RESUMO E REFLEXÕES GERAIS SOBRE "VIGIAR E PUNIR"

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Evitam-se as punições corpóreas pois agora o objetivo já não é mais impressionar a turba, mas sim colocar para a Sociedade o papel do Estado como agente controlador, moderador e impessoal na luta pela paz social.

Da mesma forma, com o desenvolvimento de uma economia capitalista, em que a posse da propriedade privada está completamente estabelecida, a nova legislação penal expressa essa realidade ao estabelecer diferentes penas pecuniárias e restritivas de liberdade para os mais diversos delitos contra essa propriedade. Deixam-se de lado os delitos contra Deus e seus ministros, que inclusive deixam de ser delitos, mas reforçam-se as penalidades dos delitos contra o patrimônio.

Em seus muitos exemplos e observações, Foucault deixa claro que as mudanças no sistema penal não se devem a mudanças de “sentimentos” mas sim a mudanças das necessidade de controle da própria sociedade em mutação, permanecendo porém, o mesmo bom e velho desejo de controle social por parte das instituições de poder.

CONCLUSÃO

Concluímos nossa breve exposição resumida de “Vigiar e Punir”, com a constatação de que a obra faz uma “viagem” histórica/comparativa e sociológica pelo mundo das punições, de forma a analisar a problemática da vigilância e controle social em diferentes épocas e situações.

É preciso entender que “Vigiar e Punir” se enquadra em um conjunto maior da obra de Foucault, em que a questão das relações de poder e dominação são da máxima importância para a compreensão da própria realidade social. Em nosso caso, de estudantes do Direito Penal, tal análise é imprescindível se quisermos entender a dinâmica que envolve a criação e aplicação dessa modalidade de Justiça nas situações concretas de ilicitude com que nos depararemos em nosso dia a dia de futuros operadores do Direito.

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