Direito
14.027 Trabalhos sobre Ciências Administrativas e Jurídicas. Documentos 5.821 - 5.850
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DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Assim, se considerarmos a norma jurídica em sentido amplo, haverá normas jurídicas sem sanção, pois nem todos os enunciados do direito prescrevem condutas a serem sancionadas em caso de descumprimento. 3. Há diferença entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica? Explique. Resposta: Sim, há diferenças entre documento normativo, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica, uma vez que o documento normativo está relacionada a forma da norma, contando com um suporte físico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.572 Palavras / 15 PáginasData: 29/3/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
(v) prestação de serviço eleitoral - Não é tributo, enseja sobre a prestação de serviços e não como prestação pecuniária. (vi) pedágio (vide anexo V) - Não é tributo, foi considerado pelo STF como preço público, por entenderem que o pedágio não é compulsório, já que não é cobrado de quem não utiliza a rodovia. (vii) imposto sobre a renda auferida por meio de atividade ilícita (ex. contrabando) - Apesar de ser uma questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
Considerando o documento anexo, ADI nº 447, o conceito de tributo adotado pelo STF é aquele definido no art. 3º do Código Tributário Nacional, o qual define tributo como sendo toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Considerando a definição de tributo como sendo o esculpido no art. 3º do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.661 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
e IV); Trata-se de contribuição de natureza trabalhista-social, insculpido no art. 7º da Constituição da República como direito do trabalhador, assim como também não é receita pública, uma vez que não ingressa nos cofres públicos em caráter definitivo. (iv) aluguel de imóvel público; O fato é irrelevante para fins especificamente tributários. Tem natureza jurídica de contraprestação à obrigação que decorre de vínculo civil-contratual. (v) prestação de serviço eleitoral; O fato é irrelevante para fins especificamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2018 -
Direito Tributário e Suas Correlações
- Não é exato dizer que toda argumentação é apenas inferência, no sentido de dedução efetuada de acordo com regras preestabelecidas. Em contrapartida, o autor concorda com as conclusões do artigo de Kalinowski, que deu origem a controvérsia sobre a existência da lógica jurídica: “Não há, em nosso entender, senão uma lógica: a lógica pura e simples.” A única correção que o autor faz a esse texto é o de que acrescentar a palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2018 -
Direito Tributário e Tributos.
Nas relações do Direito Tributário, o Estado atua como sujeito passivo na relação jurídica, e o particular submetem-se à conclusão de uma obrigação a ele imposta. A principal utilidade do estudo da matéria tributária reside no combate de possíveis abusos que possam ser cometidos pelo fisco, numa ânsia de arrecadar tributos como custeio dos mais diversos projetos, ou então uma possível usurpação de riquezas individuais, ou ainda a utilização da área fiscal como ferramenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 14/4/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO I - RUY BARBOSA
ao poder de tributar CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CF88) O estudo dos princípios constitucionais tributários é, em regra, relacionado às limitações do poder de tributar. São normas jurídicas de caráter geral e abstrato que promovem a obrigatoriedade dos entes federados de respeitar os dispositivos da Constituição Federal, fazendo com que estes, não instituem e cobrem tributos sem que seja competente e não ultrapasse os limites impostos. A partir do art. 150 e 151 da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2018 -
Direito Tributário I, etapa 2 Formatada
Os tributos fazem parte de um sistema tributário brasileiro, este sistema tem como finalidade constituir uma obrigação dada pela lei para o pagamento de certa importância em dinheiro ao estado. Existem dois tipos de obrigações, são elas: - Voluntárias - estas decorrem da vontade das partes - Legais – estas são criadas pela lei, pois tem o nome de obrigação ex lege são de direito público e privado, esta obrigação surge de algum fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 23/1/2018 -
Direito Tributário II - Etapa III e IV
DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, E RELATIVAS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Conhecido como IOF, esse tem por fato gerador a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado. DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL. O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.402 Palavras / 18 PáginasData: 31/12/2017 -
DIREITO TRIBUTÁRIO II - UDF - RICARDO LIMA
Normas complementares: ATOS ADMINISTRATIVOS Entram em vigência na data da publicação DECISÃO SINGULAR/COLEGIADA Entram em vigor 30 dias após a publicação CONVÊNIOS Entram em vigor na data prevista no próprio convênio. Obs: 104,IV, CTN (Este dispositivo tem que respeitar a anterioridade e a noventena) (RE 564225 STF) 3 - Aplicação da legislação tributária FATOR GERADOR NÃO CONSUMADOS Aplicação Imediata FATOR GERADOR PENDENTES Aplicação Imediata FATOR GERADOR CONSUMADOS Depende. Se for em benefício do contribuinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.202 Palavras / 25 PáginasData: 5/3/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO II .
Não, visto que o art. 135 inciso III CTN, não autoriza a substituição, somente e cabível nos casos de gestão com excesso de poderes ou infração a lei devidamente comprovada. O simples inadimplemento e o fato de não haver bens para garantir os valores, não pode gerar automaticamente a substituição. - OBJETIVA Na cisão de uma sociedade, com versão de todo o patrimônio para outras duas pessoas jurídicas preexistentes, a responsabilidade pelos débitos tributários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
DIREITO TRIBUTARIO II- CASOS 1 A 15
William Pina Silistrino matricula: 201001197461 PLANO DE AULA 3 : Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: WX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. recebeu, em 25/07/2008, auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Paulo exigindo-lhe diferenças do imposto de renda (IRPJ) em razão de receitas omitidas durante os 4 (quatro) trimestres de 2005. Segundo o contador da empresa, o crédito tributário objeto do recente lançamento de ofício poderá ser objeto de compensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.075 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2018 -
Direito Tributário no Brasil
de tributar. Daí vem a necessidade de existir a lei anterior ao fato, para que possa disciplinar a conduta dos contribuintes sem que tais se surpreendam com uma possível tributação “surpresa”. Essa é uma das limitações mais importantes ao direito de tributar, sendo direito fundamental do cidadão e, portanto, cláusula pétrea, não podendo ser restringida nem mesmo por emenda constitucional. Ensina Roque Carrazza, referindo-se à lei como limitação ao exercício da competência tributária: De fato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2017 -
DIREITO TRIBUTÁRIO x COMPLIANCE PENAL E ADMINISTRATIVO.
Nesse contexto de caos, vemos uma saída à todos essas questões. Tal solução não passa por mera e simples apreciação do panorama traçado, mas passa por uma decantação crítica legislativa, jurisprudencial e doutrinária, para criação de institutos que deem segurança jurídica às empresas, sejam estas as destinatárias finais da aplicação da norma. Queremos criar um novo paradigma empresarial, o qual a postura pró-ativa empresarial, passaria por uma legitimação estrutural em busca da conformação legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO – INTENSIVO II
Apesar das 2 nomenclaturas ( tratados e convenções) são expressões iguais, sinônimas. Um parte dos tratados visa impedir a bitributação, e a outra parte dos tratados e visam também dar tratamento nacional a produtos estrangeiros . ex. GATT , acordo geral sobre tarifas e comércio, e prevê equivalência de tratamento entre produtos e seus similares nacionais e importados. Súmula 575. #seliga: O tratado internacional tem força de lei ou de EC? Art. 5, §3,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.695 Palavras / 59 PáginasData: 8/10/2018 -
DIREITO TRIBUTÁRIO – PRINCIPAIS PONTOS PARA PROVA
No caso do inciso II do artigo 124 do CTN, trás a previsão da solidariedade legal. Como o próprio nome já diz, decorre de por força de lei que designa expressamente as pessoas que devem responder solidariamente pela obrigação. Temos como exemplo o encerramento de uma sociedade de pessoas, no qual os sócios são solidariamente responsáveis pelos débitos, conforme a redação do artigo 133 do CTN. (verificar nos incisos do artigo quando responderá de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Direito Urbanistico
decreto de lei nº58 que estabelece normas sobre divisas de propriedades urbanas e rurais tendo como fundamento preservar o meio ambiente limitando o parcelamento irregular de lotes. As normas do direito urbanístico. Trata-se de objetos para estudo sistematizado que juntas formam uma conexão existente entre direito urbanístico objetivo e cientifico.Tendo como objeto interpretar e aplicar normas no que se refere ao urbanismo. O direito urbanístico e a desapropriação. A lei federal 4.132/62 em seu art.1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 2/2/2018 -
DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA
Tópico 7: DIREITOS NATURAIS E LEIS CIVIS Hobbes: Para ele no estado de natureza as leis são desrespeitadas ou mesmo ignoradas dada a liberdade e igualdade sem restrições, por isso seria inevitável o recurso ao poder do estado civil. Para ele tal estado levaria a morte violenta, por isso era crucial aos indivíduos buscarem a solução do governo civil. Por ser apaixonado por matemática, ele criou a ideia que a capacidade de fazer cálculos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2018 -
DIREITO, JUSTIÇA E MORAL NA ÉPOCA DAS LUZES
Voltaire François Marie Arouet François Marie Arquet, denominado Voltaire (1694-1778), filho de um advogado jansenista parisiense, foi educado no colégio dos jesuítas Louis-le-Grand. Icônico pensador iluminista conhecido pela sua contundência e ironia com que defendia as liberdades dentre elas, principalmente a religiosa e a civil. Dentre os muitos filósofos do Iluminismo, Voltaire é um dos que mais se sente influência nas revoluções burguesas e seus pensadores, a saber. Voltaire tem uma vasta e profícua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.638 Palavras / 35 PáginasData: 10/6/2018 -
Direito, Poder e Ideologia
É muito difícil falar em poder e não citar Max Weber, que dividiu o poder em três legítimos: tradicional, carismático e burocrático. São poderes em que o dominante acredita ter algo especial para governar os dominados.Poder para Weber significa a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo que contra toda a resistência e qualquer que seja o fundamento dessa probabilidade. Quando Weber fala em fundamento, ele se refere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 PáginasData: 21/1/2018 -
Direito, resposta á acusão
ORA, SE A INTENÇÃO DO ACUSADO FOSSE DE REALMENTE MATAR, O QUE O IMPEDIRIA DE CONTINUAR ESFAQUEAR A VÍTIMA? Mesmo porque esta já se encontrava debilitada por conta do ferimento. Restou comprovado, que a vítima a todo momento, importunava pessoas que estavam no clube, o que demonstra não estar a vítima com intenção apenas de se divertir, mesmo porque se fosse esta sua intenção, ele teria ido para casa quando fora encaminhado para fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2017 -
Direito: Estado de Perigo
Através da leitura do artigo, podemos notar que o estado de perigo refere-se à noção de necessidade, onde o necessitado assume obrigações abusivas e onerosas, tendo como intuito evitar algum tipo de dano. Configura-se estado de perigo quando o agente, diante de determinada situação de grave perigo conhecida pela outra parte, emite declaração de vontade para livra-se e ou pessoa próxima, assumindo obrigação excessivamente onerosa. Gonçalves (2005) conceitua o estado de perigo da seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 30/3/2018 -
DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES
A cultura ocidental apresenta um elemento que permite visualizar o problema de forma a enfrentá-lo, refere-se à concepção da língua em seu relacionamento com a realidade. Trata-se da crença de que a língua é um instrumento que designa o real, onde os conceitos linguísticos refletem uma suposta essência das coisas, tornando as palavras veículos desses conceitos. Essa concepção afirma que deve haver apenas uma definição válida para uma palavra, obtida através de processos intelectuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2018 -
DIREITOS ADMINISTRATIVO - Poder de Polícia
- DESENVOLVIMENTO PODER DE POLÍCIA, os estudiosos vão buscar inspiração para uma definição, assim buscam sua origem de diversas formas, dentre elas no capitulo 3, do Livro de Gênesis, em que narra a primeira reprimenda sofrida pelos homens, pelo descumprimento de uma regra estabelecida pelo criador. Em nossa legislação contemporânea, encontramos sua definição no art. 78, do Código Tributário Nacional, que assim traz: “Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 8/1/2018 -
Direitos da personalidade garantida
- Para corrigir erro gráfico no registro civil. - Para substituir o pronome por apelido público e notório. - Exposição ao ridículo. - Em razão de testemunho na colaboração e apuração de crime. - Alteração voluntária em face da maioridade. - Alteração voluntário para inclusão do patronímico do companheiro. - Alteração do nome de enteado. Proteção à Palavra, à Imagem e à voz A palavra, os escritos e a imagem das pessoas são bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 27/7/2018 -
DIREITOS DA PERSONALIDADE NATURAL
CASOS ESTUDADOS PELO GRUPO: - CASO GLÓRIA TREVI: Glória de Los Angeles Trevinõ Ruiz, nasceu em Monterrey no México no ano de 1968. É cantora, compositora e atriz, e ficou conhecida como a “Suprema Diva do Pop Mexicano”. Nos anos 90 ela encontrou seu produtor Sérgio Andrade e acabou tendo um caso com ele para que sua carreira decolasse. Muitas vezes foi chamada de "Madonna do México" , pois seus álbuns sempre trabalhavam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.918 Palavras / 8 PáginasData: 19/12/2017 -
Direitos da propriedade e sua função social
[...] XXVI. Os inventores terão a propriedade das suas descobertas, ou das suas producções. A Lei lhes assegurará um privilegio exclusivo temporario, ou lhes remunerará em resarcimento da perda, que hajam de soffrer pela vulgarisação. (Constituição brasileira de 1824) Desde esta constituição que se deu toda a origem, sobre todos os direitos, que já atravessou por mais de séculos até se formatiza a nossa República Federativa do Brasil que gozamos dela até hoje. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2018 -
Direitos da propriedade e sua função social
e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte. [...] XXII. E’garantido o Direito de Propriedade em toda a sua plenitude. Se o bem publico legalmente verificado exigir o uso, e emprego da Propriedade do Cidadão, será elle préviamente indemnisado do valor della. A Lei marcará os casos, em que terá logar esta unica excepção, e dará as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.242 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2018 -
Direitos de Sucessões
No artigo supra mencionado são tratadas as circunstâncias que deverão ser declaradas em cédula, ou seja para que este tipo de testamento tenha validade as circunstância mediante as quais o testador se encontrava no momento em que fez o testamento devem ser declaradas e a critério do juiz este testamento poderá ser confirmado. Um julgado extraído do TJ/SP exemplifica este tipo de testamento: "TESTAMENTO - Particular - Excepcional - Documento lavrado de próprio punho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2018 -
Direitos do consumidor
É exatamente nesse período que se começa a “abrir mão” da era agrícola, as máquinas conquistaram seu espaço e modificaram as relações entre o capital e o trabalho, ocasionando o surgimento da burguesia e da classe operária. Isso decorreu diante da combinação do liberalismo econômico, capital cumulativo e invenções e inovações, dentre elas o motor a vapor. Esse processo revolucionário trouxe consigo a racionalização de condutas, a proposta de homogeneização de costumes e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.975 Palavras / 12 PáginasData: 11/4/2018