Trabalho de Economia - direito

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- Sujeito de direito (indivíduo dotado da capacidade de tomar decisões e fazer escolhas – livre e autônomo.

- Livre iniciativa (constituir qualquer tipo de atividade enquadrado das disposições legais.

- Livre concorrência (iniciar qualquer atividade, mesmo que já existam concorrentes, visando assim, não haver monopólio.)

- Direito à propriedade.

Pressupostos:

Indivíduos-> Egoísta, (só estabelece relação com alguém ou algo buscando obter ganhos- cálculos racional e maximizado.

C.F art. 170 até art. 192 – Ordem Econômica Financeira

- Fundamentos da Economia brasileira

Art 170: Soberania nacional, propriedade privada, função social de propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente (diverge conforme impactos); redução das desigualdades regionais e sociais; busca de pleno emprego; tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras.

Pensamento Econômico:

- Adam Smith – liberalismo econômico. (sec. XVIII)

- Karl Marx – socialismo (livro ‘O capital’)

- John Maynard Keynes – Economia mista.

ADAM SMITH

- Estrutura economica da Europa é baseada no feudalismo.

- Esses feudos tem atividades agropecuárias de subsistência.

- Trabalhadores camponeses/escravos exercem suas funções para a burguesia

- Com o questionamento para mudanças surge a doutrina liberal (liberalismo): todo homem é livre, a liberdade é um direito de todos, sem distinção.

- Um dos grandes problemas econômicos enfrentados pelos liberais é a ideia de como uma sociedade livre pode se estruturar economicamente.

- Ponto mais importante: a liberdade. Homens livres lutam por seus próprios interesses.

- Egoísmo gera concorrência, concorrência: oferecer à sociedade algo “melhor” ou há perca de espaço – para que haja viabilização do interesse.

- Smith diz que não há interesse no egoísmo humano, porque o homem é assim (adepto a essa ideia).

- A concorrência faz o interesse egoísta produzir resultados socialmente úteis (ideia de mão invisível) -> Economia de mercado (produtores/compradores)

- Ausência do estado é uma ideia liberalista -> questões privadas não dizem respeito ao estado (não deve haver intervenções para que não haja favorecimento/influência.)

- Porém não existe mercado sem um tipo de liberação por parte do estado.

- MERCADO:

Produtores X Compradores

Oferta X Procura

- (Lucro ou prejuízo ligado à produção.)

- Se a sociedade não se dispõem a pagar X por um produto, não há lucro = sociedade do produto.

-Aumento da produtividade > divisão do trabalho / aumento da mecanização.

Smith – Liberalismo Econômico.

- Porque o livro de Adam Smith chama a Riqueza das Nações?

Independente da riqueza do estado, é a riqueza do povo.

O título representa a ruptura histórica.

Riqueza das Nações(povo): capitalismo > organizar as pessoas para obter mais riqueza.

Diferença entre estado (estrutura de poder político de determinado território) e Nação (povo), então para Adam Smith não interessa a riqueza do estado, mas sim a riqueza do povo.

Lei da Oferta e da Demanda:

É a afirmação que o preço de qualquer bem se ajusta para trazer a quantidade ofertada e a quantidade de demanda desse bem o equilíbrio.

Quando A. Smith escreve A Riqueza das Nações a economia não era mais “escrava” da política: as normas de regulação já eram estritamente econômicas. O “enigma do mercado” – que Smith se dispõe, pioneiramente, a desvendar – traz, consigo a própria constituição da economia como uma disciplina autônoma. A partir de Smith desenvolvem-se duas vertentes interpretativas: 1) fundada na lógica maximização individual, se esforçará em refinar os supostos e radicalizar a eficácia da “mão invisível”. 2) Partindo de seu aparato conceitual, de sua percepção dos interesses contraditórios das classes sociais e de sua visão prospectiva da acumulação de capital irá construir a Economia Política Clássica e sua crítica.

Marx:

Para Marx, a concorrência, leva à concentração.

Ele sempre foi um sábio que desprezou aqueles que escondiam ou falsificavam os fatos ou resultados de investigação, sob qualquer pretexto, incluindo o de "não desesperar Billancourt", quer dizer, de não desencorajar a classe operária. Ele perseguiu esta atividade científica, nomeadamente por que ele estava convencido que só a verdade era revolucionária, que nenhuma luta proletária não atingiria seu objetivo – a construção de uma sociedade sem classes à escala mundial – se ela não fosse constantemente esclarecida pelos resultados de uma análise rigorosa da realidade e da sua evolução. Para Marx, se tratava de o transformar, e isso num objetivo preciso: suprimir, pela atividade revolucionária, todas as condições sociais que fazem do ser humano um ser escravo, miserável, mutilado, oprimido, explorado, alienado; criar uma sociedade na qual o livre desenvolvimento de cada indivíduo se torna a condição do desenvolvimento livre de todos.

Seus dois objetivos foram a explicação científica do futuro social em sua totalidade e a realização do projeto emancipador mais radical que alguma vez foi concebido.

KEYNES:

DEMANDA EFETIVA:

Esse princípio