A fundamentação do direito em conformidade às escolas moralistas e escolas positivistas

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choca com a separação dos três poderes, o que poderia criar diferentes tipos de intrigas.

B) Esfera da Manifestação

Se subdividem em:

1)Interna: Direito nacional

2)Externa: Direito Internacional comparado

*Transferências de Direito / Transplante Jurídico / Empréstimo Jurídico :

Assimilação Voluntária de algumas normas provenientes do direito de outras nações.

Há de haver um estudo detalhado das experiências estrangeiras.

é a recepção de um direito diferente que provoca alterações globais no direito do país receptor, ocorre por receptação interna ou externa.

Empréstimo e Aculturação se diferem, o primeiro refere-se a matérias específicas , imposição direta; o segundo o oposto.

C) Ritmo de Mudança

O ritmo é ditado conforme a resistência do fator econômico.

*No setor privado é mais fácil ; competitividade e incentivo ao desenvolvimento.

*Campo econômico, são mais difíceis; alterações na estrutura de classes e há resistência política.

Pergunta:

É possível haver uma mudança social, levando em consideração a forte mentalidade capitalista e consumista nos dias de hoje?

R: (Esse texto me levou a pensar nessa pergunta e me deu a liberdade de dar a resposta.)

Ao analisar tais estudos , penso que seja possível alterações no modo de pensar da sociedade, algumas mudanças no sistema jurídico sim, como alterações em leis, novas jurisprudências sobre temas que estão surgindo e sendo revistos, mas não vejo ser possível uma completa transformação social, pois pego o exemplo de Cuba, que vive a par do resto do mundo insistindo em defender uma socialista/comunista a qual não favorece ninguém, e desmitificando a teoria de que o capitalismo é ruim, prende o ser humano no consumismo ,aumenta a luta de classes; não nego o fato de haver desigualdades, mas outra formas de abordagem política conseguem reestabelece o mínimo de igualdade, é o que vem acontecendo com os programas de governo ,por exemplo.

Sendo assim, considero utopia uma mudança da sociedade através do direito.

TEXTO 4 – Teorias do pluralismo jurídico

*Pluralismo jurídico, identifica o Direito com o Estado.

Perspectiva sociológica: O direito não depende da sanção do Estado.

“O direito é maior do que as fontes formais do direito.” (Jean Carbonnier).

O Direito: Manifestação de um sistema de regras e sanções que podem ser observadas na prática social e na consciência dos indivíduos.

1)Teorias tradicionais do pluralismo jurídico

A) Otto von Gierke – o direito das várias organizações sociais – cada organização possui vontade e consciência e cria suas próprias regras jurídicas.

B) Juristas do Sec. XX; Cornelis van Vollenhoven – estudaram os conflitos entre o sistema europeu e as regras de uma aldeia indígena – “aculturação jurídica”.

C) Eugen Egrlich – Leitura sociológica do sistema jurídico.

Direito Vivo = é não escrito, baseia-se nos costumes, surge em determinados grupos sociais, exercem constrangimento por apelo psicológico, o indivíduo respeita o direito independentemente da sanção estatal, a sociedade como um todo aceita as regras.

D) Karl Llewellyn – pesquisa também realizadas em tribos; análises das regras de comportamento e de solução de conflitos – aceitação das regras e normas decididas pela comunidade.

E) Santi Romano- qualquer corpo social constitui e desenvolve seu próprio ordenamento jurídico – funciona como alicerce para sua instituição.

F) Já Widar Cesarini Sforza – A relação jurídica possui várias formas.

Em igualdade com a vigência do direito estatal também existem outras duas camadas ou “corpos sociais”, ou seja, independem do direito estatal:

* Relações jurídicas regulamentas por normas consuetudinárias.

*Relações jurídicas decorrentes as várias uniões de pessoas, que são regulamentadas por particulares.

2)Teorias Modernas do Pluralismo Jurídico

Há quatro concepções:

1º) Análise sobre interlegalidade – existências de vários sistemas de normas jurídicas que interagem entre si, criando redes de relações jurídicas continuamente mutantes.

Posição do pós-modernismo, o monopólio do Estado já está superado.

*Seis formas de poder atualmente exercido:

1)Direito Doméstico – poder exercido pelo homem no espaço doméstico.

2)Direito de produção - Exploração da classe operária

3)Direito da troca comercial – Consumismo ; Capitalismo

4)Direito da comunidade – Diferenciação desigual ; exclusão dos “diferentes”

5)Direito estatal – Poder Político do Estado

6)Direito das relações internacionais- Troca desigual, poder exercido pelas potências.

2º) Sociedades multiculturais.

Deve se respeitar as diferenças culturais, costumes, crenças e necessidades de comunidades que se encontram no mesmo território, reconhecimento do direito à diferença.

Busca o livre desenvolvimento de todos; modifica o princípio da igualdade.

3º) Mudanças no direito internacional

Busca um espaço de normatividade frente