REFLEXOES SOCIO JURIDICA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

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3 OBJETIVOS

3.1 GERAL

Compreender como se processa o trabalho escravo no Brasil e as estratégias de combate presentes no ordenamento jurídico brasileiro para enfrentá-lo.

3.2 ESPECÍFICOS

 Apresentar os principais conceitos e terminologias associadas à categoria trabalho, a partir de uma abordagem sócio-jurídica.  Revisitar a trajetória do trabalho escravo no Brasil.  Refletir acerca da efetividade de combate ao trabalho escravo no Brasil presente no ordenamento jurídico brasileiro.

4 METODOLOGIA

A metodologia a ser utilizada neste estudo envolverá a pesquisa bibliográfica. Nesse âmbito, esta será desenvolvida a partir da leitura, interpretação de livros e periódicos sociológicos e jurídicos; onde se fará uso também da pesquisa documental, onde ambas nortearão este trabalho. Além disso, iremos utilizar no decorrer de nosso estudo a análise qualitativa e como objeto de estudo, trabalhos existentes em sites confiáveis na Internet, após seleção criteriosa, para, então, realizar as anotações e fichamentos necessários para fundamentar o tema aqui proposto.

5 REFERENCIAL TEÓRICO

Para a fundamentação teórica da pesquisa serão discutidas questões como o trabalho escravo na Amazônia, a dinâmica histórica deste tipo de trabalho, suas principais modalidades, as punições empregadas a este tipo de crime e as formas de combatê-lo. Nesse âmbito, a nossa Carta Magna assevera que toda propriedade rural deve cumprir função social. Dessa feita, esta não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Entretanto, o oposto é observado pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, onde alguns fazendeiros reduzem trabalhadores à condição de escravos – crime previsto no art. 149 do Código Penal. Conforme dados estatísticos, desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo Governo Federal. Entre os trabalhos pesquisados serão comentados os estudos desenvolvidos por Karl Marx (2011), Raymond Aron (1999), Ricardo Antunes (1999) dentre outros, os quais estudaram a questão do trabalho escravo, além da Constituição Federal de 1988, a CPI do Trabalho Escravo, tendo por base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 348/2009 e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

O presente projeto de pesquisa será confeccionado no período de fevereiro a junho de 2012. Enquanto, a pesquisa será desenvolvida e apresentada nos meses de agosto a dezembro de 2012, segundo quadros a seguir:

1º Semestre de 2012 – Projeto de Pesquisa Descrição das atividades Meses Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Levantamento bibliográfico X X X Elaboração do projeto de pesquisa X X Redação final X Defesa do Projeto de Pesquisa X Elaboração do Sumário do TCC X

2º Semestre de 2012 – TCC Descrição das atividades Meses Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. Levantamento bibliográfico X X Elaboração dos capítulos, 1, 2 e 3 do TCC X X X Elaboração da Introdução, considerações finais e elementos pré-textuais X Redação final X Entrega do TCC X Defesa do TCC X

REFERÊNCIAS

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo Editorial, 1999.

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes1999.

MARX, Karl. O capital. Crítica da economia política – Livro I – O processo de produção do capital. 15