Direito
14.029 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.381 - 7.410
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Interpretação da obra Orasteia
Com a absolvição de Orestes e as Erínias se sentindo humilhadas, Atena, com seu poder eloquente, convence-as a tomarem nova forma, transformando-se então, de deusas da vingança para as deusas protetoras da cidade. “Ao fundar o tribunal do Areópago, Atena consegue pôr um fim ao implacável determinismo do talião e inventar a justiça dos homens” (OST, 2009, p. 107), a qual parte agora de provas, argumentos e votos. O autor deixa claro a ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2018 -
INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
6. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO. ................................................................................................................................19 6.1 Revogação. Conceito.......................................................................................... 19 6.2 Recepção. Conceito........................................................................................ 19 6.3 Repristinação. Conceito................................................................................... 20 6.4 Teoria da Desconstitucionalização. Conceito..................................................... 21 6.5 Constitucionalidade Superveniente. Conceito................................................... 21 6.6 Mutação Constitucional. Conceito................................................................... 22 7. CONCLUSÃO....................................................................................................... 23 8. REFERÊNCIAS..................................................................................................... 24 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa dá ênfase à abordagem constitucional sobre o estudo da Constituição Federal Brasileira e suas formas de interpretação. Havendo a reflexão sobre as normas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.970 Palavras / 32 PáginasData: 18/12/2018 -
Interpretação de acordãos
Baseados nesses fatos, os desembargadores negaram provimento a esse recurso. Inicialmente, afirmaram que inexistiu o cerceamento de oitiva das testemunhas das autoras, uma vez que não houve arrolamento de tais como determina o Art. 414 do CPC/1973. Deixam ressaltado também que as partes constaram que não tinham outras provas a produzir na ata de audiência de conciliação. Afirmam ainda que não houve qualquer irregularidade nos prazos da contestação, pois o prazo decorreu conforme estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2018 -
Interpretação de Hermeneutica
que é aquela interpretação ligada a uma questão do direito cientifica executada pelo doutrinador que busca pesquisas em que é apresentada especial significado sobre o assunto interpretado. 1.4 Espécies quanto à natureza, divide-se em quatro: a. Interpretação gramatical; b. Interpretação lógica; c. Interpretação histórica; d. Interpretação sistemática. Segundo Limonge França, a interpretação gramatical é aquela que tem como ponto de partida o exame do significado e alcance de cada uma das palavras do preceito legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2018 -
Interpretação do Filme: Como Estrela na Terra
aquela que mais lhe chamou a atenção e justifique. Qual era a metodologia utilizada pelos professores da escola de Ishaan? O método de ensino aplicado por aqueles professores contribuíram para a aprendizagem significativa do aluno? Porque? Como era o papel da família de Ishaan? Antes de descobrir se tinha dislexia? Será que a família já desconfiava ou foi uma surpresa quando descobriram. O professor é antes de tudo um ser humano com sentimentos e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2018 -
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado”. 2) Regras Interpretativas: O contrato por suas características decorre de manifestação de vontade dos contratantes visando objetivos e impondo obrigações jurídicas. Por certo o contrato envolve um fator volitivo (vontade dos contratantes) e um fator negocial, representado a base objetiva (cláusulas) e econômica do negócio pactuado. Desse modo, a atividade interpretativa representará tanto uma função subjetiva – quando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2018 -
Interpretação e Aplicação da Lei Penal; Principio da Legalidade. Introdução
da Atividade, do resultado e da ubiquidade ou mista. A mais adequada a este caso hipotético é a teoria da ubiquidade ou mista, pois o foro competente para a aplicação seria tanto o do lugar da ação ou omissão quanto o local em que se produziu ou deveria se produzir-se o resultado. O art. 70º do CPP diz: “A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2018 -
Interpretação e integração das normas fiscais
Em nosso Direito Fiscal a analogia é pribida no que toca a normas tributarias abrangidas na reserva de Lei da Assembleia da República onde devem enquadrar-se as relativas aos elementos essencias do imposto. Bem se vê que a analogia não é aplicavel nos casos em que se consagra uma reserva formal de Lei da Assembleia da República. Como a Lei em sentido restrito deve determinar os elementos essencias dos impostos, a analogia neste ambito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2018 -
INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
A antinomia é o conflito entre duas normas jurídicas válidas e vigentes que se colidem por abordarem de maneira diversa o mesmo conteúdo. Pode-se sobrevalecer uma em detrimento da outra quando analisados 3 critérios, quais sejam: critério cronológico, critério hierárquico, e critério de especialidade. O critério cronológico como o nome mesmo já elucida, dispõe sobre o tempo em que a norma começou a ter vigência, ou seja, a que primeiro teve vigência é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2018 -
Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.
Mesmo assim, sendo o direito um sistema de linguagem, o correto seria sua interpretação mediante os três planos fundamentais da linguagem, ou seja: sintaxe, semântica e pragmática. Conclui-se, portanto, que interpretar o discurso prescritivo nada mais é que percorrer estes três planos, construindo a significação adequada do produto legislado, sendo, portanto, mais eficaz que os métodos hermenêuticos tradicionais. Em relação às interpretações, a literal é aquela em que o interprete baseia-se na literalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2018 -
Interrupção da gravidez de feto anencéfalo
Em decorrência da sapiência demonstrada, cumpre transcrever trecho do voto do Ministro Ayres Brito, que de certa forma, sintetiza o entendimento firmado pela Corte Suprema: Por isso que levar às últimas consequências esse martírio contra a vontade da mulher corresponde à tortura, a tratamento cruel. Ninguém pode impor a outrem que se assuma enquanto mártir; o martírio é voluntário. Quem quiser assumir sua gravidez até às últimas consequências, mesmo sabendo portador de um feto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2018 -
Interrupção de serviços públicos essenciais
No julgamento do Agravo Regimental no RESP 963.990/SC, ficou, assim, consignado: “É lícito à concessionária interromper o fornecimento de energia elétrica se, após aviso prévio, o consumidor de energia elétrica permanecer inadimplente no pagamento da respectiva conta” (Lei n.º 8.987/95, art. 6.º, § 3.º, II). Desta forma, é clareza solar que este é o melhor entendimento a ser observado pelos tribunais pátrios, pois o processo hermenêutico dos princípios constitucionais deve ser realizado de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
Interrupção dos servicos públicos essenciais
De acordo com a Lei 8.987/95 existem diversos princípios que se aplica aos serviços públicos, que são eles: adequação; obrigatoriedade; atualização, modernidade ou adaptabilidade; universalidade ou generalidade; modicidade das tarifas; cortesia; transparência; continuidade; igualdade; motivação; controle; regularidade; eficiência; e segurança. Adequação, que é o verdadeiro princípio geral da prestação de serviços públicos, que impõe a Administração e aos seus delegados privados o dever de prestarem o serviço como exige a lei e pelo contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.962 Palavras / 68 PáginasData: 12/9/2018 -
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
b) afastamento previdenciário, por motivo de acidente do trabalho, a partir do 16a dia (“auxílio-doença”) — art. 476, CLT; parágrafo único do art. 4a, CLT; c) aposentadoria provisória, sendo o obreiro considerado incapacitado para trabalhar (art. 475, caput, CLT; Súmula n. 160, TST)(5); d) por motivo de força maior; e) para cumprimento de encargo público obrigatório (§ 1s do art. 483, CLT; art. 472, caput, CLT). O empregado deve intimar o empregador, por telegrama
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 11/2/2018 -
Intervenção
graças à intervenção do poder público. Haveria, segundo os adeptos dessa doutrina, no tocante ao Direito, a mesma incompatibilidade que há com a Moral. Essa teoria, como se vê, idealizaola peossaoisdjiejfifb af, perdendo de vista o que efetivamente acontece na eu gosto muut eini pide cu ne legal ne gente?? centúria, o Direito se reduz a "norma + coação", no que era seguido, com entusiasmo, por Tobias graças à intervenção do poder público. Haveria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 12/1/2018 -
Intervenção de Terceiros
- Oposição e Procedimento Especial CPC 1973 Oposição artigos: 56 ao 61 CPC 2015 Procedimento Especial artigos 682 ao 686 Oposição: É uma forma espontânea de terceiros intervirem em uma ação. A oposição pode ser interventiva, que é quando não pode haver formação de um novo processo. A oposição autônoma, é aquele que enseja a formação de um novo processo independente, mas que será distribuído por dependência. Procedimento especial: existe para situações expeciais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2018 -
Intervenção de Terceiros
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1- Assistência (simples e qualificada) (art.119 a 124, NCPC): Assistência simples ou adesiva: A assistência simples, ocorre quando o terceiro interessado na pendência de uma causa entre outras pessoas tendo interesse jurídico em que a sentença favorável a uma das partes, intervir no processo para prestar-lhe colaboração. Assistência qualificada litisconsorcial ou autônoma: O assistente litisconsorcial atua no processo por ter interesse na sentença para que ela seja favorável ao assistido, e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2019 -
Intervenção de Terceiros e Assistência
Podemos, portanto, considerar a assistência, que é tratada no CPC do artigo 50 ao 55, como sendo umas das modalidades de Intervenção de Terceiros e será abordada adiante. 2.2 Divisão das Modalidades de Intervenção: O professor Alexandre Freitas Câmara divide as modalidades de Intervenção de Terceiros em dois grupos: - Intervenções voluntárias ou espontâneas: consiste simplesmente na intervenção por ato de vontade, uma vez que o terceiro deseja fazer parte da relação processual. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2018 -
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DO TRABALHO
seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la.” (Art. 50, CPC). O que nos permite entender que o assistente atua na lide como auxiliar da parte assistida, que é parte principal no processo, podendo, nos casos de revelia, ser considerado, o gestor de negócios do assistido. A Súmula 82 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pacifica o entendimento da possibilidade aplicação da assistência no processo do trabalho: “A intervenção assistencial, simples ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 31/10/2017 -
Intervenção do Estado na propriedade
Na concepção de DI PIETRO (2011, p. 876), que superada a fase que seguiu à Revolução Francesa, como rejeição ao sistema feudal, destacou de forma exacerbada, o entendimento puramente individualista do período romano, a propriedade passou a ser influenciada a partir da segunda metade do século XIX, por várias limitações impostas pelo Estado. Assim, a Revolução Francesa estabeleceu uma nova ordem política e social, marcada pela liberdade por intermédio da contemplação dos direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.432 Palavras / 42 PáginasData: 29/1/2018 -
Intervenção do Estado na Propriedade
Indenização: apenas se houver dano. - DESAPROPRIAÇÃO É um procedimento onde o Poder público, de forma compulsória, fundada na necessidade ou utilidade pública, ou interesse social, tira a posse de alguém de um bem, móvel ou imóvel, salvo, disposição constitucional em contrário. Única forma de intervenção em que o Estado toma o direito de propriedade do antigo proprietário. Não tem vinculo ou relação jurídica com o antigo proprietário, a vontade dele não interessa. Competência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
Intervenção do Estado na Propriedade
O fato de a indenização não ter abarcado o valor da terra nua, com argumento de que, segundo o DNIT, as benfeitorias teriam se edificado na faixa de domínio da rodovia federal e, portanto, sobre terra pertencente ao Poder Público. O imóvel encontrar-se inserido em faixa de domínio antes da vigência da lei 6.766/79, a indenização deve abranger a terra nua, no valor identificado no laudo judicial, para o fim de ser reputada justa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2018 -
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Inicialmente vamos começar apontando os principais dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que norteiam a possibilidade desta intervenção estatal na propriedade privada. Neste sentido, serão tratados os fundamentos políticos e jurídicos que explicam o porquê da possibilidade desta modalidade. E para finalizar a parte introdutória deste trabalho será abordado sobre a competência acerca desta matéria – explicando o seu funcionamento e seus limites jurídicos. Na sequência, abordar-se-á sobre a modalidade de intervenção estatal na propriedade privada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.256 Palavras / 34 PáginasData: 19/8/2018 -
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA .
A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu artigoo 5º, XXIV a forma originária de desapropriação em que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvada os casos previstos na Carta Constitucional. 2 - PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL: REFLEXÕES A função social no Estado Social e Democrático de Direito é um imperativo dos princípios de igualdade, justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2018 -
Intervenção estatal no domínio econômico-social
Já na outra forma, ele atua como Estado Regulador, regulando o sistema econômico. Nessa posição, cria normas, estabelece restrições e faz um diagnóstico social das condições econômicas. É um fiscal da ordem econômica organizada pelos particulares. O trabalho traz um enfoque maior à essa forma de atuação do Estado. É falado também, no trabalho, sobre o monopólio estatal, que é a atribuição conferida ao Estado para o desempenho exclusivo de certa atividade do domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.602 Palavras / 27 PáginasData: 17/11/2018 -
INTERVENÇÃO FEDERAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
8 CRONOGRAMA 12 9 REFERÊNCIAS 13 --------------------------------------------------------------- 1. INTRODUÇÃO A pesquisa que aqui será apresentada tem a intenção de demonstrar a ausência do Poder Público nas penitenciárias brasileiras que não conseguem se quer cumprir seus principais fundamentos que é ressocialização do preso, a ineficácia da mão do Estado vai além, pois não garante os direitos da pessoa humana, direitos estes que estão espalhados em todo o texto constitucional, pois a dignidade da pessoa humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 14/1/2018 -
INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
ou afeita à legislação eleitoral, esses tribunais acabam requisitando que o presidente da republica aja para cessar medidas de descumprimento da decisão ou ordem judicial. INTERVENÇÃO ESTADUAL A intervenção estadual por mais que seja necessária é uma medida drástica e ruim, é de competência exclusiva do Governador de Estado, por meio de decreto de intervenção, que descreverá a amplitude, o prazo e as condições da execução e, quando couber, nomeará o interventor, por tanto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2018 -
Intervenção policial em ocorrência de autoextermínio
dado àquele que se presta ao atendimento dessas ocorrências em específico tem-se o problema. Faz-se importante a princípio analisar o tratamento penal dado ao suicídio, que se quer é crime tipificado no ordenamento jurídico brasileiro. Será conceituado o que é uma ocorrência de crise, que são ocorrências que fogem de uma situação ordinária e por isso recebem essa classificação, classificação essa que se amolda a tentativa de autoextermínio Além do artigo 144 da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.670 Palavras / 51 PáginasData: 25/1/2018 -
Intimidade e Privacidade
Assim, o direito à intimidade também pode ser chamado de o “direito de ser deixado em paz”, é um direito aludido pelo ser humano para que não tenha interferência de terceiros em sua esfera pessoal, intima e estaria inspirado em direito de fazer e não fazer. Constitui então um direito de controlar a indiscrição alheia nos assuntos privados que só a ele interessa, visando amparar a pessoa dos riscos oriundos da pressão social niveladora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 18/1/2018 -
Intituto nacional da seguridade social
Isaías é um garoto mulato, que vivia no interior do Rio de Janeiro. Ele tinha uma imensa admiração pela inteligência do pai e pela simplicidade de sua mãe. O menino pobre fugia dos brinquedos e de grandes grupos de crianças, no entanto, tinha uma enorme energia para com os estudos. Uma de suas professoras o admirava por isso, o que fomentava ainda mais sua vontade de estudar. Ele sentia a necessidade de ser alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.186 Palavras / 21 PáginasData: 8/11/2017