Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 11.941 - 11.970
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RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS?
Os Direitos Fundamentais são aqueles essenciais ao indivíduo para garantia de sua liberdade, necessidades básicas, bem como sua dignidade humana perante o meio social, sendo devidos independentemente de raça, cor ou religião. São tratados na Constituição Federal de 1988 em seu Titulo II, entre outros dispositivos nela dispersos. Os direitos políticos são direitos fundamentais, previstos em nossa Carta Magna, mais precisamente, nos arts. 14 ao 16. Trata-se de direitos de primeira dimensão, os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.750 Palavras / 23 PáginasData: 18/10/2018 -
REDAÇÃO JURÍDICA E CORRESPONDÊNCIAS TÉCNICAS
___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ --------------------------------------------------------------- [pic 1] UFA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ANICUNS ATESTADO Para os devidos fins atestamos que Joaquim Sérgio Ferreira Filho foi aluno desta instituição de ensino, no curo de Direito, obtendo Frequência de 98% em todas as matérias. Anicuns, 23 de maio de 2013. ____________________________________________ Isabella Cristina Silva Lopes Diretora [pic 2] UFA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ANICUNS AVISO N° 002/2013 A Universidade Federal de Anicuns comunica aos alunos matriculados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2018 -
Redação: A redução da maioridade penal
Já outros pensam que o tema da redução da maioridade penal não enfrenta qualquer direito fundamental, mas uma questão política, de livre apreciação do poder constituinte normativo. Assim o constituinte pátrio estaria livre para apreciar os anseios de uma maioria que chegam a 85% de aprovação da a redução da maioridade penal. A celeuma não tem um fim próximo, mas é certo afirmar que é lícito que, antes de qualquer alteração etária da maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2018 -
REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
4 DESENVOLVIMENTO 23 4.1 Bases para Atuação do Conselheiro Tutelar 23 4.1.1 Sistema de Garantia de Direitos 23 4.2 O Conselho Tutelar 24 4.3 Serviço Social e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente 26 5 CONCLUSÃO 30 REFERÊNCIAS 31 --------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------- - INTRODUÇÃO A dinâmica da sociedade tal qual se vem constituindo nessas últimas décadas vem demarcando a instauração de movimentos e práticas sociais peculiares. Nesse contexto, pode-se observar, como resultado das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.318 Palavras / 30 PáginasData: 14/7/2018 -
Rediscutindo os Fins da Pena - Renato Flávio Marcão e Bruno Marcon.
SÍNTESE No artigo em discussão, os autores trabalham acerca das várias definições sobre o sentido da pena nas mais diversas fases da evolução do Direito Penal, abordando o assunto em uma perspectiva histórica dos tipos de punições, desde a época em que eram apenas vistas como uma compensação ao crime cometido, um castigo divino pela infração, até chegar em seus conceitos atuais, discutindo com mais objetividade sobre a sua finalidade. Diante esta exploração, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2017 -
Redução da Maioridade
6) Explique o princípio da absoluta prioridade no ECA O princípio da prioridade absoluta reflete em todo o sistema jurídico devendo cada ato administrativo ser pensado e analisado se está em consonância com o art. 227 da Constituição Federal, já que a criança, o adolescente e o jovem tem prioridade absoluta em seus cuidados, compreendendo portanto: a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; precedência de atendimento nos serviços públicos ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2018 -
Redução da maioridade penal
- MAIORIDADE PENAL NO BRASIL - CONTEXTO HISTÓRICO Será observado neste tópico, de forma breve, o contexto histórico da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro, visando a compreensão do seu desenvolvimento, especialmente, no que se refere a forma de tratamento em relação a prevenção de delitos e aplicação das penas oferecida aos menores infratores. No tocante ao nosso ordenamento, o desenvolvimento da tutela juvenil e punição ao jovem infrator, remete-se, inicialmente, ao Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.674 Palavras / 31 PáginasData: 11/9/2017 -
Redução da Maioridade Penal
Portanto, há uma inversão de ótica demonstrando um aparente desconhecimento da causa, ou seja, não se vai reduzir a maioridade penal e sim aumentar a criminalidade. Os principais integrantes desse movimento são pessoas que vivem a síndrome da insegurança nas cidades do nosso país, e observam, a cada dia, crimes bárbaros praticados por menores, mas esquecem de observar os fatos que os levam a praticar esses delitos, e que de uma forma ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 15/12/2017 -
Redução da maioridade penal
As penalidades estão previstas no ECA - Lei nº 8.069 - artigo 112 a aplicação da medida socioeducativa tem como objetivo inibir a reincidência e sua finalidade é pedagógica-educativa: são advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; além de internação em estabelecimento educacional; inserção em regime de semiliberdade e a liberdade assistida, internação: instituições socioeducativas para menores infratores. Prevenir a reincidência: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 24/1/2018 -
Redução da maioridade penal
2.2.1 Declaração dos Direitos da Criança 2.2.2 O tempo e a redução da idade penal 3. OS ASPECTOS SOBRE A IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO 3.1 Da imputabilidade penal 3.2 Dos aspectos constitucionais 3.3 Dos aspectos penais 3.3.1 Do Estatuto Da Criança e do Adolescente 3.3.2 Da prática de ato infracional 4. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PELA OTICA DOS DOUTRINADORES 4.1 A Criminalidade penal no Brasil 5. CONsiderações finais 6. REFERÊNCIAS --------------------------------------------------------------- -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.058 Palavras / 33 PáginasData: 20/3/2018 -
Redução da Maioridade Penal e a condição de ressocialização dos presídios brasileiros
Participam do programa de ressocialização apenas aqueles que têm bom comportamento e estão perto de sair da prisão. Porém não acontece, e deveria acontecer, a contratação destes internos que saem e retornam a sociedade. São ex-presidiários que tem experiência no que trabalharam na prisão, e merecem uma chance, afinal é melhor mais um trabalhador do que mais um criminoso. Alguns presídios que trabalham seriamente com a ressocialização até buscam um percentual de contratação, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.822 Palavras / 36 PáginasData: 18/6/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E PENA DE MORTE
Se por ventura o Senado Federal aprovar a redução da maioridade penal, segundo aos fatos no dia 30/06/2015: Na terça-feira (30), o plenário rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Ontem (1º), alguns partidos favoráveis à mudança se articularam e apresentaram uma emenda aglutinativa semelhante ao texto anterior, mas retirando situações como tráfico de drogas e roubo qualificado dos casos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.045 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Aqui será mostrado a idade criminal no Brasil e a constante evolução que vem acontecendo no tempo em vários cantos do mundo, em alguns desses países algumas legislações são bastantes radicais, mas devido suas culturas é a que estão em vigor, e também será tratado a questão do debate e suas possibilidades de redução no Brasil realmente levando em consideração vários pontos de outros países que reduziram sendo assim tomados como exemplos, assim também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 PáginasData: 14/12/2017 -
Redução da Maioridade penal no Brasil
A situação de violência não deve ser manipulada por via da intervenção nas pessoas e sim através do fortalecimento de um Estado que ofereça políticas sérias contra a criminalidade. Destarte, o problema do adolescente infrator, pode ser enfocado como sendo um problema mais de ordem social do que de ordem jurídica. Na busca da ressocialização do menor infrator, o principal obstáculo seria enfrentar o retorno ao convívio social. Esperar que essa medida resolva os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.931 Palavras / 28 PáginasData: 26/3/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL
Inicialmente, convém esclarecer que muito se tem discutido sobre as praticas ilícitas praticadas por adolescentes ,mas segundo dados de pesquisas encomendadas pelo governo federal em 2015, somam apenas 1% dos crimes no país, levando ao questionamento se é realmente necessária a redução, onde é salutar desconstruir um medo imposto pela mídia e pelo senso comum , de que a culpa da violência no Brasil é dos jovens. Além do fato de que segundo pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.054 Palavras / 21 PáginasData: 19/10/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO?
Portanto, a PEC 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos idade, encontra um caminho meticulosamente pavimentado para ser aprovado. Caso isso venha acontecer, de forma recorrente, restará ás verdadeiras vítimas do sistema pagar o preço mais alto pela violência de sempre, e nossa história, mais uma vez, estará dando um passo á trás. Logo, o mais, sim, fazer com o ECA seja aperfeiçoado, como, por exemplo, elevando o tempo máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2018 -
Redução de pensão alimenticia
Relevante ressaltar que o menor pernoita na casa do Autor terças-feiras e quintas-feiras e finais de semanas alternados, iniciando seu final de semana buscando o menor no colégio na sexta-feira; ou seja, na semana em que fica com o menor, tem-se o somatório de 5 dias consecutivos e ininterruptos. Com a Ré segunda-feira, quarta-feira e finais de semana alternados, ou seja não há uma residencia fixa, podemos dizer que essa é a guarda pingue-pongue,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.087 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2018 -
Referências Internacionais dos Resíduos Sólidos
A citada Agenda 21, em seu capítulo 21, disciplinou, à época, o manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos, observando-se que tal manejo tem por escopo resolver, em caráter fundamental, a questão dos dejetos. É dizer, impera a necessidade de mudança de padrões não sustentáveis de produção e consumo, recaindo, obrigatoriamente, a utilização do “conceito de manejo integrado do ciclo vital”.[9] Por tal conceito, o capítulo 21.4., assevera que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.753 Palavras / 24 PáginasData: 30/1/2018 -
REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA”
Imposta a pena alternativa na sentença condenatória, a alteração diz respeito à forma de cumprimento, mas não a modificação da pena em si, trocando uma por outra, pois tal medida seria ofensa a coisa julgada material, sem que haja alteração para tanto. Não pode o juiz da execução alterar a pena substituindo-a para prestação de serviços à comunidade (ou outra qualquer). O que lhe é dado fazer é modificar a estrutura do cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2018 -
REFLEXOES SOCIO JURIDICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
3 OBJETIVOS 3.1 GERAL Compreender como se processa o trabalho escravo no Brasil e as estratégias de combate presentes no ordenamento jurídico brasileiro para enfrentá-lo. 3.2 ESPECÍFICOS Apresentar os principais conceitos e terminologias associadas à categoria trabalho, a partir de uma abordagem sócio-jurídica. Revisitar a trajetória do trabalho escravo no Brasil. Refletir acerca da efetividade de combate ao trabalho escravo no Brasil presente no ordenamento jurídico brasileiro. 4 METODOLOGIA A metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2018 -
REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS
- Antes, o advogado público deveria recorrer até a última instância pelos interesses públicos, mesmo sem qualquer chance de lograr êxito na demanda ou que o benefício alcançado seria inferior aos custos processuais, o que tornou a Administração a maior litigante e ainda acaba por ferir a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional. ‘ - Da celebração de negócio jurídico, acordo e transação pela fazenda pública: - O NCPC permite a aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.450 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2018 -
REFLEXOS DOUTRINÁRIOS DO IUS GENTIUM TARDOMEDIEVAL ENTRE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO DE VITORIA: RUPTURAS NO DISCURSO SOBRE A (DES)LEGITIMAÇÃO DO CONQUISTA DOS INFIÉIS (SÉC. XV E XVI)
2.4 HIPÓTESE A análise dos pressupostos teóricos do ius gentium vitoriano frente àqueles que fundamentaram a defesa do reino da Polônia dentro do Concílio de Constância, efetivada por Paulus Vladimiri, por conta da proximidade temática referente ao tratamento dos povos pagãos dentro das relações jurídico-sociais com a Respublica Christiana, provavelmente demonstrará que o teólogo espanhol utilizou-se dos elementos conceituais prévios para a sistematização de sua teoria Além disso, principalmente no tocante à sua fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.662 Palavras / 27 PáginasData: 10/12/2018 -
REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT
em 1850, William Sharp talvez tenha sido o primeiro professor de ciências nas escolas púbicas britânicas. No Brasil, a primeira universidade foi a Universidade de Manaus, criada em 1909. À partir daquela data, diversas universidades foram sendo estabelecidas, principalmente as federais. As universidades particulares foram surgindo e em 1970 nasceu a Faculdade de Direito Estácio de Sá, sendo que em 1988 foi transformada em universidade, com diversos cursos. Em 2013 a Universidade Estácio de Sá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2018 -
REFORMA AGRÁRIA NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTABELECIDA PELO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO.
Entretanto, trata-se de um processo amplo de mudanças que passa pelo campo político, social, técnico e econômico. Essencialmente visa a transferir a propriedade da terra de minorias latifundiárias para pequenos agricultores e trabalhadores agrícolas, objetivando o alcance de uma igualdade social maior, de melhor distribuição do poder político e de melhorias de ordem econômica. Cumpre ressaltar que, a reforma agrária é o meio justo de se obter a função social da propriedade. E neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.952 Palavras / 84 PáginasData: 22/5/2018 -
Reforma da Previdencia Social 2017
Por todos estes aspectos e em virtude dos fatos mencionados, para uma melhor compreensão, é preciso relembramos quais são as atuais regrais para aposentadoria. As atuais regras previdenciárias consistem em 2 (dois) modelos, isto é, há dois tipos regras, sendo a primeira por tempo de contribuição. Quando aplicado a regra por tempo de contribuição, segue-se a seguinte forma: Os homens podem se aposentar com qualquer idade após 35 anos de contribuição ao INSS, enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.477 Palavras / 10 PáginasData: 7/9/2018 -
Reforma politica
A primeira modificação de grande relevância é que antes para concorrer a um cargo eletivo, era necessário estar filiado ao partido pelo mínimo 1 (um) ano antes das eleições, agora o novo prazo mínimo de filiação partidária para concorrer as eleições - que diminuiu de 1 (um) ano para 6 (seis) meses - e a possibilidade de troca de partido sem perda do mandato nos 30 (trinta) dias que antecede o prazo de filiação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 3/5/2018 -
REFORMA POLÍTICA – REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
eleitores a escolha daqueles que serão eleitos. Em nosso pais o eleitor pode votar no candidato ou na legenda, Voto proporcional. Segundo o livro "Sistemas Eleitorais - Uma Introdução", do cientista político Jairo Marconi Nicolau, cada Estado (ou distrito eleitoral) elege um determinado número de representantes de acordo com sua população (por exemplo, o Estado de São Paulo, o mais populoso, tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados). O objetivo do sistema proporcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2018 -
Reforma Previdenciária e Trabalhista
uma situação hipotética em que os trabalhadores não terceirizados façam greve para reivindicar melhores garantias, a empresa não irá sentir a grave, pois os terceirizados não vão aderir a greve. Saindo do âmbito da terceirização, entretanto continuando na vertente contra a reforma trabalhista encontramos opiniões de que o projeto de reforma seria possível modificar o que esta na legislação trabalhista a Constituição de 88 prevê o direito as férias, entretanto é a CLT que regulamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
Reforma Trabalhista
Em virtude a ser um tema que está em debate no plenário, irá trazer as reais explicações do que querem realmente fazer com essas novas mudanças que estão sendo discutidas. Reforma trabalhista traz uma ampla for de ser estudada e de ser questionada, sendo assim uma ênfase para direcionar uma pesquisa mais aprofunda. Desvendaremos então quais serão os pontos que realmente será mudado em vantagem ao trabalhador, e o que envolve na desvantagem. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2018 -
Reforma Trabalhista
O presente trabalho faz uma análise da proposta de reforma trabalhista e como ela pode maximizar os poderes que o empregador exerce sobre os empregados e propiciar abusos. Com poderes de negociação quase que irrestritos, onde o negociado pode prevalecer sobre o legislado, o empregado hipossuficiente fica desprotegido diante das imposições feitas pelos patrões. A Reforma Trabalhista nos termos em que está, pode representar grande retrocesso histórico, pois empregados perdem direitos já conquistados, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2018