REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO SEGURO DPVAT

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em 1850, William Sharp talvez tenha sido o primeiro professor de ciências nas escolas púbicas britânicas.

No Brasil, a primeira universidade foi a Universidade de Manaus, criada em 1909. À partir daquela data, diversas universidades foram sendo estabelecidas, principalmente as federais.

As universidades particulares foram surgindo e em 1970 nasceu a Faculdade de Direito Estácio de Sá, sendo que em 1988 foi transformada em universidade, com diversos cursos.

Em 2013 a Universidade Estácio de Sá consolidou sua presença em todo o Brasil, com aproximadamente 8.000 professores.

Com a expansão da Universidade Estácio de Sá, logicamente houve uma grande diversificação entre os seus professores, necessitando a própria Instituição conhecer melhor os seus docentes com relação à qualidade docente, mostrando a importância da presente pesquisa, para que de posse dos resultados, possa tomar as medidas necessárias no sentido de melhorar, cada vez mais, o ensino oferecido por ela.

1.2 PROBLEMATIZAÇÃO

Quais as mudanças trazidas pelo novo código de processo civil em face do seguro DVAT em fase de execução?

1.3 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA

A pesquisa será delimitada com relação ao tempo (2016) e com relação ao seguro DVAT, bem como em relação ao novo código de processo civil na fase de execução.

1.4 OBJETIVOS

1.4.1 Objetivo geral

Explicar o conceito e apresentar as inovações trazidas pelo novo código de processo civil no seguro DPVAT na fase de execução.

1.4.2 Objetivos específicos

Identificar e analisar conjuntamente o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e o Código de Processo Civil de 1973 (Lei 5.869), Lei do Seguro DPVAT - lei 8441/92, fontes pertinentes ao tema em questão.

Abordar o conceito, espécies, características, princípios e efeitos relacionados ao Seguro DPVAT.

Comparar os aspectos controvertidos mencionados pela doutrina e pela jurisprudência, de acordo com o encaminhamento de cada uma dessas fontes primárias.

1.5 HIPÓTESES

1.5.1 Hipótese principal

O Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças para o Seguro DPVAT em fase de execução.

1.5.2 Hipóteses secundárias

1.5.2.1 Quais são as mudanças trazidas pelo novo cpc .

1.5.2.2 Quais as mudanças na fase de execução.

1.5.2.3 Quais as mudanças nos artigos.

1.6 JUSTIFICATIVA

A qualidade docente é analisada pelo MEC, inclusive para o reconhecimento dos cursos e da instituição, além de ser uma das exigências da Universidade Estácio de Sá, de modo a oferecer um ensino de qualidade, proporcionando aos seus alunos maiores ensanchas no sucesso profissional, mostrando a importância da presente pesquisa, para que de posse dos resultados, a Instituição possa tomar decisões no sentido de fortalecer-se ainda mais.

2 DESENVOLVIMENTO TEÓRICO

Balzan (1997) informa que o professor universitário, em todos os países, é o único profissional de nível superior que começa a sua carreira docente sem que passe por qualquer julgamento dos pré-requisitos em termos de competência e de experiência prévia no domínio das habilidades de sua profissão.

Complementa o autor que a qualidade de ensino podem ser afetadas por esta situação, adquirindo uma abrangência mundial.

Morosini (2000) informa que embora o sistema nacional de avaliação não estabeleça normas de capacitação didática do docente, há uma correlação positiva entre o desempenho didático do professor e o desempenho do aluno e, dessa forma, sugere que tais avaliações, mesmo não incidindo diretamente na qualidade docente, indiretamente, afetam-na.

Serow (2000) informa que o ensino representa um papel importante na avaliação docente, porém, somente quando é considerado ruim, pois segundo um dos seus entrevistados, se o professor ministra aulas razoavelmente boas, é o esperado. Se não, pode ser punido.

3 SUJEITOS E MÉTODOS

3.1 SUJEITOS

Os sujeitos submetidos à presente pesquisa são professores da Universidade Estácio de Sá, em todos os campi, obtidos por meio de amostra.

3.2 POPULAÇÃO

A população alvo é composta de todos os professores da Universidade Estácio de Sá, em 2015.

3.3 AMOSTRA

A amostragem a ser adotada na pesquisa é a estratificada proporcional, onde cada campus é um estrato e dentro de cada estrato são selecionados, por sorteio, 10% do corpo docente.

3.4 MÉTODOS

Os dados serão obtidos por meio de questionários, currículo Lattes e tabulados, com a utilização da Estatística Descritiva e apresentação dos resultados por meio de gráficos.

Na metodologia adotada, procurar-se-á adotar os seguintes procedimentos:

a) uma revisão bibliográfica sobre os assuntos abordados, dividindo-se em capítulos;

b) pesquisa de campo, com aplicação dos questionários que serão entregues aos alunos para responderem sobre os seus professores. Nos questionários, serão confeccionadas perguntas fechadas de modo a identificar a didática e o conhecimento dos professores, sob o ponto de vista dos alunos;

c) Os currículos Lattes dos professores serão avaliados;

d) com a revisão bibliográfica pronta, um capítulo sobre resultados e discussão será implementado, onde as opiniões de autores serão confrontadas e discutidas, bem como as do presente autor, com relação aos resultados obtidos e analisados estatisticamente.

e) posterior aos resultados e discussão, far-se-á a conclusão da pesquisa;

f) depois da conclusão, o resumo será elaborado, com as respectivas