A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades

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e todo sentimento; e a todos os demais que de alguma forma estiveram envolvidos na realização deste trabalho.

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SUMÁRIO

RESUMO.............................................................................................................vi

INTRODUÇÃO.....................................................................................................7

TÍTULO I – PROPRIEDADE E POSSE ENTRE ABSTRAÇÃO E EFETIVIDADE...................................................................................................10

1 DA RELAÇÃO ENTRE A IDEOLOGIA ECONÔMICA DOMINANTE E A CULTURA JURÍDICA PATRIMONIALISTA-INDIVIDUALISTA.......................10

1.1 O Direito do modo de produção capitalista..................................................10

1.2 Conflitos possessórios e Especulação imobiliária no Brasil........................15

2 PROPRIEDADE E PROPRIEDADE(S)..........................................................28

2.1 Posse e propriedade pré-modernas............................................................28

2.3 Propriedade moderna..................................................................................33

2.4 Posse moderna............................................................................................40

TÍTULO II – DIFUSÃO DA LÓGICA EXISTENCIAL NOS INSTITUTOS DE DIREITO CIVIL..................................................................................................45

1 FUNÇÃO SOCIAL..........................................................................................45

1.1 Da propriedade no início do século XX........................................................45

1.2 Da posse e da propriedade na contemporaneidade....................................56 2 EMBATE ENTRE A POSSE QUE CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A PROPRIEDADE DESFUNCIONALIZADA........................................................70

2.1 Instrumentos de proteção da propriedade...................................................70

2.2 Conseqüências teórico-práticas para o proprietário inerte..........................75

2.3 Tutela jurídica da posse autonomizada.......................................................80

CONCLUSÃO....................................................................................................87 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................90

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo investigar a questão da função social da posse, partindo inicialmente da conformação dos institutos da propriedade e da posse no Brasil, depois analisando a história e as teorias acerca dos mesmos no contexto europeu. Em seguida, retornando para a nossa realidade, busca-se estudar as possibilidades de tratamento das formas de apropriação a partir da autonomia da posse relativamente à propriedade e sua conseqüente valorização. A função social dos institutos de direito privado, fenômeno recente na ordem jurídica brasileira, permite a inserção de valores existenciais em espaços antes exclusivamente patrimoniais. Os conflitos possessórios decorrentes da ausência de políticas públicas urbanas, da especulação imobiliária, da segregação das classes mais pobres à periferia das cidades, além da concentração de terras nas mãos de poucos e da violência no campo, evidenciam a necessidade de uma atuação mais positiva do Judiciário, no sentido de privilegiar, nas ações possessórias e reivindicatórias ajuizadas por proprietários inertes, a posse que cumpre com sua função social. Ora, a situação proprietária compreende, internamente, a função social, razão pela qual a ausência de destinação social ao bem pelo proprietário lhe retira suas garantias constitucionais: não há direito de propriedade sem função social.

Palavras-chave: função social, propriedade, posse, conflitos possessórios, ocupações rurais e urbanas.

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INTRODUÇÃO

O presente estudo, sem qualquer pretensão de atingir conclusões inovadoras, muito menos de esgotar a problemática relativa à funcionalização da propriedade e à revalorização da situação possessória, tem por objetivo destacar, inicialmente, o papel que a ideologia dominante exerce no ordenamento jurídico de dada sociedade, numa relação que também se dá a partir da influência do direito no mundo dos fatos. Isto sem olvidar que a luta de classes subjacente ao sistema capitalista, entre proprietários e não-proprietários, vem exigindo cada vez mais a consolidação de um regime proprietário atento aos valores existenciais dos cidadãos. Por tais razões, ao tratar da história da propriedade no direito brasileiro, é importante que se destaque os efeitos que até hoje permeiam os conflitos possessórios