Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 5.881 - 5.910
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Direitos Humanos e as Mulheres
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Podemos observar apenas nesse paragrafo, que são distintas as formas nas quais são encontradas maneiras para igualizar os direitos dos gêneros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 4/1/2018 -
DIREITOS HUMANOS E AS SUAS DIVERSAS FORMAS DE APLICABILIDADE
Bobbio (2004) diz que os direitos naturais são direitos históricos e completa ao afirmar que eles nascem no início da era moderna ao mesmo tempo em que a sociedade passa a ter uma concepção individualista. Os Direitos Humanos são direitos universais e sendo universal, eles não se restringem a nenhum tipo de classe social ou a determinado grupo de pessoas. Hunt (2009) afirma que há três qualidades que os Direitos Humanos possuem: a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 14/5/2018 -
Direitos humanos e cidadania
Com as revoluções que ocorreram ao longo do tempo os reis que reinavam no período do absolutismo começaram a perder seus privilégios, como ocorreu na Revolução Burguesa, mais tarde veio a Revolução Francesa, esse movimento foi muito importante porque contribuiu para que grande parte do mundo adotasse o novo modelo de sociedade, foi nesse momento que nasceu a moderna concepção de cidadania, que surgiu para firma a eliminação de privilégios, mas que, pouco depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2017 -
Direitos Humanos e Cidadania
Agora, a partir dessa notícia, responda aos seguintes questionamento: a) Em que consiste a responsabilidade social? b) A partir dos indicadores do Instituto Ethos em relação à responsabilidade social, estas fazendas e fábricas de beneficiamento da mandioca estão agindo corretamente? Justifique sua resposta apresentando dois indicadores que possivelmente estejam sendo violados e explicando as razões de tê-los escolhido. c) Como a ética relaciona-se à responsabilidade social? E como pode ser conceituada a denominada ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2018 -
Direitos Humanos e Cidadania.
Direitos humanos: faculdade de pessoas livres, todos nascem essencialmente iguais e livres internamente, em sua inteligência e consciência, portanto com direitos iguais. As influências educativas e o meio não eliminam sua liberdade essencial. Não podemos obrigar alguém a usar todos seus direitos, pois é necessário respeitar sua liberdade. Gozar um direito é uma faculdade, não uma obrigação. Não importa o nascimento, ou gênero, ou raça, ou grupo, ou riqueza, ou religião: os direitos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 7/3/2018 -
Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988
A Constituição Federal de 1988, desde sua promulgação já sofreu vinte e oito emendas no seu texto constitucional. ۰Com esse grande número de emendas na Constituição, vem reduzindo a força normativa da mesma, e especialmente no que tange aos direitos sociais, com a abertura da economia brasileira ao mercado mundial e a grande massa de privatizações, está enfraquecendo o poder do Estado, a partir da entrega de patrimônio público as forças do mercado. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
Direitos humanos e cotas para deficientes
da Declaração Universal dos Direitos Humanos que assegura à todos o direito à educação obrigatória e gratuita, pelo menos, na educação infantil, fundamental e média. Apesar de não possuir força de tratado internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos trouxe para os governos dos Estados membros em conjunto com a sociedade a obrigatoriedade de implementação das garantias para consecução dos direitos humanos. Em decorrência dessa declaração inédita e vista por alguns como utópica passou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.234 Palavras / 17 PáginasData: 21/12/2017 -
Direitos Humanos e Grupos de Vulnerabilidade Social
Nesse sentido, conclui-se que os Direitos Humanos não são concedidos pelos Estados ou mesmo pela ordem internacional. Nas palavras de Herrera, “são conquistados por aqueles que, buscando acesso a determinado bem jurídico, encontraram barreiras aparentemente intransponíveis no momento de fazê-lo.” Tais dificuldades ou barreiras podem estar relacionadas com questões sectárias, étnicas, territoriais, relacionadas a diferenças culturais, orientação sexual etc. Por esta razão salienta-se a necessidade da institucionalização de mecanismos de garantias para os Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 17/3/2018 -
Direitos humanos e o infanticídio indígena: limites da intervenção penal na cultura de um povo
“As razões são diversas, mas, para fins práticos, podem ser agrupadas em torno de três critérios gerais: a incapacidade da mãe em dedicar atenção e os cuidados necessários a mais de um filho; o fato do recém-nascido estar apto ou não a sobreviver naquele ambiente físico e sociocultural onde nasceu; e a preferência por um sexo”. (FEITOSA, 2006; 5) [8] 1. O INFANTICÍDIO Conforme já exposto, o termo de origem latina busca denotar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.507 Palavras / 19 PáginasData: 19/1/2018 -
DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Para exemplificar as citações com até três linhas, traga a cópia literal do texto do autor desta forma, na própria frase, em itálico ou com aspas, e, ao final, as referências. Desta forma, entende-se que apenas a parte em itálico é cópia literal do texto do autor. (AUTOR, ano, p. 5) Note-se que após a citação, deve constar a referência da fonte onde foi retirada a frase constando sobrenome do autor em caixa alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 14/12/2017 -
Direitos Humanos e sua Protecção Jurídica em Mocambique
Conforme pudemos demonstrar ao longo do tópico anterior, toda a construção conceitual em torno dos direitos humanos esteve fundamentada na necessidade de se limitar a actuação do Estado-opressor em respeito à liberdade dos indivíduos, ou de se compelir o Estado-negligente a implementar determinados direitos, como no caso dos direitos sociais e fraternais. Partindo destes pressuposto podemos notar que os direitos humanos, tem como principal objectivo a protecção da pessoa humana contra os abusos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.824 Palavras / 24 PáginasData: 22/3/2018 -
Direitos Humanos em cheque: A crise no Brasil e o seu impacto no direito das mulheres
“Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício pelas mulheres, seja qual for o seu estado civil, com base na igualdade dos homens e das mulheres, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos domínios, político, económico, social, cultural e civil ou em qualquer outro domínio.” Assim, a Convenção obrigada a todos os países que estão subjugados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 16/12/2018 -
DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
SIQUEIRA, Dirceu Pereira Siqueira. O direito fundamental à saúde: dos Direitos Humanos à Constituição de 1988. Disponível em:. Acesso em: 13 set. 2015. Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” Introdução No presente texto busca-se expor a verdadeira importância dos direitos fundamentais, o que traz consigo uma grande valoração dos mesmos no dia-a-dia sociedade. A Globalização e informatização trouxe uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2018 -
Direitos Humanos nas Redes Sociais
Ora, a liberdade representa um elemento fundamental do Estado Democrático de Direito, seja a liberdade como o direito à livre expressão, pensamento, manifestação, ideológica e religiosa. Não sendo, portanto, imaginável que uma sociedade verdadeiramente democrática, não garanta aos indivíduos da possibilidade de manifestarem suas opiniões e pensamentos sem limitações. (TEOPHILO, 2015, p. 8) “A Constituição Brasileira de 1988 garante a inviolabilidade de tais direitos, mas também busca limitá-los, especialmente quando os mesmos são confrontados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
Direitos Humanos, Abordagem Policial, Violação
por Bobbio: na 1ª fase os direitos humanos eram entendidos como direitos universais e naturais. A fonte desse período era o iluminismo e a base jusnaturalista. Numa 2ª fase os direitos humanos foram positivados particularmente, com o constitucionalismo como critério de fundamento, pois com as constituições os direitos ganham positivações, mas perdem alcance, uma vez que é limitado por território do Estado. Apenas após a II Guerra Mundial que os Estados entraram em acordo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2018 -
Direitos humanos, violencia contra a mulher
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), estima-se que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer violência físico e/ou sexual praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não parceiro em algum momento de suas vidas. Ao mesmo tempo, alguns estudos nacionais mostram que até 70% das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual por parte de um parceiro íntimo. A ONU (Organização das Nações Unidas) calcula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.974 Palavras / 28 PáginasData: 30/8/2018 -
DIREITOS HUMANOS: Conceito, Origem, Gerações e Papel na Esfera Internacional
acredita que os acontecimentos dessa época fizeram humanidade ter uma epifania: Ao emergir da Segunda Guerra Mundial, após três lustros de massacres e atrocida-des de toda sorte, iniciados com o fortalecimento do totalitarismo estatal nos anos 30, a humanidade compreendeu, mais do que em qualquer outra época da História, o valor supremo da dignidade humana. O sofrimento como matriz da compreensão do mundo e dos homens, segundo a lição luminosa da sabedoria grega, veio aprofundar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2018 -
DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO
Muitos documentos importantes antecederam e serviram de base para a declaração dos direitos humanos em vigor hoje em dia: A Carta Magna (1215): da Inglaterra foi a primeira grande influência ao modelo atual de declaração dos direitos humanos. Considerada um dos documentos legais mais importantes no desenvolvimento da democracia moderna, ela separava a Igreja do Estado, deva direito à propriedade a todos os cidadãos e protegia os cidadãos de impostos abusivos. A Carta Magna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
DIREITOS POLÍTICOS NADA MAIS SÃO DO QUE OS MEIOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO
Ocorre quando um representante já eleito pelo povo pratica abuso de poder econômico, fraude ou corrupção. Tais fatos serão averiguados e podem culminar na cassação do mandato do representante. 1.4.4 – Fidelidade partidária O candidato já eleito deve se manter fiel à bandeira e às ideologias de seu partido, sob pena de perder seu cargo eletivo se a mudança de legenda não for justificada uma vez que a mudança é considerada uma afronta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2017 -
DIREITOS REAIS
2.1 Soluções O artigo 1.279 do Código Civil, “ainda que por decisão judicial devam ser toleradas as interferências, poderá o vizinho exigir a sua redução, ou eliminação, quando estas, se tornarem possíveis”. Se o incomodo é normal, tolerável, não deve ser reprimido, o juiz deve determinar a redução a níveis normais. Se não for possível mandara o juiz cessar a atividade, se não for atividade de interesse social, se não for reduzido, será imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 26/3/2018 -
Direitos Reais
PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIR. REAIS E DIR. PESSOAIS CRITÉRIOS DIR. PESSOAIS DIR. REAIS Sujeitos Ativo (credor) - passivo (devedor) Ativo (titular do dir. real) Objeto Prestação (dar/ fazer/ não fazer) Coisa- Em decorrência do poder exercido pelo titular Dir. de ação Em face do suj. Passivo (rel. jurídica) Contra quem detiver injustamente a coisa Limites Ilimitados (contratos típicos e atípicos) Limitada (previsão no art. 1225) Direito de gozo sobre a coisa Indireta (intermediário entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.539 Palavras / 31 PáginasData: 3/4/2018 -
DIREITOS REAIS
dedicar à composição de litígios. •Haverá ainda novas atribuições: EFICIÊNCIA + CELERIDADE + SEGURANÇA A UINL E OS PRINCÍPIOS DO NOTARIADO LATINO •UINL: organização com objetivo de promover, coordenar e desenvolver a função notarial. •A UINL publicou, em 2005, a carta de princípios fundamentais, dentre os quais: –a função notarial é independente; –deve ser exercida por um profissional do direito, com atribuição de conferir autenticidade aos atos jurídicos, além de aconselhar e assessorar os usuários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.637 Palavras / 23 PáginasData: 9/4/2018 -
Direitos Reais de Garantia
As garantias reais pode se dar por meio de hipoteca, penhor e anticrese das quais também dependeram da estrutura do objeto se ele móvel ou imóvel, desta maneira estruturando o contrato a ser elaborado. Mesmo sendo possível ser realizada entre as partes por comum acordo é necessário respeitar as normas estipuladas em lei sobre pena de nulidade ou invalidade. - causas de Invalidez A sua formalização é essencial devendo constar no contrato todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.224 Palavras / 21 PáginasData: 8/3/2018 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
Não poderá, por motivo da preferência creditícia. Art. 1477 do CC/02. 2 - Pode a constituição da hipoteca ficar subordinada à obtenção de cinco investidores para construção de condomínio horizontal? Explique. Sim, não há nenhum problema desde que conste mais de um investidor na formalização do contrato. 3 - Quais as espécies de hipoteca? A hipoteca pode ser: convencional, legal ou judicial. Convencional: É a modalidade mais comum e mais importante. É constituída por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
Direitos Reais de Garantia
do TJ- SP de ação de depósito: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. A perda do automóvel dado em garantia fiduciária à União não prejudica a ação de depósito, pois a impossibilidade de restituição do bem enseja a obrigação de o devedor depositar o equivalente em dinheiro (art. 904 do CPC), que deve corresponder ao menor valor entre a avaliação do veículo e o saldo devedor do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2018 -
Direitos Reais de Garantia
passa a ser do credor, podendo esta ser vendida ou até mesmo leiloada. Existe uma diferença entre penhor e penhora: PENHORA: é um ato judicial, onde são apreendidos os bens até que ocorra a efetiva quitação da dívida. PENHOR: é um ato voluntário ou requisitivo legal entre o credor e o devedor. Características do Penhor São caracteres do penhor, os seguintes: a) É um direito real de garantia (Art. 1.225, VIII, do CC), há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2018 -
Direitos Reais de Posse no REsp 1.148631/DF
Já no que toca o direito à proteção da propriedade privada, que pode rivalizar em uma eventual ponderação de princípios constitucionais com a função social do direito, temos dois grandes institutos que estão demarcados, a posse e a propriedade, sendo o segundo pouco relevante à discussão travada, visto que nenhuma das partes invocava a efetiva propriedade do imóvel. Quanto à posse, o voto vencedor distingue entre “o jus possidendi decorrente da transmissão hereditária, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2017 -
DIREITOS REAIS EM GARANTIA
9) Proibição do pactum comissório. Não pode o credor ficar com a coisa dada em garantia no caso da mora no pagamento das prestações (art. 1428, CC). Após o vencimento, poderá o devedor dar a coisa em pagamento da dívida, porém, é proibido que fique com o bem sem levá-lo a excussão (nulidade absoluta do pactum comissório real). A execução amigável (ou extrajudicial) não é proibida desde que prevista no contrato de financiamento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 14/3/2018 -
Direitos Reais Embargos de terceiro
Ex.: Eu viajo por seis meses e o cidadão constrói, nesse período, na parte do meu terreno, quando volto devido já estar concluída eu não poderei entrar com nunciação de obra nova, mas com ação demolitória. Essa ação tem prazo de 1 ano e 1 dia depois que a obra estiver concluída Legitimidade da ação de obra nova: Apenas proprietário contíguo da obra (que faz divisa) - Direito de tapagem Direito de tapagem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2018 -
Direitos Reais na Garantia
Direitos Reais em Garantia: Hipoteca: Credor Quirografário: Considerações Finais: Themis, deusa grega guardiã dos juramentos dos homens e da lei, considerada a personificação da justiça encontra-se um tanto quanto confusa e simbolicamente distante dos (pre)conceitos e visões de justiça da atualidade – até mesmo porque não há uma singularidade ou definição precisa no que tange a justiça, por conta da abrangência complexa de suas formas. Mudanças de características na denominada “deusa da justiça” visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 16/12/2018