Trabalho de IED

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- O que significa o direito sob o aspecto da técnica jurídica? Explique.

Seu aspecto está a universidade. No ensino do direito, os estudos introdutórios trabalham com três vertentes peculiares: Com problemas referentes à parte valorativa e ética do direito (através da axiologia e a ética jurídica). Com problemas referentes a parte logico/formal e normativa do direito (através da teoria geral do direito e da dogmática jurídica), principalmente dos princípios norteadores. Com a parte referente ao aspecto social do direito pela sociologia do direito.

- O que significa o perfil do conhecimento jurídico? Como se desenvolve? Explique.

O conhecimento jurídico se liga ao saber jurídico orientado na compreensão dos conceitos jurídicos fundamentais que envolvem a técnica jurídica esculpida no direito escrito (origem Romana) referente aos aspectos acima assinalados. Valorativos axiológico-éticos.

Lógicos/formais/normativos e dogmáticos. Relativos aos sociológicos (dimensão social do direito) no trialismo: fato social + valor = norma que se referem a sabedoria humana como graus do conhecimento: pré cientifico, vulgar, adquirido pela vivencia, pela pratica, empírico (experiência sem ordenação) cientifico ou metódico, conhecimento sistemático, organizado, estudado, sistemas coerentes da verdade que se relacionam, como um sistema de princípios e regras estruturada em métodos (dedutivo e indutivo).

- O que vem a ser o direito e as ciências afins do direito? O direito pode ser visto como ciência? Explique.

Ciência = scire = conhecer. Doutrina do conhecimento jurídico. O direito e as ciências afins com outras áreas de conhecimento que matem afinidade com o direito, pois o direito necessita de outras áreas de conhecimento, assim como: a sociologia (macro e micro), a história do direito que corresponde à evolução, a economia, a medicina legal, a psicologia jurídica, a criminologia, a antropologia criminal, a sociologia criminal, a criminalística e a informática sem embargo das novas tecnologias.

- O que significa o direito como fato social? Gradue em termos de importância.

É uma área mais recente em formação. Considera-se parte da sociologia que estuda o direito, como ato social ou fenômeno social, ou como fenômeno sociocultural, indagando dos fatores de sua transformação, desenvolvimento e declínio, para que possa através do estudo comparativo das varias sociedades: Solucionar o problema da origem social do direito. Descobrir as estruturas socioculturais correspondentes aos diversos tipos de direito. Explicar no sentido sociológico as ideias e instituições jurídicas no estudo de suas bases sociais.

- O direito prescinde da ética e da moral? Explique.

A ética se ocupa dos estudos dos termos expressões, conceitos de que se vale a linguagem da moral. Sistema jurídico normativo e sistema normativo da mora. Posição critica: direito e a moral, direito natural (jus naturalismo) e direito positivo (jus positivismo) Direito objetivo.

- O que significa o direito como justo? Explique.

O direito justo é ao ideal de justiça. Importante e estabelecer-se a distinção entre o direito e a justiça, onde o direito deve ser entendido como o veiculo para a realização da justiça, e a justiça como objetivo da ordem jurídica. Segundo Platão: “Não pode haver justiça, sem homem justo”.

- O que significam como regra e o direito como faculdade?

Direito subjetivo (facultas agendi) corresponde ao poder de ação garantido pela norma jurídica. Prerrogativa do individuo de invocar a lei na defesa de seus interesses. Assim, ao direito subjetivo de uma pessoa corresponde sempre ao dever de outra. De acordo com Giorgio Del Vecchio “é a faculdade de querer e de pretender, atribuída a um sujeito, a qual corresponde uma obrigação por parte dos outros”.

- O que vem a ser a relação jurídica? Como se instaura? Explique.

Sujeitos da relação jurídica (pessoas = física e jurídica); objeto da relação jurídica (bens = materiais e imateriais); enfim, as relações que se instauram entre as pessoas, as pessoas e os bens.

- Utilizando-se da Constituição Federal, como está organizada a justiça em nosso país? Explique.

O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista. O Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Judiciário do Brasil esta dividido em quatro áreas jurisdicionais: justiça comum, justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça militar. Cada uma dessas áreas jurídicas é organizada no Brasil em duas entrâncias e uma instância superior, colegiadas por Tribunais superiores compostos por ministros.

- O que significam os ramos do Direito? Explique.

É as divisões o direito: público, privado e misto. O direito é, tradicionalmente, dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros cada um destes responsáveis por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade.

- O que significam os direitos humanos? Está regulado na Constituição federal vigente? Explique.

De acordo com Norberto Bobbio: “Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existe condições mínimas para a solução pacifica dos conflitos” Os direitos humanos são inerentes ao homem por sua existência e vida em sociedade, e segundo os jus naturalistas são direitos considerados anteriores ao homem, portanto são invioláveis, inalienáveis e imprescritíveis.

Diz a Constituição que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municipais e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III).

Questionário: Ponto n. 01-B

- Como era o direito antes de Roma?

O direito, como qualquer outra manifestação da vida dos povos, variando com o tempo, modificando-se de povo para povo,