Trabalho de História do Pensamento Jurídico

...

A Universidade Cândido Mendes, através de encontros promovidos e planejados, seria a sede responsável por promover a “entrada” do movimento crítico ao ensino de direito no Brasil. No entanto, por questões políticas, esse encontro foi realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RJ, ocorrendo o evento na Fundação Getúlio Vargas.

A Universidade Cândido Mendes representava, à época, o foco de circulação e conhecimentos dos textos de Michel Miaille (pensador francês representante do “mouvement critique dutroit”).

Mas o que a “tríade incontornável” representa é a imprescindibilidade dos três franceses para a compreensão do impacto do “mouvement critique dutroit” no Brasil. Isso se dá pelo fato de que diversos outros participantes do movimento francês não são tão expressamente citados quanto os três anteriormente mencionados. Os nossos personagens brasileiros fazem referência a esses três nomes com bastante veemência, mas no que diz respeito aos demais, poucos são enunciados ou sequer, lembrados. Isso se dá muito em função da estadia, na França, de nossos personagens brasileiros, exercendo profundo contato com a tríade aqui explicitada.

No pensamento de nossos personagens, evidencia-se uma necessidade urgente de formação de uma crítica social ao ensinamento e estudo do direito nos tempos modernos, justificando a busca por debates constituídos pelo “mouvement critique dutroit”, anos antes, e as suas influências no nosso Brasil.

De forma a consagrar essa formação de uma crítica social atual, é mister que se busquem novas problemáticas relacionadas à dominação de poder; arquivem e mapeiem as traduções de publicações realizadas em português pela mencionada “tríade incontornável” e, ainda, constituam um olhar mais crítico sobre as mudanças geradas no país levando-se em conta tais influências e repensando sobre a “manutenção, transformação e emergência” de novos pensadores que atuem de forma gradual nos campos francês e brasileiro.