pelo menos existiam canais de comunicação (assembleias) entre o poder público e os cidadãos. Mas somente em Atenas a democracia desenvolveu-se de forma institucionalizada, ou seja, um governo do povo, exercido pelos cidadãos reunidos em Assembleias.

A noção de cidadania na cultura política grega determinava a vinculação do cidadão a uma determinada polis, por laços essencialmente familísticos, estabelecendo a permanente obrigação de defesa da cidade, contribuindo para seu bem geral e o direito de opinar sobre o destino de suas cidades.

Pode-se assim, perceber que a noção grega de cidadania continha intrinsecamente a participação onde o processo político de difusão do poder, monarquia a aristocracia publica, obedecia aos seguintes dispositivos:

a) para ser cidadão de Atenas a condição sine-qua-non ao homem era ser filho de pai e mãe ateniense;

b) A maioridade era adquirida aos 18 anos, mas somente aos 21 anos o cidadão poderia participar das reuniões das Assembleias.

O conselho dos quinhentos se responsabilizava pela administração de eventos públicos e organização das reuniões da assembleia popular, com cargos rotativos e membros de posse por apenas um ano (WIKIPÉDIA, 2015).

O conjunto dos juris populares, era um grupo de júri de cidadãos sorteados que julgavam casos de ofensas, sacrilégios, “inconstitucionalidade” entre outros crimes, onde os litigantes realizavam a defesa era sem o auxílio de advogados para decisão peremptória dos jurados.

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CONCLUSÃO

A democracia originada na Grécia clássica serviu como alicerce para o atual estatuto democrático, que, assim como seu antecessor, tem como princípio básico a igualdade de todos perante a lei, com o diferencial de eleição pela sorte, ao invés de uma representação única.

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REFERÊNCIA

WIKIPÉDIA. História da Democracia. Site de pesquisas. Disponível em: . Acesso em: 28 nov. 2015.