Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 7.531 - 7.560
-
Jurisdição Contenciosa
Contudo sua função é repartir proporcionalmente o valor do prejuízo causado a cada um dos envolvidos numa dada viagem. Como forma de declaração formal, é necessário citar todos os elementos caracterizados por avaria grossa em determinado fato jurídico, sob pena de não ter formatação legal. Vale ressaltar que quando não houver acordo entre as partes seguirá o procedimento judicial, havendo acordo, segue o procedimento extrajudicial. São legitimados a impetrar ação de regulação de avaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2018 -
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO NOVO CPC
Diferentemente, se a oposição for oferecida após a audiência seguirá o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal, conforme artigo 60 do Código de Processo Civil de 73. Neste caso, a oposição não tem natureza de intervenção, mas de ação autônoma por formar um processo incidente. A oposição enseja a formação de um novo processo independente, mas que será distribuído por dependência e será julgado em conjunto com a ação principal. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.684 Palavras / 51 PáginasData: 16/9/2018 -
Jurisdição e Competência
O contraditório permite às partes a defesa de seus interesses em igualdade de condições, facultando-se a cada um dos litigantes se insurgirem aos argumentos do outro. De acordo com o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Procedimento se refere a observância do modelo ou rito previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 11/1/2018 -
Jurisdição e competência, provas, sujeitos e Atos processuais
7. Classificação das jurisdições: Graduação: a) inferior (1G), b) Superior (2G - desembargadores) Matéria: a) penal, b) civil, c) eleitoral, d) militar Organismo: Estadual e federal Objeto: a) contenda, b) voluntária Função: a) comum (ordinária) – poder jurídico, b) extraordinário (especial) – senado federal = crimes políticos Competência: a) residual, b) comum = elencadas, c) exclusiva = crimes tentados, consumados. COMPETÊNCIA 1. Conceito: É a limitação do exercício do poder Jurisdicional. Trata-sede regras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.823 Palavras / 28 PáginasData: 19/9/2017 -
JURISDIÇÃO E SEUS ESCOPOS - MEDIAÇÃO
a participação democrática dos indivíduos, por meio de ações populares, coletivas, estimulando, por exemplo, meios alternativos para solução dos conflitos 3. MEIOS ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3.1 ACESSO À JUSTIÇA Para poder tratar com mais tranquilidade acerca do tema dos meios alternativos de solução de conflitos, convém abordarmos a problemática do acesso à justiça. Questão essa, que muitos autores tratam como atual, devido à efetiva preocupação com o tema e a aplicabilidade de procedimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2017 -
Jurisdição semana 1 a 7
obrigatório. Sim, pois ela vincula o julgamento, o descumprimento da súmula é que vai dar ensejo ao recurso. A L. 11689/08 que modificou o art. 474 do CPP, cujo teor é no mesmo sentido da súmula, poderia ter sua constitucionalidade questionada sob fundamento de inviabilizar a atividade policial? Resposta: Sim, pois o Tribunal pode rever a súmula. Você pode fazer um questionamento para que ele reveja a súmula. SEMANA 7 Objetiva: Declarando o Supremo Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 11/1/2018 -
JURISDIÇÃO: CONCEITOS E FUNDAMENTOS
5.2.2 Órgãos judiciários diferenciados ......................................................... 5.2.3 Atribuição das causas aos órgãos......................................................... 5.3 Competência Absoluta e Relativa .................................................................. 5.3.1 Prorrogação da competência ................................................................ 5.3.2 Causas da prorrogação da competência ................................................ Capítulo 6 – PODER JUDICIÁRIO ................................................................ 6.1 Conceito ......................................................................................................... 6.2 Função do Poder Judiciário ........................................................................... 6.3 Órgãos da jurisdição ...................................................................................... 6.4 Garantias do Poder Judiciário........................................................................ 6.5 Garantias de Independência .......................................................................... 6.6 Impedimentos como garantia da imparcialidade........................................... 6.7 Órgãos principais órgãos auxiliares da justiça ............................................. Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.435 Palavras / 94 PáginasData: 22/11/2017 -
Jurisprudencia
A norma se dirige à proteção da atividade e não a criar uma vantagem particular ao empregado, uma vantagem pessoal a ele. É neste sentido a mens legis: coibir a perseguição, a despedida injusta do empregado, porque está liderando, porque está reivindicando. Este é, pois, o sentido da vedação contida no art. 543, § 3º, da CLT, quando ali se diz: "Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 28/12/2017 -
Jurisprudencia
2) FUNDAMENTOS O recurso não comporta provimento. Como cediço, a usucapião é forma originária de aquisição da propriedade, no caso de bem móvel (Código Civil, arts. 1260/162), via a ser utilizada por quem, evidentemente, embora tenha posse, não tem a propriedade, situação diversa da verificada nestes autos. No presente caso, como bem identificou a r. sentença hostilizada, “Pretende o requerente, na verdade, o desbloqueio do veículo, sem o qual não consegue fazer o seu licenciamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2018 -
Jurisprudência
JURISPRUDÊNCIA São Paulo - 2013 Jurisprudência 15 de Abril de 2013 O trabalho irá apresentar como tema principal a Jurisprudência, sendo ela uma das fontes do Direito, casos em que ela poderá ser aplicada, sua origem e significado, e será complementado com exemplos reais. Sumário Jurisprudência - significado e origem Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é um termo jurídico que corresponde às interpretações e decisões uniformes dos Tribunais e pode ter seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2018 -
Jurisprudência Contratos
(Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha; Comarca: Campo Grande; Órgão julgador: 3ª Câmara Cível; Data do julgamento: 23/06/2014; Data de registro: 16/07/2014) E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL - INOVAÇÃO RECURSAL - RESCISÃO DE CONTRATO – INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR – CLÁUSULA PENAL DESARRAZOADA – LIMITAÇÃO EM 10% SOBRE O VALOR DAS PARCELAS PAGAS – TAXA DE FRUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2018 -
JURISPRUDÊNCIA COPILADA RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA
(STJ - REsp: 1188405 PR 2010/0000159-4, Relator: Ministro NEFI CORDEIRO, Data de Publicação: DJ 23/06/2015) AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE PROVAS: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO.Relatório 1. Agravo nos autos principais contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário, interposto com base no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 29/10/2018 -
JURISPRUDÊNCIA COPILADA REPARAÇÃO DO DANO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.525.077 - RS (2015/0078421-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : DAVI RAMIRES VIEIRA RECORRENTE : GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por DAVI RAMIRES VIEIRA e GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão proferido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2018 -
Jurisprudência: A Teoria Pura do Direito e a Jurisprudência Analítica
A Teoria Pura do Direito de maneira alguma nega a validade dessa Jurisprudência Sociológica, mas recusa-se a ver nela a única ciência do Direito, como o fazem muitos de seus expositores. A Jurisprudência Sociológica mantém-se paralela à Jurisprudência Normativa e nenhuma pode substituir a outra porque cada uma trata com problemas completamente diversos. É sobre êste ponto, justamente, que a Teoria Pura do Direito insiste, para distingui-las claramente uma da outra, com o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 20/1/2018 -
Jurisprudências - Crimes contra a fé, paz e administração pública
CASO 2 – STF - RHC 116672 SP Neste segundo caso da série de crimes contra a administração pública, o tipo a qual atentou o delito cometido foi o da corrupção passiva. Este tipo tem sua conduta nuclear definida no caput do art. 317 do CP, que diz: “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
Jurisprudencias Mutatio Libelli e Reformatio in Pejus
COMENTÁRIO: Quando ocorre a Mutatio Libelli (modificação ou aditamento de fato novo), cada uma das partes podem arrolar até 3 testemunhas no prazo de 5 dias para que possam se defender. No caso exposto o réu não soube do aditamento e não pode exercitar o princípio do contraditório e da ampla defesa e também o princípio da correlação. Como o princípio da correlação visa garantir que o réu não seja condenado sem que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 10/4/2018 -
Jurisprudências relacionadas a Atos Administrativos
1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sintonia com a orientação consolidada no Supremo, decidiu que o ato de aposentadoria é complexo, não correndo o prazo decadencial antes do registro da aposentação no Tribunal de Contas. Precedentes do STJ e do Supremo. 2. A alegação de que o impetrante, ora agravado, não fez prova de que a aposentadoria pende de registro na Corte de Contas não prospera. Primeiramente, porque o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.057 Palavras / 21 PáginasData: 26/12/2017 -
Jus naturalismo
Bobbio[6] aduz que: O jusnaturalismo, como disse, afirma a superioridade do direito natural sobre o positivo, essa superioridade foi defendida, em grandes linhas, de três modos que distinguem três formas típicas de jusnaturalismo: o escolástico, o racionalista moderno e o hobbesiano (não encontro denominação melhor para este último. - O direito natural é um conjunto de primeiros princípios éticos, muito gerais, dos quais o legislador comum deve tirar inspiração para a formulação das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
JUS POSTULANDI NO PROCESSO DIGITAL DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
--------------------------------------------------------------- 6 3 - JUSTIFICATIVA A justificativa surge na necessidade de desburocratização dos procedimentos de menor complexidade, haja vista que, hodiernamente, as pessoas estão cada vez mais conscientes de seus direitos e com maior domínio das ferramentas tecnológicas a seu dispor. Desta forma, busca-se com o presente estudo, não uma substituição da figura do advogado como sujeito indispensável à administração da justiça, mas sim uma delimitação de sua atuação, nas causas que, verdadeiramente, exijam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2018 -
Jusnaturalismo
Na Suma Teológica, ao tratar da justiça, Tomás de Aquino afirma que a mesma pode ser vista como uma virtude geral, uma vez que, tendo por objeto o bem comum, ordena a este os atos das outras virtudes. Como cabe à lei ordenar para o bem comum, tal justiça é chamada de justiça legal. Por meio dela, o homem se harmoniza com a lei que ordena os atos de todas as virtudes para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 25/2/2018 -
Justa causa
Este tipo de rescisão do contrato de trabalho permite que empregador invalide o contrato, que acarreta ao empregado o direito de recebimento de suas verbas indenizatórias. O presente tema, na atualidade, encontra-se bastante presente no Direito do Trabalho, haja vista a necessidade das empresas em utilizarem-se da Justa Causa quando o Empregado comete ato faltoso. Pretende-se, tão-somente, aclarar o pensamento existente sobre o tema, circunscrevendo-o a Justa Causa e questões relacionadas. 2. DEMISSÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.272 Palavras / 18 PáginasData: 1/3/2018 -
Justa causa por motivo de desídia
de maneira tácita ou expressa, através do qual as partes contratantes ajustam direitos e obrigações recíprocas. No que concerne ao contrato de trabalho, pode-se dizer que é o contrato qualificado pela presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego. Assim, o contrato de trabalho pode ser conceituado como o acordo de vontades, seja ele tácito ou expresso, por meio do qual uma pessoa física se coloca à disposição de uma pessoa física, jurídica ou até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.308 Palavras / 18 PáginasData: 1/4/2018 -
JUSTIÇA AUTORIZA MUDANÇA DE GÊNERO EM NOME DE CRIANÇA EM MATO GROSSO
E, por esse motivo, a cirurgia de transgenitalismo poderá ser realizada, obedecendo aos critérios estipulados pela já citada Resolução 1955/2010 (revogadora da Resolução CFM nº 1.652/02) do Conselho Federal de Medicina. O diagnóstico é dado por psiquiatras ou psicólogos através de várias conversas com o paciente, para determinar corretamente os sentimentos dele. Eis que a partir do diagnóstico, inicia-se um tratamento psicológico para compreender a alteração apresentada. Excepcionalmente, quando não se consegue encaixar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.418 Palavras / 18 PáginasData: 4/7/2018 -
Justiça e Direitos Humanos
No primeiro movimento, a PFDC reencaminhou o caso à PRDC (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão) de São Paulo, que arquivou o pedido, sob a alegação de não visualizar discriminação racial na obra, que apenas relatava a “história” da escravidão.(p.39) Vimos que monitorar as expressões racistas e sexistas da nossa sociedade não é fácil. É uma luta muito desigual: de um lado, a maior parte dos meios de comunicação reproduzindo estereótipos inferiorizantes da mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 17/10/2018 -
Justiça Federal no Direito
Cada seção judiciária está sob a jurisdição de um dos TRFs: TRF 1ª Região (Acre, Amapá, amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará. Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins), TRF 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro), TRF da 3ª Região (Mato Grosso do Sul e São Paulo), TRF da 4ª Região (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e TRF da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.837 Palavras / 20 PáginasData: 25/5/2018 -
JUSTIÇA FISCAL E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Deve o Estado dotar-se de mecanismos capazes de auferir a apuração da capacidade econômica, sob pena de não materializar os direitos fundamentais do contribuinte. - Qual ou quais os aspectos que você manifesta discordância? O modelo de formação da sociedade proposto por Rawls conduz a um contrato social indissociável da natureza humana. Observe-se que, segundo Rawls, os homens precisam do véu da ignorância para estabelecer princípios que regulam os planos de vida de todos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2018 -
Justica itinerante nos bairros perifericos de Salvador
Existem outros elementos relevantes, que dificultam o acesso à justiça por parte dos hipossuficientes, é a falta de conhecimento e informação a respeito do direito material e a inexperiência em como se utilizar os meios existentes do Poder Judiciário para reclamação da garantia dos seus direitos assegurados perante a Constituição para o pleno exercício de sua missão social de eliminar conflitos e efetiva-la. E a questão psicológica, aonde pessoas de baixa renda sentem-se intimidadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2018 -
JUSTIÇA ITINERANTE-SOLUÇÃOIMEDIATA DE CONFLITOS SOCIAIS DE TERESINA-PI
RIBEIRO GONÇALVES 11 BARRO DURO 46 ITAINÓPOLIS 81 SANTA CRUZ DO PIAUÍ 12 BATALHA 47 ITAUEIRA 82 SANTA CRUZ DOS MILAGRES 13 BENEDITINOS 48 JACOBINA DO PIAUÍ 83 SANTA LUZ 14 BOA HORA 49 JAICÓS 84 SANTA ROSA DO PIAUÍ 15 BOCÁINA 50 JARDIM DO MULATO 85 SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ 16 BOM JESUS 51 JERUMENHA 86 SÃO GONÇALO DO PIAUÍ 17 BURITI DOS LOPES 52 JOAQUIM PIRES 87 SÃO JOÃO DA SERRA 18 CABECEIRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.323 Palavras / 38 PáginasData: 12/6/2018 -
Justiça para a Filosofia de Aristoteles até Rawls
Assim como Homero e Hesíodo afirmam que os deuses garantem ao justo, grandes bens, que os mesmos concedem aos que precisam de compaixão. Já Musaios e seus filhos garantem aos justos uma intensa vida de luxo, pois afirmam que além do justo carregar com sigo princípios importantes, ele deixara todo um legado e uma descendência, que será composta de justos também. Sendo oposto a isso estão os ímpios que se localizam a lama profunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2018 -
JUSTIÇA PARA RICOS E POBRES
Existem casos onde há pessoas pobres a fim de “entrarem na Lei”, mas sem meios para pagar às custas do ticket de entrada, o inciso LXXIV, também do art. 5º da Constituição, garante a assistência jurídica gratuita e integral aos que precisarem, isentando-os de pagarem as custas processuais e livrando-os do obstáculo econômico de ingresso à Justiça. Porém, mesmo assim existem inúmeros obstáculos que temos que transpor para, enfim, chegar à Lei. Obstáculos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.712 Palavras / 15 PáginasData: 11/7/2018